A cada dia o volume útil de água armazenado no Lago de Sobradinho, no norte da Bahia, diminui ainda mais. Hoje (20), por exemplo, o reservatório – o maior do Nordeste – está com apenas 2,11 % de sua capacidade total de armazenamento, o mais baixo da história, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O nível mais baixo havia sido registrado em novembro de 2001 (5,46%).

No entanto, o ONS já garantiu que não há risco de risco de racionamento no Nordeste, pois é possível usar fontes alternativas – como térmicas -, e transferir energia de outras regiões. O órgão diz ainda que os reservatórios da Bacia do São Francisco estão sendo operados prioritariamente para outros usos da água que não a geração de energia.

Segundo reportagem da Agência Brasil, a previsão é que entre o fim de novembro e início de dezembro a barragem atinja o volume morto – reserva de água abaixo do ponto de captação. Isso significa a parada total de geração de energia na hidrelétrica. Inaugurada em 1979, a represa de Sobradinho tem capacidade de armazenar 34,1 bilhões de metros cúbicos de água e corresponde a 58% da água usada para a geração de energia no Nordeste.

Para manter mais água na represa, a Agência Nacional de Águas (ANA) determinou a redução da vazão de Sobradinho para 900 metros cúbicos por segundo (m³/s). A ANA estuda reduzir a vazão para 800 m³/s. “Se tivéssemos mantido a vazão em 1.300 m³/s, o reservatório hoje já estaria seco. Agora, vai ser preciso reduzir ainda mais. Ninguém quer que reduza, mas toda a população da região deve poupar água”, diz Aílton de Lima, diretor de Operações da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Realizada pela câmara Municipal de Vereadores a audiência pública para ouvir da população as demandas e posteriormente serem apresentadas em forma de ementas a Lei Orçamentária Anual pelos vereadores.

Em todas as falas os presidentes de associações, lideranças políticas e o cidadão lamentavam por reivindicações do ano passado não terem sido atendidas e mais uma vez audiência para acrescentar as demandas.

Em algumas falas de lideranças do interior do município solicitavam mais atenção por parte do prefeito principalmente em abastecimento e manutenção das estradas e outras necessidades.

Como o objetivo era ouvir as propostas os vereadores ouviram atentamente cada sugestão que será transformada em ementa a LOA.

De frente do ano passado, o plenário ficou lotado e os presentes aproveitaram o espaço para manifestar as dificuldades enfrentadas nas comunidades.

Quem quiser levar alguma sugestão terá até a segunda-feira (23) às 12:00h e precisam ser entregues na secretaria da câmara de vereadores de Ouricuri.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Algo comum ao nosso dia a dia e muitas vezes despercebida, as pessoas tem usado de vários mecanismos para manifestar suas opiniões sobre assuntos e pessoas. O que muita gente não se preocupa é com a maneira dessa exposição. Seja em redes social ou em outros meios pode virá caso de policia. Ocorre que alguém pode se sentir ofendido com certas exposições.

E AGORA?

Hoje o nosso colunista o advogado Dr. Antonio Souza, fala sobre 

ACUSAÇÕES QUE VENHAM DENEGRIR A IMAGEM ALHEIA É CRIME?

Os crimes contra a honra são, basicamente, a calúnia, a difamação e a injúria, definidos nos artigos 138 a 140 do Código Penal.

Na calúnia, o autor do delito atribui ao ofendido uma conduta que é definida na lei como criminosa. Por exemplo, João, sabendo ser falsa a afirmação, diz que Maria, servidora pública, recebeu dinheiro para acelerar o andamento de um requerimento administrativo. Existe calúnia nesse caso, porque a conduta atribuída por João corresponde ao crime de corrupção passiva.

Na difamação, o agente atribui ao ofendido uma conduta ofensiva à reputação, mas que não corresponde a crime (pois, nesse caso, seria calúnia).

Na injúria, o agente ofende a dignidade ou o decoro do ofendido por qualquer meio. Ocorre, por exemplo, se João se dirige a José e o chama de “desonesto, sem vergonha”.

Atualmente, sobretudo por causa da interação às vezes inadequada de pessoas em redes sociais, tem sido frequente o cometimento de crimes contra a honra pela internet. Assim como nas ofensas na presença de alguém, também se pode cometer essa espécie de delito pela internet. Da mesma forma, tudo dependerá das circunstâncias específicas em que a ofensa foi proferida e da forma como ocorreu. Caberá ao advogado do ofendido analisar a melhor providência a adotar.

Em todos os casos, o autor da ofensa deve ter a intenção de ofender, isto é, o ânimo de atingir a honra do ofendido.

A ação penal nos crimes contra a honra, em geral, é de iniciativa privada. O próprio ofendido precisa contratar advogado para ajuizá-lo.

Por(Dr. Antônio de Souza Santos, Sócio Fundado do escritório SS – Advocacia, ex-Procurador dos municípios de Ouricuri e Santa Filomena, atual Assessor Jurídico da Prefeitura de Santa Cruz).

Visite o site: http://www.ssadvocaciape.jur.adv.br

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Oito prefeituras de Pernambuco sinalizaram a suspensão do pagamento do 13º salário de seus servidores deste ano, segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O levantamento, divulgado nesta quinta-feira (19), ainda afirma que muitas outras cidades estariam avaliando cortes de gastos, sem descartar esta possibilidade. A economia, segundo a Amupe, é necessária porque as receitas municipais já não atendem às despesas oficiais.

De acordo o presidente da Amupe, José Patriota, 110 dos 180 prefeitos pernambucanos foram consultados durante o levantamento. A maior parte deles estaria enfrentando problemas financeiros e oito prefeitos já decidiram pela suspensão do décimo-terceiro salário.

Mesmo assim, a Amupe preferiu não informar quais seriam essas cidades. A associação ainda afirma que outros 20 prefeitos estão analisando os gastos e não garantem o pagamento. Outros 82 teriam dito que vão realizar o pagamento, mas teriam que abrir mão de outros gastos para cumprir essa obrigação.

“Há várias possibilidades. Uma delas é ficar com esse débito para pagar em 2017. Outra possibilidade é pagar os efetivos e não pagar os comissionados e contratados. A outra é pagar o décimo e ficar devendo dezembro. Então cada prefeito está estudando fórmulas”, admitiu o presidente da Amupe, José Patriota.

Segundo ele, a posição oficial das prefeituras só será decidida no final deste mês, de acordo com a quantia enviada pelo Governo Federal através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Patriota explica que a suspensão do pagamento não é fruto de falta de planejamento, mas de falta de verbas. “O planejamento foi feito e a prioridade tem sido dada principalmente aos servidores efetivos, contratados e terceirizados. Entretanto, a crise não permite que o gestor municipal possa pagar 100% em dia e ter certeza que vai cumprir com suas obrigações”, alega.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

A falta de transporte escolar está prejudicando os alunos de várias localidades na zona rural de Ouricuri Sertão do Araripe. O aluno André Silva confirmou à nossa reportagem que o motorista do carro que transporta os alunos não vai ter mais condições de bancar o transporte. Ele disse que o motorista desabafou com os alunos.

“Ele disse que já são cinco meses sem receber, e ninguém quer trabalhar de graça e que não tem combustível, que foi cancelado e por isso não levará mais os alunos. Já são dois anos, ano passado foi a mesma coisa, por causa dos pagamentos muitos alunos foram prejudicados, outros não participaram do protesto porque os pais foram ameaçados de demissão”, relata o estudante.

O PERIGO também é eminente em relação a segurança dos carros. Veículos em péssimo estado de conservação e alunos viajam sem segurança. A Nossa reportagem flagrou alunos em pau de arara, (foto acima) tipo de transporte proibido no Brasil.

A denuncia foi apresentada no programa Nossa Voz da Rádio Voluntários da Pátria AM e o município não se pronunciou durante os questionamentos do aluno no Programa, mas o rapaz confirmou que tem receios de que s alunos sejam prejudicados no ano letivo por causa do problema.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Informações: Nossa Voz

Ninguém acertou as dezenas do concurso 1.762 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (18) em Santo Anastácio (SP). O prêmio estimado para o próximo sorteio é de R$  170 milhões para quem acertar as seis dezenas.

Veja os números sorteados: 26 – 32 – 42 – 45 – 55 – 59.

Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), além de ser o maior prêmio sorteado em 2015, esse também é o o maior prêmio da história da modalidade regular, excluindo os da Mega da Virada.

A quina teve 219 apostas ganhadoras, que irão faturar R$ 63.520,019 cada. Outros 18.595 bilhetes acertaram a quadra e irão levar R$ 1.068,71 cada.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/G1

Está marcada para quinta-feira (19), as 09h, no auditório da câmara, uma Audiência Pública para debater sobre a lei orçamentária Anual (LOA), na cidade de Ouricuri. De acordo com o presidente da Casa Rodrigo Castor, o vereador Gildejânio Melo, é importante garantir que a sociedade esteja presente no plenário da câmara para discutir e propor emendas ao projeto. “É uma oportunidade da população dá suas orientações sobre o que fazer com o orçamento para 2016”, disse.