MPF opina por manter cassação da chapa Messias e Anne em Custódia

Decisão em primeira instância também definiu mais inelegibilidade de 8 anos para prefeito e vice, juntamente com Manuca. Palavra final será do TRE

Primeira Mão

O Ministério Público Federal emitiu seu parecer  a partir do recurso de Messias do Dnocs, Anne Lira e Manuca, contra sentença da 65ª Zona Eleitoral, através da juíza Vivian Maia Canen, que julgou procedente pedido em ação de investigação judicial eleitoral da Frente Popular de Custódia.

Na decisão, que considerou caracterizada a ocorrência de abuso de poder político e econômico (art. 22 da Lei Complementar 64/1990), ela decretou a inelegibilidade dos investigados para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes à eleição em que se verificou a prática do ilícito e determinou a cassação dos diplomas dos eleitos, por terem sido beneficiados pela prática ilícita.

A condenação se baseou no abuso de poder político e econômico com base no aumento significativo n número de contratações temporárias de servidores públicos municipais nos meses que antecederam o pleito eleitoral de 2024,  na realização de pagamentos dos contratados em datas incomuns, em especial nos dias 2 e 3 de outubro de 2024, pouco antes das eleições, o que seria indicativo de pagamentos com finalidade eleitoreira, sob o pretexto de “verba de militância”, na utilização indevida da estrutura pública para fins eleitorais, com suposta convocação de servidores públicos contratados para participaçã ativa em campanhas eleitorais dos investigados, inclusive mediante assédio moral e  ameaça de não renovação contratual em caso de recusa, em demissões e exonerações seletivas após o pleito, perseguição política, distribuição gratuita de bens e serviços durante o período eleitoral, dentre outros fatos.

A defesa argumentou que as 96 contratações temporárias foram legais, além da  inexistência de provas do alegado abuso e a falta de nexo causal entre os atos administrativos e a campanha eleitoral. Ainda que a vitória nas eleições de 2024 teve  uma margem expressiva de 4.343 votos de diferença, afastando qualquer alegação de que as condutas atribuídas tenham afetado de
forma relevante a normalidade ou a legitimidade do pleito, dentre outros argumentos.

Mas, de acordo com o Procurador Regional Eleitoral  Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho, a decisão em primeira instância foi correta. “Não há dúvidas quanto à ocorrência de abuso de poder político e econômico. As ações em conjunto demonstram alto grau de desvirtuamento da função pública e corrupção do processo eleitoral”. O promotor destaca vários depoimentos que corroboram pressão poítica para votar nos aliados do prefeito Manuca, sob pena de perdeem contratos. “Conclui-se que os depoimentos são congruentes e demonstram que os recorrentes se valeram de sua condição funcional para beneficiar candidaturas, violando, desta forma, a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral”.

“Assim,  ante o exposto, o Ministério Público manifesta-se pelo não provimento do recurso”, conclui. Agora, a palavra final será do TRE. Clique aqui e veja o parecer do Procurador Eleitoral.

Fonte: Blog NilL Jínior

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A Prefeitura de Santa Cruz realizou a 2ª Conferência Municipal do Idoso

Com o tema: “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”, a Prefeitura de Santa Cruz realizou hoje (11), a 2ª Conferência Municipal do Idoso.

Com o objetivo de promover a participação social para a proposição de ações que visem a superação de barreiras ao direito de envelhecer e à velhice digna e saudável e os eixos sobre financiamento das políticas públicas, proteção à vida e saúde, proteção contra violência e abandono, participação social, e fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa o evento reuniu um grande número de participantes para debater e propor políticas públicas para o idoso.

As conferências são espaços democráticos onde são discutidas propostas para a melhoria da qualidade de vida e da proteção dos direitos dos idosos. A 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em Brasília, acontecerá de 5 a 8 de novembro.

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PF prende ex ministro de Bolsonaro Gilsom Machado em Recife

Gilson Machado (PL) . Foto: Roberto Castro/MTur

O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, foi preso nesta sexta-feira (13) em Recife (PE), segundo o blog apurou com investigadores.

Na última terça-feira (10), a PGR encaminhou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação para investigar o ex-ministro. No documento, a PGR também defendeu a determinação de busca e apreensão e quebra do sigilo telefônico e de mensagens de Gilson Machado.

Para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a PF, havia indícios de que o ex-ministro do Turismo tentou emitir um passaporte português em maio de 2025 para que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, deixasse o Brasil.  G1

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Tragédia: Menino de 3 anos morre após ser atingido por pneu em Pernambuco

Folha de PE

Um acidente chocante tirou a vida de um menino de três anos na tarde desta quarta-feira (11) em Igaraçu, Região Metropolitana do Recife. A criança brincava com outros menores quando foi atingida por um pneu de caminhão em circunstâncias ainda não esclarecidas.

As circunstâncias exatas do ocorrido permanecem sob investigação. Autoridades locais não souberam informar como o pneu se soltou ou qual a dinâmica do acidente. O caso foi registrado pela Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), que assumiu as investigações.

Em nota oficial, a PCPE informou que “um inquérito policial foi instaurado para apurar todos os fatos e ficará sob a responsabilidade da delegacia da área”. Tanto o Corpo de Bombeiros quanto o Samu afirmaram não ter recebido nenhum chamado para atendimento ao caso.

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Campeão de votos em Parnamirim-PE, Vereador Pedão declara apoio à Eliane soares para deputada federal

Foto: Divulgação

Um reforço importante foi anunciado na política sertaneja para a pré-candidatura a deputada federal de Eliane Soares, ex-prefeita de Santa Cruz da Venerada-PE, no Sertão do Araripe. O vereador Pedão que foi o mais votado da história política de Parnamirim-PE, no Sertão Central, nas eleições de 2024 com 1750 votos, números que o levaram a conquistar a presidência da Câmara de Vereadores de seu município, confirmou apoio à Eliane para a Câmara dos Deputados. Ele argumenta que o Sertão pernambucano, em especial a região do Araripe, estará legitimamente bem representado com a eleição de Eliane Soares em 2026.

“Caminharei com Eliane e sei do compromisso dela com nosso Sertão e com o povo, principalmente com o Sertão do Araripe”, afirmou o vereador Pedão. A ex-prefeita Eliane Soares fez questão de agradecer o apoio e reafirmou seu compromisso de através de seu mandato, caso eleita, destravar de vez o desenvolvimento do Sertão.

”Obrigada Pedão. Fico feliz em saber que um representante do povo como você, aposta em nosso projeto que é voltado especialmente para o nosso Araripe, numa região que precisa de representante que levem suas demandas e atendam de fato. Uma região com tantas cadeias produtivas importantes e que precisa destravar seu desenvolvimento. Nosso compromisso será esse e juntos iremos conseguir um novo momento para o nosso Araripe”, concluiu a pré-candidata a deputada federal, Eliane Soares.

Fonte: Araripe em Foco

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Secretaria de Educação de Ouricuri celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente com arte, educação e conscientização

Foto: Divulgação

Nesta quinta-feira, dia 5 de junho, data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Educação de Ouricuri promoveu um evento especial com foco na conscientização ambiental. A ação contou com a participação ativa de escolas da rede municipal e o apoio da Agência Municipal de Meio Ambiente, entidades parceiras e representantes da sociedade civil.

O evento teve início com uma passeata pelas ruas da cidade, reunindo estudantes, professores e a comunidade, que levaram cartazes, faixas e mensagens de preservação, chamando a atenção da população para a importância do cuidado com o meio ambiente.

Durante a programação, alunos apresentaram danças, músicas, peças teatrais e poemas com mensagens de preservação, sustentabilidade e respeito à natureza. Também foram expostos diversos trabalhos pedagógicos realizados nas escolas.

A iniciativa destacou a importância de envolver crianças, educadores e comunidade nas discussões ambientais, reforçando o papel da educação na formação de cidadãos conscientes.

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Prefeitura de Araripina dá posse ao Conselho da Mulher com foco na participação feminina e políticas públicas

Foto: Jayne Soares

A nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDMA) de Araripina foi oficialmente empossada na manhã desta quarta-feira (4) em cerimônia realizada na sala de reuniões da FIEPE. O conselho, escolhido pelo prefeito Evilásio Mateus e pela secretária da Mulher, Ana Kalyne Barros, terá mandato até 2027 e foi instituído por meio da Portaria nº 719/2025. A posse marca um passo importante na consolidação de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero no município.

O CMDMA tem como missão formular, acompanhar, fiscalizar e avaliar a implementação de políticas públicas que garantam os direitos das mulheres em Araripina. Com composição paritária entre poder público e sociedade civil, o órgão reúne representantes da OAB, ONGs, associações, sindicatos e diversas secretarias municipais, como Saúde, Educação, Assistência Social, Meio Ambiente e Direitos Humanos.

O prefeito Evilásio Mateus reforçou o compromisso da gestão com a participação social e o fortalecimento dos direitos das mulheres. “A posse do CMDMA representa mais um passo firme na direção de uma Araripina mais igualitária e humana. Este é um espaço de escuta ativa, onde as mulheres da nossa cidade terão vez e voz na formulação das políticas públicas. É nosso dever fortalecer essas instâncias de participação”, afirmou.

A secretária da Mulher, Ana Kalyne Barros, destacou a diversidade de vozes presentes no conselho e a importância do diálogo entre governo e sociedade civil. “É muito simbólico reunir aqui tantas mulheres comprometidas com a transformação social. O CMDMA é um instrumento de luta, de articulação e de construção coletiva. Seguiremos unidas por uma Araripina mais inclusiva e com mais oportunidades para todas”, declarou.

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Prefeitura de Santa Cruz inaugura primeira Creche do Idoso do sertão

ASCOM

A gestão municipal entregou nesta quinta-feira (05), com muita alegria a Creche do Idoso, que vai funcionar ao lado da Secretaria de Cultura e será voltado para diferentes faixas etárias e interesses.

Os idosos ficarão durante todo o dia no ambiente e receberão dedicação, cuidado, além da convivência e bem-estar através de oficinas de corte e costura, artesanato, música atividades lúdicas, atendimento com médico geriatra, educador físico, acompanhamento nutricional e fisioterapeuta.

O prefeito Cachoeira ao lado do vice Eracildo e da secretária de governo Eliane Soares na ocasião também entregou um veículo modelo Van 0km, exclusivamente para o transporte dos usuários da creche.
Esse é mais um passo importante para valorizar e promover a qualidade de vida de quem construiu nossa história.