A Prefeitura Municipal de Ouricuri por meio da Secretaria de Ação Social promoveu na terça-feira (13) a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Este ano, diversos segmentos da sociedade e representantes dos poderes de Ouricuri discutiram o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”.

A palestrante Magna abordou com os presentes a garantia dos direitos e políticas integradas e de inclusão social, com a proposta de estimular o diálogo sobre as estratégias necessárias para promover a articulação inter setorial, a transversalidade e a integração das políticas voltadas á garantir dos direitos de crianças e adolescentes.

A prevenção e o enfrentamento da violência contra a crianças e o adolescente também foram abordados, com o objetivo de debater a prevenção e o enfrentamento das diversas formar de violência, como letal, sexual, física e psicológica, assim como sobre enfrentamento do racismo, da misoginia, da xenofobia, da descriminalização contra população em situação de rua, da LGBTFobia e da intolerância religiosa.

O orçamento e financiamento das políticas para crianças e adolescentes também esteve presente na pauta, com o intuito de avançar no debate sobre as formas de ampliar os recursos destinados a crianças e adolescentes nas diversas áreas do governo, bem como aprimorar a gestão desse orçamento. Sem esquecer de diversificar e ampliar as formas de financiamento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (nacional, estadual e municipal), além de garantir uma gestão efetiva e a melhor aplicação dos valores arrecadados.

Foi discutido ainda a participação, comunicação social e protagonismo de crianças e adolescentes, com o objetivo de garantir que crianças e adolescente possam participar das discussões e deliberações de políticas públicas na esfera municipal. Esse debate abrange questões sobre o direito a participação e envolve temas como liberdade de expressão, utilização das novas tecnologia de informação e comunicação.

Por fim, abordou-se o eixo sobre os espaços de gestão e controle social das políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, com a proposta de aprofundar as discussões sobre o papel dos conselhos de direto na gestão da política e do orçamento destinado a crianças e adolescentes.

Em depoimento, a Secretária Municipal de Assistência Social Karol Barros falou da satisfação de poder promover este importante debate. “Enquanto poder público, temos a responsabilidade de garantir a defasa dos direitos das nossas crianças e adolescentes e, por consequência, assegurar os direitos e a proteção de todos. Para tanto, contamos com a participação de diversos segmentos da sociedade ouricuriense para construirmos políticas públicas a serem implementadas em nosso município que, de fato, transformem a vida de nossas crianças e jovens”, disse a Secretária. (ASCOM)