A proposta tem um impacto potencial de R$ 9 bilhões ao ano nas despesas,
 segundo o governo

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto principal da medida provisória 672, que mantém a política de valorização do salário mínimo até 2019. A proposta também estende a fórmula de cálculo para todos os benefícios da Previdência Social superiores ao mínimo.

Os parlamentares ainda discutem emendas ao texto, o que vai definir se a proposta segue para ser sancionada pela Presidência ou se volta para a Câmara, onde teria mais 27 dias para ser votadas antes de caducar.

A proposta tem um impacto potencial de R$ 9 bilhões ao ano nas despesas, segundo o governo.

Congressistas querem evitar o desgaste com os aposentados: desde a aprovação pelos deputados, grupos foram ao Senado pressionar pela manutenção do texto.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Como este Blog havia adiantado ontem (8), os policiais civis de Petrolina seguiram a paralisação de 24 horas que acontece nesta quarta-feira (8), em todo o estado de Pernambuco. Neste momento, delegados e agentes estão reunidos em frente ao Instituto Médico Legal (IML) no bairro Ouro Preto, zona oeste da cidade, onde protestam contra as más condições de trabalho e reivindicam avanços salariais da categoria. Os policiais aproveitaram para fazer uma grave denúncia.

Segundo o representante do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) na cidade, Roseno Neto, a situação é tão precária que restos de corpos estariam sendo jogados na rede de esgoto da cidade. “O IML de Petrolina é o pior do Brasil. Aqui os pedaços de corpos estão sendo jogados na rede de esgoto porque não há condições de trabalho. O governo do estado é intransigente e opressor dá aumento a outras categorias e não dá a quem precisa quem presta um serviço essencial à população”, denunciou o representante sindical.

Ele frisou que as paralisações de advertência acontecem desde o último mês de junho. Esta já é a quinta. Os policiais também garantem que as mobilizações estão sendo realizadas  porque o governo não teria cumprido os prazos para responder às queixas dos policiais em relação à má estrutura do IML e das delegacias.

Durante a mobilização desta quarta-feira (8) os policiais civis também estarão distribuindo uma carta aberta à população, na qual pretendem alertar sobre os problemas que enfrentam. “Vamos distribuir cartas à população para explicar a nossa situação. Queremos pedir desculpas à comunidade pelo transtorno, mas precisamos lembrar que estamos cobrando melhores condições de trabalho para que possamos atender melhor os próprios cidadãos”, explicou Roseno Neto.

Segundo o líder sindical, durante a paralisação apenas os serviços essenciais serão realizados pelos policiais.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ Carlos Britto (foto:Marco Aurélio)

Ao completar 75 anos de vigência no Brasil, o salário mínimo registra o maior poder de compra e pode ser considerado fator fundamental para a redução da desigualdade no país. A avaliação é da cientista política, historiadora e professora da Fundação Getúlio Vargas Dulce Pandolfi.

Ela lembrou que o salário mínimo foi criado pela Lei nº 185 de janeiro de 1936 e surgiu como um direito social em meio à chamada Era Vargas. No dia 1º de Maio de 1940, o então presidente Getúlio Vargas fixou os valores que começaram a vigorar em 8 de julho do mesmo ano. A partir daí, começou a ser implementada uma legislação focada no trabalhador, que resultou na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada em 1943.

“Nos últimos anos, o país registrou grandes avanços. Na realidade, quando se fala que a desigualdade social diminuiu, a razão principal é ter um salário mínimo com poder de compra maior. O valor real dele aumentou muito. Claro que ainda temos uma quantia baixa, mas este é o período com seu maior poder de compra”, avaliou.

Dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos indicam que cerca de 46,7 milhões de brasileiros – entre empregados domésticos, trabalhadores rurais e beneficiários de programas sociais – têm como remuneração básica o salário mínimo.

O aumento real do mínimo, nos últimos 11 anos, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, foi 76,5%. Com o valor fixado em R$ 788, a partir de 1º de janeiro deste ano, o poder de compra é estimado em 2,22 cestas básicas.

“É a maior média anual registrada desde 1979 e resume bem as conquistas de todos os trabalhadores brasileiros nos últimos 12 anos”, avaliou o ministro Manoel Dias, por meio de nota. “Mesmo diante do quadro econômico atual, são boas notícias, que merecem ser mostradas nesta data”, concluiu.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto, avaliou o salário mínimo como um extraordinário ganho para garantir renda básica aos trabalhadores e aposentados. “É um reconhecimento do trabalho e a preservação, portanto, de uma qualidade de vida básica”, disse.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

A Justiça Federal de Brasília decidiu tornar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), réu em processo em que o senador é acusado de ter recebido propina da construtora Mendes Junior para apresentar emendas parlamentares que beneficiavam a empreiteira. O Ministério Público Federal acusa Renan de ter tido despesas de um “relacionamento extraconjugal” pagas pela empresa na sua primeira passagem pelo comando da Casa (2005-2007).

A ação de improbidade movida pelo MP foi revelada, com exclusividade, pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, em setembro do ano passado. No processo que corre na 14ª Vara Federal do Distrito Federal, os procuradores sustentam que Renan enriqueceu ilicitamente, forjou documentos para comprovar que tinha recursos para bancar as despesas pessoais e ainda teve evolução patrimonial incompatível com o cargo.

Em decisão publicada no dia 16 de junho, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho recebeu a petição inicial movida pelo MP contra o presidente do Senado, tornando-o réu na ação. O magistrado decretou segredo de justiça no caso, o que impossibilita a confirmação de mais detalhes. A defesa de Renan Calheiros deve recorrer da decisão.

O presidente do Senado terá, agora, de contestar os fatos da ação. Se for condenado por improbidade, Renan pode perder o cargo público e ainda ser obrigado a ressarcir a União pelo dano causado.

O caso a que se refere a ação de improbidade remonta ao ano de 2007. Na época, Renan renunciou à presidência do Senado para evitar a cassação do mandato após ser alvo de uma série de acusações, entre elas a de ter tido, conforme apontou a revista Veja, despesas pessoais pagas por Cláudio Gontijo, lobista da Mendes Junior.

No final de janeiro de 2013, dias antes de Renan se eleger para mais um dos quatro mandatos à frente do Senado, o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ofereceu denúncia criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso por causa desses fatos. O processo, que estava sob relatoria do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, foi encaminhado ao gabinete do ministro Luiz Edson Fachin, que assumiu uma cadeira no tribunal em junho. Ele encaminhou o caso, no início de julho, para a Procuradoria-Geral da República. A investigação também corre sob sigilo.

A ação de improbidade é um desdobramento, na esfera cível, do mesmo caso. Segundo a ação, no Orçamento enviado pelo governo ao Congresso para os anos de 2005 e 2006, não havia qualquer alusão à construção do cais de contêineres no Porto de Maceió, obra tocada pela Mendes Junior desde 2001. O empreendimento, segundo o MP, só passou a virar prioridade após a apresentação de emendas parlamentares por Renan. Viraram réus na ação de improbidade o peemedebista, Cláudio Gontijo e a Mendes Junior.

“O ato por si só, de receber valores de empresas diretamente interessadas em emendas parlamentares, já constitui ato de improbidade administrativa, mas quando a vantagem econômica é recebida em atenção aos ‘serviços’ prestados pelo agente público no exercício do seu cargo, a repulsa da sociedade é ainda mais grave”, afirma o MP, na ação.

O presidente do Senado ainda é alvo de outros três inquéritos abertos no STF em março pelo ministro Teori Zavascki. Ele é investigado pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

Procurado pela reportagem por meio de sua assessoria, o presidente do Senado não quis se manifestar.

Da redação do Blog do Edy Vieira

Foi eterno enquanto durou, mas 18 jogos depois caiu a invencibilidade do Sport no Brasileirão da Série A. Em jogo equilibrado ontem, o Leão acabou derrotado pelo Atlético Mineiro, por 2×1, num Mineirão quase cheio, com cerca de 50 mil torcedores, e perdeu a chance de recuperar a liderança da competição. Com a vitória, o Galo assumiu a ponta isolada, com 26 pontos ganhos, com os leoninos se mantendo na terceira colocação, mas podendo perder um posto hoje, caso o Corinthians vença o Atlético Paranaense. Após perder a primeira, resta os pernambucanos buscam a reabilitação no domingo, contra o Palmeiras, na Arena Pernambuco.

A maturidade dos rubro-negros foi posta à prova no primeiro tempo. E o resultado foi bastante satisfatório. Mesmo com o estádio cheio de torcedores atleticanos, os visitantes conseguiram impor o seu ritmo de jogo. Optando por Samuel no lugar de André, Eduardo Baptista optou por manter a mesma formação no meio de campo. A decisão foi acertada, com um meio de campo mais entrosado e compacto. Para não se intimidar, a ordem era começar marcando no campo de ataque, o que rendeu poucos sustos na defesa e alguns bons lances no ataque, mas nenhuma chance clara. Aos 46 minutos, após escanteio batido, Leonardo Silva desviou de cabeça e Thiago Ribeiro, em posição de impedimento, completou para o gol. .

A escassez de chances de gol causou estranheza, afinal, os dois melhores ataques da Série A estavam em campo. E não demorou para esse panorama mudar. Com apenas um minuto do segundo tempo, o Sport perdeu bola boba no ataque e o Galo desceu em contra-ataque mortal, com Lucas Pratto abrindo o placar. Festa no Mineirão e abatimento dos pernambucanos, certo? Errado. A maturidade mostrada na primeira etapa foi mais uma vez utilizada neste momento. E o gol de empate não demorou. Aos três minutos, Diego Souza cobrou falta na área e o zagueiro Matheus Ferraz surgiu por trás para escorar de cabeça, calando os atleticanos: 1×1.

Com o jogo em aberto, a velocidade aumentou e qualquer cochilo poderia ser fatal. E ele veio aos oito minutos, por parte dos leoninos. Em bola recebida na entrada da área, ninguém deu o bote e Giovanni Augusto teve tempo de dominar, olhar o goleiro e mandar um lindo chute de fora da área, marcando um golaço: 2×1. A festa alvinegra voltou a reinar no Mineirão. Desta vez, o gol abateu e acuou um pouco o Sport. Aos 13 e 15 Danilo Fernandes salvou em duas grandes defesas. Nos 15 minutos finais, o Leão saiu mais e lutou, mas não conseguiu o empate. Fim da invencibilidade.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Blog de Primeira

Na próxima quinta-feira, 09, a Prefeitura Municipal de Ouricuri realiza a IV Conferencia Municipal de Saúde. O evento puxado pela Secretaria de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde tem o objetivo de debater estratégias e políticas públicas que melhorem a oferta dos serviços e atendimento em saúde para a população local.

A Conferência terá inicio às 08 horas da manhã no Salão Paroquial da Igreja de São Sebastião, no centro da cidade. Para tanto, estão sendo convidadas todas as entidades, sindicatos, associações e demais organizações da sociedade, além da população para contribuir nos debates e ajudar na elaboração das propostas.

De acordo com a Secretária de Saúde do município, Maria do Carmo Gonçalves, a participação popular é muito importante para a construção da política de saúde do município. Ao final do evento serão eleitos delegados para defender as propostas de Ouricuri na Conferencia Estadual de Saúde.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ascom

Nesta terça-feira (7) foi inaugurado, em Ouricuri, o Laboratório de Saúde Pública da IX Gerência Regional de Saúde (Geres). O evento contou com a presença da Diretora da Geres, Danyella Kessia, do Diretor Geral de Gestão Regional da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Mário Moreira, além de representantes do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE) e profissionais da saúde de várias regionais do estado.

De acordo com Mário Moreira, que representou José Iran Costa (Secretário Estadual de Saúde), essa é uma importante ação do estado na interiorização da saúde pública, aproximando ainda mais a população de serviços que antes só eram oferecidos na capital. “Estamos implementando uma política de descentralização da Secretaria Estadual de Saúde (SES) buscando a regionalização dos serviços, fortalecendo as Gerências Regionais de Saúde (Geres) e municípios”, afirmou Moreira, que ainda elogiou bastante o trabalho desenvolvido por Danyella Kessia à frente da IX Regional.

O local serão feitos exames laboratoriais de diversas doenças de notificação compulsória, como dengue, hepatites, doença de Chagas e leishmaniose, além da análise de água para consumo humano. O Lacen-PE coordena a rede estadual de laboratórios, que inclui os regionais, os conveniados e os privados, responsáveis pela realização de análises de interesse para a vigilância em saúde. O laboratório fica na praça Voluntários da Pátria, ao lado da escola São Vicente.

Da Redação do Blog do Edy Vieira (Fotos: Portal A10)