Na última quinta-feira (14) o Prefeito de Ouricuri Ricardo Ramos (PSDB) e o Deputado Federal reeleito por Pernambuco Tadeu Alencar participaram de uma entrevista no Programa Tribuna Livre da Rádio Grande Serra FM. Na pauta, Prefeito e Deputado falaram dos desafios enfrentados pelo município de Ouricuri e por toda Região do Araripe.

Os municípios do Sertão do Araripe assim como vários outros municípios brasileiros tem enfrentado a pior crise financeira, política e administrativa das últimas décadas, assim como toda a população já sabe. Por isso, tanto o Deputado Tadeu Alencar como o Prefeito Ricardo Ramos aproveitaram o bate-papo para falar dos obstáculos superados com a crise e do quanto Ouricuri cresceu mesmo durante todo este período de queda nos repasses e descrença na classe política. “Tenho a certeza de que fizemos a coisa certa. Priorizamos o que deve ser priorizado. Por isso, Ouricuri cresce hoje a passos largos e é referência em desenvolvimento no Estado de Pernambuco. Para isso contamos com parceiros fortes, como o Deputado Federal reeleito Tadeu Alencar. Esse sim tem compromisso com o povo ouricuriense”, contou o Prefeito Ricardo Ramos.

Tadeu aproveitou o momento para agradecer à expressiva votação que teve no município e para reafirmar seu compromisso de continuar trabalhando em Brasília pelo povo ouricuriense. “Junto de Ricardo, reafirmamos o nosso compromisso de trabalhar ainda mais pelo povo ouricuriense. Obrigado a todos pelo voto de confiança! Ouricuri merece quem fez e quem quer fazer muito mais!”, pontuou o Parlamentar.

Da Assessoria de Comunicação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou no início da noite desta quarta-feira (19) a decisão provisória que determinava a soltura de condenados por crimes na segunda instância do Poder Judiciário. A medida monocrática foi tomada pelo ministro Marco Aurélio Mello no último julgamento do ano.

Horas antes, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia recorrido da liminarde Marco Aurélio. Ela alegou que “a decisão proferida pelo ministro nestes autos” teria “o efeito de permitir a soltura, talvez irreversível, de milhares de presos com condenação proferida” e que “a afronta à segurança pública e a ordem pública” eram “evidentes”.

Beneficiados

Se mantida, a liminar beneficiaria presos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi condenado em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que é a segunda instância da Operação Lava Jato, a 12 anos 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

Além de Lula, cerca de 169,3 mil presos provisórios de todo o Brasil poderiam ser beneficiados com determinação de soltura. A lista inclui o goleiro Bruno, que acusado de envolvimento na morte de Eliza Samúdio. Segundo a justiça, 23,9% dos detentos de todo o País são presos provisórios em um universo de 706 mil pessoas encarceradas.

A decisão provisória de Marco Aurélio foi resposta a uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) protocolada pelo PCdoB em 18 de abril deste ano. No mesmo mês, o petista levado ao cárcere na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR). Momentos após divulgação da liminar, os advogados pediram a liberdade de Lula.

A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pelo caso do petista na 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, publicou um despacho após receber o pedido de soltura, em que pedia manifestação do Ministério Público antes de proferir sua decisão. Ela reconheceu a urgência de apreciar o tema e lembrou que o assunto já havia sido debatido pelo STF.

Dever

Após a liminar, Marco Aurélio Mello havia dito que cumpriu seu dever e que “nesses tempos estranhos, quis mostrar que ainda existe um Estado Democrático de Direito e uma Constituição“. Atualmente, o entendimento da Corte é de que haja a execução da pena quando houver condenação em 2ª instância, mas uma reavaliação está prevista para abril.

O debate sobre esse tipo de prisão foi esperado ao longo de todo o ano, especialmente após a prisão de Lula. Com o período eleitoral, o STF optou por passar as novas discussões para o ano que vem. Na última vez que o assunto foi julgado em plenário, houve um placar apertado – seis a cinco – pelo início da pena após segunda avaliação.

Na ocasião, a ministra Rosa Weber foi favorável à medida, mas acabou dando indícios de que havia mudado de entendimento. Alexandre de Moraes, que não estava no STF na época, é a grande dúvida. Depois de substituir Teori Zavascki – que morreu em acidente aéreo em janeiro de 2017 – ele ainda não se posicionou sobre a questão.

 Da Redação do Blog do Edy Vieira/ASCOM

A Câmara Municipal de Bodocó realizou as 9h da manhã dessa quarta feira (12) , uma sessão especial para a eleição da mesa diretora da casa legislativa para o biênio 2019-2020. A eleição teve inicio com a ausência dos vereadores Adalto, Pedrinho e Roberto Farias, porém com maioria suficiente de parlamentares a votação ocorreu para a escolha do novo presidente e a mesa diretora.

Ao termino da votação teve inicio a contagem dos votos que confirmaram a escolha do Vereador Francisco Luiz Martins (Chico Bolim) que obteve oito votos, como novo presidente pelos próximos dois anos, o atual presidente Dario Brito também concorria e obteve dois votos, o seu próprio voto e o voto do Vereador Ronildo Moreira.

Todos os vereadores que elegeram o novo presidente também confirmaram seus votos para escolher os novos membros da mesa diretora ficando definido Francisco Luiz Martins o novo presidente a partir de 2019 com 08 votos, vice-presidente, Lucélio Furtado Luna com 08 votos, 1 º secretario Aluizio de castro Andrade com 08 votos, 2º secretario Joel Bruno Saraiva Bezerra com 08 votos.

Ao final da sessão vários vereadores parabenizaram o novo presidente, Dario Brito atual presidente também o parabenizou e confirmou a posse dos novos eleitos para 1º de Janeiro na casa legislativa de Bodocó.

Por Francisco Monteiro