Devido o feriado da Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida no próximo dia 12, na segunda-feira será pronto facultativo em Ouricuri.

Através do decreto nº 055/2021 de autoria do Executivo Municipal determina que órgãos da administração pública estarão fechados funcionado somente os serviços essenciais à população.Por: Edy Vieira

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.203/21, que simplifica a inscrição no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica.

A nova lei obriga o Poder Executivo e as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição e energia elétrica a inscrever automaticamente na Tarifa Social de Energia Elétrica os integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que atendam aos critérios legais. Para isso, o governo deverá manter o cadastro atualizado.

Assim, se uma família inscrita no Cadastro Único de programas sociais do governo federal preencher os critérios da Tarifa Social de Energia Elétrica, ela não precisará requerer o benefício, será inscrita automaticamente pelo governo.

A regra, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), é originada do Projeto de Lei 1106/20, do deputado André Ferreira (PSC-PE), aprovado definitivamente pela Câmara dos Deputados em agosto.

A tarifa social de energia, conforme a Lei 12.212/10, se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Também têm direito as famílias que possuam entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

A lei entrará em vigor em janeiro de 2022.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fruto de uma emenda parlamentar do Deputado federal Tadeu Alencar, o prefeito Ricardo Ramos fez a entrega de uma máquina retroescavadeira a população que prestará serviço pelas secretarias de transportes e agricultura do município de Ouricuri.

Agradeço a parceria do Dep. Tadeu Alencar que tem sido muito importante no desenvolvimento de Ouricuri através das suas emendas que tem nos ajudado além de obras de infraestrutura também na agricultura por que com esta máquina as secretarias de transporte e agricultura terão mais serviços oferecidos como melhorias nas estradas e limpeza de barreiros por exemplo.

O nosso trabalha não para e estamos novamente nos consertos das estradas do interior e logo nossas vias vicinais estão pontas facilitando o acesso do interior à Sede do nosso Município, disse o Prefeito Ricardo Ramos.

Da redação do Blog do Edy Vieira

O deputado estadual Antonio Fernando (PSC-PE), cumpriu nesta quinta-feira (05.08) uma intensa agenda parlamentar na Assembleia Legislativa do Ceará – ALECE, em Fortaleza.

Ao lado do também deputado estadual, Guilherme Landim (PDT-CE), Antonio Fernando defendeu junto aos deputados cearenses a união de forças políticas do Nordeste para defender a realização do projeto original da Ferrovia Transnordestina.

“Não podemos aceitar a decisão do Governo Federal, anunciada pelo Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, de dar prosseguimento às obras da Ferrovia Transnordestina apenas no trecho que vai até o porto de Pecém, no Ceará; deixando de lado o ramal da ferrovia até o porto de Suape, em Pernambuco.

Essa mudança no projeto prejudicaria os dois Estados – Pernambuco e Ceará – e também o Piauí. Para serem realmente eficientes, os ramais da Transnordestina devem ser de mão dupla, interligando não só os dois importantes portos do Nordeste – Suape e Pecém – como também conectando litoral e interior dos Estados”, explicou Antonio Fernando.

Na visita à Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado Antonio Fernando conversou e teve posição positiva do Presidente da ALECE, deputado Evandro Leitão (PDT-CE).

Para o deputado cearense Guilherme Landim, “a proposta de união dos parlamentares dos dois Estados em defesa do projeto original da Transnordestina, trazida por Antonio Fernando, foi fundamental. Não é uma questão de confrontar interesses do Ceará e de Pernambuco.  Trata-se de uma decisão que pode causar prejuízos financeiros e ao desenvolvimento dos dois Estados, e também do Piauí, que também pode sair prejudicado com a mudança”, afirmou.

O deputado Antonio Fernando também contactou os líderes das bancadas federais de Pernambuco, deputado Augusto Coutinho (SD-PE); e do Ceará, deputado Genecias Noronha (SD-CE). Ambos se posicionaram favoravelmente à ideia de uma ação conjunta dos parlamentares nordestinos em defesa do cumprimento do projeto original da Transnordestina – com a construção do ramal até o porto de Suape.

“Não é uma questão de interesses de Pernambuco ou do Ceará. A questão é o cumprimento do contrato de realização do projeto da ferrovia inteira”, disse Augusto Coutinho.

De acordo com o deputado Antonio Fernando, “além do prejuízo para o desenvolvimento, há um prejuízo financeiro enorme para a União. As obras da Ferrovia Transnordestina já alcançaram mais de 40% no Estado de Pernambuco; e mais de 30%, no Ceará. Do custo total – em torno de R$ 6 bilhões até agora – a não construção do ramal de Suape pode representar um prejuízo de R$ 2 bilhões do que já foi gasto. Seria como jogar fora uma quantia de R$ 2 bilhões”, concluiu o deputado Antonio Fernando.

A Prefeitura de Santa Cruz promoveu na manhã de domingo (11), a entrega da barragem da Fazenda Piranha, localizada na zona rural do município. O ato contou com a participação da prefeita Eliane Soares, autoridades e de moradores da comunidade.

A barragem de Piranha era um sonho dos moradores da região desde 1970 e foi prometida por muitos.
O reservatório contou com investimentos de mais de R$ 450 mil reais e vai contribuir de forma direta na vida dos agricultores que dependem da agricultura familiar.

A prefeita Eliane Soares reforçou mais uma vez que o seu mandato será marcado por grandes obras. “ Essas grandes obras além de darem sustentabilidade as famílias, também está mudando a cara do nosso município. A ideia não é somente entregar a barragem, mas criar meios, a exemplo dos kits de irrigação que iremos distribuir entre os produtores de tomate e feijão para pequenas áreas, lhe dando o incentivo para o plantio e colheita. É compromisso nosso e será cumprido”, garantiu.

É importante ressaltar, ainda, que investimentos em infraestrutura hídrica são geradores de emprego, renda, oportunidade e mais qualidade de vida.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ASCOM