Home Cotidiano Risco de fechamento de comarcas em Pernambuco

Risco de fechamento de comarcas em Pernambuco

0

Houldine Nascimento, da equipe do Blog do Magno Martins

Em Pernambuco, há 42 comarcas de entrância inicial passíveis de agregação. Com isso, existe forte possibilidade de serem incorporadas por outras maiores. A medida pode trazer prejuízos à prestação jurisdicional.

Um levantamento feito no final de maio pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ao qual o blog teve acesso, mostra que há vacância em 25 dessas comarcas e suas ações estão sob a responsabilidade de magistrados substitutos ou de cidades próximas.

Em ordem alfabética, são elas: Altinho, Amaraji, Belém de Maria, Belém do São Francisco, Brejão, Cachoeirinha; Chã Grande, Ferreiros, Gameleira, Iati, Inajá, Itaíba; Itapetim, Joaquim Nabuco, Orobó, Parnamirim, Passira, Pedra; Poção, Quipapá, São Joaquim do Monte, Taquaritinga do Norte, Tracunhaém, Tuparetama e Vicência.

Vinte e duas comarcas interioranas fora desse estudo já foram desinstaladas. Treze no Agreste: Angelim, Calçado, Cumaru, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Palmeirina, Riacho das Almas, Sairé, São Vicente Férrer e Vertentes; cinco no Sertão: Betânia, Moreilândia, Tacaratu, Terra Nova e Verdejante; e quatro na Zona da Mata: Buenos Aires, Cortês, Primavera e Rio Formoso.

Uma fonte do TJPE informou ao blog que uma reunião do pleno está agendada para esta segunda-feira (20) e um dos temas é o enxugamento de comarcas. De acordo com ela, a situação tem trazido apreensão a funcionários do Poder Judiciário no interior de Pernambuco.

Anderson

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

4 × 3 =