Com as finanças pressionadas pela queda da arrecadação e o aumento de custos, governadores de 17 estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste prometeram decretar estado de calamidade na próxima segunda-feira, caso a União não libere R$ 7 bilhões para recompor perdas com repasses federais.
A proposta original dos gestores era R$ 14 bilhões, equivalente ao total da redução total dos repasses ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) este ano. Pernambuco, embora não esteja em situação confortável, descartou a medida, mas busca alternativas para fechar as contas no fim deste ano, ante um quadro de redução nominal de 1,9% do ICMS e de 4,5% do FPE, no primeiro quadrimestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado.
“Não cogitamos decretar calamidade, contudo a situação é preocupante. As receitas estão baixo da inflação e o corte de gastos é penoso porque você corta os gastos e não consegue ampliar serviços, o que prejudica a população”, avaliou o governador do Estado, Paulo Câmara. Terça-feira (13), ele participou de reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, junto a outros gestores estaduais, para pleitear auxílio financeiro para os estados endividados, porém não ouviu resposta favorável.
Diante da negativa à reabertura da negociação das dívidas, o grupo decidiu acirrar a cobrança, como feito pelo Rio de Janeiro em junho, que decretou calamidade e conseguiu a liberação de R$ 2,9 bilhões em recursos federais. Segundo os governadores dos 17 estados, apenas o Rio, São Paulo, Minas Gerais e o Rio Grande do Sul foram beneficiados pelo processo de negociação das dívidas como está hoje, por serem os mais endividados, representando 80% do processo de negociação.
Por exemplo, a dívida de Pernambuco é de R$ 3,16 bilhões, a do Rio chega a R$ 57,18 bilhões e a de São Paulo, a R$ 224,24 bilhões.
“Todas as alternativas colocadas foram descartadas pela União. Esperamos que haja acordo porque o ministro ainda não fechou as portas totalmente”, comentou Câmara, acrescentando que existem alternativas internas para buscar soluções, sem detalhar quais seriam.
Da Redação do Blog do Edy vieira/Folha PE
Com os suspeitos a polícia encontrou um revólver calibre 38, com cinco munições intactas, três celulares e a quantia de R$ 1.800. A ocorrência foi registrada na 1ª Delegacia de Polícia Civil, no bairro Ouro Preto.
