Segunda parcela do 13º do INSS começa a ser paga em 24 de novembro

A segunda parcela do 13º de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS será depositada entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União em 25 de julho. A primeira parcela da gratificação já caiu na conta dos segurados entre agosto e setembro.

As datas foram confirmadas na segunda (31) pelo Ministério da Previdência.

O dinheiro extra começa a ser depositado antes para os segurados que recebem um benefício de até um salário mínimo (R$ 880, neste ano).

As parcelas cairão na conta do segurado com o benefício mensal, acompanhando o calendário de pagamentos deste mês. O dia exato do depósito varia com o último número do cartão, sem considerar o dígito.

O valor da primeira parcela paga em agosto correspondia exatamente à metade do benefício mensal. Mas o dinheiro a ser recebido a partir do dia 24 será um pouco menor para segurados com renda acima de R$ 1.903,98.

Na segunda parcela há o desconto do Imposto de Renda -ele é calculado sobre o valor total do 13º.

Aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais que recebem até R$ 3.807,96 são isentos.

Tem direito ao abono quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

No caso de auxílio doença e salário-maternidade, o valor será proporcional ao período recebido. Quem recebe o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) e a RMV (Renda Mensal Vitalícia) não tem direito.

Mais de 29 milhões de benefícios terão a gratificação do INSS.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Folha PE

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Não concordamos que fosse retirado dinheiro de várias pastas e aprovamos apenas para pagar os contratados. Não há confiança nesse governo nem tempo hábil, comenta o Ver. Cléber

Ainda sobre a votação dos projetos do governo municipal de Ouricuri o vereador Cléber Cunha a nossa reportagem disse que ao analisar detalhadamente os projetos de suplementação de crédito solicitado pelo prefeito Cezar de Preto observou que se retiraria dinheiro de várias pastas como da cultura, de calçamento que se trata de infraestrutura, reformas de escolas então nós não concordamos e então aprovamos apenas emendas supressivas que dá para pagar os contratados do nosso município.

Sobre o crédito especial para a construção de 04 creches no município ele disse que não há tempo, não há confiança nesse governo por que ano passado aprovamos há mais de um ano crédito para a construção das creches ele perdeu os prazos para construir as creches e agora enviou novamente, então não tem condições da gente aprovar.

Que o próximo gestor realize as obras por que já tem dinheiro e o novo gestor vá atrás de mais recursos até por que em dois meses restante de Cezar não faz nada e tem também a questão da crença não temos confiança no gestor quando se vai fazer uma dotação depois licitação até lá não haverá mais tempo, teve que ser reprovado mesmo. Acho que foi a melhor solução.

Questionado sobre as colocações de representante do gestor que não pagou por que os vereadores não haviam aprovado o projeto de suplementação de crédito o vereador comentou que com certeza houve inverdade por que se ele quisesse falar a verdade tinha dito de quanto era à suplementação e o que ia fazer com todo esse dinheiro, ele apenas falou dos contratados que soma algo em torno de R$ 1 Milhão e pouco e se tem mais alguma coisa que a prefeitura esteja devendo que ele mande pra cá que a gente vota mais diga quanto é e onde vai gastar, concluiu Cléber.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

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TRE-PE vai retomar julgamento de candidatos de 11 cidades na terça (8)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) começa a divulgar, na próxima semana, os nomes dos candidatos a prefeito de 11 municípios pernambucanos que poderão ser cassados. O julgamento dos processos será retomado na terça-feira (8). Eles tiveram problemas com registros ou estão na mira da Lei da Ficha Limpa, por causa de investigações de improbidade administrativa.

Os municípios que aguardam os resultados para poder definir seus prefeitos são: Ipojuca, Amaraji, Betânia, Bom Conselho, Chã de Alegria, Cortês, Maraial, Santa Filomena, Xexéu, Cabrobó e Belo Jardim.

De acordo com o assessor da corregedoria, Orson Lemos, os processos já tiveram início e estão na fase dos recursos. Por causa das eleições, até então ainda em curso, o TRE achou por bem interromper as sessões de julgamento que poderiam cassar os candidatos até o fim do pleito.

A saída do Desembargador Antônio Melo para a Corregedoria do órgão também acabou atrasando a retomada dos trabalhos. O julgamento está previsto para começar às 9h da terça-feira. “Terça passada, o presidente informou que com a ausência de um dos membros da corte o julgamento seria adiado para quando todos tivessem presentes”, explicou Orson.

A corte é formada por sete membros, sendo um deles o próprio presidente do TRE, que é encarregado de dar o voto de minerva, caso seja preciso. O desembargador Josué Sena assumirá a posição de substituto de Antônio Melo.

Todos os candidatos deverão ser julgados até o dia 19 de dezembro deste ano. “Cada processo tem seu trâmite e estão em diferentes posições, mas teremos uma definição até o dia 19 de dezembro, porque a posse costuma ocorrer no dia 1º ou 2 de janeiro”, encerrou Orson.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/G1

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Casa de apoio de Ouricuri no Recife pode fechar suas portas por falta de alimentos para pacientes e acompanhantes, veja!!!

A falta de repasse de verbas pela prefeitura de Ouricuri, está ameaçando a continuação dos trabalhos da casa de apoio aos pacientes e acompanhantes no Recife. Crianças, jovens e adultos atendidos nesse momento nos Hospitais da Capital, quando chegam na casa de apoio veja através de fotosenviada pela pessoa de Givaneide Batista Barros filha de uma paciente que mostra a situação de momento em que se encontra a dispensa, sem alimentos.

A dispensa praticamente sem alimentos e isso retrata a situação de descaso por parte do Governo Municipal de Ouricuri. A entidade assistencial, que é mantida com verbas do governo municipal, corre o risco de fechar as portas. Isso porque atualmente não tem recebido assistência por parte do prefeito.

Alimentos como arroz e feijão, materiais de limpeza estão faltando e segundo Givaneide Batista Barros, as condições são de total abandono, os acompanhantes afirmam que ali a situação é crítica.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Por Chico César

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Multas mais caras a partir de hoje

A partir desta terça-feira (1), infringir as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) custa mais caro. Os valores de multas leves, médias, graves e gravíssimas tiveram reajustes que variam de 52% a 66%.

A medida foi determinada pela Lei Federal 13.281, de 4 de maio de 2016 e que teve 180 dias para entrar em vigor. Com isso, dirigir após consumir bebida alcoólica, por exemplo, que já tinha uma penalidade dura, passa a resultar em multa de R$ 2.934,70.

Também há infrações que mudaram de categoria, como o uso do celular ao volante, que passou de média para gravíssima (R$ 293,47). Ontem, para alertar condutores sobre a novidade, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) fez uma blitz educativa na Iputinga, no Recife.

Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), as multas não eram reajustadas desde 2000. Agora, pela nova legislação, aumentarão de valor anualmente, com base na inflação. Também serão sujeitas a juros (ver arte). Por outro lado, o condutor pode ter desconto de 40% se aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), que será lançado hoje, em Brasília, pelo Ministério das Cidades.

Trata-se de um aplicativo, por meio do qual os usuários serão avisados quando forem notificados sobre alguma infração de trânsito. O objetivo é diminuir as queixas de condutores sobre o não recebimento de cartas de avisos sobre as multas. O desconto, no entanto, só vai valer para quem não recorrer da penalidade.

Além do reajuste, mudanças nas regras relativas a algumas infrações também exigem atenção. No caso da alcoolemia, o condutor pode ser multado se recusar-se a fazer o teste do bafômetro, mesmo que não apresente alterações psicomotoras decorrentes da bebida. Em caso de reincidência em até um ano, o valor a ser pago chega a R$ 5.869,40.

Quanto ao uso do celular, basta ser flagrado segurando-o ou manuseando-o para ser notificado, uma mudança voltada a tempos em que usar as redes sociais ao volante tornou-se um hábito perigoso. Conforme estudos da Universidade de Utah (EUA), a prática aumenta em até 400% o risco de acidentes. Neste ano, é a oitava infração mais cometida em Pernambuco (37,2 mil registros).

“A majoração de multas ocorreu levando em conta o quanto elas podem impactar na prevenção”, explica o diretor geral do Detran-PE, Sebastião Marinho, citando também a penalidade para a prática de “rachas”, que passa de gravíssima (R$ 191,54) para gravíssima multiplicada por dez (R$ 2.934,70).

“O objetivo é que, ‘doendo’ no bolso, a consciência sobre o trânsito seguro seja incutida. O trabalho educativo tem sido desenvolvido, voltado ao condutor do amanhã. Pernambuco, inclusive, é pioneiro. Mas a forma coercitiva também tem que acontecer.”

Protesto
No rol das multas mais ca­ras – e uma das novidades do CTB -, há a que penaliza o uso de veículos para bloquear vias: R$ 5.869,40, a quem participar, e R$ 17.608,20, aos organizadores. Se houver reincidência em até um ano, o valor do­­bra.
Conforme críticos da medida, essa infração surgiu para evitar protestos como os promovidos por caminhoneiros em várias partes do País, no ano passado. Por conta do ato, cidades ficaram desabastecidas.
Da Redação do Blog do Edy Vieira/Folha PE
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Professor Lupercio vence em Olinda e aumenta as chances de Dr. Anderson Aquino assumir a vaga de deputado estadual

A expectativa para que Dr. Anderson Aquino assuma a vaga de deputado é muito grande em Ouricuri, muitos eleitores e até mesmo aqueles que não votaram no médico desejam grandemente que ele consiga esta tão sonhada conquista.

A cidade é carente de um deputado filho da terra que possa buscar investimentos e colocar o nome do município no cenário nacional.

Os moradores da cidade estiveram atentos a tudo que acontecia em Olinda nesta eleição de segundo turno, isso porque o atual deputado Professor Lupércio estava lutando contra o candidato Antonio Campos pela prefeitura do município pernambucano e com a vitória de Lupércio as chances de Dr. Anderson só aumentam para herdar a vaga de Deputado.

Lupércio venceu a eleição em Olinda com 120.225 votos contra 90.558 de Antônio Campos e agora só depende do 1º Suplente Jadeval de Lima que foi reeleito Vereador em Recife não renunciar a vaga de vereador para assumir a de Deputado, se ele preferir continuar como vereador por mais 4 anos, a vaga fica com Dr. Anderson Aquino.

Vamos esperar as movimentações em Recife para que possamos comemorar de fato.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Texto: Assis Macedo.

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Delação da Odebrecht põe Brasília em suspense

Vazamentos de denúncias de executivos da empreiteira dão prévia do que está por vir, já começam a arranhar figuras do governo Temer e levam nervosismo ao meio político e aos novos ocupantes do Planalto.

Após a prisão do empresário Marcelo Odebrecht, em junho de 2015, o noticiário brasileiro foi dominado por manchetes sobre o que o episódio representava para o governo da então presidente Dilma Rousseff. Presidente da maior empreiteira do país, ele viu seus negócios florescerem nos anos petistas no Planalto e foi um doador generoso de campanhas do partido. Falava-se então em “delação do fim do mundo”, capaz de implodir o sistema.

Mais de um ano depois, o mesmo tom agora está sendo usado em relação ao governo de Michel Temer (PMDB), que sucedeu Dilma após o processo de impeachment, conforme surgem notícias de que o acordo de delação de Odebrecht e de mais de 50 executivos da empresa estão próximas da assinatura final.

Como ocorreu em outras etapas da Lava Jato, a negociação da delação está sendo marcada por diversos vazamentos de informações preliminares entregues pelos investigados. Até agora, esses vazamentos só deram uma prévia do que está por vir, mas já foram suficientes para trazer nervosismo ao meio político e aos novos ocupantes do Planalto.

Dezenas de políticos na mira

Entre as figuras que já registram arranhões na imagem por causa dessas revelações estão homens-fortes do governo Temer, como Moreira Franco e os ministros Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima, além do próprio presidente.

O vazamento mais recente, divulgado na semana passada, implicou o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB). Segundo um executivo, a empreiteira entregou 23 milhões de reais para sua campanha em 2010 por meio de uma conta na Suíça.

Mas o alcance não está restrito à cúpula do governo e partidos. Segundo o jornal O Globo, os executivos podem fornecer informações capazes de implicar 130 deputados, mais de 30 senadores, além de 20 governadores e ex-governadores de diversos partidos.

“Boa parte do que é falado nessas colaborações, e não estou falando só da Odebrecht, se refere a personagens políticos que foram ou são do governo”, afirmou nesta semana Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos principais procuradores da força-tarefa da Lava Jato.

Nesta semana, em Brasília, surgiram conversas se o governo Temer vai ter chances de sobreviver a uma nova série de revelações. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, lideranças do PT e do PSDB discutem eventuais nomes que poderiam ser lançados em uma eleição indireta à Presidência.

Reportagem da revista Veja diz que um executivo afirmou que entregou 10 milhões de reais em dinheiro vivo para a campanha de Temer em 2014. Ainda não se sabe se o valor envolve caixa 2, mas investigadores da Lava Jato normalmente encaram essas transações como pagamento de propina.

Superplanilha e eleições

A delação também pode esclarecer qual é o significado da superplanilha com o nome de 240 políticos de 22 partidos ao lado de valores que foi apreendida na casa de um dos diretores da empreiteira.

Ainda que a assinatura possa estar próxima, seus efeitos legais devem demorar. Após a formalização, deve começar um longo processo de depoimentos dos executivos, em que se espera que eles entreguem detalhes e provas das informações prestadas preliminarmente que levaram ao acordo. É algo que pode se arrastar por meses.

Como as delações envolvem políticos com foro privilegiado, tudo ainda deve ser remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF), que já está sobrecarregado com casos da Lava Jato. Caberá à corte homologar esses acordos.

Os efeitos políticos, no entanto, devem ser mais imediatos se a delação seguir o mesmo caminho de acordo anteriores, que provocaram turbulência assim que foram divulgados, muitos antes de qualquer julgamento ou até mesmo da formalização de um acordo – como ocorreu com a delação de operadores do Petrolão ao longo de 2015.

O xadrez político das eleições presidenciais de 2018 já sente os efeitos. Réu em três ações e alvo de diversos inquéritos, Lula cultivava uma relação de proximidade com a Odebrecht e pode ver sua situação legal ficar ainda mais complicada.

Já o tucano José Serra pode perder espaço na disputa por mais uma indicação como candidato do PSDB.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Por:Jean-Philip Struck

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Bairro Santa Margarida Acolhe Missionários da Paróquia Santo Antônio em Salgueiro

A paróquia Santo Antônio na cidade de Salgueiro realizou neste mês de Outubro uma visita missionária do Projeto Santas Missões Populares no Bairro Santa Margarida naquela cidade.

Mais de 1.200 missionários participaram do mento religioso onde de porta em porta levaram a mensagem do Santo Evangelho.

Desde as crianças missionarias e os adultos a missão acontece para fortalecer a nossa fé e principalmente ir ao encontro do irmão.
A nossa Igreja é missionária por que Jesus é missionário e a cada dia nos faz o convite do Mestre se estende até hoje em nossos corações “E disse-lhes: Ide por todo o mundo, pregai o evangelho a toda criatura”, como pode confirmar em Marcos 16,15.

pe-jose-niltonNossa experiência das Santas Missões Populares tem sido muito interessante por que as pessoas testemunham graças, há uma mudança de vida das pessoas que acolhem a Santa Palavra. Precisamos continuar anunciando e a Paróquia Santo Antônio está empenhada nesse projeto.

Quero aproveitar e agradecer a cada missionário que se dedica e nos ajuda por que a missão só é possível quando as pessoas se disponibilizam para o serviço, disse Padre José Nilton Pároco da Paróquia Santo Antônio.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/FOTOS: NETINHO FREITAS