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INVESTIGAÇÕES: TCU informa que 70% dos contratos da Petrobras podem ser sem licitação

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Em sessão esvaziada, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras ouviu nesta quarta-feira (19) representantes da companhia, do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre o regime de contratações da Petrobras. Os parlamentares ouviram do secretário de Fiscalização de Obras para a Área de Energia do TCU, Rafael Cavalcante, que mais de 70% das contratações da estatal podem ser feitas sem licitação.

Segundo Cavalcante, levantamentos preliminares do tribunal apontam para o alto índice, e ele decorre de lacunas deixadas pela contratação direta, prevista por decreto presidencial de 1998. “Existe a possibilidade de se contratação direta, sem licitação, de acordo com o Manual Petrobras para Contratação, em razão de valores pré-definidos pela diretoria. Nós não temos ainda números definitivos, mas nos últimos quatro anos, eventualmente, em bens, a Petrobras talvez tenha contratado entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões. Levantamentos preliminares – e aqui eu peço a paciência e compreensão de vossas excelências sobre a higidez desse número – apontam que mais de 70% dessas contratações de bens são feitas sem licitação”, disse o secretário do TCU. Ele questionou ainda o risco que isso pode representar para a boa governança da empresa.

O gerente do Jurídico de Tecnologia e Materiais da Petrobras, Adriano Manso, no entanto, lembrou que a companhia atuava antes em um mercado fechado, com monopólio, e depois passou a atuar competindo com outras empresas. Segundo ele, essa alteração “drástica” de cenário fez com que a empresa precisasse de agilidade, e justificou o decreto que possibilitou as contratações sem licitação.

Segundo Manso, entretanto, todos as premissas da Lei de Licitações estão contempladas no decreto. “Simplificando, quer dizer que precisa agilidade. Agora, todos os princípios licitatórios previstos na Constituição, estabelecidos na República, são expressamente replicados no decreto que traz claramente os princípios clássicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, igualdade, economicidade, julgamento objetivo, vinculação a instrumento convocatório e segurança jurídica”, explicou.

Mesmo com as explicações, o chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditorias das Áreas de Minas e Energia da CGU, Daniel Caldeira, criticou a pouca transparência da Petrobras no que se refere aos seus contratos. Além disso, segundo ele, os fornecedores que cometem irregularidades não são devidamente punidos pela companhia. “Uma empresa teve um contrato rescindido e conseguiu fazer outro de valor maior. Não há sanção”, disse.

Apesar da baixíssima participação de parlamentares ao longo das explanações, o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), aproveitou o momento para criticar a gestão da Petrobras e pedir a saída da atual presidenta, Graça Foster. Segundo ele, Foster mentiu para a CPMI ao dizer que as auditorias internas da companhia não tinham encontrado irregularidades nos contratos que foram foco da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

“Para nossa surpresa, a presidente da Petrobras declara que, desde maio deste ano, já havia ofício da SBM que dizia que a SBM pagou propina a funcionários da Petrobras. Lamento dizer que a presidente Graça Foster mentiu nesta CPMI, porque, se em 11 de junho, ela dizia que não havia nenhuma informação com relação ao pagamento de propina, e agora ela fala que desde maio já havia ofício, ela mentiu para o povo brasileiro”, acusou.

A reunião foi presidida pelo deputado Afonso Florence (PT-BA), suplente do relator Marco Maia (PT-RS), que está afastado dos trabalhos temporariamente. A próxima reunião da comissão deve acontecer na próxima terça-feira (25).

Da redação

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Inocêncio Oliveira se despede da Câmara Federal

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Depois de exercer dez mandatos consecutivos na Câmara Federal, o deputado Inocêncio Oliveira (PR) se despede da Casa Legislativa nesta quarta-feira (19). Em discurso proferido na sala de sessões, o republicano afirmou que “a Câmara nada me deve, eu é que sou devedor pela oportunidade de servir ao povo brasileiro” e lembrou sua trajetória política na Casa.

“Durante esse período de quatro décadas ocupei os cargos mais relevantes na Mesa Diretora desta Casa e do Poder Legislativo nacional. Coube-me a honra de ter sido presidente da Câmara, assumindo a Presidência da República no total de 64 dias e 11 vezes no governo de Itamar Franco, 1º vice-presidente duas vezes, 2º vice-presidente, corregedor-geral, 1º secretário duas vezes, 2º secretário, 3º secretário, presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica durante oito anos e presidente do CEDES”, relembrou.

Inocêncio também lembrou sua atuação como líder do partido governista por oito anos, comandando uma bancada de 105 representantes, da escolha como parlamentar mais influente entre os integrantes da Câmara e do Senado e as 21 indicações pelo Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares (DIAP) como dos mais influentes de todo o País.

No seu discurso, o parlamentar afirmou que vai concluir o mandato com o sentimento do dever cumprido e que vai se aposentar pela Previdência Social “como qualquer um trabalhador brasileiro”.

Além disso, o republicano disse se honrar de ter participado “do momento histórico como um dos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988”. “Mercê da confiança dos meus pares e da minha dedicação aos trabalhos constituintes, na condição de primeiro vice-líder do PFL, coube-me encaminhar a maior parte das votações, enquanto o então grande líder José Lourenço desenvolvia a parte política. Exerci também o cargo estratégico de membro da Comissão de Sistematização e membro da Comissão de Redação Final da Constituinte”, continuou.

Antes de terminar o discurso, o deputado federal ainda agradeceu à família, à esposa, aos filhos, neto e netas “pela compreensão e estímulo”. “Aos diretores, secretário-geral, funcionários da Casa, sobretudo que trabalharam e trabalham comigo também o meu cordial agradecimento”, declarou.

Inocêncio Oliveira se aposenta da Câmara dos Deputados e abre espaço político para o seu primo, o deputado federal eleito Sebastião Oliveira (PR). Recentemente, o parlamentar foi destituído da presidência do partido em Pernambuco por ter declarado voto ao senador mineiro Aécio Neves (PSDB) no segundo turno da eleição presidencial. A legenda apoiou a presidente Dilma Rousseff (PT). A decisão acabou gerando grande desconforto dentro da sigla entre os que defendiam a permanência de Inocêncio e o grupo que apoia o deputado Anderson Ferreira, que assumiu o seu lugar.

Da redação

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Paulo Câmara convoca deputados federais para tratar das emendas parlamentares de 2015

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O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se reúne nesta terça-feira (18), em Brasília, com os 25 deputados federais que integram a bancada pernambucana na Câmara. O encontro tem a finalidade de definir as emendas que serão apresentadas ao Orçamento da União de 2015. Na semana passada, ao falar sobre o assunto, o socialista antecipou que não haverá restrições e que todos os partidos foram convidados a participar. O estado deverá elencar propostas para direcionar recursos para estradas e projetos, a exemplo do Arco Metropolitano, na Zona da Mata Norte, além de ações para saúde.

Em Brasília, nesta segunda-feira (17), Paulo Câmara participou do seminário “Pacto Pela Boa Governança: Um Retrato do Brasil”, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O futuro governador integrou o painel sobre a Previdência Social.

Da redação

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Estão abertas as inscrições para cursos profissionalizantes no sertão de PE

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Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para o programa que possibilita a conclusão gratuita do Ensino Médio e fazer uma capacitação em um curso técnico. O programa Educação Básica e Educação Profissional (Ebep) oferece 761 vagas em várias cidades de Pernambuco. No Sertão, os municípios contemplados são Araripina e Petrolina.

Para participar, os candidatos devem ter até 17 anos, preencher o formulário de inscrição e pagar uma taxa de R$ 25. As inscrições são exclusivamente na unidade do Sesi de cada cidade. Os estudantes de baixa renda podem requerer a isenção do pagamento. O aluno deverá entregar duas fotos 3×4 no ato da inscrição que devem ser feitas até o dia 10 de dezembro.

Os candidatos vão assistir a aulas no Sesi, com a carga horária equivalente a 3300 horas, e, depois de matriculados na instituição, poderão optar por uma das opções de curso técnico oferecidos pelo Senai de sua cidade.

O Senai de Araripina oferece 40 vagas para o curso de Técnico em Eletromecânica e 40 para Técnico em Segurança do Trabalho. Já o Sesi da cidade do Sertão do Araripe oferta 80 vagas para quem deseja concluir o Ensino Médio.

Em Petrolina, são 94 vagas para conclusão do Ensino Médio no Sesi. O Senai disponibiliza 54 vagas para o curso Técnico em Administração e 20 para Técnico em Manutenção Automotiva. Os candidatos também podem optar por uma das 20 vagas do Curso Técnico em Refrigeração e Climatização.
O edital completo está disponível no site do Sesi.

Da redação

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Paulo Câmara tenta se reaproximar de Dilma Rousseff

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Após integrar a base de apoio nas duas administrações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e no início da primeira gestão da presidente Dilma Rousseff PT), o governador eleito Paulo Câmara (PSB) procura estabelecer pontes com o Palácio do Planalto. Ontem, o socialista se reuniu com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, em Brasília, na sede da sigla pessedista. O dirigente é considerado um aliado estratégico do Governo e deverá ocupar um ministério de expressão no segundo mandato do PT. Durante o encontro, o ex-prefeito de São Paulo se colocou à disposição do socialista para ser um interlocutor de Pernambuco. Nas eleições presidenciais, o PSB lançou Marina Silva para enfrentar Dilma e, no segundo turno, apoiou o senador Aécio Neves (PSDB).

“Paulo Câmara manifestou o desejo de conhecer o presidente (do PSD), na semana passada. Kassab reafirmou a importância que Eduardo Campos teve para o partido, desde o seu início, e se colocou à disposição de Paulo Câmara. Em qualquer aspecto, ele se colocou para ajudar e abrir uma interlocução com Pernambuco, seja qual for a missão que ele tiver”, afirmou André de Paula.

A iniciativa de solicitar o encontro foi do futuro gestor pernambucano e coube ao presidente estadual do PSD, o deputado federal André de Paula, articular a agenda. Sem uma interlocução direta com o Governo Federal, Paulo Câmara procura alternativas para estabelecer pontes com o Governo Federal. Além do PSD, representantes pernambucanos do PCdoB também procuram servir de interlocutores para facilitar a relação do Estado com o Palácio do Planalto. O ex-ministro e senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) também tenta ocupar a função. Mesmo na oposição, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) também se colocou à disposição.

A aliança entre PSD e PSB teve início com os gestos que o então governador Eduardo Campos fez para a sigla pessedista durante sua criação. O ex-líder do PSB foi o principal fiador do projeto de Gilberto Kassab em Pernambuco e em outros estados. Mesmo as agremiações não marchando juntas na disputa presidencial, o PSD pernambucano foi liberado para apoiar o projeto de Paulo Câmara no Estado. A participação do PSD na administração pernambucana, a partir de janeiro, não chegou a ser tratada na reunião. Segundo André de Paula, o assunto é prerrogativa do gestor eleito. “É uma questão que cabe ao governador e isso não foi tratado. Estaremos sempre ao lado dele”, garantiu André de Paula.

Da redação

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Crianças com alergia ao leite não devem tomar vacina contra sarampo

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O Ministério da Saúde alerta as secretarias estaduais e municipais de Saúde que evitem aplicar a vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, a rubéola e a caxumba, em crianças com histórico de alergia à proteína do leite de vaca (APVL). A restrição, segundo a pasta, vale apenas para doses fornecidas pelo laboratório Serum Institutte of India Ltd.

“A informação é preventiva, pois foram notificados alguns casos de reações adversas em crianças que têm alergia ao leite de vaca. Vale ressaltar que todas as crianças passam bem”, garante o ministério, por meio de nota. Crianças com intolerância à lactose do leite podem receber a vacina normalmente.

O comunicado destaca que o laboratório é pré-qualificado pela Organização Mundial da Saúde e fornece, há anos, doses para vários países, inclusive para o Brasil. Todos os lotes da vacina tríplice viral aplicadas no país, segundo o governo, passaram por análise no Instituto de Qualidade em Saúde e foram aprovadas para uso.

“Desde junho deste ano, mais de 4,4 milhões de crianças foram vacinadas com essa tríplice viral no país, e há garantia da segurança da vacina”, destacou a pasta. Entretanto, de acordo com a nota, durante análise da composição da vacina do Serum Institutte foi verificada a presença de lactoalbumina hidrolisada.

Diz a nota: Embora não exista na bula nenhuma contraindicação do seu uso em pessoas que apresentam alergia ao leite de vaca, como medida de precaução, o Ministério da Saúde enviou a todas as secretarias estaduais de Saúde informe técnico recomendando que crianças com histórico de alergia ao leite de vaca não sejam vacinadas com a tríplice viral. Nestas crianças, a vacinação deverá ocorrer em uma data posterior.

Da redação

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Trabalhadores da empresa Alumini realizam caminhada pelo Centro do Recife

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Trabalhadores da empresa de montagem industrial Alumini Engenharia – antiga Alusa – bloquearam a avenida Agamenon Magalhães, no sentido Boa Viagem, na manhã desta quarta-feira (19), por volta das 7h30, em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego. Após o fim do bloqueio, os profissionais seguiram para o Palácio do Campo das Princesas. A Alumini é fornecedora da Refinaria Abreu e Lima, no Complexo de Suape. Os trabalhadores pedem o pagamento dos salários e dos benefícios atrasados.

Depois de realizar o bloqueio por cerca de 30 minutos, os trabalhadores decidiram realizar uma caminhada pela avenida. Eles pegaram a avenida Conde da Boa Vista e têm o objetivo de ir até o Palácio do Campo das Princesas, na Praça da República, no bairro de Santo Antônio, na área Central do Recife – o intuito é pedir ao governo estadual para participar da resolução do problema. Muitos trabalhadores estão queimando as fardas da empresa e deixando jogadas no meio da rua. Ao todo, a empresa conta com seis mil funcionários, com cerca de 500 deles participando da manifestação.

Os trabalhadores da empresa alegam que todos os seis mil funcionários estão com salários atrasados. “Precisamos pressionar o governo e cobrar uma atitude deles. Além do problema financeiro, os alojamentos estão sem energia, água e limpeza”, argumenta Aldo Amaral, presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado de Pernambuco (Sintepav-PE). Ainda de acordo com eles, mais de 1,5 mil não receberam vale-alimentação.

Ainda pela manhã, uma comissão formada pelo Sintepav-PE e trabalhadores foi recebida pelo secretário-executivo de Planejamento e Gestão da Casa Civil, Ivan Rodrigues. Segundo o governo estadual, o Estado não poupará esforços na mediação do conflito e que, a partir de agora, além de um contato permanente com os representantes do sindicato, irá acionar outros entes do Governo que possam ajudar na solução do problema.

A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) acompanha a manifestação, além de policiais militares. A CTTU pediu que os condutores de Olinda evitassem a avenida Agamenon Magalhãoes, com orientação para ir pela Estrada de Belém.

Salários atrasados

Na última quinta-feira (13), o Sintepav-PE deu entrada em ação judicial, no Ministério Público do Trabalho, contra a Alumini Engenharia. Durante audiência realizada na manhã do dia 12, na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, foi colocado em ata o pedido de rescisão indireta para todos os seis mil trabalhadores que ainda estão ligados à Empresa Brasileira de Engenharia – Alusa e à Construtora Barbosa Mello – Alusa.

Pagamento em juízo

Em nota, a Petrobras negou a dívida de R$ 1,2 bilhão com a Alumini Engenharia, mas admitiu que cumpriu liminar que a obrigou a fazer depósito em juízo à empresa. A Alumini diz que a dívida bilionária provocou o atraso do pagamento de obrigações trabalhistas a pelo menos 4.600 operários da obra da Refinaria Abreu e Lima.

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Pernambuco lança plano de enfrentamento à chikungunya e à dengue

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Em decorrência dos casos investigados de febre chikugunya em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) antecipou, na manhã desta quarta-feira (19), o Plano de Contingência à doença e à Dengue para o ano de 2015. O principal objetivo é conscientizar a população sobre as formas de prevenir esses males, que são transmitidos pelos mosquitos Aedes aegypt (o mesmo transmissor da dengue) e Aedes albopictus, além de traçar metas para eliminar locais que apresentem focos de proliferação dos insetos.

O plano foi dividido em quatro partes. A primeira delas são as ações que visam à vigilância dos casos, realizando assim o tratamento em localidades que tenham maior probabilidade de proliferação do mosquito. A iniciativa ainda inclui a capacitação dos profissionais de saúde. Já quanto ao tratamento, serão aplicadas formas diferentes de atuação, visto que os cuidados para combater a dengue e a febre chikungunya são distintos. “No caso da dengue a hemorragia é maior. É necessário muita hidratação. Para a febre chikunguya, medicamentos para o alívio das fortes dores nas articulações são utilizados”, esclareceu a Diretora Geral de Vigilância Epidemológica do Estado, Roselene Hans.

Também será realizado um monitoramento de todas as ações estaduais e municipais. Especificamente em relação à chikungunya, 26 municípios localizados no entorno de Arcoverde apresentam perigo maior para a proliferação da doença. Para o combate, 666 profissionais já receberam treinamento, e até o fim do ano a expectativa é de que mais de cinco mil sejam treinados.

Até o momento, Pernambuco recebeu 14 notificações da febre chikungunya, com dois casos confirmados e dez descartados. Dois estão em análise. O último caso confirmado, o primeiro com adoecimento no Estado, foi o de uma moradora de Petrolina, no Sertão, na última sexta-feira (14). A mulher é medicada em casa.

Denúncias sobre locais com água parada ou que contribuam de alguma forma para a proliferação do Aedys aegypt podem ser feitas pelos telefones 0800.281.1520, para casos no Recife, e 0800.286.2828, para outras localidades no Estado.

Da redação

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