Comissão da maioridade penal quer redução apenas para crimes hediondos

ejo1ap1a48-1304maioridadepenalvA maioria dos deputados que compõem a comissão especial da Câmara que está debatendo a proposta de redução da maioridade penal defende a medida apenas para crimes hediondos. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois da comissão, será votada nos plenários das duas casas.

Segundo levantamento da Agência Câmara, 77,8% dos deputados da comissão, que é dominada por parlamentares da Frente de Segurança Pública, mais conhecida como “bancada da bala”, são favoráveis à diminuição da idade para que um jovem seja responsabilizado penalmente como um adulto. Os outros 22,2% são contrários à mudança na legislação atual. A comissão especial conta com 27 titulares e 27 suplentes.

Entre os 21 deputados que concordam com a redução, 51,8% defendem apenas para crimes hediondos, como homicídio qualificado, latrocínio (roubo seguido de morte), estupro e sequestro. Outros 25,9% propõem que a redução alcance qualquer crime cometido.

Além disso, dos favoráveis à redução, 17 (63%) concordam com a idade de 16 anos para que um jovem responda pelo crime como adulto. Três deputados ouvidos pregam que não haja idade-limite, cabendo ao juiz definir se o adolescente responderá ou não como adulto. E um propõe a idade de 10 anos.

Nesta segunda-feira (13), a presidente Dilma Rousseff se manifestou no Facebook contra a redução da maioridade penal.

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Doença de Chagas ronda 19 municípios pernambucanos

Dezenove cidades do Agreste e Sertão de Pernambuco correm risco de ter novos casos de doença de Chagas, a que é transmitida pelo inseto barbeiro. O número foi divulgado há pouco pelo Programa Sanar, da Secretaria Estadual dé Saúde, que cuida de doenças negligenciadas. Segundo o coordenador do programa, Alexandre Menezes, os municípios reúnem índice alto de infestação dos imóveis pelo vetor, presença de colônia dos insetos nos domicílios ou moradores já infectados. Na década passada o Brasil ganhou certificado do fim da transmissão da doença pelo Triatoma infestans, mas há outras espécies de barbeiro que passa a doença ao picar humanos.

Nesta terça-feira (14 de abril), Dia Mundial de Combate à Enfermidade de Chagas, o Ambulatório de Chagas do Pronto-Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape) e a Associação de Portadores de Doença de Chagas promovem o III Encontro da Praça, em frente ao Procape, na Rua dos Palmares, Santo Amaro, área central do Recife. A programação tem apoio do Sanar e começa às 10h, para orientar a população e alertar sobre a doença. O trabalho será realizado com a parceria dos projetos de extensão da Universidade de Pernambuco (UPE) Chagas: Um Grande Coração e Abraçando Corações.

barbeiroGeralmente, a doença só dá sinais na fase crônica, com insuficiência cardíaca ou problemas digestivos. O dia especial existe para marcar o aniversário (agora de 106 anos) do dia em que o pesquisador brasileiro, Carlos Chagas, comunicou sua descoberta à comunidade científica.
Nos 19 municípios com risco de transmissão, considerados prioritários, o Sanar pretende apoiar as ações municpais de controle do inseto e capacitar profissionais de saúde para o diagnóstico e tramento inicial. Estao na lista Limoeiro, Afrânio, Dormentes, orocó, Petrolina, Tabira, Carnaíba, Iguarai, Itapetim, Quipapá, Salgueiro, terra Nova, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, São José do Egito e Serra Talhada.

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Pernambuco tem 83 municípios com risco de surto e 26 com epidemia de dengue

De acordo com o segundo Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), 83 municípios pernambucanos estão em situação de risco de surto de dengue. Desses, 26 estão em situação de epidemia – 24 por conta da alta incidência da doença, além do Recife, por causa do alto número de notificações. Outras 74 localidades estão em alerta, 25 obtiveram dados satisfatórios e três não informaram.

Até 4 de abril, foram registrados 18.431 casos (2.987 confirmados) em 165 municípios. Isso representa um aumento de 423,91% em relação ao mesmo período de 2014, quando foram notificadas 3.518 ocorrências, com 1.247 confirmadas. Os municípios com o maior número de casos absolutos são Recife (4.978), Jaboatão dos Guararapes (880), Camaragibe (829) e Goiana, totalizando 7.337, o equivalente 39,81% do total de notificações em todo o Estado.

Já as notificações de dengue grave chegaram a 24, com 15 confirmações. No mesmo período de 2014, foram 19. Onze óbitos suspeitos foram notificados e seguem em investigação, ante 22 notificações e 18 confirmações, no mesmo período do ano passado.

“A população precisa fazer a sua parte, não deixando recipientes com água destampados ou descobertos”, frisou a coordenadora do Programa de Controle da Dengue da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Claudenice Pontes, reforçando a necessidade de os municípios intensificarem as ações de campo para combater os criadouros do mosquito Aedes aegypti.

Dados

Segundo a SES, que divulgou os dados nesta segunda-feira (13), os municípios epidêmicos em Pernambuco, além da Capital e de Fernando de Noronha, são Itapetim, Venturosa, São José do Egito, Pedra, Sanharó, Goiana, Condado, Iguaraci, Surubim, Itaquitinga, São Bento do Una, Belo Jardim, Calumbi, Betânia, Toritama, Buenos Aires, Iati, Lagoa do Carro, Limoeiro, Manari, Vertentes, Santa Cruz do Capibaribe, Vitória de Santo Antão e Ingazeira.

Já os municípios com maior grau de incidência (número de casos por 100 mil habitantes), de 8 de fevereiro a 4 de abril, foram São José do Egito (1.148,01), Pedra (1.078,25), Itapetim (952,72), Venturosa (798,14), Sanharó (769,67), Goiana (734,48), Condado (725,66), Fernando de Noronha (693,48), Iguaraci (693,24), Surubim (676,48), Itaquitinga (586,97), São Bento do Una (515,37), Belo Jardim (488,12), Calumbi (469,65), Betânia (464,48), Toritama (460,58), Buenos Aires (454,76), Iati (395,53), Lagoa do Carro (394,27), Limoeiro (386,96), Manari (381,72), Vertentes (370,18), Santa Cruz do Capibaribe (325,50), Vitória de Santo Antão (337,36) e Ingazeira (328,73).

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Prefeitura de Ouricuri realiza capacitação para orientadores sociais

A Prefeitura Municipal de Ouricuri por meio da Secretaria de Assistência Social realizou no ultimo dia 11 de abril, na sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) a I Capacitação do ano de 2015 para Orientadores Sociais direcionado aos SCFV. A iniciativa faz parte do esforço da Prefeitura em ofertar formação continuada aos servidores.

capacitacaoA capacitação teve como principal objetivo preparar e capacitar os profissionais para trabalhar junto aos serviços nos segmentos (Crianças e adolescentes) que são  referenciados para os três Centros de Referência e Assistencial Social (CRAS) do Município.

Neste sentido, a Secretaria de Assistência Social tem atuado em parceria com a Prefeitura, a fim de que os programas  e serviços no âmbito das políticas socioassistenciais cheguem até a população e proporcionem melhorias na qualidade de vida da população local.

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Bancários no Estado devem parar por 24 horas na próxima quarta-feira

Insatisfeitos com a tramitação do projeto de Lei 4330, que deve regularizar a terceirização no Brasil, os bancários do Estado de Pernambuco pretendem cruzar os braços por 24 horas, na próxima quarta-feira (13). De acordo com a categoria, a PL representa uma grande perda de direitos trabalhistas para os diversos setores. Uma assembleia da categoria deve acontecer às 19h desta terça-feira (14), quando serão discutidos os rumos da greve.

“Estamos extremamente vulnerável com essa PL, pois ela traz a realidade da Contax para os bancários no geral. Pois lá onde existem milhares de bancários prestando serviço para o Bradesco, Itaú, Santander e outros, com uma jornada de trabalho de 8 horas, enquanto que a CLT garante 6 horas diárias para a categoria”, disparou o diretor do sindicato dos Bancários de Pernambuco, João Rufino.

Dentre as preocupações dos profissionais, está o fato de que a realidade dos bancários em Pernambuco é de que além da quantidade de horas acima do permitido, a categoria terceirizada também sofre com baixos salários, tickets refeição com valor bem abaixo. “O prejuízo para a economia, que, somente na categoria bancária, vai deixar de colocar R$ 660 milhões só em Participação nos Lucros e Resultados (PLR), pois terceirizado não tem direito”, ressaltou Rufino.

De acordo com o sindicato, a greve do dia 15, convocada nacionalmente pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), é uma maneira de pressionar o Congresso Nacional. Para isso, todas as centrais sindicais do Brasil se mobilizarão para que a PL 4330 seja retirada da pauta. “Pretendemos paralisar no dia 15, mas isso tudo vai ser discutido na assembleia. Pois a categoria estará sendo prejudicada pelos bancos, só que mais pelos deputado. Aqui mesmo, só tiveram quatro deputados que votaram contra. É um absurdo um negócio desse. A quantidade de deputados que são empresários, legislando em causa propria, é absurdo”, concluiu.

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O Programa Cozinha Brasil chega esta semana a Ouricuri

A parceria entre a Prefeitura Municipal de Ouricuri e o SESI traz nesta semana para Ouricuri o Programa Cozinha Brasil. O curso de culinária tem inicio hoje, 13, e segue até a próxima sexta-feira, 17 no prédio onde funciona o anexo do IF Sertão próximo ao batalhão da Policia Militar, antiga sede da Secretaria de Educação.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local até hoje. Os interessados devem levar cópia de qualquer documento com foto para efetuar a inscrição no curso. A iniciativa é voltada especialmente a mulheres que se envolvem diariamente com o preparo de alimentos.

Outras informações podem ser adquiridas no Centro Materno Infantil (CMI), localizado na praça de eventos no centro da cidade. O curso de culinária inicia nesta terça-feira, 14, mas o primeiro momento acontece na manhã de hoje com palestra sobre economia.

Todo o curso será ministrado pelo SESI Recife e terá turmas nos turnos  da manhã e tarde.

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Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária movimenta o sertão do São Francisco

Encontros, debates, palestras, minicursos, oficinas e exibições de filmes são algumas atrações da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária, que segue até 30 de abril nas cidades de Juazeiro, Petrolina, Ouricuri e Santa Maria da Boa Vista. Organizada por entidades populares e grupos de pesquisa e extensão, a iniciativa tem o objetivo de aproximar a comunidade acadêmica e a sociedade em geral de temas relacionados à Reforma Agrária Popular.
De acordo com o diretor de Coordenação Geral da Seção IF Sertão-PE do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Herlon Bezerra, a jornada evidencia “dilemas e lutas populares por terra e água, além de colocar em questão os modelos de produção no campo”.
Na programação da terceira semana da Jornada, será debatido nesta segunda-feira (13) o tema “Interculturalidade, Contextualismo e Educação do Campo”, a partir das 14h, no campus Juazeiro da Univasf. Neste mesmo dia, Escolas de Santa Maria da Boa Vista receberão a exibição do documentário “Ilha das Flores”.
A partir da quarta-feira (14), a programação da Jornada se confunde com as comemorações dos 25 anos do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), que serão realizadas no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro.
Já na sexta-feira (17), as atividades iniciam às 14h, com a 2ª Mostra em Defesa da Agroecologia e Reforma Agrária Popular, na Feira de Orgânicos e Agroecológicos da Aprovasf, no parque Josefa Coelho, em Petrolina. Na ocasião, será exibido o filme “O Veneno está na Mesa – 2”, às 19h.
A programação completa da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária pode ser conferida em http://migre.me/pn64L.
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Pedro Correa será transferido na segunda-feira

O ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP) será transferido para Curitiba na próxima segunda-feira (13) às 6h. Ele deixará o Centro de Ressocialização do Agreste (CAR), no município de Canhotinho, a 171 quilômetros do Recife, neste domingo (12).

Ficará a cargo do sistema prisional do Estado levá-lo do Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), onde ele deverá chegar pela manhã. Ficará no local até as 3 horas da segunda-feira (13), quando uma equipe da Polícia Federal irá buscá-lo para o levar ao Aeroporto dos Guararapes.

De acordo com a Polícia Federal, Pedro Corrêa, será conduzido pela parte de trás do aeroporto e ficará numa sala da PF. Quando chegar o horário de embarcar, o ex-deputado será levado para dentro da aeronave de carreira Gol, que sai às 6h, terá escala no Rio de Janeiro e previsão de chegada em Curitiba às 13h.

Pedro Corrêa teve a prisão decretada nessa sexta-feira (10) pelo juiz federal Sérgio Moro, dentro das investigações da Operação Lava Jato. Ainda na sexta, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso autorizou a transferência do parlamentar do CAR de Canhotinho, onde cumpre pena por condenação no caso do mensalão.

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