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MPPE orienta prefeito de Araripina a exonerar comissionados que tenham parentesco com membros do poder público

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Uma recomendação enviada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ao prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, pede a exoneração imediata de todos os cargos comissionados, funções de confiança ou gratificadas que tenham relação de parentesco até 3° grau com qualquer membro do poder público municipal. A providência visa evitar que o município mantenha em seus quadros funcionários em situação de nepotismo.

A recomendação partiu do promotor de Justiça Fábio de Sousa Castro, depois de a promotoria tomar conhecimento que parentes do vice-prefeito e do secretário de Educação estavam trabalhando em cargos comissionados no Poder Executivo.

O MPPE também orientou o município de Araripina a passar a exigir que os nomeados assinem termo atestando, sob as penas da lei, não serem cônjuges ou familiares até o 3° grau das autoridades municipais. Este deve ser um requisito para nomeações de novos comissionados, funções de confiança ou gratificadas. (MPPE)

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