O governo sofreu uma derrota no plenário do Congresso Nacional na madrugada desta quinta-feira, 31, e vai ter que acionar o plano B, que é o envio de um projeto de Lei Orçamentária de 2018 “fictício”, ainda sob a meta fiscal de déficit de R$ 129 bilhões.

A própria equipe econômica já admitiu que esse objetivo é inalcançável diante da grande frustração de receitas. O objetivo era elevar o rombo autorizado para R$ 159 bilhões, mas após quase 11 horas de sessão não houve quórum suficiente para concluir a votação de dois destaques que poderiam alterar o texto-base já aprovado pelo Congresso.

Sem a ampliação, o governo precisará fazer um “corte” de R$ 30 bilhões nas despesas previstas na proposta – o que é um “vexame” na visão da área econômica, já que essa não é a realidade fiscal do País.

O desfecho indesejável, ocorrido em meio à viagem do presidente Michel Temer e de integrantes da base ao exterior, também complica a situação para 2017, já que adia a possibilidade de a área econômica conseguir reverter parte do corte de R$ 45 bilhões ainda vigente sobre o Orçamento deste ano.

A proposta do governo alterava também a meta deste ano, passando de déficit de R$ 139 bilhões para um rombo de R$ 159 bilhões. Mas o adiamento na votação da mudança na meta pode impor um risco maior de “apagão” na máquina administrativa este ano.

Alguns órgãos já estão estrangulados e com dificuldades para funcionar, consequência do forte bloqueio que incide sobre os gastos de custeio da máquina e sobre investimentos.

A intenção da área econômica é liberar uma parcela do valor bloqueado e dar fôlego aos ministérios até o fim do ano, garantindo a prestação de serviços à população como o atendimento em agências do INSS e emissão de passaportes, mas diante da votação incompleta isso não será possível neste momento.

Da Redação do Blog do Edy Vieira