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Começa a semana das apresentações dos TCCs da Licenciatura em Química
Começa, nesta quinta-feira (12), o cronograma de apresentações dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) da Licenciatura em Química do campus Ouricuri do IF Sertão – PE, na sede da instituição na estrada do Tamboril, sem número, zona rural. Confira abaixo os dias e os horários das defesas dos TCCs e venha asssitir!
Outras informações no site www.ifsertao-pe.edu.br
Da Redação do Blog do Edy.com.br
Empresa denuncia irregularidades de licitação no Concurso Público da Prefeitura de Ouricuri ao MP e solicita que processo seja anulado
A Fundação Vale do Piauí (FUNVAPI) nessa segunda-feira (09 de novembro) denunciou irregularidades no processo de licitação do Concurso Público da cidade Ouricuri ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Segundo consta no ofício protocolado no MPPE na cidade de Ouricuri, diante do aviso de licitação na modalidade Tomada de Preços da Prefeitura de Ouricuri, a FUNVAPI relatou que, chegou à sede da Prefeitura de Ouricuri as 8h50 da segunda-feira (09), quando se deparou com o portão fechado, minutos depois um cidadão sem identificação chegou e perguntou qual seria o assunto em questão, em seguida abriu o portão e indicou a sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL).
Confuso, o procurador da FUNVAPI Eliésio Campelo Lima Júnior bateu em duas portas erradas, e as 08h58, dois minutos antes do prazo estabelecido no edital, adentrou na sala correta. O presidente da CPL declarou que, no seu relógio de pulso já era 09h15 e, que não iria credenciá-lo, nem tampouco receber os envelopes de habilitação, Proposta Financeira e Proposta Técnica.
Segundo a FUNVAPI, até então, nenhum dos outros licitantes presentes haviam sido declarados credenciados, nem tampouco nenhum envelope de nenhum licitante havia sido aberto. O procurador da Fundação Vale do Piauí argumentou que, inúmeras jurisprudências do país asseguram o direito de participar da licitação mesmo sem credenciamento, mesmo assim, a tentativa foi em vão.
A FUNVAPI relatou ainda que fato que também desabona a conduta do presidente da CPL, foi de aceitar apenas um envelope da Proposta Técnica da Licitante: “Instituto Vicente Nelson-IVIN”, a mesma apresentou dois volumes em dois envelopes distintos, ambos com conteúdo da proposta técnica e, por possuir documentação volumosa, o presidente da CPL determinou que o representante do IVIN fizesse a escolha de um envelope apenas. Depois de algum tempo o presidente arrependeu-se e pediu o outro envelope ao licitante, porém, constou em ata que faria a verificação da quantidade de folhas da documentação para aferir se não caberia em um único envelope.
Foi relatado ainda pela FUNVAPI que a licitante Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnologico, IDHTec, ficou em vantagem sobre os demais licitantes, pois, diz o oficio, apresentou os três envelopes relativos a habilitação, proposta técnica e de preço, vendo-se claramente que sua proposta técnica era escassa.
O ofício enviado ao MPPE segue dizendo que diante da narração descrita pela FUNVAPI é obvio o desinteresse do Município de Ouricuri em cumprir com os princípios da licitação pública, que são: isonomia e ampla concorrência, os quais foram descumpridos em sua totalidade, maculando o certame em epígrafe.
No ofício, a FUNVAPI lembrou que um outro certame em Ouricuri fora anulado por vícios e irregularidades, e, ainda diante de tal fato, o município de Ouricuri teria que somar esforços para garantir o princípio da ampla concorrência e da economicidade, pois, quanto maior a disputa, quanto maior o numero de licitantes, mais o preço do serviço poderá ficar em conta, onerando menos os cofres públicos.
Diante de todos os fatos expostos, segue o ofício dizendo que solicita que o MPPE averigue todos os fatos e que o órgão estadual solicite explicações ao Município de Ouricuri, inclusive, cópia do processo administrativo referente à Tomada de Preços em tela e, ainda que o município anule o certame, pois a FUNVAPI está convicta que tanto a norma jurídica pertinente, quanto as inúmeras jurisprudências os amparam no pleito, e poderão ser amplamente invocados em momento oportuno.
O blog reserva espaço para os esclarecimentos da Comissão Permanente de Licitação.
Da Redação do Blog do Edy Vieira/Cariri Filho
Concurso da Prefeitura Municipal de Orocó é denunciado por fraude
Da Redação do Blog do Edy Vieira/Blog: O Povo com a Notícia
CONCURSO PMO: Licitação para concurso às portas fechadas em Ouricuri é motivo de discussão e desconfiança
Clima tenso na reunião de vereadores nessa terça-feira (10), em Ouricuri, foi uma noite de questionamentos importantes, calçamento, escolas, iluminação e territórios. Na pauta, poucos assuntos, mas na tribuna a grande surpresa. O vereador João Soares (Giba) munidos de vários documentos anunciou que não vai permitir que a prefeitura prossiga com o processo de licitação que abriu na segunda-feira (09).
A razão, é que, por causa da mobilização dos prefeitos através da Amupe, a prefeitura estava fechada e não prestava serviços que não fossem de urgência, o vereador disse que não vai aceitar, e fazer o necessário para impedir. Ele disse que entende isso como uma atitude tendenciosa.
“Fiquei muito surpreso, porque fui procurado pelo representante de uma das empresas que ficaram de fora, por causa de 2 minutos. A prefeitura estava de portas fechadas, está claro que esse concurso já está começando errado, sem confiança. E os critérios técnicos tem que ser respeitados? O povo de Ouricuri não aguenta tanto descaso, vai ter muita fiscalização, porque tem que ter transparência, e abrir as portas para todas participarem” disse o vereador.
A oposição dominou a discussão, estava em maioria. O edil disse também, que a prefeitura não está cumprindo o combinado e que vai provocar uma reunião com o Sindicato dos Servidores e Ministério Público. Ele confirmou que já está com viagem acertada para conhecer a sede da empresa que foi escolhida em Carpina – PE
“Que eu saiba tinha três empresas, o representante da prefeitura esteve aqui há dois meses e garantiu que as melhores estariam participando e agora vem com essa novidade? Isso tudo é muito negativo e eu quero que o povo esteja ciente de tudo isso. Denúncias já estão sendo formalizadas no Ministério Público e queremos um resultado, nós vamos até a sede dessa empresa que foi escolhida, que foca em Carpina-PE para ver como ela funciona, eu vi dizer que lá é só uma sala”, confirmou Giba.
Da Redação do Blog do Edy Vieira/Texto: Cidinha Medrado
OLHE O JACARÉ! Professores de Educação Física foram demitidos pela prefeitura de Ouricuri sem justificativa afirma professor
Uma possível determinação tomada pela prefeitura de Ouricuri, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes está sendo vista como imprópria e sem qualquer sentido.
De acordo com o professor de Educação Física, Paulo José todos os profissionais da área foram demitidos sem nenhuma justificativa. “Fomos demitidos e não tivemos nenhuma justificativa. Não venho atrás do meu contrato, pois isso é irrelevante pra mim. Fico pensando como que as crianças vão concluir o ano letivo nas escolas sem os profissionais”, afirmou.
Perguntado novamente sobre a quantidade de profissionais demitidos ele garantiu: “Essa foi a informação que tive, todos foram demitidos. Estão jogando no lixo uma disciplina tão importante quanto as outras. Cabe ao Poder Público verificar isso”, completou.
O professor ainda afirmou que está há três meses sem receber seu salário.
Da Redação do Blog do Edy Vieira/(GR FM/Adriana Rodrigues).
TSE aprova calendário das eleições de 2016 com período de campanha reduzido
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (10), o calendário eleitoral das eleições municipais de 2016. No ano que vem, o período das campanhas será menor do que o de 2014. Algumas datas também mudaram em relação ao calendário do ano passado por causa da minirreforma política que criou novos prazos aos partidos e aos interessados em disputar cargos eletivos.
A propaganda eleitoral em rádio e TV começará a ser transmitida em 1º de julho, sexta-feira. Já as propagandas nas ruas e os comícios só vão poder ser realizados a partir de 16 de agosto. A data também marca o começo da propaganda eleitoral na internet. O tempo, de 47 dias antes do pleito, é menor do que o concedido no ano passado, de 91 dias.
As convenções partidárias podem acontecer entre 20 de julho e 5 de agosto. As filiações deverão ser feitas seis meses antes do pleito, conforme estabelece a minirreforma política: o prazo é de 2 de abril. Os candidatos vão ter até as 19h de 20 de agosto para solicitarem registro da candidatura na Justiça Eleitoral competente.
O primeiro turno está marcado para 2 de outubro. O segundo turno, que deverá ocorrer apenas em municípios com mais de 200 mil habitantes, está marcado para 30 de outubro.
Eleitor
O calendário estabelece prazos também para o eleitor. O TSE prevê para 4 de maio o prazo para inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou solicitação de transferência para uma seção eleitoral especial (no caso de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida). As convocações para os mesários começará em 13 de junho.
A partir de 2 de abril, o TSE deverá autorizar o acompanhamento de todo o processo eleitoral a técnicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membros indicados pelos partidos políticos. Essa foi uma das reivindicações apresentadas pelo PSDB em um relatório que apurou supostas fraudes no pleito de 2014. O acompanhamento já era previsto no calendário do pleito passado. A lacração acompanhada dos sistemas deverá ocorrer em 31 de agosto.
A partir de 2016, o TSE vai promover em até 5 minutos diários a partir de 1º de abril, propaganda para estimular a participação feminina na política. A iniciativa é uma novidade não prevista nas eleições anteriores. As propagandas também serão destinadas a esclarecimento dos cidadãos sobre regras de funcionamento do sistema eleitoral.
Da Redação do Blog do Edy Vieira
Artigo: O papel do advogado na sociedade
A sociedade brasileira tem muito a comemorar. Foi celebrado, em 11 de agosto, o Dia do Advogado, profissional que por aspecto inerente a sua função e, principalmente, pelo reconhecimento constitucional, faz de seu ofício uma constante busca pela Justiça, pela dignidade e, especialmente, pela ética.
O advogado é tão importante em uma demanda, quanto o médico é para os cuidados com a nossa saúde. Não podemos confiar a nossa saúde, a nossa vida a determinado profissional da Medicina só porque ele é mais barato, mas, confiamos sim, àquele que nos transmite segurança na sua capacidade profissional. O mesmo se dá em relação ao advogado: a contratação de um advogado deve se dar levando em conta o seu histórico de vida profissional e de respeito às causas dos clientes.
Ter experiência é saber fazer com excelência o que se dispõe. O advogado é o único capaz de orientar e fazer valer os direitos dos cidadãos perante a justiça.
Conforme o artigo 133 da Constituição da Republica, afirma ser o advogado indispensável à administração da Justiça. Exerce, portanto, esse profissional, justamente o papel de defender representando o cidadão em busca de seus direitos, valores como a liberdade, o patrimônio e a honra. Lamentavelmente, pelas condições de falta de estrutura em que se encontra o Judiciário, está cada dia mais difícil empreender nosso ofício.
Portanto, vale sempre ressaltar que o advogado é peça importantíssima para a formação de uma sociedade justa, plúrima e democrática.
Visite o site: http://www.ssadvocaciape.jur.adv.br
Da Redação do Blog do Edy Vieira/ Por (Dr. Antônio de Souza Santos, Sócio Fundado do escritório SS – Advocacia, ex-Procurador dos municípios de Ouricuri e Santa Filomena, atual Assessor Jurídico da Prefeitura de Santa Cruz).