SANTA FILOMENA: Resoluções apresentadas por Cleomatson alterando o regimento interno da Câmara de vereadores são rejeitadas. ENTENDA

Em sessão realizada na quinta-feira (12) O vereador Cleomatson apresentou resoluções alterando o regimento interno da câmara municipal de Vereadores de Santa Filomena.

A resolução de nº 01/2015 Altera o tempo para o segundo expediente onde os edis usam livremente a fala abordando os assuntos que julguem importantes.

Atualmente esse tempo é de 5 minutos, acrescidos 30% do tempo para as lideranças.

A proposta é era que esse tempo fosse aumentado para 20 minutos para os vereadores e populares que solicitam o uso da tribuna da casa.

Segundo Cleomatson, cinco minutos é pouco tempo para discutir a problemática do município.

Temos sessão de 15 em 15 dias e somos limitados com esse tempo para discussão. O nosso intuito é poder ter tempo para as discussões, como não foi aprovado será que os vereadores da situação não têm o debater? Concluiu.

Se fosse aprovada a resolução o tempo da Sessão também alterava de três para cinco horas de duração.

Outra alteração REPROVADA seria em relação às funções do secretario. Atualmente a leitura das pautas da ordem do dia é lida por um assessor e não pelo vereador secretário.

Com a mudança ficaria exclusivamente esse trabalho para quem é de direito no caso o VEREADOR FRANCISCO WALLASE DINIZ.

Logo em seguida os vereadores da situação apresentaram outra resolução dando poderes para que a leitura da pauta do dia fosse lida por um assessor da câmara sem sitiar nenhum cargo especifico para tal. Essa foi aprovada pelos vereadores de situação e rejeitada pelos vereadores de oposição que minutos antes solicitavam o contrário que o SECRETÁRIO assumisse os trabalhos.

As resoluções foram assinadas pelos vereadores Cleomatson, Geandro e Valdir Teixeira.

A população lotou o plenário da casa e claro que o clima sempre esquenta.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

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Ginásio abandonado acumula lixo e sujeira, segundo moradora em Santa Maria da Boa Vista (PE)

Com matagal alto, fezes, lixo em torno do ginásio de Esporte em Santa Maria da Boa Vista (PE), encontra-se abandonado, de acordo com os moradores. “O que se pode ver é o retrato do abandono. Ninguém toma nenhuma providência” relatou uma moradora que mora próximo ao Ginásio.

Além das atuais condições, o ginásio já existe há anos e os moradores afirmam que ninguém vigia o local.

Lamentável.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Lagoa Grande Notícia

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“Situação do Hospital Regional Fernando Bezerra deixa moradores do Sertão do Araripe desamparados”, dispara Socorro Pimentel

A condição precária em que se encontra o Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri, no Sertão do Araripe, foi tema do pronunciamento da deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) hoje (11), no Plenário da Assembleia Legislativa.

De acordo com a parlamentar, em decorrência da falta de ampliação da rede de atendimento na região, o Hospital tem tido uma superlotação na sua emergência. Ainda segundo a deputada, outros problemas agravam ainda mais ocaso: a alimentação de pacientes e funcionários de péssima qualidade, os aparelhos de ar-condicionado das salas cirúrgicas não passam por manutenção, causando inúmeros transtornos.

Segundo relato de funcionários, o Hospital Fernando Bezerra dispõe, hoje, de apenas duas ambulâncias para atender aos dez municípios da região do Araripe, pois há aproximadamente quatro meses, os veículos que prestavam esse serviço – através de empresas terceirizadas, foram recolhidos, alegando falta de repasses do Governo do Estado.

“A UTI Móvel, que deveria ser um veículo apropriado e totalmente equipado, funciona de forma improvisada, pondo em risco os pacientes com casos mais graves”, disse Socorro.

Por falta de equipamentos, o Hospital Fernando Bezerra não realiza cirurgias ortopédicas, um dos procedimentos mais procurados na unidade. As pessoas que necessitam desse tipo de operação precisam se deslocar para Petrolina ou para outras cidades mais distantes e até Estados vizinhos.

Finalizando o seu pronunciamento, Dra. Socorro ainda citou a condição da maternidade Mãe Coruja e da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE), também em Ouricuri. A UPA está concluída há mais de um ano, mas permanece com suas portas fechadas.

“Quero chamar a atenção do governador Paulo Câmara e do secretário estadual de Saúde, para a necessidade de ampliar e aparelhar o Hospital Regional Fernando Bezerra, assim como a maternidade Mãe Coruja. Precisamos também que a UPAE seja aberta imediatamente, para que possamos desafogar a emergência do Hospital Regional”, finalizou a deputada.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ASCOM

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Nota de esclarecimento Prefeitura de Ouricuri Licitação do Concurso Público

NOTA DE ESCLARECIMENTO.

A prefeitura de Ouricuri, vem respeitosamente esclarecer as denuncias apontadas pela Fundação Vale do Piauí, sobre a possíveis irregularidades no Processo Licitatório para contratação da empresa para realização de concurso público de provimento de cargos efetivos.

Primeiramente, é importante salientar que na segunda feira dia 09 de novembro do corrente ano, aconteceu a mobilização organizada pela AMUPE( Associação Municipalista de Pernambuco), na cidade de Recife e mais de 100(cem) prefeituras aderiram a paralisação em partes de alguns serviços .

Porém, na prefeitura de Ouricuri funcionaram os departamentos de ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA E A COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO.

No tocante as argumentações do procurador da FUNVAPI, o senhor Eliésio Campelo Lima Júnior de que : chegou à sede da Prefeitura de Ouricuri as 8h50 da segunda-feira (09), quando se deparou com o portão fechado, minutos depois um cidadão sem identificação chegou e perguntou qual seria o assunto em questão, em seguida abriu o portão e indicou a sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL)”.

É muito estranha esta afirmação do representante da FUNVAPI, ate mesmo porque momentos antes deste chegar a sala de licitações o senhor JOCELIO COSTA AMORIM, foi a referida sala e perguntou se lá era a sala do setor de convênios e logo saiu sem ao menos entrar na referida sala, e logo em seguida  poucos minutos depois chegou o Procurador da empresa FUNVAPI.

É de suma importância informar que, o Auditor de Contas Públicas do Tribunal de Contas de Pernambuco, o senhor JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE NETO, entrou na Prefeitura e Foi ate a comissão de Licitação no momento em que estava ocorrendo o processo licitatório de contratação da empresa para realização do concurso.

Contudo, assim como as demais pessoas que lá estiveram no dia 09 de novembro, nenhuma deles encontrou dificuldade para entrar no prédio da Prefeitura de Ouricuri.

Outro fato a ser levantado e que 09(nove) empresas compraram o Edital para participar da Licitação, e a FUNVAPI quando veio comprar tal edital retirou o mesmo na sala da Comissão de Licitação. E mesmo assim o Procurador da empresa ficou Confuso,  bateu em duas portas erradas? O prédio da Prefeitura não possui outros andares nem mesmo é tão extenso para que demore mais de 13(treze) minutos da entrada até a sala da CPL( COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO), vale salientar que todas as salas possuem placas identificadoras.

E as outras 02(duas) empresas que comparecera chegaram a aproximadamente 08horas e 10 minutos a 08horas e 30 minutos, antes do horário estabelecido no edital de início

da licitação, e o procurador da FUNVAPI Eliésio Campelo Lima Júnior, entrou na sala 08(oito) minutos após o inicio do processo licitatório e não 15(quinze) minutos como ele alega e detalhe (COM OS ENVELOPES ABERTOS) e começou a lacrar na sala da Comissão de Licitação, e ao ser informado que a licitação já tinha dado inicio o senhor Eliésio Campelo Lima Júnior disse o seguinte: no meu relógio ainda falta dois minutos e o meu relógio não é obrigado a esta de acordo com o seu, pois eu não vou sair da minha cidade para ajustar o meu relógio com o seu” e falou que queria participar embora o processo já encontrar-se em andamento.

Após estas alegações da empresa FUNVAPI, as outras duas empresas argumentaram que o Edital regulamentava que os envelopes deveria ser entregue às 09 horas, pois era o momento do início da Licitação.

Ao passar de alguns minutos o representante da empresa FUNVAPI, saiu da sala informando que ia até o Ministério Público se caso o Presidente da comissão não voltasse atrás de sua decisão.

Outro ponto que causa espanto de tal atitude e que ao invés de ir ao Ministério Público o representante da empresa foi no outro dia 10/11/2015 a CÂMARA DE VEREADORES  e chegando lá procurou os vereadores de Oposição e se reuniu com estes em uma sala a portas fechadas e com a participação do Senhor JOCELIO COSTA AMORIM, Ex-Presidente da Comissão de Licitações durante a gestão de 2009 a 2012.

É sabido que, quando alguém alega que tem ou teve seu direito tolhido o primeiro passo é procurar o poder judiciário para entrar com as medidas que achar pertinente, e não o poder legislativo, o qual não tem competência para Julgar.

Em tempo, se a empresa não chegou nem mesmo no horário estabelecido no edital da licitação para participar do processo licitatório de contratação, imagine só em uma realização de um Concurso como seria.

E se um candidato que chegasse atrasado no local da realização das provas de um concurso, questionasse que no Relógio dele ainda faltam 02(dois) minutos para fechamento dos portões,  o candidato  teria o direito de adentrar no local após o horário estabelecido? A empresa iria deixá-lo entrar? Qual a segurança jurídica que os demais candidatos poderiam ter?

Desta feita, é imperioso mencionar que a Empresa FUNVAPI, é acusada no Processo de AÇÃO CIVIL PÚBLICA, movida pelo Ministério Público Estadual, na comarca de Joaquim Pires, estado do Piauí, processo sob o nº 0000481.94.2014.8.18.00098, de supostas irregularidades cometidas em concurso de provas e títulos destinado ao preenchimento de cargos no quadro de pessoal, bem como em diversos outros casos de tentativa de Fraudes em Concurso Público, os quais podem ser observar pela população ao acessar os links abaixo mencionados:

http://www.mpgo.mp.br/portal/noticia/mp-recomenda-a-prefeitura-de-mineiros-que-suspenda-concurso-realizado-pela-fundacao-vale-do-piaui#.VkOPtNKrTIU

http://www.portalodia.com/noticias/piaui/apos-suspeita-de-fraude,-justica-suspende-concurso-de-prefeitura-213598.html

http://www.dabysantos.com.br/2012/04/22/suspeita-de-fraude-no-concurso-publico-de-santa-quiteria/

http://blogcarlossantos.com.br/entidade-que-fara-concurso-e-acusada-de-varias-fraudes/

http://revistaaz.com.br/juiz-de-joaquim-pires-suspende-concurso-publico-por-suspeita-de-fraude.html

http://marcioneto.blogspot.com.br/2012/07/fundacao-vale-do-piaui-contratada-para.html

Por fim, a prefeitura de Ouricuri vem respeitosamente, esclarecer  a população e tranquilizá-la de que não existe e não existiu nenhuma irregularidade na licitação da contratação da empresa para realização do Concurso Público, e que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para coibir qualquer tentativa de tumulto e embaraço por partes desta empresa  e pessoas com interesses ilícitos, e interesses que não coaduna com a boa fé, que de qualquer modo quer impedir a realização do concurso.

E AGUARDEM QUE O CONCURSO PÚBLICO VAI ACONTECER.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ASCOM PMO

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Abertas inscrições para processo seletivo de estudantes para cursos na modalidade EAD

IF Sertão-PE abriu nesta, quinta-feira (05), inscrições do processo seletivo para ingresso de estudantes nos cursos técnicos de nível médio subsequente, na modalidade Educação a Distância (EAD). A seleção é regida pelo edital nº 07/2015. São 960 vagas, divididas entre os cursos Técnico em Logística, Técnico em Serviços Públicos, Técnico em Agente Comunitário de Saúde e Técnico em Segurança do Trabalho. Os cursos são oferecidos em 11 localidades: Petrolina, Afrânio, Floresta, Ouricuri, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó, Lagoa Grande, Serra Talhada, Sertânia e São José do Egito.

Os cursos oferecidos na modalidade EAD são semipresenciais, com encontros presenciais e atividades obrigatórias, inclusive aos sábados, desenvolvidos nos polos de ensino, além das atividades que o estudante realiza em casa. As inscrições seguem até 19 de novembro. Só poderão participar do processo seletivo candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente. Para efetuar a inscrição, que é gratuita, é necessário apresentar a seguinte documentação: ficha de inscrição impressa (disponível emcead.ifsertao-pe.edu.br/selecao), histórico escolar do ensino médio completo (ficha 19) e documento oficial de identificação com foto. Os documentos deverão ser entregues no polo de apoio presencial ao qual o candidato concorrerá à vaga ou por Sedex. Todos os endereços constam no edital.

O Processo Seletivo será realizado em uma única fase: avaliação curricular do ensino médio. O parâmetro para avaliação é a média geral do histórico escolar. O resultado da seleção será divulgado a partir de 11 de dezembro nos quadros de aviso dos campi e no site www.ifsertao-pe.edu.br. A previsão é que as aulas tenham início em fevereiro de 2016. Demais informações, como cronograma, orientações sobre cotas e quadro completo de vagas estão disponíveis no edital.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ASCOM DO IF SERTÃO-PE

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Policia Civil diz que crimes contra a mulher lideram na região de Ouricuri

Os últimos dias têm sido de receios para os moradores de Ouricuri e região, por causa do grande número de assaltos, são vários registros, vindos da parte de comerciantes e populares, só na semana passada duas escolas foram alvo dos larápios, uma loja de relógios, uma senhora foi abordada na porta da Casa Lotérica, além dos mais variados casos que acontecem no interior do município.
A Polícia Civil declara em reportagem especial que nos últimos meses houve também roubo de motos, carteiras, assalto a pessoas, mortes com indícios de execuções e a suspeita de que muitos desses casos sejam praticados por pessoas que têm envolvimento com drogas. Esses acontecimentos têm amedrontado a população de Ouricuri.
A Polícia Civil, segundo o Comissário Deivison Rodrigues, já conseguiu em sua função investigativa, finalizar alguns casos. De janeiro a outubro, cerca de 174 inquéritos, sendo 48, casos de crimes de violência contra a mulher, 13 assaltos, 7 tentativas de homicídios com autoria, entre outros foram enviados para a justiça.
“O crime contra a mulher ainda prevalece aqui na região, então é importante que as mulheres não tolerem nenhum tipo de agressão contra elas, procure a polícia, se for agredida tanto por marido, quanto por parentes e outras pessoas. Quanto aos assaltos, é preciso que a população tenha mais cuidado, principalmente quando for ao banco no final de semana, fique atento, não aceite ajuda de estranhos”, disse o Comissário.
Segundo ele, a Polícia mesmo com efetivo reduzido, tem obtido êxito nos trabalhos encorajando o povo a prestar queixas, estimulando as pessoas que queiram denunciar anonimamente que façam a informação chegar à Polícia. O policial orienta também, às pessoas não fornecerem dados ou permitirem invasão de policiamento sem identificação em sua casa, é necessário que o dono da residência, solicite apresentação e observe tanto a pessoa quanto o veículo, na região houve recentes casos de abordagens por falsos policiais, de acordo com o Comissário.
Da Redação do Blog do Edy Vieira / Por Cidinha Medrado/ GR FM)
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Começa a semana das apresentações dos TCCs da Licenciatura em Química

Começa, nesta quinta-feira (12), o cronograma de apresentações dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) da Licenciatura em Química do campus Ouricuri do IF Sertão – PE, na sede da instituição na estrada do Tamboril, sem número, zona rural.  Confira abaixo os dias e os horários das defesas dos TCCs e venha asssitir!

Outras informações no site www.ifsertao-pe.edu.br

http://tinyurl.com/njbfs5k

Da Redação do Blog do Edy.com.br

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Empresa denuncia irregularidades de licitação no Concurso Público da Prefeitura de Ouricuri ao MP e solicita que processo seja anulado

A Fundação Vale do Piauí (FUNVAPI) nessa segunda-feira (09 de novembro) denunciou irregularidades no processo de licitação do Concurso Público da cidade Ouricuri ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Segundo consta no ofício protocolado no MPPE na cidade de Ouricuri, diante do aviso de licitação na modalidade Tomada de Preços da Prefeitura de Ouricuri, a FUNVAPI relatou que, chegou à sede da Prefeitura de Ouricuri as 8h50 da segunda-feira (09), quando se deparou com o portão fechado, minutos depois um cidadão sem identificação chegou e perguntou qual seria o assunto em questão, em seguida abriu o portão e indicou a sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL).

Confuso, o procurador da FUNVAPI Eliésio Campelo Lima Júnior bateu em duas portas erradas, e as 08h58, dois minutos antes do prazo estabelecido no edital, adentrou na sala correta. O presidente da CPL declarou que, no seu relógio de pulso já era 09h15 e, que não iria credenciá-lo, nem tampouco receber os envelopes de habilitação, Proposta Financeira e Proposta Técnica.

Segundo a FUNVAPI, até então, nenhum dos outros licitantes presentes haviam sido declarados credenciados, nem tampouco nenhum envelope de nenhum licitante havia sido aberto. O procurador da Fundação Vale do Piauí argumentou que, inúmeras jurisprudências do país asseguram o direito de participar da licitação mesmo sem credenciamento, mesmo assim, a tentativa foi em vão.

A FUNVAPI relatou ainda que fato que também desabona a conduta do presidente da CPL, foi de aceitar apenas um envelope da Proposta Técnica da Licitante: “Instituto Vicente Nelson-IVIN”, a mesma apresentou dois volumes em dois envelopes distintos, ambos com conteúdo da proposta técnica e, por possuir documentação volumosa, o presidente da CPL determinou que o representante do IVIN fizesse a escolha de um envelope apenas. Depois de algum tempo o presidente arrependeu-se e pediu o outro envelope ao licitante, porém, constou em ata que faria a verificação da quantidade de folhas da documentação para aferir se não caberia em um único envelope.

Foi relatado ainda pela FUNVAPI que a licitante Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnologico, IDHTec, ficou em vantagem sobre os demais licitantes, pois, diz o oficio, apresentou os três envelopes relativos a habilitação, proposta técnica e de preço, vendo-se claramente que sua proposta técnica era escassa.

O ofício enviado ao MPPE segue dizendo que diante da narração descrita pela FUNVAPI é obvio o desinteresse do Município de Ouricuri em cumprir com os princípios da licitação pública, que são: isonomia e ampla concorrência, os quais foram descumpridos em sua totalidade, maculando o certame em epígrafe.

No ofício, a FUNVAPI lembrou que um outro certame em Ouricuri fora anulado por vícios e irregularidades, e, ainda diante de tal fato, o município de Ouricuri teria que somar esforços para garantir o princípio da ampla concorrência e da economicidade, pois, quanto maior a disputa, quanto maior o numero de licitantes, mais o preço do serviço poderá ficar em conta, onerando menos os cofres públicos.

Diante de todos os fatos expostos, segue o ofício dizendo que solicita que o MPPE averigue todos os fatos e que o órgão estadual solicite explicações ao Município de Ouricuri, inclusive, cópia do processo administrativo referente à Tomada de Preços em tela e, ainda que o município anule o certame, pois a FUNVAPI está convicta que tanto a norma jurídica pertinente, quanto as inúmeras jurisprudências os amparam no pleito, e poderão ser amplamente invocados em momento oportuno.

O blog reserva espaço para os esclarecimentos da Comissão Permanente de Licitação.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Cariri Filho