O Matadouro Público do município de Araripina foi interditado sobre ordem judicial, na manhã desta sexta-feira (18), a ordem foi expedida pelo Juiz da 1° Vara de Araripina Demetrius Liberato Silveira Aguiar. Essa é a terceira vez que o matadouro de Araripina é interditado. A última interdição foi no mês de Julho deste ano.

O acompanhamento da ordem foi feita pelos oficias de Justiça e também pela polícia militar que cumpriram com a determinação da Justiça.

Mario Reis era um dos únicos representantes da prefeitura que estavam no local, conversamos um pouco com ele, o mesmo disse que a lei tinha que ser cumprida, mas que não poderiam dá nenhum esclarecimento, pois não estava apto a responder pelo secretário de Agricultura do Município Breno Ramos.

Conversamos com Keiram Modesto, ele proprietário de animais que iriam ser abatidos, perguntamos o que ele achava dessa interdição; o mesmo respondeu dizendo, “Política, não há outra explicação para isso, apenas lamento, pelos pais de família que vão ficar desempregados, são mais de 50 trabalhadores, sem contar com a economia do município”. Lamentou.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Com Informações: Blog Araripina em Foco

Dezessete dias depois de uma rápida passagem pelo estado, quando se reuniu com o governador Paulo Câmara e prefeitos e lançou o Plano de Enfrentamento à Microcefalia, a presidente Dilma Rousseff volta a Pernambuco.

Desta vez, irá a Floresta, no Sertão, na próxima terça-feira (22), quando observará obras da transposição do Rio São Francisco. A previsão é que ela inaugure a segunda estação de bombeamento da transposição do Rio São Francisco, às 15h.

A ocasião reunirá governadores dos estados beneficiados pela obra como Pernambuco, Paraíba e Ceará, além dos prefeitos das cidades circunvizinhas, sendo que Rorró Maniçoba será a Prefeita anfitriã. A etapa vai garantir água nas barragens do município de Floresta como Areias, Baraúnas, Muquém, Mandantes e Salgueiro.

O empreendimento foi alvo de uma ação da Polícia Federal, semana passada, que desbaratou um esquema de corrupção no lote dois da obra, envolvendo o consórcio formado pelas empresas OAS/Galvão/Barbosa Melo/Coesa, que recebeu R$ 680 milhões pelo trabalho.

De acordo com os investigadores, os empresários utilizaram empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões recebidos através do Ministério da Integração Nacional.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Final de anos é hora de realizar o sonho da conclusão de um curso, seja profissionalizante, seja a colação de grau no ensino fundamental, médio ou Magistério.

Defensor da educação, o vereador Cléber Cunha esteve prestigiando algumas solenidades a exemplo no Povoado do Lopes, Povoado do Vidéu, Passagem de Pedras, Escola Estadual S. Sebastião, Fernando Bezerra e no Instituto Federal a solenidade de licenciatura em química onde sete alunos chegaram ao término do curso aumentando os profissionais dessa área na região.

Em seu discurso como padrinho desta última, falou da importância do estudo e o seu poder de transformação, oportunizando uma qualidade de vida melhor.

A educação é a chave que abre várias portas principalmente a do sucesso profissional.

Sejam profissionais ético, responsáveis e amem o que irão fazer. Busquem novos conhecimentos e lembrem sempre dos mestres de vocês que hoje ficam para que possas agora formados galgar novos passos e eles irão formar mais profissionais, completou.

O Vereador Cléber representou as autoridades políticas na ocasião.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Foi lançada, na manhã desta sexta-feira (18), a Operação Rodovida, que reúne diversos órgãos de trânsito. Uma blitz integrada foi montada às margens da avenida Recife, em Jardim São Paulo, abordando os condutores. O enfoque é a redução de acidentes e mortes nas rodovias e vias urbanas.

A ação segue até o dia 14 de fevereiro e será realizada durante os feriados de fim de ano, férias escolares e Carnaval. No ano passado, 1.203 acidentes foram registrados nas BR’s neste mesmo período, com 101 mortes. A proposta é de uma queda acentuada.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Vereadores de Ouricuri atendendo a convocação do presidente Gildejânio se reuniram para a segunda  sessão extraordinário mesmo em recesso.

Em pauta o projeto de lei de nº 039/2015 oriundo do Poder Executivo que trata sobre a taxa de iluminação pública e dá outras providencias.

Esse mesmo projeto entrou em pauta, porém foi pedido visto e na manhã de quarta-feira (17) foi apreciado.

Durante a discussão o vereador Cléber Cunha se manifestou contrário ao projeto inclusive o mesmo sendo um dos relatores, pois, no seu artigo 1º inciso 3º que diz: o valor da contribuição cobrada na fatura de consumo de energia elétrica, não pago no prazo determinado, será inscrito na dívida ativa do município após 60 dias de inadimplência, acrescidos de juros de mora, multa e correção monetária nos termos da legislação tributária municipal.

Já o §8º -Em caso de pagamento em atraso da fatura de consumo de energia elétrica, a concessionária deverá corrigir o valor da contribuição nos mesmo índices aplicados à correção da fatura de energia.

CLIQUE

De acordo com o vereador Cléber Cunha, vários pontos não estavam claros, e que poderiam prejudicar a população “Eu acho que em um momento de crise, nós temos que diminuir as dívidas, os aumentos e as cobranças a população”, argumentou.

Os vereadores oposicionistas ao usarem a fala demonstraram ser contra a cobrança, pois, seriam dois aumentos, um feito pela CELPE que ao atrasar uma fatura sempre tem e o outro somente na taxa de iluminação pública para a prefeitura.

Diante da análise, todos os vereadores presentes votaram contra o projeto.

O prefeito poderá encaminhar a Casa Rodrigo Castor outro projeto com as alterações para votação.

Da redação do Blog do Edy Vieira

A situação da Casa de Apoio de Ouricuri, no Recife, foi alvo de denúncia feita pelo paciente e usuário João Paulo Oliveira, morador do Sítio Arapuá, zona rural. “Fui a Recife recentemente e vi a precariedade, o abandono da casa de apoio de Ouricuri. Estamos passando necessidade lá”, relatou.

Segundo ele, o local, que serve de apoio para os ouricurienses que vão a capital realizar tratamentos médicos, exames e cirurgias, está faltando até comida. “Da última vez que estive lá, foi preciso fazer uma vaquinha para comprar comida, pois lá nem isso tinha”, detalhou o usuário do serviço.

Além da comida, falta água, o local está sem estrutura e conforto para os pacientes, e não tem higiene. “Tudo desorganizado”, completou. Ainda de acordo com João Paulo, a responsável pela casa disse que não tinha o que fazer, pois o prefeito não providenciava nada.

O mesmo usou o espaço do programa Nossa Voz para fazer a denúncia.

O ESPAÇO FICA ABERTO À GESTÃO MUNICIPAL.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Com Informações: Bruno Morais/VP.

A presidente Dilma Rousseff obteve nesta quinta-feira (17) uma vitória importante no Supremo Tribunal Federal (STF) com o reconhecimento da autonomia do Senado para barrar o impeachment contra a petista, mesmo após eventual aprovação do processo na Câmara.

Oito dos onze ministros da Corte admitiram a tese governista de que os deputados apenas autorizam o andamento do processo, mas a decisão não vincula a instauração do impeachment no Senado. Pela decisão, somente aprovação por maioria simples dos senadores instaura o procedimento o que geraria afastamento de Dilma do cargo por 180 dias.

Antes mesmo do final do julgamento, com o indicativo favorável, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, já comemorava o resultado: “O trem entrou nos trilhos. E os trilhos são retos e não tortos”, afirmou o ministro. O advogado do PT, Flávio Caetano, disse que o STF definiu as regras do jogo e invalidou “atos arbitrários” do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Para o governo, deixar nas mãos do Senado a definição sobre o impeachment traz um alívio inicial no processo porque joga para o futuro o eventual afastamento de Dilma – decisão mais drástica e considerada praticamente irreversível – e ainda deixa espaço para discussões políticas na Casa.

Até o momento, o Senado tem base aliada mais fiel do que a da Câmara dos Deputados, conduzida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rompido com o governo.

O julgamento de hoje dividiu o Tribunal em duas linhas. A maioria seguiu proposta do ministro Luís Roberto Barroso, que abriu a divergência com a decisão do relator, ministro Luiz Edson Fachin. O voto de Fachin, apresentado em plenário na quarta-feira, 16, foi desfavorável ao governo.

Ao discutir o papel do Senado, Barroso afirmou que a Casa não é um “carimbador de papeis da Câmara”. “Não tem sentido, numa matéria de tamanha relevância, estabelecer relação de subordinação institucional do Senado à Câmara”, concordou o decano do Tribunal, Celso de Mello.

Ficaram vencidos na discussão os ministros Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Os três entendiam que a decisão dos deputados vinculava a instauração do processo de impeachment pelo Senado.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco publicou a sentença em relação a uma ação contra o ex-prefeito de Ouricuri Francisco Muniz Coelho.

A ação em questão diz respeito à construção do galpão para comercialização de frutas, verduras e cereais que até o momento não foi concluída.

Segundo o processo foi recebido através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, no dia 04.07.2008, através do convenio de nº 06/2008, firmado em 20.006.2008, o valor de R$ 299.995,00, destinado construção já citada.

O município entraria com uma contrapartida de R$ 15.000,00 (quinze Mil reais) para complementar o total da obra, o qual seria de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) conforme consta na planilha orçamentária de fls. 3/34.

Como descrito abaixo, não houve a aplicação dos recursos em sua totalidade.

Copias do processo.

O juiz Dr. Sidney Alves Daniel que respondia na época pela comarca de Ouricuri aplicou ao ex-prefeito as seguintes reprimendas:

a) Ressarcimento integral das verbas desviadas no valor de R$ 300.000,00, acrescidos de atualizações monetárias e juros;

b) Suspensão dos direitos políticos pelo prazo de (05) anos;

c)Pagamento de multa civil no valor de 50 (cinquenta) vezes o valor da última remuneração recebida enquanto prefeito municipal;

d) E proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios e/ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 (três) anos.

São várias páginas o processo, vamos resumir trazendo o que concluiu o Relator Des. Erik de Souza Dantas Simões do TCE-PE.

         Das supracitadas cominações, entendo que merece ser reduzido o valor para ressarcimento do dano. A edilidade recebeu do Governo do Estado o Valor de R$ 299.995,00 e efetuou o pagamento do valor de R$ 150.171,10 à empresa EMPECOL.

         Apesar da obra não ter sido concluída, o gestor não pode ser responsabilizado a devolver a quantia que foi recebida legalmente pela empresa que venceu a licitação para a construção do galpão.

         Dessa forma, observando o recebimento da quantia de R$ 299.995,00 pela prefeitura e abatendo o valor de R$ 150.171,10 pago à empresa contratada, chega ao valor de R$ 149.823,90 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa centavos).

Valor este que será devolvido aos cofres da prefeitura Municipal de Ouricuri, acrescidos de juros e correção monetária, bem como diminuir o valor da multa civil para 10 (dez) vezes o valor da última remuneração recebida enquanto prefeito municipal, mantendo os demais termos da sentença rebatida, a qual suspende os direitos políticos do recorrente pelo prazo de 5 (cinco) anos e o proíbe de contratar com o poder publico ou receber benefício e/ou incentivos fiscais ou créditos direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

É como voto.

Recife, 07 de 04 de 2015.

Des. Erik de Souza Dantas Simões, Relator.

Estas informações constam nos autos do processo!

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Ft: Internet