Vereadores de Ouricuri atendendo a convocação do presidente Gildejânio se reuniram para a segunda  sessão extraordinário mesmo em recesso.

Em pauta o projeto de lei de nº 039/2015 oriundo do Poder Executivo que trata sobre a taxa de iluminação pública e dá outras providencias.

Esse mesmo projeto entrou em pauta, porém foi pedido visto e na manhã de quarta-feira (17) foi apreciado.

Durante a discussão o vereador Cléber Cunha se manifestou contrário ao projeto inclusive o mesmo sendo um dos relatores, pois, no seu artigo 1º inciso 3º que diz: o valor da contribuição cobrada na fatura de consumo de energia elétrica, não pago no prazo determinado, será inscrito na dívida ativa do município após 60 dias de inadimplência, acrescidos de juros de mora, multa e correção monetária nos termos da legislação tributária municipal.

Já o §8º -Em caso de pagamento em atraso da fatura de consumo de energia elétrica, a concessionária deverá corrigir o valor da contribuição nos mesmo índices aplicados à correção da fatura de energia.

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De acordo com o vereador Cléber Cunha, vários pontos não estavam claros, e que poderiam prejudicar a população “Eu acho que em um momento de crise, nós temos que diminuir as dívidas, os aumentos e as cobranças a população”, argumentou.

Os vereadores oposicionistas ao usarem a fala demonstraram ser contra a cobrança, pois, seriam dois aumentos, um feito pela CELPE que ao atrasar uma fatura sempre tem e o outro somente na taxa de iluminação pública para a prefeitura.

Diante da análise, todos os vereadores presentes votaram contra o projeto.

O prefeito poderá encaminhar a Casa Rodrigo Castor outro projeto com as alterações para votação.

Da redação do Blog do Edy Vieira