Fonte :Araripina em Foco

Uma decisão judicial recente emitida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco trouxe um revés para a realização da aguardada ExpoGesso na cidade de Trindade, Pernambuco. O evento, que está programado para ocorrer nos dias 26 a 29 de outubro de 2023, foi suspenso temporariamente por determinação do juiz da Vara Única da Comarca de Trindade.

A suspensão foi motivada por uma medida cautelar antecedente proposta pelo Promotor de Justiça de Trindade, que visava interromper o contrato nº 020/2023, referente ao chamamento público nº 003/2023 e processo administrativo nº 003/2023 do Município de Trindade. Essa ação tinha como objetivo proibir a empresa Happy Estruturas e Serviços LTDA – EPP de explorar a concessão dos espaços públicos da ExpoGesso 2023 e de fornecer a estrutura necessária para o evento.Uma das irregularidades apontadas pelo autor da ação foi a falta de informações detalhadas no edital do chamamento público, incluindo a ausência de estimativas de preços para a estrutura do evento. Além disso, o edital apresentava itens genéricos, dificultando a participação de outras empresas interessadas. O Promotor de Justiça de Trindade alegou que, ao notificar o Município sobre essas irregularidades, partes do processo licitatório foram retiradas da internet, levantando suspeitas de fraude.

O juiz responsável pelo caso determinou a suspensão do contrato e, adicionalmente, corrigiu o polo passivo da ação, incluindo o Município de Trindade como parte requerida, uma vez que o Fundo Municipal de Educação de Trindade, inicialmente mencionado, não possui personalidade jurídica própria e é vinculado ao município.

A decisão do juiz destaca a importância de seguir procedimentos adequados para contratos que envolvem o uso de bens públicos, especialmente quando eventos podem beneficiar múltiplos interessados. A medida cautelar busca garantir a transparência, competitividade e o respeito aos princípios da publicidade e isonomia em processos licitatórios desse tipo.

Dessa forma, a ExpoGesso em Trindade enfrenta um obstáculo significativo, aguardando novos desdobramentos judiciais para determinar o seu destino. A suspensão temporária do evento destaca a importância do cumprimento das leis e regulamentos em contratos públicos e procedimentos licitatórios.

O Ministério Público Estadual determinou que em caso de descumprimento do contrato suspenso pela presente decisão, sob pena de imputação de multa diária no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) limitada a 30 (trinta) dias-multa, devendo a multa ser fixada pessoalmente a Sra. Maria Edilene Araújo dos Reis e a Senhora Prefeita do Município de Trindade.

Acesse as decisões no link https://envoy-sistemas.s3.us-east-2.amazonaws.com/afnews/2023/10/25001402/0001454-10.2023.8.17.3510-1698191209328-219977-decisao-expogesso-2023.pdf

Foto: Divulgação

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, participou nesta sexta-feira (20), da primeira noite dos Festejos Sociais no distrito de Gergelim. O evento começou com a Feira MEG (Mulheres Empreendedoras de Gergelim), uma iniciativa que realça o empreendedorismo feminino do município.

“Estamos celebrando a segunda edição dessa feira, que tem o apoio total da Prefeitura. Os festejos continuam e aguardo pela presença de todos. Participem e celebrem conosco!”, disse o gestor.

Neste sábado (21) o ponto alto foi sem dúvida, os shows em praça pública. Os amantes da música poderam dançar ao som da Banda Líbanos, Kel Martins do Arrocha, Forrozão WD e Chibas do Forró & Geones Lima.

Já no domingo (22), a partir das 17h, a proposta é reunir toda a família. A Prefeitura levará o “Família na Praça” para o distrito. O evento contará com apresentações culturais variadas e atividades recreativas voltadas para todas as idades. O dia também será marcado pelo funcionamento dos stands na Feira MEG e um Desfile Infanto juvenil.

Wallace à Esquerda e Ailton à Direita

Os vereadores de Santa Filomena Wallace Mororó e Ailton Souza apresentaram indicação cobrando a gestão municipal que faça a limpeza de barragens de grande porte.

Wallace-Foto: Edy Vieira

Wallace disse que tem que aproveitar este momento de estiagem para fazer a limpeza das barragens e precisa que a gestão acelere essas ações.

 Já o Ailton destacou que é necessário a gestão olhar mais pra o agricultor que vive na esperança de uma boa safra, porém as barragens na situação que se encontram não acumulará água.

Ailton Souza-Foto: Edy Vieira

A prefeitura precisa fazer a limpeza destas barragens logo por que o período chuvoso está chegando e infelizmente o prefeito parece que  não se importar com os agricultores do município de Santa Filomena,  destacou. Por: Edy Vieira.

Durante agenda na capital pernambucana Recife nesta sexta (20) o Prefeito de Ipubi Chico Siqueira participou de uma audiência com o Secretário Estadual de Transporte Diogo Bezerra, com o Secretário da Casa Civil Túlio Vilaça, com o Deputado Federal Fernando Monteiro o Deputado Estadual Jarbas Filho, onde pleiteou junto da Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, a liberação para a construção do trecho da PE-590 que liga Ipubi à Santa Rita. Obra está prevista para ser licitada agora em dezembro, com início da construção em janeiro.

Esta será a terceira rodovia que será construída no município em menos de 7 anos. O trecho que ligará Ipubi ao distrito de Santa Rita, em Ouricuri, será uma das principais vias de escoamento da produção de gesso, agrícola e agora vai também beneficiar a fruticultura do Sertão do São Francisco ao Ceará, colocando Ipubi de vez por todas na rota do desenvolvimento.

Em depoimento, Chico agradeceu a todos que fizeram com que este grande sonho se transformasse em realidade. “Obrigado a todos que sonharam e acreditaram junto conosco, em especial a Governadora Raquel Lyra pela sensibilidade e pelo compromisso com nossa gente, aos Secretários Diogo Bezerra e Túlio Vilaça por atenderem prontamente ao nosso pleito, ao nossos Deputados Jarbinhas e Fernando, por fazerem valer cada voto de confiança e por transformarem em muito trabalho, ao nosso Senador Fernando Dueire por tá junto conosco nessa luta e por toda força política que tem nos dado, e a cada um ipubiense que sonhou e acreditou junto conosco que isso fosse possível”, disse o Chefe do Executivo Municipal.

Fonte: Araripina em Foco.

Na manhã desta terça-feira (10), os vereadores aprovaram por unanimidade, dois projetos de leis do poder executivo, o projeto 024/2023 que autoriza a abertura de um crédito para o município arcar com novas dotações do orçamento municipal, e o PL 023/2023, que autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do município, para o grupo Pajeú Nordeste, que vai ampliar suas instalações com foco no crescimento econômico local e ofertar novos postos de trabalho.

Como o projeto da prefeitura previa um tempo de 2 anos para início das obras, o presidente da câmara, Iran Severo, apresentou uma emenda modificativa, reduzindo o prazo para 6 meses, sendo este o período que a empresa terá para iniciar a construção.

Além do prefeito Ricardo Ramos, que sancionou o projeto ao final da sessão, compareceram o proprietário do Grupo Pajeú Nordeste, Antônio Caiçara e o gerente da loja em Ouricuri, Diones Leite.

Foto: Edy Vieira

O Vereador Ângelo Reis da Luz, no uso de suas prerrogativas regimentais, com base no art. 100 do Regimento Interno desta Casa, propõe à Câmara Municipal de Santa Filomela, que Excelentíssimo Senhor PEDRO GILDEVAN COELHO MELO, Prefeito Municipal, oficie ao Senhora JULIANA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES  Secretária Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações:

1-A tabela de referencia que foi disponibilizada pelo INVESTSU ,contendo a relação nominal de servidores e colaboradores das instituições que atende ao SUS , salientamos que estas informações devem ser utilizadas em obediência ao regulamentado pela lei geral de proteção de dados.

2-Documentos comprobatórios da realização do pagamento da complementação aos profissionais beneficiados.

JUSTIFICATIVA:

 O valor do recurso transferido  para o município de santa Filomena  é  de R$ 252.314  referente a quatro parcelas de maio a agosto de 2023 ou seja os valores  foi repassado de acordos com a informação gerada pelo o sistema do investSUS, de forma individualizada e integral conforme relatório disponibilizado pelo o ministério da saúde.

O objetivo da referida proposição é fiscalizar para que o repasse  dos  recurso transferidos pela união , a título de assistência financeira complementar destina ao cumprimento dos pisos salarias nacionais de enfermeiros ,técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras nos termos da lei federal 14.434 de 04 de agosto de 2022 ,na portaria GM/MS n°597/ de 12 de Maio de 2023 ou outra que vier a substitui-la e nas demais normas aplicáveis tenha sido paga conforme as normas  aos  respectivos profissionais ativo na função.

Ressaltamos a importância da transparência e prestação de contas à comunidade, e estamos confiantes de que esta solicitação será atendida prontamente.

A gestão municipal deverá enviar as informações no tempo determinado pelo regimento interno e na Lei Orgânica do Município. Por: Edy Vieira.

Foto: Edy Vieira

O vereador Geandro Coelho apresentou um requerimento solicitando a gestão municipal de Santa Filomena que envie informações de como e quanto foi gasto na festa CAPRINOFILÓ e o aniversário da cidade que completou 28 anos de emancipação política.

Esta solicitação faz necessário por que foram realizados dois eventos festivos a caprinofiló e a festa da cidade, sendo que são dois orçamentos e a população precisa saber como foram gastos os recursos.

Confira o que falou o vereador.

Por: Edy Vieira.