Dois dias depois de o Governo Federal apresentar detalhes do Programa de Investimentos em Energia Elétrica (PIEE), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs redução de 18% no valor da bandeira tarifária vermelha, sistema que sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica no País. A sugestão, contudo, passará por audiência pública até o dia 24, e deve ter seu veredito final no próximo dia 28. Se aprovada, a decisão passa a vigorar a partir de setembro deste ano, com uma redução média de 2% no valor final da conta de energia.
De acordo com a proposta da Agência, a cobrança extra sairia dos atuais R$ 5,50, por cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, para R$ 4,50. A diminuição desses valores será possível devido ao desligamento de 21 usinas termelétricas, que produziam cerca de dois mil megawatts médios de energia a um custo maior que R$ 600 por megawatt-hora.
Na análise do professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Heitor Scalambrini, a cobrança adicional era, desde o começo, um mecanismo de caixa para as distribuidoras, chegando a montantes superiores a R$ 100 milhões por mês. “A justificativa era que as térmicas encareciam as tarifas e, agora, diante de qualquer cenário de melhora, querem dar uma resposta à pressão da sociedade, após o encarecimento das tarifas elétricas”, frisou.
Apesar de esse ser o intuito do Governo, já que a energia elétrica pressiona a inflação, Scalambrini disse que o resultado no bolso da clientela é inexpressivo. “Uma conta de energia, hoje, de 100 kWh custa, em Pernambuco, R$ 56,24 já com impostos. A bandeira vermelha é R$ 5,50 e a taxa de iluminação pública R$ 12,90, no Recife. Portanto, a conta sai a R$ 76,64. Se considerarmos a sugestão da Aneel, o mesmo custo por 100 kWh já com os impostos, mais a bandeira vermelha reduzida em 18%, ou seja, a R$ 4,50, incluindo a mesma taxa de iluminação pública, a conta sairá a R$ 73,64. A diferença será de R$ 3”, exemplificou.
Para o Integrante do Instituto Ilumina, José Antônio Feijó, nas condições que a economia está, qualquer tentativa de redução na tarifa, para controle da inflação, é bem-vinda. “Porém, acredito que seja uma decisão que pode não dar certo. Estamos num período em que a reserva de água (para as hidrelétricas) está baixa e a melhora das chuvas em julho já não é mais uma realidade. Portanto, a paralisação das térmicas pode vir a ser frustrada porque, além de tudo, o consumo da energia elétrica deve aumentar (nos próximos meses), necessitando demais térmicas para operar”, explicou.
Da Redação do Blog do Edy Vieira