O auditor geral do Tribunal de Contas, Carlos Pimentel, expediu ofício-circular, nesta segunda-feira (06), a todos os prefeitos do Estado de Pernambuco, recomendando-lhes que deem prioridade aos “concursados”, em vez de “temporários”, quando forem preencher cargos na administração pública municipal.

Segundo ele, quase todos os dias chegam ao TCE, por meio de sua Ouvidoria, denúncias de que os novos prefeitos estão ignorando concursos realizados por seus antecessores e nomeando servidores por meio de contratos temporários.

Para o auditor, alguns prefeitos, de má fé, alegam que não estão chamando os concursados por recomendação do TCE, o que não é verdade.

O Tribunal de Contas, de fato, disse ele, fez esta recomendação no final do ano passado para que fosse respeitada a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe aumento de despesas nos últimos 180 dias do mandato.

Veja a íntegra do ofício-circular da Auditoria Geral: 

Ofício Circular nº 01/2017 

Recife, 03 de fevereiro de 2017. 

Senhor prefeito; 

Têm chegado ao conhecimento do Tribunal de Contas notícias provenientes de vários municípios pernambucanos acerca de concursos públicos realizados por prefeituras em 2016, os quais estão sendo ignorados pelos novos prefeitos, que já iniciaram suas gestões fazendo uso abusivo de contratações temporárias.  

II- Alguns desses prefeitos, inclusive, estão se utilizando, de má fé, de uma recomendação feita por este Tribunal no final do ano passado – no sentido de que não nomeassem servidores durante o período eleitoral – que nada tem a ver com a situação atual. 

No final de 2016, de fato, prefeitos que não foram reeleitos ou não lograram êxito na campanha dos seus candidatos decidiram nomear os aprovados em concurso público que eles próprios realizaram no último ano dos seus  mandatos.

Esses gestores tiveram quatro anos (os reeleitos em 2012 tiveram oito) para realizar esse certame, porém só o fizeram no último ano da gestão, apesar de saberem que a regra constitucional para ingresso no serviço público é o concurso. Este Tribunal de Contas, inclusive, tem feito esta recomendação aos prefeitos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Fonte: PE NOTÍCIAS.

Os moradores da Rua Mário Muniz Soares, Centro de Ouricuri, (rua por traz da Cozinha Comunitária), estão tendo que enfrentar o mau cheiro do esgoto a pelo menos duas semanas.

Nesse domingo fomos acionados para conferir a precariedade de falta de investimento na localidade. O problema já persiste a 15 dias.

No local o blog ouviu alguns residentes, no entanto os mesmos optaram por não gravar entrevista, pediram apenas que citasse a situação vivenciada pelos moradores e colocasse imagens do descaso no Blog. A imagem “vale mais do que mil palavres” disse um deles.

O esgoto sai da Rua Mário Muniz Soares, desce no terreno ao lado da cozinha comunitária, seguindo com destino ao bairro santo Antonio, pra um pedestre que vier pela Rua Tenente Benjamim, sentido ao bairro Nossa Senhora do Carmo, ele vai ter trabalho pra atravessar o rio de imundice.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Fonte: Cariri Filho

O presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito há pouco pelo Palácio do Planalto por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola.

Com a indicação, Moraes é o nome do governo para substituir o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19 de janeiro. Para assumir a vaga, ele precisa antes ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, aprovado pelos senadores.

Nesse fim de semana, Temer se dedicou às últimas conversas com amigos e auxiliares sobre a escolha do nome. De acordo com pessoas com acesso aos gabinetes da Corte, Moraes foi apoiado pelo ministro Gilmar Mendes, que chegou a trabalhar informalmente pela sua indicação junto ao presidente.

Carreira

Moraes está à frente do ministério desde maio de 2016, quando Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República durante o processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Advogado e jurista, ele é autor de dezenas de livros sobre Direito Constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000.

Antes de ser ministro, Moraes foi secretário de Segurança Pública de São Paulo, cargo para o qual foi nomeado por Geraldo Alckmin em dezembro de 2015. Antes, entre 2002 e 2005, na gestão anterior do governador tucano, ele ocupou a Secretaria de Justiça, Defesa e Cidadania paulista .

Além dos cargos no governo estadual, ele ficou conhecido como “supersecretário” da gestão de Gilberto Kassab na prefeitura de São Paulo, quando acumulou, entre 2007 e 2010, os cargos de secretário municipal de Transportes e de Serviços, tendo presidido ainda, na mesma época, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a SPTrans, empresa de transportes públicos da capital paulista.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Folha PE

Começa nesta segunda-feira (6), o prazo de matrícula para alunos novatos no processo seletivo 2017 do Instituto Federal do Sertão (IF Sertão-PE), Campus Ouricuri. A matrícula deve ser feita na Secretaria do Controle Acadêmico, das 8h às 14h, até o dia 9 de fevereiro. Os estudantes devem ficar atentos aos documentos exigidos pelo instituto.

Segundo o IF Sertão-PE, entre os dias 6 e 9 ocorre a matrícula para os alunos novatos. Os estudantes aprovados no Ensino Médio Integrado devem realizar a matrícula entre os dias 6 e 7 e os discentes do Subsequente devem fazer a matrícula nos dias 8 e 9 de fevereiro.

Entre os documentos necessários para realização da matrícula estão: Cópia do histórico escolar de ensino fundamental (Ficha 18), com apresentação da original (Para alunos do ensino Médio Técnico Integrado ou Médio) e Cópia do histórico escolar (Ficha 19), com apresentação da original, para alunos dos cursos técnicos Subsequentes.

Os alunos devem apresentar ainda a cópia e original do documento de identificação com foto; certidão de nascimento ou casamento; CPF; título de eleitor; comprovante de quitação eleitoral ou certidão negativa de quitação eleitoral, se for maior de 18 anos; comprovante de residência; duas fotos 3 x 4; documento comprobatório de regularidade com o Serviço Militar, para maiores de 18 anos. Se a matrícula for realizada por terceiros será exigida procuração específica. Outras informações podem ser obtidas no edital.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Informações: G1