Sem alarde, o Ministério Público Federal em Pernambuco, através do procurador Luiz Vicente de Medeiros de Queiroz Neto, abriu um inquérito federal para investigar possível “descumprimento do piso salarial dos professores da educação básica do Estado de Pernambuco, pelo governo estadual, cujos recursos são oriundos do FUNDEB”.

O despacho abrindo o procedimento foi assinado em 9 de setembro. Não foi apenas o procurador da República em Pernambuco que achou necessária a investigação.

Três subprocuradores gerais da República, sediados em Brasília, opinaram pela abertura do procedimento, em sessão da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República, um órgão superior do Ministério Público Federal. O FUNDEB é um fundo federal para a manutenção e desenvolvimento da educação básica.

O Estado de Pernambuco recebe recursos deste fundo para complementar suas ações de ensino. Como há repetidas denúncias do sindicato dos professores de que o piso nacional não é cumprido, o Ministério Público Federal resolveu investigar se há aplicação ilegal de recursos do FUNDEB.

O piso nacional é fixado em portaria do Ministério da Educação e ao receber os recursos, os estados-membros se comprometem a seguir as regulamentações federais em educação.

A investigação chega em um momento que o Poder Executivo se recusa a conceder qualquer aumento às suas categorias de servidores, sob argumento de estar acima do limite prudencial, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Apesar disso, os demais poderes tem sido “generosos” em conceder aumentos às suas categorias. TJPE, TCE e MPPE concederam aumentos este ano para seus membros e servidores. O TJPE também já anunciou o percentual de aumento que os juízes terão ano que vem em 5% (cinco por cento).

Como o Blog já demonstrou várias vezes, quando estes aumentos dos demais poderes dependem de lei assinada pelo governador, Paulo Câmara tem “repassado a bola dividida”, deixando passar o prazo constitucional e permitindo a Guilherme Uchôa, presidente da Assembleia, assinar os aumentos.

Já no Executivo, categorias têm feito seguidos protestos, especialmente professores e policiais civis. Caso o Ministério Público Federal entenda haver irregularidades, os responsáveis podem responder por improbidade administrativa na Justiça Federal. Dentre as penas previstas na lei por improbidade, está a perda do cargo público.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ Blog de Jamildo

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Da Redação

Cumprindo agenda administrativa na região do Araripe, o governador Paulo Câmara esteve em Ouricuri onde foi recepcionado pelo prefeito Cezar De Preto e secretários na sede da prefeitura municipal.

Na oportunidade o prefeito recebeu Paulo em seu gabinete onde pode apresentar várias reivindicações para o município entre elas a importância do IML (Instituto de Medicina Legal) na cidade. Ficou agendada uma nova visita a cidade no próximo sábado (19) onde ocorrerá a filiação de Cezar de Preto ao PSB, partido do Governador.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Audio: Tony Souza

Buscando aliados para a disputa da sucessão municipal Dr. Anderson Aquino tem se movimentado bastante nos corredores da política e participado de várias reuniões.

Anderson é um dos nomes cogitados para disputar as eleições em 2016 a prefeito e rumores davam conta de que ele se saísse era a vice em uma chapa composta pelo grupo Ramos ou Coelho.

Contudo na segunda-feira (14) Dr.Anderson foi a uma emissora de rádio e anunciou em alto e bom som que vai sim entrar na disputa e quando virem conversando com alguém até mesmo o prefeito tenha a certeza de que estou pedindo o seu apoio.

Tenho conversado com muitos amigos e amigas que querem apoiar a nossa candidatura ano que vem, eu não poderia deixar de corresponder com os anseios da nossa gente.

Estive em uma reunião com o governado Paulo Câmara, mas, para cobrar melhorias para a cidade e não para declarar apoio ao prefeito Cezar de Preto que ingressará nas fileiras do PSB.

Para governado apoiamos Armando Monteiro e fui claro com Paulo.

Meu desejo é poder unir os partidos políticos, associações, cidadãos de bem, em fim todas as pessoas que querem uma cidade melhor e isso acontecerá quando conseguirmos nos unir por um bem maior.

Sou um militante e me colocarei a disposição do nosso povo, concluiu Dr. Anderson Aquino

Por Edy Vieira

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Ft: Blog do Edy Vieira

Aprender a construir tecnologias de convivência com o Semiárido como cisternas de placas e barragens subterrâneas é uma das ações do Projeto Escola das Águas, no entanto este não é o único objetivo do Projeto. Além das construções, os cerca de 270 jovens envolvidos na ação participam de eventos e debates sobre políticas públicas para a juventude, a exemplo de conferências, e refletem sobre o cuidado com o meio ambiente.

Para o aluno Gledson Xavier, do povoado de Rancharia em Granito-PE, o Projeto tem um poder transformador. “Essa é uma forma de mudar nossa realidade, é uma importante forma de os jovens se interessarem pela preservação do meio ambiente. Quando o jovem está envolvido esse processo de armazenar água eu acho que é um pequeno passo para o futuro. Esse conhecimento é importante para futuramente eu ensinar para os outros e quem sabe ser um futuro empreendedor”, ressaltou.

Atuantes nas suas comunidades, boa parte dos jovens também participaram das etapas municipais e territorial da Conferência da Juventude. Pelo menos, nove deles saíram como delegados e vão defender as propostas da juventude rural na Conferência Estadual de Juventude prevista para acontecer até novembro deste ano.

Construção

A fase de construção envolve duas tecnologias, em especial: cisterna-calçadão e barragem subterrânea. As quais são instaladas em propriedades de jovens envolvidos no Projeto. Soleanderson Andrade, que reside no Sitio Umburana em Bodocó recebeu a barragem subterrânea e conta o que deseja fazer com a benfeitoria.  “Com a construção desta barragem aqui, eu planejo plantar até onde puder. Alface, couve-flor, feijão, milho, o que couber no espaço a gente vai produzir. Eu quero produzir para consumo e venda”, planeja.

O Projeto Escolas das Águas é uma realização das Ongs Chapada, Caatinga e Cecor com patrocínio da Petrobras.  A iniciativa envolve jovens dos territórios Sertão do Araripe e Sertão Central em Pernambuco.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ASCOM

Depois que Edvaldo Torres saiu para assumir uma cadeira no Legislativo municipal, a vaga de Coordenado de Comunicação ficou vaga e até então não tinha nenhuma manifestação por parte da gestão de quem assumiria. Porém, a informação que temos é que Lécio Santos aceitou o convite feito pelo prefeito Cezar de Preto para tal função.

Lécio historicamente sempre foi braço direito do grupo Ramos, além de ser amigo pessoal e homem de confiança dos ex-prefeitos Biu Ramos e Ricardo Ramos.

Além de radialista Lécio é professor e considerado um dos mais cultos da cidade.

Sempre envolvido na política, seu último destaque foi na Coordenação de Cultura, na gestão de Ricardo, entre 2009 e 2012. 

Gabaritado, inteligente, dinâmico e sabe fazer. Seu ingresso na gestão Cezar deve dar mais um “gás” na administração caso tenha de fato a liberdade de trabalho!

Por Edy Vieira

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Ft: Portal A10

Depois de cortar 98 comissionados dos 49 gabinetes de deputados – dois comissionados por gabinete -, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa prepara o corte de terceirizados da Casa. A versão inicial é que serão 80 servidores contratados por meio de empresas prestadoras de serviço que serão demitidos, inclusive servidores terceirizados com mais de 30 anos de Casa.

O primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia, Diogo Moraes (PSB), confirmou, nesta segunda-feira (14), que está sendo estudado o tamanho do corte, porém, não está definida a dimensão do quantitativo. “Está em estudo, mas não tem o número definido. A gente está estudando”, informou Moraes através de sua assessoria na Alepe.

Diante da crise econômica do País e crise financeira do Estado, a Alepe cortou, num primeiro momento, em comissionados – de cerca de 1.300, cortou 98 – e extinguiu 60 vagas no quadro de efetivos que estavam desocupadas desde o concurso público de 2014.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

O agricultor Francisco Nascimento e outras 569 famílias sertanejas comemoraram, nesta segunda-feira (14), o recebimento de 570 cisternas de caráter produtivo e consumo animal para a região do Araripe. A entrega dos equipamentos aconteceu durante a passagem do governador Paulo Câmara e do secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, pelo município de Bodocó. O chefe do Executivo ainda inaugurou a Escola Estadual Luis Gomes Diniz, onde os jovens que cursam o ensino médio vão poder estudar já a partir do próximo mês.

A implantação de cisternas é uma ação da secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), coordenada pela secretaria Executiva de Agricultura Familiar, através do Programa Pernambuco Mais Produtivo. Foram investidos R$ 7.2 milhões na execução dos serviços realizados pelo Centro de Habitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe. A ação beneficia agricultores de Araripina (120), Santa Cruz do Capibaribe (120), Exu (60), Ipubi (60), Ouricuri (110) e Bodocó (100). O mesmo convênio ainda prevê a construção de outros nove mil equipamentos em todo o estado, com recursos na ordem de R$ 120 milhões.

Durante a inauguração da escola, Paulo destacou que para continuar avançando é preciso ampliar as parcerias e contar, essencialmente, com o apoio da população. “Sabemos que ainda temos muito a avançar na segurança hídrica do nosso estado. Mas os resultados vão chegar ainda mais rápido se trabalharmos juntos” assegurou.

No Sítio Tucano, onde reside o agricultor Francisco Nascimento, um dos contemplados, Mota entregou pessoalmente uma das cisternas e conversou com a população sobre as ações do Governo do Estado para a região. “Permitir que os agricultores e suas famílias alcancem uma melhor qualidade de vida é a nossa missão. Vamos continuar mostrando que crise se vence com trabalho” avaliou.

Chefe de uma família composta por onze pessoas, seu Francisco vive do cultivo orgânico de feijão, milho, raízes e folhas. O trabalhador festejou a chegada da cisterna calçadão em sua propriedade e afirmou que “de agora em diante muita coisa vai mudar para melhor”. “Agradeço primeiro a Deus por ter atendido minhas orações e ao Governo de Pernambuco por realizarem esse sonho” acrescentou.

Desde 2011, quase 5 mil cisternas do tipo calçadão já foram entregues pelo Governo do Estado no Sertão pernambucano, através de recursos de mais de R$ 60 milhões. Os equipamentos funcionam captando e armazenando as águas das chuvas em um reservatório de 52 mil litros, por meio de um calçadão de 200m2.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ASCOM