A cidade de Ouricuri, no Sertão do Araripe, recebeu a terceira edição do Curso Eleições Municipais – Novas Regras, nesta quinta (29). Voltada àqueles que irão concorrer a cargos eletivos nas disputas de 2020, a formação é promovida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por meio da Escola do Legislativo (Elepe), em parceria com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).
Presente ao evento, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), elogiou o conteúdo apresentado nas palestras preparadas pelo TRE. “Prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, ex-parlamentares e demais candidatos poderão se atualizar sobre as mudanças e as novas regras eleitorais. É uma iniciativa de todos os deputados que compõem a Alepe, que é a Casa de Todos os Pernambucanos, juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral”, destacou Medeiros.
De acordo com o superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, o curso irá percorrer todas as regiões de desenvolvimento do Estado. “Queremos orientar os cidadãos da melhor forma, a respeito da Reforma Eleitoral de 2017. Ela trouxe várias mudanças, que afetarão, em 2020, os candidatos aos cargos de prefeito e vereador”, observou Cavalcanti, para em seguida acrescentar: “Em grande medida, o exercício da cidadania está relacionado ao grau de conhecimento que os políticos e eleitores têm da legislação eleitoral do seu País.”
Durante a palestra Prestação de Contas, o chefe da seção de Auditoria de Contas do TRE, Marcos Andrade, salientou a necessidade de um maior controle quanto à utilização dos recursos públicos, a exemplo da verificação cautelosa de toda a documentação relativa ao gasto desse tipo de verba. Conforme ele ressaltou, caso não sejam observadas as exigências, os valores podem terminar sendo recolhidos para o Tesouro Nacional.
O chefe do Cartório Eleitoral de Ouricuri, James Marinho, por sua vez, palestrou sobre Extinção de Coligações e Propaganda Eleitoral e Expectativas para 2020. Ao longo das exposições, ele chamou atenção, principalmente, para o fim da permissão de união entre partidos. A nova regra, prevista na Emenda Constitucional 97/2017, passa a ser aplicada pela primeira vez no ano que vem e somente se dará para as eleições proporcionais. Segundo frisou o servidor do TRE, para esse tipo de disputa, as legendas concorrerão isoladamente.
O deputado Antônio Fernando (PSC) e o prefeito do município Ricardo Ramos estiveram presentes no encontro. O curso contou com a participação de assessores, servidores municipais, profissionais da área de Direito e políticos da região. (Colaboração: Francisco Monteiro)