Prefeitura de Lagoa Grande paga transporte escolar mesmo sem repasse do governo federal

Recentemente a CGU – Controladoria Geral da União recomendou a vários municípios pernambucanos a devolução de valores do Programa de Transporte Escolar – PNATE que não foram usados por alguns gestores indevidamente.

Em Lagoa Grande no Sertão Pernambucano – PE, os repasses foram bloqueados desde dezembro 2014 e já chega ao sétimo mês do ano sem receber nenhum repasse devido de responsabilidade do governo federal, via FNDE, para o transporte escolar e, mesmo assim a empresa que presta o serviço tem recebidos os pagamentos mesmo com atraso.

A alegação oficial do FNDE é a de que, devido as contas de 2009 da gestora municipal ex prefeita Rose Garziera, terem sido reprovadas os recursos foram bloqueados. O jurídico da prefeitura de Lagoa Grande já entrou com um recurso liminar judicial solicitando o desbloqueio imediato dos recursos por se tratar de serviço prioritário no município.  Lagoa Grande hoje transporta diariamente, além dos alunos dos 2.500 da rede municipal, alunos da rede estadual e universitários que fazem faculdade em outras cidades da região.

O custo mensal da prefeitura via secretaria de educação com este serviço é de aproximadamente 220 mil reais. Em todo este período de 06 meses o governo estadual  repassou apenas 45 mil. Somados os 06 meses o montante que a prefeitura precisa receber é de 1.320.000 (um milhão trezentos e vinte mil reais).

Além de ter eliminado totalmente o pau-de-arara em todo o município a prefeitura mantém com seus recursos próprios todos os custos do transporte dos alunos da rede municipal com uma frota de 08 ônibus próprios além 35 ônibus terceirizados com 62 rotas para este fim específico com conforto, segurança e pontualidade. Isto é um compromisso da gestão do prefeito Dhoni Amorim com a população desde o início de sua gestão.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ Lagoa Grande Notícia

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