Prefeito de Bodocó faz um verdadeiro trem da alegria nomeando parentes no seu governo

O prefeito eleito de Bodocó, Sertão de Pernambuco, Túlio Alves (DEM/de barba), nomeou familiares para comandar órgãos da Prefeitura, entre secretaria de governo e administração e gestão de pessoas.

O pai do atual prefeito, Brivaldo Pereira Alves, assumiu a Secretaria de Governo, Planejamento e Articulação. Brivaldo exerceu o cargo de prefeito do Município de Bodocó entre 1997 e 2000, e foi reeleito para a gestão de 2001 a 2004. Em 2009 foi novamente eleito prefeito de Bodocó.

Há ainda a mãe de Túlio Alves, Maria Héldna Alves Alcântara, que foi nomeada para a função de Secretária de Administração e Gestão de Pessoas.

Funcionária a 29 anos do Banco do Brasil, Héldna Alves ocupou a mesma pasta que irá assumir agora durante as gestões 1997/2000, 2002/2004, e 2009/2012.

Isso ocorre porque a Súmula Vinculante 13 do Superior Tribunal Federal (STF) considera violação da Constituição Federal a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau para exercício de cargos de comissão no poder público.

A Súmula, contudo, exclui a irregularidade para as nomeações no secretariado estadual e municipal.

Esse é o principal problema jurídico. O Supremo legitimou o nepotismo para altos cargos, e este não é um problema exclusivo da cidade de Bodocó.

Da redação do Blog do Edy Vieira/Via PE Notícias

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