Realizado pela Coordenadoria de Controle Externo, o estudo revelou que 120 prefeituras (65% do total) extrapolaram o limite de gastos com a folha que é 54% da Receita Corrente Líquida (RCL). Por outro lado, 48 municípios (26%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida).

O estudo constatou também que apenas 15 municípios (8% do total) conseguiram cumprir a LRF, comprometendo com o pagamento da folha um percentual da RCL abaixo do limite alerta. Apenas uma prefeitura deixou de repassar ao TCE informações sobre despesas com o seu pessoal. Os dados se referem aos dois primeiros quadrimestres de 2015 (janeiro a agosto) e constam dos Relatórios de Gestão Fiscal disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) do Ministério da Fazenda.

AVANÇO – Em comparação com o exercício anterior, o número de prefeituras que está descumprindo a LRF no tocante ao percentual de gastos com pessoal aumentou. Em 2014, 165 das 184 prefeituras pernambucanas apresentaram despesas com pessoal acima do limite alerta. Naquele ano, 115 prefeituras (62,5% do total) ultrapassaram o limite de 54% previsto na LRF.

O Tribunal de Contas vai encaminhar ofícios às prefeituras que estão desenquadradas alertando-as para a necessidade de cumprirem o que determina a Lei. Os alertas são enviados em três situações. Primeira, quando a despesa com pessoal está entre 48,60% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como “limite alerta”, a Lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto.

Segunda, quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida. Nesta hipótese, o gestor terá ultrapassado o chamado o “limite prudencial”, mas a Lei não prevê punição para o gestor. Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal, tais como: concessão de vantagens; aumento; reajuste ou adequação de remuneração; criação de cargo, emprego ou função; alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa; provimento de cargo público; admissão ou contratação de pessoal, e pagamento de horas extras.

Terceira e última, quando a despesa total com pessoal (DTP) ultrapassar o percentual de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste cenário, há um extenso rol de vedações que vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

Da Redação

Ainda em questão, o salário de dezembro e 1/3 de férias de dezembro de 2015, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa cruz da Venerada já está sendo representado juridicamente para evitar perdas dos salários que ficaram do ano de 2015. Segundo Ivânia barros que responde pelo Sintepe local, o governo diz que não tem o dinheiro e o sindicato quer questionar o paradeiro do recurso do Fundeb. Para ela, é importante juntar o maior número de documentos e provas para evitar que lhe subsídios na justiça caso, o sindicato entre com ação judicial contra a prefeitura.

“Eles no enviaram um ofício dizendo que ia pagar janeiro com 1/3 de férias, mas ainda ia ficar o décimo para pagar om o FPM, porque não podem pagar com verba de 2016, e a gente sabe que ai tem irregularidades, a gente está tentando resolver de uma maneira que seja favorável para a categoria, mas caso a proposta dele naos seja favorável, ai sim, eles vão sofrer as penalidades legais, porque a gente sabe que isso tem implicações sérias se a gente partir pra isso”, comentou a sindicalista.

Uma outra informação surpreendeu os profissionais e a resposta é não, para parcelamento da dívida e falta de negociação do PCC. “Tem muita incerteza e não há negociação nenhum concreta ainda, lamento que no que diz respeito ao PCC, o pessoal de Recife virá para resolvermos no próximo mês” comentou a docente Geanne Barros.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Informações: Cidinha Medrado

Não bastasse o mato que se espalha ao redor das casas, em terrenos desaproveitados e nas ruas mais populosas do bairro Santa Maria 2, a sujeira e o mau cheiro também tomaram conta do local. Os moradores estão vivendo dias de insistência com o governo municipal para melhorar o serviço de limpeza e infraestrutura urbana e mudar a situação.

O lixo está amontado em locais de sobrevivência humana, materiais como sacolas, embalagens plásticas e restos de alimentos estão jogados próximo às casas. O odor já está incomodando, animais como ratos, baratas, porcos e cachorros circulam pelo local, a comunidade tem receio dos bichos entrarem nas casas

A moradora Margarida Gomes explica que, como ainda existem muitas ruas sem calçadas e iluminação nos locais onde estão sendo jogados os lixos, a preocupação também é com a segurança e com uma lagoa que fica próximo à saída da cidade, acumulando água podre, local onde as pessoas inexplicavelmente costumam tomar banho, é um lugar contaminado e possível foco de doenças.

“Essa lagoa fica próxima à saída da cidade, destino Petrolina, é água de esgoto, e bem próxima daqui, já existe há onze anos. Não vejo nenhuma caçamba por aqui e nem interesse de destruir essa lagoa, e já tem mais de 15 dias que eles não aparecem aqui para tirar o lixo, não vejo pegar lixo aqui no Santa Maria 2“, disse a moradora.

Os moradores contam que já avisaram à prefeitura, mas não tiveram nenhuma resposta, por isso as pessoas até queimam o lixo para amenizar a situação.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Informações: Cidinha Medrado

Depois das polêmicas declarações de vereadores da bancada governista de que colegas da oposição não leram as respostas dos requerimentos enviados pela gestão municipal o vereador Giba comentou a reportagem do blog do EDY VIEIRA sobre assunto.

Segundo Giba, mais uma declaração infeliz por que até o procurador do município em um veículo de comunicação concordou com as colocações de vereadores aliados seus, contudo não reflete a verdade.

Os documentos chegaram a Casa Rodrigo Castor no período do recesso e é impossível ler requerimentos de três anos em três dias. Precisamos analisar se as informações são verídicas, isso o procurador não disse a população por que não enviou antes as respostas dos requerimentos e resolveu enviar tudo de uma só vez e bem fora do prazo já que regimentalmente o prefeito tem 15 dias para as respostas. Com três anos não tem mais validade.

Aproveitando que estão respondendo temos outros ainda dentro do prazo, por exemplo, as informações do FUMPREO que foi reprovado pelos vereadores da situação mais temem oficio assinado e entregue pelos vereadores Lela, Cléber, Elias Mendes, Iran Severo, Adelucia Cléa e eu (GIBA), pois, responda antes de vinte dias como pedimos seja transparente.

Agora você já disse várias coisas que não foi cumprida como exemplo o término da Av. Fernando Bezerra entre outras tem se falado muitas coisas em vão e até saí prometendo processar o povo a torto e a direito, eu estou pronto para debater o que for de interesse do povo, quando for à rádio falar a verdade eu vou aplaudir agora quando for mentir vou dizer que estão mentindo.

Contra a população foi justamente que votou contra o requerimento, completou Giba.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu o processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária de pessoal para fazer o Censo Agropecuário 2016. Serão oferecidas 1.409 vagas, com salários que vão de R$ 1.560 a R$ 7.166. O concurso será realizado pela Cesgranrio.

Do total de postos da seleção, 223 são para a função de analista censitário, com salário de R$ 7.166. Foram disponibilizadas 486 vagas para agente censitário regional, com salário de R$ 3 mil. Há 700 vagas para a função de agente censitário administrativo, com salário de R$ 1.560. A duração dos contratos varia de 16 a 31 meses.

Para concorrer a um cargo da função analista censitário é necessário ter curso superior completo. No caso das outras duas funções, é exigida a conclusão do nível médio. Das vagas para cada função, 20% serão destinadas a candidatos negros.

As vagas para analista censitário e agente censitário administrativo serão distribuídas entre as capitais de 26 estados e no Distrito Federal. As de agente censitário regional são para exercício em 459 municípios, distribuídos por 24 estados. Os candidatos devem se inscrever de 26 de janeiro a 22 de fevereiro, no site da Cesgranrio.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/JC

Equipe do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE sertão do Araripe) vai está realizando recadastramento anual dos microempreendedores Individuais nesta sexta-feira (22) em Ouricuri. O atendimento será a partir das 13 horas na CDL Ouricuri, que fica localizada na Avenida Fernando Bezerra, no centro da cidade.

Na oportunidade, as pessoas também podem fazer suas inscrições para a oficina Sei Crescer, a qual será realizada em 26 de janeiro de 2016, das 18h às 22h no Auditório da CDL Ouricuri.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Cariri Filho

Parceria firmada entre o Instituto Vital Brazil, laboratório do governo do Rio, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) prevê desenvolver um soro contra o vírus Zika. A previsão é que o soro fique pronto em até três anos para o tratamento de pessoas infectadas pelo vírus.

O diretor científico do Vital Brazil, Cláudio Maurício de Souza, disse que a expectativa é que o soro funcione da mesma forma que o soro antirábico. “A ideia é que, uma vez sendo administrado em um paciente com o vírus Zika, ele [o soro] vai reconhecer as partículas virais, vai se ligar na capa protetora dessas partículas promovendo a sua inativação”.

“A gente acredita que esse soro vai ser uma ferramenta terapêutica bastante útil, que vai ajudar bastante na proteção da gravidez das mulheres no Brasil”, disse o diretor.

De acordo com o presidente do instituto, Antônio Werneck, uma vez aplicado o soro em grávidas, tão logo seja confirmado o diagnóstico da doença, poderá evitar que o vírus entre em contato com o feto e evitar a microcefalia, uma malformação que afeta o tamanho adequado da cabeça do recém-nascido. O Ministério da Saúde confirmou 230 casos de microcefalia no país causados pelo vírus Zika.

O vírus Zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo que transmite a dengue. Os sintomas geralmente desaparecem espontaneamente em até sete dias.

A doença se assemelha com a dengue por ter sinais semelhantes, como febre, manchas pelo corpo com coceira, dor de cabeça e nas articulações, enjoo e dores musculares. Em alguns casos, o paciente pode apresentar olhos vermelhos.

Antes de chegar para uso humano, o soro será testado em animais.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

A reunião da câmara de vereadores de Ouricuri nesta terça-feira(19), foi bem rápida, apenas um projeto estava em pauta, enviada pelo poder executivo, o 001/2016 sugere alterações salariais nas menores remunerações pagas pelo governo aos servidores efetivos, inativos, contratados e pensionistas. A presidenta do Sindicato dos servidores (Sindsep) Expedita Ribeiro (Didi) esteve presente, para ela, o importante é que a resposta seja antecipada para garantir aos trabalhadores que o sus salários sejam ajustados, evitando perdas nos retroativos.

“A gente fica alegre, esse ano, tomamos a providência de trazer esse projeto a tempo, já que em janeiro do ano passado tivemos problemas porque o projeto demorou. Pelo menos essa batalha pra janeiro já está garantida. Bom que esse ajuste venha em janeiro porque a demora pode prejudicar os trabalhadores. Lamentamos o projeto de ajuste dos professores não ter sido enviado, porque já preparamos as tabelas e entregamos na prefeitura, estamos tendo o cuidado de mandar para não ter a justificativa de que veio tarde e ai prejudicar o servidor”, disse a sindicalista.

A líder dos servidores comentou também que os efetivos estão com seus salários atualizados, mas lamentou o aperto financeiro de alguns contratados que ainda reclamam atrasos salariais.

Da Redação do Blog do Edy Vieira (Foto: Edy Vieira/Texto: Cidinha Medrado)