O Ministério das Comunicações acaba de aprovar investimentos de R$ 3,3 bilhões para todo o Nordeste no programa promovido pelo governo da presidenta Dilma com a finalidade de expandir a internet banda larga. Pernambuco receberá recursos da ordem de R$ 530 milhões do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL), que concede benefícios tributários a empresas que já apresentaram propostas de construção e reforma da rede de internet banda larga.

Ao todo, serão 1.151 cidades do Nordeste beneficiadas pelo programa REPNBL. Desde 2013, o Ministério das Comunicações aprova investimentos para o setor. Em dois anos, já foram concedidos recursos para 197 projetos de telecomunicações. Na divisão por tipo de rede, 75% dos investimentos são para as redes de acesso, que servem como espinha dorsal do serviço das operadoras. Elas expandem a infraestrutura e reforçam a capacidade de banda, além de interligar as redes menores. A estimativa é que o Regime Especial já tenha atraído até R$ 4 bilhões de investimentos na região Nordeste.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

A vereadora do município de Afrânio, Marlene Peron, teceu críticas contra a prefeitura municipal por deixar, segundo ela, a cidade no escuro. Marlene disse que, mesmo com a cobrança da taxa de iluminação pública, a administração estaria deixando várias partes da cidade no breu. Ela relata que isso tem sido um facilitador para o aumento da criminalidade no município.

Acompanhe o desabafo completo da vereadora:

A Prefeitura de Afrânio deixa cidade às escuras na madrugada. Mesmo cobrando da população a contribuição de iluminação pública, a Prefeitura de Afrânio vem deixando a Avenida Dom Malan (BR-407), assim como as praças da cidade completamente às escuras, como se pode observar nas fotos. 

Sabemos que ultimamente a violência aumentou consideravelmente em nossa cidade e, certamente, deixar a BR que passa pela cidade e nossas principais praças na escuridão após a meia-noite, é um facilitador para o aumento da criminalidade, deixando uma sensação de total insegurança nos munícipes. 

Temos recebido muitas reclamações da população em relação a isso e não poderia deixar de cobrar publicamente a atual gestão para que corrija mais essa grave falha. 

Marlene Peron/Vereadora de Afrânio

Com a palavra, a administração municipal.

Da redação do Blog do Edy Vieira/Carlos Britto

O aumento no número de casos de microcefalia em bebês nascidos em Pernambuco é um assunto que tem preocupado muitas mulheres. E com razão. Até o momento foram identificados 141 casos da doença no Estado. Por conta disso, o Ministério da Saúde declarou ontem (12) estado de emergência sanitária nacional. O número é 15 vezes superior à média registrada entre 2010 e 2014, de 9 casos por ano.

Em Petrolina, dois casos já foram confirmados em apenas um mês. De acordo com a coordenadora de Vigilância Epidemiológica de Petrolina, Eduarda Vidal,  ainda não se pode afirmar se o aumento tem como causa algum vírus transmitido por vetores, mas é preciso que todas as pessoas mantenham os mesmos cuidados que devem ser tomados em relação ao Aedes aegypti que é o mosquito transmissor da dengue.

“Na verdade tivemos dois casos registrados, só agora neste mês de outubro. O que pedimos é que as pessoas tenham os mesmos cuidados que devem ter com relação à dengue. Infelizmente as pessoas ainda banalizam a dengue, mas diante deste aumento de casos em Pernambuco todo cuidado deve ser tomado porque ainda não sabemos qual a real causa da microcefalia. É uma doença que vem causando muita preocupação porque tem causas ainda desconhecidas. Ela pode ser identificada ainda durante a gravidez e esta mãe terá cuidados especiais na gestação ”, explicou.

Gravidez adiada

O conselho dos profissionais de saúde é que as mulheres que planejam um filho adiem os planos de gravidez até que haja maior clareza sobre as causas do aumento de casos de bebês com microcefalia.

“O Ministério da Saúde tem recomendado que as mulheres que estão planeando a gravidez adiem este desejo, e nós seguimos a mesma recomendação até que se tenha uma investigação completa sobre qual a real causa do aumento destes casos”, aconselhou a profissional.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a anomalia congênita pode ser efeito de uma série de fatores como o uso de remédios pela gestante, agentes biológicos infecciosos, como bactérias e vírus. Mas, a principal suspeita está relacionada ao surto de zika vírus que aconteceu este ano no Nordeste.

Ainda de acordo com Eduarda, a Secretaria de Saúde de Petrolina tem feito monitoramento dos casos na cidade através dos relatórios emitidos pelos hospitais onde nascem as crianças. A coordenadora lembra que quem tiver alguma dúvida sobre o assunto pode entrar em contato com a equipe de saúde através do número (87) 3866-8559

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Em meio à crise que assola quase todos os municípios brasileiros e depois de receber menos do que o esperado do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Prefeitura de Timbaúba, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, resolveu radicalizar e fechou, literalmente, as portas do órgão para a população.

Segundo informações enviadas para este Blog, há cerca de uma semana que a Prefeitura da Cidade não realiza atendimentos ao público e funciona apenas em regime interno, com um quadro reduzido de funcionários.

Uma faixa, pendurada na fachada do órgão municipal, reclama do corte, ainda maior, das verbas vindas do Governo Federal e ressalta a difícil situação vivida pelos municípios pernambucanos em 2015. Se a moda pega!!

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Em sessão realizada na quinta-feira (12) O vereador Cleomatson apresentou resoluções alterando o regimento interno da câmara municipal de Vereadores de Santa Filomena.

A resolução de nº 01/2015 Altera o tempo para o segundo expediente onde os edis usam livremente a fala abordando os assuntos que julguem importantes.

Atualmente esse tempo é de 5 minutos, acrescidos 30% do tempo para as lideranças.

A proposta é era que esse tempo fosse aumentado para 20 minutos para os vereadores e populares que solicitam o uso da tribuna da casa.

Segundo Cleomatson, cinco minutos é pouco tempo para discutir a problemática do município.

Temos sessão de 15 em 15 dias e somos limitados com esse tempo para discussão. O nosso intuito é poder ter tempo para as discussões, como não foi aprovado será que os vereadores da situação não têm o debater? Concluiu.

Se fosse aprovada a resolução o tempo da Sessão também alterava de três para cinco horas de duração.

Outra alteração REPROVADA seria em relação às funções do secretario. Atualmente a leitura das pautas da ordem do dia é lida por um assessor e não pelo vereador secretário.

Com a mudança ficaria exclusivamente esse trabalho para quem é de direito no caso o VEREADOR FRANCISCO WALLASE DINIZ.

Logo em seguida os vereadores da situação apresentaram outra resolução dando poderes para que a leitura da pauta do dia fosse lida por um assessor da câmara sem sitiar nenhum cargo especifico para tal. Essa foi aprovada pelos vereadores de situação e rejeitada pelos vereadores de oposição que minutos antes solicitavam o contrário que o SECRETÁRIO assumisse os trabalhos.

As resoluções foram assinadas pelos vereadores Cleomatson, Geandro e Valdir Teixeira.

A população lotou o plenário da casa e claro que o clima sempre esquenta.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Com matagal alto, fezes, lixo em torno do ginásio de Esporte em Santa Maria da Boa Vista (PE), encontra-se abandonado, de acordo com os moradores. “O que se pode ver é o retrato do abandono. Ninguém toma nenhuma providência” relatou uma moradora que mora próximo ao Ginásio.

Além das atuais condições, o ginásio já existe há anos e os moradores afirmam que ninguém vigia o local.

Lamentável.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Lagoa Grande Notícia

A condição precária em que se encontra o Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri, no Sertão do Araripe, foi tema do pronunciamento da deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) hoje (11), no Plenário da Assembleia Legislativa.

De acordo com a parlamentar, em decorrência da falta de ampliação da rede de atendimento na região, o Hospital tem tido uma superlotação na sua emergência. Ainda segundo a deputada, outros problemas agravam ainda mais ocaso: a alimentação de pacientes e funcionários de péssima qualidade, os aparelhos de ar-condicionado das salas cirúrgicas não passam por manutenção, causando inúmeros transtornos.

Segundo relato de funcionários, o Hospital Fernando Bezerra dispõe, hoje, de apenas duas ambulâncias para atender aos dez municípios da região do Araripe, pois há aproximadamente quatro meses, os veículos que prestavam esse serviço – através de empresas terceirizadas, foram recolhidos, alegando falta de repasses do Governo do Estado.

“A UTI Móvel, que deveria ser um veículo apropriado e totalmente equipado, funciona de forma improvisada, pondo em risco os pacientes com casos mais graves”, disse Socorro.

Por falta de equipamentos, o Hospital Fernando Bezerra não realiza cirurgias ortopédicas, um dos procedimentos mais procurados na unidade. As pessoas que necessitam desse tipo de operação precisam se deslocar para Petrolina ou para outras cidades mais distantes e até Estados vizinhos.

Finalizando o seu pronunciamento, Dra. Socorro ainda citou a condição da maternidade Mãe Coruja e da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE), também em Ouricuri. A UPA está concluída há mais de um ano, mas permanece com suas portas fechadas.

“Quero chamar a atenção do governador Paulo Câmara e do secretário estadual de Saúde, para a necessidade de ampliar e aparelhar o Hospital Regional Fernando Bezerra, assim como a maternidade Mãe Coruja. Precisamos também que a UPAE seja aberta imediatamente, para que possamos desafogar a emergência do Hospital Regional”, finalizou a deputada.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ASCOM

NOTA DE ESCLARECIMENTO.

A prefeitura de Ouricuri, vem respeitosamente esclarecer as denuncias apontadas pela Fundação Vale do Piauí, sobre a possíveis irregularidades no Processo Licitatório para contratação da empresa para realização de concurso público de provimento de cargos efetivos.

Primeiramente, é importante salientar que na segunda feira dia 09 de novembro do corrente ano, aconteceu a mobilização organizada pela AMUPE( Associação Municipalista de Pernambuco), na cidade de Recife e mais de 100(cem) prefeituras aderiram a paralisação em partes de alguns serviços .

Porém, na prefeitura de Ouricuri funcionaram os departamentos de ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA E A COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO.

No tocante as argumentações do procurador da FUNVAPI, o senhor Eliésio Campelo Lima Júnior de que : “chegou à sede da Prefeitura de Ouricuri as 8h50 da segunda-feira (09), quando se deparou com o portão fechado, minutos depois um cidadão sem identificação chegou e perguntou qual seria o assunto em questão, em seguida abriu o portão e indicou a sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL)”.

É muito estranha esta afirmação do representante da FUNVAPI, ate mesmo porque momentos antes deste chegar a sala de licitações o senhor JOCELIO COSTA AMORIM, foi a referida sala e perguntou se lá era a sala do setor de convênios e logo saiu sem ao menos entrar na referida sala, e logo em seguida  poucos minutos depois chegou o Procurador da empresa FUNVAPI.

É de suma importância informar que, o Auditor de Contas Públicas do Tribunal de Contas de Pernambuco, o senhor JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE NETO, entrou na Prefeitura e Foi ate a comissão de Licitação no momento em que estava ocorrendo o processo licitatório de contratação da empresa para realização do concurso.

Contudo, assim como as demais pessoas que lá estiveram no dia 09 de novembro, nenhuma deles encontrou dificuldade para entrar no prédio da Prefeitura de Ouricuri.

Outro fato a ser levantado e que 09(nove) empresas compraram o Edital para participar da Licitação, e a FUNVAPI quando veio comprar tal edital retirou o mesmo na sala da Comissão de Licitação. E mesmo assim o Procurador da empresa ficou Confuso,  bateu em duas portas erradas? O prédio da Prefeitura não possui outros andares nem mesmo é tão extenso para que demore mais de 13(treze) minutos da entrada até a sala da CPL( COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO), vale salientar que todas as salas possuem placas identificadoras.

E as outras 02(duas) empresas que comparecera chegaram a aproximadamente 08horas e 10 minutos a 08horas e 30 minutos, antes do horário estabelecido no edital de início

da licitação, e o procurador da FUNVAPI Eliésio Campelo Lima Júnior, entrou na sala 08(oito) minutos após o inicio do processo licitatório e não 15(quinze) minutos como ele alega e detalhe (COM OS ENVELOPES ABERTOS) e começou a lacrar na sala da Comissão de Licitação, e ao ser informado que a licitação já tinha dado inicio o senhor Eliésio Campelo Lima Júnior disse o seguinte: “no meu relógio ainda falta dois minutos e o meu relógio não é obrigado a esta de acordo com o seu, pois eu não vou sair da minha cidade para ajustar o meu relógio com o seu” e falou que queria participar embora o processo já encontrar-se em andamento.

Após estas alegações da empresa FUNVAPI, as outras duas empresas argumentaram que o Edital regulamentava que os envelopes deveria ser entregue às 09 horas, pois era o momento do início da Licitação.

Ao passar de alguns minutos o representante da empresa FUNVAPI, saiu da sala informando que ia até o Ministério Público se caso o Presidente da comissão não voltasse atrás de sua decisão.

Outro ponto que causa espanto de tal atitude e que ao invés de ir ao Ministério Público o representante da empresa foi no outro dia 10/11/2015 a CÂMARA DE VEREADORES  e chegando lá procurou os vereadores de Oposição e se reuniu com estes em uma sala a portas fechadas e com a participação do Senhor JOCELIO COSTA AMORIM, Ex-Presidente da Comissão de Licitações durante a gestão de 2009 a 2012.

É sabido que, quando alguém alega que tem ou teve seu direito tolhido o primeiro passo é procurar o poder judiciário para entrar com as medidas que achar pertinente, e não o poder legislativo, o qual não tem competência para Julgar.

Em tempo, se a empresa não chegou nem mesmo no horário estabelecido no edital da licitação para participar do processo licitatório de contratação, imagine só em uma realização de um Concurso como seria.

E se um candidato que chegasse atrasado no local da realização das provas de um concurso, questionasse que no Relógio dele ainda faltam 02(dois) minutos para fechamento dos portões,  o candidato  teria o direito de adentrar no local após o horário estabelecido? A empresa iria deixá-lo entrar? Qual a segurança jurídica que os demais candidatos poderiam ter?

Desta feita, é imperioso mencionar que a Empresa FUNVAPI, é acusada no Processo de AÇÃO CIVIL PÚBLICA, movida pelo Ministério Público Estadual, na comarca de Joaquim Pires, estado do Piauí, processo sob o nº 0000481.94.2014.8.18.00098, de supostas irregularidades cometidas em concurso de provas e títulos destinado ao preenchimento de cargos no quadro de pessoal, bem como em diversos outros casos de tentativa de Fraudes em Concurso Público, os quais podem ser observar pela população ao acessar os links abaixo mencionados:

http://www.mpgo.mp.br/portal/noticia/mp-recomenda-a-prefeitura-de-mineiros-que-suspenda-concurso-realizado-pela-fundacao-vale-do-piaui#.VkOPtNKrTIU

http://www.portalodia.com/noticias/piaui/apos-suspeita-de-fraude,-justica-suspende-concurso-de-prefeitura-213598.html

http://www.dabysantos.com.br/2012/04/22/suspeita-de-fraude-no-concurso-publico-de-santa-quiteria/

http://blogcarlossantos.com.br/entidade-que-fara-concurso-e-acusada-de-varias-fraudes/

http://revistaaz.com.br/juiz-de-joaquim-pires-suspende-concurso-publico-por-suspeita-de-fraude.html

http://marcioneto.blogspot.com.br/2012/07/fundacao-vale-do-piaui-contratada-para.html

Por fim, a prefeitura de Ouricuri vem respeitosamente, esclarecer  a população e tranquilizá-la de que não existe e não existiu nenhuma irregularidade na licitação da contratação da empresa para realização do Concurso Público, e que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para coibir qualquer tentativa de tumulto e embaraço por partes desta empresa  e pessoas com interesses ilícitos, e interesses que não coaduna com a boa fé, que de qualquer modo quer impedir a realização do concurso.

E AGUARDEM QUE O CONCURSO PÚBLICO VAI ACONTECER.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ASCOM PMO