A  possibilidade de aborto para mulheres infectadas pelo vírus Zika pode ser julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ainda este ano. A questão foi levada à Corte em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos), que questiona as políticas públicas do governo federal na assistência a crianças com microcefalia, malformção provocada pelo vírus. As informações são da Agência Brasil.

A previsão de julgamento foi feita na última sexta (23) pela presidente do STF e relatora da ação, Cármen Lúcia, em conversa com jornalistas. “Chegou da procuradoria [Procuradoria-Geral da República] e agora tem a medida cautelar. Estou trabalhando nisso. Esse é um caso sério. Acho que dá [para julgar este ano], mas não sei. Ontem julgamos bem, julgamos oito processos, depende muito”, disse a ministra, referindo-se à pauta da Corte.

No começo de setembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF parecer favorável à autorização do aborto para gestantes com o vírus Zika, que pode causar microcefalia nos bebês.

“A continuidade forçada de gestação em que há certeza de infecção pelo vírus da zika representa, no atual contexto de desenvolvimento científico, risco certo à saúde psíquica da mulher. Ocorre violação do direito fundamental à saúde mental e à garantia constitucional de vida livre de tortura e agravos severos evitáveis”, escreveu Janot no parecer.
Em 2012, o STF julgou uma ação levada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) sobre aborto em caso de anencefalia do feto. Por maioria dos votos, a Corte decidiu que a mulher pode interromper a gestação em caso de fetos anencéfalos.

Perguntada sobre semelhanças entre as ações sobre anencefalia e microcefalia, Cármen Lúcia disse que a discussão é muito diferente. “É outra coisa. É completamente diferente. Acho que é mais delicado até por causa do momento que estamos vivendo, em que aconteceu isso e que a sociedade quer participar”, disse.

Planos econômicos

Durante a conversa com os jornalistas, Cármen Lúcia também falou sobre a previsão de julgamento da ação que pede o pagamento da correção de planos econômicos da década de 1990. “Estou trabalhando na pauta agora. Primeiro limpando a pauta no sentido de ver o que realmente tem em cada tema e tentando juntar os temas. É claro que esse [correção dos planos] é um tema superimportante que tenho que considerar e estou tentando fazer isso junto com os relatores”, disse.

A presidente do STF defendeu a presença de mais mulheres em cargos importantes e destacou a nomeação da nova ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Maria Fernandes Mendonça, primeira mulher no cargo.

“É a primeira vez que nós temos uma advogada-geral da União, no entanto, todos já viram a Grace nos últimos 16 anos assumir todas as grandes causas. É bacana ver isso, que ela chegou por mérito.”

Apesar de considerar que houve um avanço com relação às mulheres na sociedade, a ministra reconhece o problema da desigualdade de gênero. “O preconceito contra a mulher na sociedade ainda é muito forte, e eu acho que é uma pena, porque pessoas que podiam conviver e até notarem que as duas visões de mundo, feminina e masculina, se completam muito.”

Cármen Lúcia tomou posse como presidente do STF no último dia 12 e terá mandato de dois anos. Ela substituiu o ministro Ricardo Lewandowski.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Folha PE

Desde o inicio desta legislatura a reportagem do Blog do Edy Vieira tem acompanhado as discussões na Casa Rodrigo Castor.

Como estamos no ano eleitoral é normal que hora ocupa cargo eletivo tentar ser reeleito para mais quatro anos.

A nossa reportagem conversou coo vereador João Soares Filho (GIBA) sobre os trabalhos realizados pelo mesmo durante este mandato.

Giba disse que quem acompanha os seus trabalhos sabe que Giba não tem defendido interesses pessoas na câmara de vereadores.

Tenho o cuidado de em todas as sessões ver o que o povo precisa e faço as minhas cobranças.

Sabemos que o governo atual é um desastre e tem deixado muito a desejar na educação, na saúde, no pagamento aos contratados em fim, e mesmo assim todas as vezes que ele enviou pra Câmara projeto de suplementação de credito, por exemplo, nos da oposição nunca deixamos de votar favorável por que era para o bem do povo.

Agora esta chegando a hora do cidadão julgar nosso trabalho e escolher que ele quer que lhe represente na Câmara.

Tenho a consciência tranquila de que fiz o meu papel de vereador que é de cobrar e fiscalizar para que o prefeito trabalhe para a maioria das pessoas.

Fico triste por não as nossas reivindicações não foram atendidas por esse prefeito que ai está, mais as pessoas sabem que cobramos desde o inicio do mandato e o prefeito não fez por que não quis.

Tanto falava na campanha que dinheiro tinha, que dinheiro tinha, teve a oportunidade de fazer diferente e esta sendo um fiasco.

Estou confiante de que as pessoas reconhecerão o meu trabalho, destacou Giba.

Da Redação do Blog do Edy Vieira.

Na noite da última quinta-feira 22 de setembro, 09, a caravana do candidato a reeleição, vereador Everaldo Valério do PT, realizou um dos maiores eventos da sua campanha no povoado do Jatobá, que foi invadido por uma grande carreata que percorreu as principais ruas do povoado.

A concentração do evento foi na Praça da Igreja de São Francisco, padroeiro do povoado, e contou com um público muito bom de aproximadamente 600 pessoas que participaram do evento.

A organização do evento instalou um telão onde foram exibidos os vídeos em apoio à candidatura de Everaldo Valério.

No telão, vários depoimentos de eleitores e amigos de Everaldo emocionaram o candidato e a plateia.

Rogério Valério, irmão do vereador emocionado falou que o irmão tá sempre pronto para agir em favor da comunidade do Jatobá e que o mesmo já deu provas disso com vários serviços prestado e que tem orgulho de ser irmão de Everaldo Valério.

O tom político ficou à cargo do ex-prefeito Dario Peixoto, que mostrou o porquê da necessidade de votar novamente em Everaldo Valério. Primeiro por que é o líder do governo na câmara municipal, segundo por que o vereador Everaldo é um dos representantes ativo do Partido dos Trabalhadores no Sertão Pernambucano, e convidou á todos os presentes em seu depoimento em vídeo, a votar fechado na chapa do 40.

Em seguida o Senador da Republica Humberto Costa do PT através de um vídeo falou da necessidade de reeleger o vereador, finalizando o evento Everaldo Valério agradeceu a todos os presentes, em especial a Chico Neto que representou o prefeito Cezar de Preto e candidato a vice-prefeito da sua chapa, e aos moradores do povoado, a todos os presentes pela disposição de sair de suas residências, para ouvir sua caravana de amigos e correligionários, empenhados em sua luta e no bem está da população ouricuriense, que o mesmo faz parte de um projeto, que visa o bem maior do cidadão, que ta pedindo novamente o voto de confiança para da continuidade ao trabalho que já desempenha a serviço do povo.

Da redação do BLOG do Edy Vieira/Assis Macedo

Por volta das 03 horas da manhã desse sábado, 24 de setembro, o jovem Michael Douglas Silva Luna, 21 anos, teria saído bar da Maga, próximo ao bairro Santo Antonio acompanhado de sua companheira e mais 3 adolescentes, quando próximo ao clube O Kasarão, uma moto com 2 elementos ainda não identificados, se aproximou e um deles efetuou disparos para o alto dispersando todos.

Até então, o jovem estava desaparecido, quando ao amanhecer do dia a PM foi informado do corpo localizado por traz do clube dançante “O Kasarão” em Ouricuri, pessoas afirmam que o mesmo estava bebendo, no bar da Maga com a companheira e mais alguns adolescentes.

Segundo informações, cerca de 4 disparos foram observados no corpo, porém a quantidade exata de perfurações será determinado por meio do laudo do médico legísta do IML.

Da Redação do Blog do Edy Viiera/Informações de Emanoel Cordeiro