Ministro Marco Aurélio cobra comissão de impeachment de Temer

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício à Câmara dos Deputados, na terça-feira, cobrando explicações sobre a demora na instalação da comissão de impeachment do presidente da República, Michel Temer. Em abril, Marco Aurélio determinou ao então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-AL), que criasse um colegiado para analisar o pedido de impedimento.

Contrariado, Cunha só aceitou a denúncia por crime de responsabilidade contra Temer após decisão judicial. Ele cumpriu parcialmente: criou a comissão, mas fez um acordo nos bastidores com os líderes de partidos aliados para que ninguém indicasse os nomes que formariam o colegiado. Oito meses depois, apenas 16 dos 66 membros titulares foram sugeridos pelas legendas e a comissão ainda não foi instalada.

Na época da denúncia, Temer ainda era vice-presidente da República. O advogado responsável pela queixa, Mariel Márley Marra, alega que Temer cometeu os mesmos crimes da presidente afastada Dilma Rousseff ao assinar, como interino da então presidente, quatro decretos que autorizavam a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional e em desacordo com a meta fiscal vigente.

Para Marra, como os partidos estão descumprindo a ordem judicial, caberia ao presidente da Câmara, atualmente Rodrigo Maia (DEM-RJ) indicar os membros da comissão.

Até o momento, apenas os partidos PEN, PCdoB, PT, PR, PMB, PDT, REDE, PSOL E PTdoB fizeram indicações. Ainda faltam PMDB, PSDB, PP, DEM, PPS, PSD, PTB, PSB, PV, PRB, SD, PSC, PROS, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC e PRTB.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/MSN

NETO MÓVEIS
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Em nova tentativa Câmara de Vereadores de Ouricuri convoca nova Extraordinária nesta 2ª (12) para votação de projetos do Executivo

Depois das ultimas sessões não acontecidas na Casa Rodrigo Castor o presidente Gildejânio Melo (PSD) convocou através de edital mais uma vez os colegas para tentar votar projetos do Executivo Municipal.

E pauta há dias o presidente não tem conseguido reunir todos os vereadores para a que a aconteça à votação e como estão no período de recesso o vereador poder ser notificado e simplesmente não comparecer ao plenário no dia da vota o que aconteceu no ultimo dia (05) em Sessão Extraordinária.

Segundo o novo edital de convocação a Extraordinária acontecerá segunda-feira (12) às 10h da manhã.

Essas convocações estão quase virando novelinha Mexicana e a cada uma que não acontece o Poder Legislativo caí ainda mais no descredito da população.

Será que segunda-feira acontecerá à votação? É esperar pra ver.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

NETO MÓVEIS
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Aécio era ‘mineirinho’, e Kassab ‘kafta’, diz delator da Odebrecht

O cruzamento das informações da proposta de delação do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho com as planilhas angariadas pela Operação Lava Jato na investigação contra a empresa sugere pagamento de R$ 15 milhões para o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e ao menos R$ 2,5 milhões para o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD-SP).

De acordo com o anexo encaminhado pelo ex-executivo Claudio Melo Filho à Procuradoria-Geral da República, “segundo informado pela empresa”, Aécio seria identificado no sistema interno de pagamentos indevidos como “Mineirinho” e Kassab como “Kafta”.

No pedido de busca e apreensão da Polícia Federal da 26.ª fase da Lava Jato, a Xepa, Mineirinho é apontado como destinatário de R$ 15 milhões entre 7 de outubro e 23 de dezembro de 2014.

As entregas, registradas nas planilhas da secretária Maria Lúcia Tavares, do Setor de Operações Estruturadas – conhecido como o “departamento de propina” da Odebrecht – teriam sido feitas em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.

A quantia foi solicitada pelo diretor superintendente da Odebrecht Infraestrutura para Minas Gerais, Espírito Santo e Região Norte, Sérgio Neves, a Maria Lúcia, que fez delação e admitiu operar a “contabilidade paralela” da empresa a mando de seus superiores.

O pedido foi intermediado por Fernando Migliaccio, ex-executivo da empreiteira que fazia o contato com Maria Lúcia e que foi preso na Suíça.Segundo Melo Filho, Aécio ainda teria intermediado um pagamento de R$ 1 milhão para o senador José Agripino Maia (DEM-RN), que ganhou os apelidos de “gripado” e “pino”.

Ministro

O codinome “Kafta” consta em relatório da Polícia Federal referente à 23.ª fase da Lava Jato, batizada de Acarajé. Em planilha encontrada nesta fase, há registro de cinco pagamentos ao codinome “Kafta”, de R$ 500 mil cada, dois registrados no mês de outubro de 2014 e três em novembro de 2014.

A assessoria de imprensa do PSDB mineiro afirmou que R$ 15 milhões foi o total doado pela Odebrecht à campanha do PSDB em 2014, que o valor foi registrado no TSE e que Aécio “desconhece supostas citações em planilhas da empresa”.

A assessoria de Kassab não se manifestou até a conclusão desta edição. Agripino Maia afirmou que a delação de Melo Filho não provoca efeitos negativos para ele ou para o partido e que a doação ocorreu de forma voluntária.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

NETO MÓVEIS
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E SE REVITALIZASSE!? Sem chuva lagoa do Santa Maria em Ouricuri, está seca e poderia ser pelo menos limpa

A seca que assola o nordeste tem deixado os reservatórios vazios e uma paisagem desoladora principalmente no interior dos municípios.

Em Ouricuri a famosa lagoa do Bairro Santa Maria secou.

Mesmo sendo um lago para fornecer água potável para o consumo humano, no período chuvoso vira ponto de visitação e as pessoas correm para postarem em seus perfis nas redes sociais devido tamanha beleza é o seu sangrador.

Ao passar pelo local cotidianamente há pessoas seja tomando banho, carregando carro pipa e alguns até fazendo pescaria.

Contudo ao passar os dias e a falta da chuva a lagoa está seca e abandonada.

lagoaNem os que costumeiramente estão por lá se preocupam com os cuidados básicos de limpeza por exemplo.

Não seria o tempo propício para que a prefeitura municipal faça uma revitalização na lagoa do Santa Maria?

lagoa2As organizações social que lutam em defesa inclusive do meio ambiente e a iniciativa privada que ninguém se manifesta em apoio a revitalizar a barragem, não seria um tempo oportuno para fazer um trabalho neste manancial?

A nossa reportagem deixa o espaço a quem desejar se manifestar sobre o assunto.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

NETO MÓVEIS
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Nome de Temer é citado 43 vezes em delação de executivo da Odebrecht

O nome do presidente Michel Temer aparece 43 vezes no documento do acordo de delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, é mencionado 45 vezes, e Moreira Franco, secretário de Parceria e Investimentos do governo Temer, 35.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima, que pediu demissão recentemente, surge em 67 trechos.

O líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), apontado como o “homem de frente” das negociações da empreiteira no Congresso, tem 103 menções no relato, um arquivo preliminar do que o ex-executivo vai dizer às autoridades da Lava Jato.

De acordo com Melo Filho, o presidente Temer atua de forma “indireta” na arrecadação financeira do PMDB, mas teve papel “relevante” em 2014, quando, segundo ele, pediu R$ 10 milhões a Marcelo Odebrecht para a campanha eleitoral durante jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014.

Segundo o delator, Temer incumbiu Padilha de operacionalizar pagamentos de campanha. O ministro, diz o ex-executivo, cuidou da distribuição de R$ 4 milhões daqueles R$ 10 milhões: “Foi ele o representante escolhido por Michel Temer – fato que demonstrava a confiança entre os dois -, que recebeu e endereçou os pagamentos realizados a pretexto de campanha solicitadas por Michel Temer. Este fato deixa claro seu peso político, principalmente quando observado pela ótica do valor do pagamento realizado, na ordem de R$ 4 milhões”.

“Chegamos no Palácio do Jaburu e fomos recebidos por Eliseu Padilha. Como Michel Temer ainda não tinha chegado, ficamos conversando amenidades em uma sala à direita de quem entra na residência pela entrada principal. Acredito que esta sala é uma biblioteca”, disse o delator, que conta detalhes do jantar.

“Após a chegada de Michel Temer, sentamos na varanda em cadeiras de couro preto, com estrutura de alumínio. No jantar, acredito que considerando a importância do PMDB e a condição de possuir o Vice-Presidente da República como presidente do referido partido político, Marcelo Odebrecht definiu que seria feito pagamento no valor de R$ 10 milhões”, diz.

“Claramente, o local escolhido para a reunião foi uma opção simbólica voltada a dar mais peso ao pedido de repasse financeiro que foi feito naquela ocasião. Inclusive, houve troca de e-mails nos quais Marcelo se referiu à ajuda definida no jantar, fazendo referência a Temer como ‘MT'”, ressalta o ex-executivo da Odebrecht.

Um dos endereços de entrega foi o escritório de advocacia de José Yunes, atual assessor especial da Presidência da República.

Segundo o delator, “o atual presidente da República também utilizava seus prepostos para atingir interesses pessoais, como no caso dos pagamentos que participei, operacionalizado via Eliseu Padilha”.

O delator disse que foi apresentado a Temer por Geddel em agosto de 2005 na festa de aniversário de seu pai.

Ao se referir ao ministro Padilha, ele afirma que o hoje ministro “atua como verdadeiro preposto de Michel Temer e deixa claro que muitas vezes fala em seu nome”, disse Melo Filho.

“Eliseu Padilha concentra as arrecadações financeiras desse núcleo político do PMDB para posteriores repasses internos”, afirmou.

A relação entre os quatro caciques peemedebistas é muito forte, segundo o delator, “o que confere peso aos pedidos formulados por eles (ministros), pois se sabe que o pleito solicitado em contrapartida (pela empresa) será atendido também por Michel Temer”.

“Geddel Vieira Lima também possui influência dentro do grupo, interagindo com agentes privados para atender seus pleitos em troca de pagamentos”, disse o delator.

Melo Filho afirmou que defendia “vigorosamente” as solicitações de pagamento feitas por Geddel junto à Odebrecht “como retribuição” pelo fato de o ex-ministro lhe aproximar das outras lideranças.

Sobre Jucá, ele declarou que um “exemplo” da força dele é “encontrado no fato de que o gabinete do Senador sempre foi concorrido e frequentado por agentes privados interessados na sua atuação estratégica”.

Todos os citados têm negado qualquer irregularidade na relação com a Odebrecht.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Folha PE

NETO MÓVEIS
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CDL E Frades Capuchinhos convocam segmentos sociais e empresas para planejar construção de Santuário Frei Damião

Uma reunião realizada pela CDL de Ouricuri aconteceu na sede do Santuário, onde empresários, religiosos e imprensa foram convocados para discutirem o projeto de construção do Memorial e Santuário Frei Damião de Bozano (do Araripe).

O projeto é religioso, mas visa também o crescimento turístico e financeiro da região, levando em consideração a localização da cidade que se encaixa em um roteiro religioso entre as cidades de Santa Cruz da Venerada, Canindé e Juazeiro do Norte, onde já acontecem eventos religiosos de grande porte.

O residente da CDL, Edilson Silva, explicou que é preciso considerar a beatificação do Frei Damião que acontecerá em 2018.

Frei Damião de Bozano viveu tempos importantes de sua vida religiosa na região. “Nós estamos aqui em prol de uma causa religiosa, mas também em prol de uma causa de desenvolvimento, esse projeto que já vem sendo realizado pelos frades, com a CDL e algumas lideranças aqui da região, uma parte da nossa população que tem interesse que esse projeto saia do papel porque temos pouco tempo, visto que a beatificação do Frei está prevista para 2018, para nos preparar e não perder a oportunidade.

 O nosso trabalho será justamente fazer o debate do que é necessário desenvolver e trabalhar não só a igreja mas toda a população, todas as classes representativas e a CDL, para que ao chegar 2018, a cidade esteja preparada, não só no santuário, mas em todos os segmentos. Diante disso, a nossa cidade passa a fazer a ser um cartão religioso e entra em um calendário de romaria entre essas cidades. O objetivo é fazer essa rota da fé que liga essas três cidades”, disse o presidente. O percurso entre as cidades pode ser chamado de Rota da Fé.

O Frei Provincial do Santuário em Ouricuri Franklin Silva conduziu a reunião, explicando como o projeto pode ajudar no desenvolvimento turístico da região, e traduziu que o desejo é de conscientizar para o bem que o santuário pode proporcionar.

“Essa Rota da Fé trará bem a todo o povo, não só a Ouricuri, mas em toda a região e o que pode ser proporcionado com essa movimentação até o santuário, é preciso entender a grandiosidade dessa construção, primeiro da fé, que será um espaço onde as pessoas terão crescimento e fortalecimento da fé, nesse espaço que será um lugar de agradecimento, de esperança, de intimidade com Deus” disse o Frei.

A comissão formará grupos específicos para trabalhar em prol desse implemento, que já foi apresentado também à Câmara de Vereadores, conta com um terreno espaçoso na subida da serra na região do Sítio Gruta onde será construída a estátua, o projeto também já tem a planta arquitetônica do Santuário e Memorial.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Texto: Cidinha Medrado

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Ministros de Pernambuco acompanham visita de Temer no Estado, deve estar em Salgueiro será uma das cidades visitadas

Os ministros Bruno Araújo (Cidades), Fernando Filho (Minas e Energia) e Mendonça Filho (Educação) acompanharão o presidente Michel Temer (PMDB) em sua primeira visita oficial ao Estado  na sexta-feira (9). Segundo a assessoria da presidência, a comitiva visitará os municípios de Surubim e Floresta.

Em Surubim, Temer visitará a Barragem de Jucazinho, onde assinará duas ordens de serviço: uma para implantação de uma adutora para interligar o sistema Pirangi, que fica no município de Catende, até a Sirigi, na cidade de Vicência; e outra para autorizar obras para a recuperação da barragem.

De acordo com nota da assessoria de Fernando Filho, o reservatório está praticamente seco, comprometendo seriamente o abastecimento de água para todo o Agreste. “A barragem, que existe há 18 anos, jamais esteve num estado tão crítico”, relata o texto.

O governador Paulo Câmara (PSB) irá receber a comitiva em Caruaru, por volta das 8h. O grupo seguirá de helicóptero para Surubim, onde deve chegar às 9h40. O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares, também acompanharão de perto a visita.

Depois da primeira visita, o grupo voltará para Caruaru, e seguirá em outro helicóptero para Floresta, por volta das 11h30, onde visitará as obras de Transposição do Rio São Francisco.

Em conversa com a Folha de Pernambuco, o ministro Raul Jungmann disse que não poderá comparecer a agenda por estar acompanhando a formatura de oficiais da Aeronáutica e Marinha em Brasília.

Depois de cumprir agenda no Estado, Temer seguirá, ainda na sexta, para a Fortaleza, no Ceará, onde irá assinar um decreto que regulamente a lei nº 13340 que prevê a liquidação e renegociação de dívida de crédito rural.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Folha PE

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Após críticas, pagamento do IPVA é adiado para fevereiro

O pagamento da cota única e da primeira parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será adiado de janeiro para fevereiro de 2017.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (8) pelo governador Paulo Câmara, em reunião com o secretário da Fazenda, Marcelo Barros.

O contribuinte foi pego de surpresa na última quarta-feira (7) com a publicação no Diário Oficial do Estado determinando a antecipação do pagamento. A decisão, justificada pela crise financeira, motivou diversas críticas.

De acordo com um comunicado enviado pelo Governo do Estado, foi mantido o pagamento da parcela única com o desconto ampliado de 5% para 7%.

A decisão foi tomada para “permitir que o contribuinte possa planejar melhor seus pagamentos no início do ano e reconhecendo o curto prazo existente do anúncio até o pagamento em janeiro. E o desconto maior para a parcela única foi mantido”, informou o comunicado do governador Paulo Câmara.

Ele lembrou que 50% dos recursos obtidos com o IPVA são repassados para os municípios e justificou que a antecipação foi uma forma de também ajudar as cidades pernambucanas neste início de 2017.

O governador argumentou que a crise econômica nacional tem levado muitas prefeituras a suspenderem, por exemplo, serviços de saúde, o trabalho de combate às arboviroses e que a antecipação desse dinheiro chegará num momento importante.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/FolhaPE