O novo modelo para o ensino médio, apresentado nesta quinta-feira (22) pelo governo Michel Temer (PMDB), flexibiliza o currículo da etapa, acaba com a obrigatoriedade de disciplinas de artes e educação física e traz um incentivo à expansão do ensino em tempo integral. As mudanças propostas serão agora levadas ao Congresso por meio de uma MP (medida provisória), para acelerar a tramitação legislativa. O texto da MP assinada por Temer provoca a maior alteração já feita na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), de 1996.
As mudanças terão implementação gradual nas redes de ensino dos Estados, a quem caberá definir a transição para o novo modelo. A expectativa do governo, no entanto, é ter turmas já com a nova proposta a partir de 2018. O novo modelo irá prever flexibilização do percurso do estudante.
Hoje, todos os alunos do ensino médio devem cursar 13 disciplinas em três anos. Com a mudança prevista na MP, somente parte da grade -equivalente a cerca de 1 dos 3 anos da etapa- será comum a todos. Para o restante, haverá a opção de aprofundamento em cinco áreas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico.
Ao aluno caberá a escolha da linha na qual deseja se aprofundar. Mas a oferta dessas habilitações dependerá das redes e das escolas. Ao menos duas áreas, entretanto, devem ser oferecidas.
O ensino de língua portuguesa e matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio. Mas, ao contrário do que previa a LDB, as disciplinas de artes e educação física deixam de ser obrigatórias nessa etapa. Elas continuam obrigatórias apenas da educação infantil ao ensino fundamental.
O secretário de educação básica, Rosseli Soares da Silva, no entanto, nega a mudança. Segundo ele, as duas disciplinas devem fazer parte da base nacional comum. O texto da MP, no entanto, retirou as duas disciplinas do texto anterior da LDB nos trechos sobre o ensino médio.
“Tudo o que constar na base nacional será obrigatório. A diferença é que quando coloca a [oportunidade de escolher] ênfases, só colocamos os alunos que tem interesse em seguir naquelas áreas. Vamos sugerir o aprofundamento. Não adianta queremos ensinar tudo a todos enquanto as habilidades e competências individuais são diferentes”, disse.
Da Redação do Blog do Edy Viiera/Folha PE