Ministério Público recomenda ao Prefeito de Trindade a exoneração de cargos que...

Ministério Público recomenda ao Prefeito de Trindade a exoneração de cargos que tenham parentesco com gestores públicos

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Trindade, Antônio Éverton Soares Costa, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou gratificadas, que possuam relação de parentesco consanguíneo até o terceiro grau com qualquer servidor que ocupe cargo de direção, chefia ou assessoramento no órgão municipal. O prazo dado para serem tomadas as medidas é de 15 dias.

A recomendação foi emitida pela promotora de Justiça Luciana Carneiro Castelo Branco com o objetivo de acabar com a prática de nepotismo na prefeitura. O MPPE recomendou ainda que o prefeito adote medidas para que o município passe a exigir, como requisito para nomeação de cargos comissionados e funções de confiança, que o nomeado, no ato da posse, declare por escrito e sob penas da lei, não ser cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo de nenhum servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento da Prefeitura.

A Prefeitura de Trindade tem 15 dias para arremeter à Promotoria a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual que se encontrem nessas situações, informando o acatamento da recomendação. Caso a recomendação não seja acatada, serão tomadas medidas legais pelo MPPE a fim de assegurar a sua implementação. (G1)

Anderson
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