Após duas semanas da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou do mandato o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a Mesa Diretora do Senado ainda não decidiu se cortará o salário e os benefícios do tucano. Enquanto a cúpula da Casa não delibera sobre o tema, o senador afastado está com gabinete funcionando, funcionários, e todos os auxílios à disposição dos parlamentares que estão no exercício do mandato.
A folha de pagamento no Senado fecha no dia 10 e a Mesa Diretora deve se reunir na próxima quarta-feira, 7. A Diretoria-Geral da Casa só bloqueará os benefícios se houver uma determinação formal da Mesa.
A tendência, no entanto, é não cortar nada. No ano passado, o Senado manteve os pagamentos ao então senador preso Delcídio Amaral (ex-PT-MS). Detido em novembro de 2015, ele conseguiu a liberdade em fevereiro de 2016 e só foi cassado em maio do mesmo ano, quando perdeu definitivamente o subsídio. Como a prisão de um senador era inédita, a Secretaria-Geral da Mesa do Senado considerou na época que Delcídio estava “licenciado” do cargo. O entendimento foi de que o ex-petista não comparecia às sessões porque estava “impedido”, portanto não poderia ter seu salário suspenso.
Aécio Neves recebe um salário de R$ 33.763,00 e ainda aparece nos canais oficiais da Casa como parlamentar em atividade. O informativo do site do Senado mostra que em 2017 o tucano gastou na cota parlamentar R$ 76.542,59, valor que cobre as despesas com aluguel de escritório político, locomoção, hospedagem e passagens aéreas. Também foram gastos R$ 1.687,30 com despesas de materiais e R$ 5.998,00 com serviços postais este ano. O tucano não utilizou o benefício do auxílio-moradia e não ocupa imóvel funcional em Brasília. Para o exercício do mandato, Aécio tem à sua disposição 27 assessores no gabinete e dois funcionários no escritório de apoio.
O tucano foi afastado da função em 18 de maio, na mesma decisão do ministro Edson Fachin que abrangeu o mandato do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). No dia seguinte, a Mesa da Câmara cortou do deputado o direito à cota para exercício da atividade parlamentar de R$ 38.871,86, assim como os R$ 4.253,00 de auxílio-moradia e fechou seu gabinete. A casa manteve, no entanto, o direito à assistência médica e ao salário de R$ 33.763,00. Com o retorno do ex-ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), para o mandato na quinta-feira, Rocha Loures perdeu os benefícios e, principalmente, o direito a foro privilegiado.
Afastado, Aécio tem se mostrado ativo nos bastidores. Nesta semana, publicou uma foto em rede social com tucanos em que discutiam votações no Congresso. A assessoria de Aécio foi procurada, mas não respondeu até o fechamento da edição.
Da Redação04