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Governo federal restringe exportação de agulhas e seringas

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O governo federal restringiu a exportação de seringas e agulhas. Desde 1º de janeiro, a Secex (Secretaria de Comércio Exterior), órgão ligado ao Ministério da Economia, passou a exigir uma licença especial para autorizar a venda dos produtos ao exterior.

A medida foi determinada através da atualização do anexo II (íntegra – 2 MB) da portaria nº 19 (íntegra – 204 KB), que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação.

O Ministério da Saúde confirmou nesse domingo (3.jan.2021) que pediu à Economia a interrupção “provisória” da exportação das seringas e agulhas.

Em nota, a pasta informou que o objetivo é garantir “os insumos necessários para, somando às necessidades habituais do SUS, viabilizar a ampliação da oferta de seringas e agulhas para atender ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19”.

A Saúde afirmou que os produtos serão comprados “de forma legal pela pasta, dentro do parâmetro de preços praticados no período”.

De acordo com a pasta, os postos de vacinação contam com estoque “satisfatório” de seringas, mas não entrou em detalhes sobre a quantidade.

Estes insumos, inclusive, podem ser utilizados para dar início à vacinação de forma célere e segura.

Na última semana, a Folha de S. Paulo publicou que o Ministério da Saúde só conseguiu comprar 7,9 milhões das 331 milhões seringas que precisava para aplicar as vacinas contra covid-19. Ou seja, 3% do total pretendido.

Em perfis oficiais nas redes sociais, a pasta negou que tenha fracasso no processo de compra dos insumos e classificou as notícias veiculadas como falsas.

O processo de compra de seringas e agulhas pelo Ministério da Saúde está ocorrendo de forma regular e dentro do trâmite legal”, escreveu a pasta.

A compra ainda está em andamento, na fase de julgamento da proposta pela área técnica do Ministério da Saúde. A previsão do governo federal é assinar os contratos ainda em janeiro.

Souza Cobranca
Anderson

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