Foto: Divulgação
O Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambuco – CISAPE- realizou, nesta quarta-feira, dia 22 de novembro, na Câmara dos Vereadores de Ouricuri, Pernambuco, o lançamento do projeto para a modelagem da futura concessão/PPP de serviços públicos de saneamento básico- resíduos sólidos urbanos (RSU) para 12 dos municípios que fazem parte do Consórcio, com cerca de 288 mil habitantes.
O evento contou com a presença de Prefeitos, representantes da CAIXA, Governo Estadual e Governo Federal, além da consultoria contratada para realizar os estudos.
O Projeto é estruturado com apoio financeiro do Governo Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Concessão e PPP (FEP CAIXA) conta com assessoramento da CAIXA e apoio técnico do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI da Presidência da República, do Ministério das Cidades e da Consultoria Técnico Especializada formada pelas empresas Ceres Inteligência, Hidrobr Soluções Integradas e Rolim Goulart Cardoso, contratadas pela CAIXA.
Aderiram ao projeto, por meio do CISAPE-RSU, os municípios Afrânio, Bodocó, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Ouricuri, Moreilândia, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.
O objetivo da consultoria contratada pela CAIXA é estudar as abordagens legais, operacionais e socioambientais; aspectos econômico-financeiros e dar suporte ao processo licitatório de contratos de concessão de serviços públicos para gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) para 12 municípios integrantes – CISAPE.
Os dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil indicam que o país produziu cerca de 79,9 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos no ano de 2018.
Aproximadamente 58,4% são encaminhados para aterros sanitários, enquanto 17,2% são destinados à reciclagem e 24,4% são descartados de forma inadequada. Por um lado, a prestação de serviços básicos de gestão de resíduos deve ser uma prioridade em todo o mundo, visando garantir que os serviços de coleta e tratamento adequado de resíduos estejam disponíveis e apoiando os esforços de eliminar lixões e aterros controlados e interromper a queima de resíduos a céu aberto.
Por outro lado, também é crucial apoiar a transição para a gestão sustentável dos recursos e a economia circular. Milhões de toneladas de produtos e materiais reutilizáveis, recicláveis e recuperáveis estão sendo desperdiçados.
O cronograma de trabalho prevê quatro etapas. A primeira será Planejamento, Diagnóstico e Estudos e está prevista para terminar no 2º trimestre de 2024. A segunda – Estruturação do Contrato – com previsão de entrega no 3º trimestre de 2024. A terceira etapa – Validação Externa – prevê a realização de audiências públicas no 4º trimestre de 2024. A 4ª etapa Licitação e Contratação está prevista para ser realizada nos dois primeiros trimestres de 2025.
Os estudos já começaram e as visitas técnicas aos 12 municípios do CISAPE vão acontecer até a primeira semana de dezembro deste ano. ASCOM