Ipubi: Prefeito Chico Siqueira tem contas rejeitadas e é multado pelo TCE

Por Juliana Lima

O prefeito da cidade de Ipubi, no Sertão do Araripe, Francisco Rubensmario Chaves Siqueira, mais conhecido como Chico Siqueira (PSB), teve sua prestação de contas de gestão  referente ao exercício financeiro de 2019 julgada irregular pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

De acordo com o processo n° 20100117-2, a unidade jurisdicionada avaliada pelo tribunal foi o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ipubi (IPUBIPREV), sendo interessados Chico Siqueira, Carlos Cesar de Lima, Silvanete Andrade Leandro, Julierne Barbosa Xavier e Wilson Alves da Silva.

O tribunal informou que embora tenha sido regularmente notificado, o prefeito Chico Siqueira de apresentar defesa. Ele é acusado de não recolher as contribuições previdenciárias correntes (patronal e suplementar) devidas no exercício em análise pela prefeitura, FMS e FME, somando R$ 7,2 milhões, sendo R$ 540 mil da prefeitura, R$ 1,7 milhão do FMS e R$ 4,9 milhões do FME.

Foi verificado ainda que não houve o recolhimento das parcelas vencidas no exercício decorrentes de termos de parcelamento celebrados com o IPUBIPREV, no valor de R$ 76 mil, além de outras irregularidades.  Foi aplicada multa ao gestor no valor de R$ 13.774,50.

Além do prefeito, foram julgadas irregulares as contas do gestor do IPUBIPREV, Wilson Alves da Silva, que foi multado em R$ 41.323,50; da secretária municipal de Saúde, Silvanete Andrade Leandro, multada em R$ 9.183,00; e do secretário municipal de Educação, Carlos Cesar de Lima, multado em R$ 9.183,00.

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Justiça realiza busca e apreensão em Trindade sobre possíveis fraudes no TFD

 Está complicado para a prefeita de Trindade (Sertão do Araripe), Elbinha de Rodrigues (PSL/foto). A Justiça Federal autorizou o cumprimento de busca e apreensão como parte da investigação criminal que apura possível desvio de recursos públicos federais repassados ao município. A Justiça atendeu a uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Segundo investigação do MPF, os repasses chegaram pelo programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

As apurações indicaram eventual inserção de dados falsos em sistemas de informações e falsificação de documentos. A medida cautelar foi cumprida pelo MPF, por intermédio do procurador da República e de servidores do órgão em Salgueiro/Ouricuri e Juazeiro do Norte (CE). Os locais de busca e apreensão incluíram as Secretarias de Saúde (Setor de Regulação e Setor do TFD) e de Finanças (Setor de Empenho e Setor de Pagamento), no município de Trindade.

Com essa medida foi possível arrecadar documentos referentes a manutenção, inclusão e pagamento de ajuda de custo a pacientes do TFD de Trindade que realizam hemodiálise.

Através da autorização judicial, também foi possível colher informações, com autorização judicial, no Centro de Nefrologia de Araripina, cidade vizinha, local em que pacientes do TFD de Trindade realizam o tratamento de hemodiálise.
Fonte – Carlos Britto

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II Encontro Regional de Registradores do estado acontece neste sábado, em Ouricuri

Mais um momento para compartilhar experiências e informações sobre os serviços desenvolvidos pelos cartórios de registros de pessoas naturais de Pernambuco será promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE). Neste sábado (08/10), a entidade realiza II Encontro Regional de Registradores do estado, desta vez na cidade de Ouricuri, no sertão do Araripe, no auditório da Pousada Viny, a partir das 8h30.

Após o credenciamento e a abertura oficial do encontro, os inscritos participam de uma palestra sobre _A LEI 14.382/22 e mudanças na LRP – pronomes, oposição, sobrenomes, união estável, enteado_, promovida pela oficiala titular do RCPN de Itapissuma e oficiala interina de Itamaracá, Anna Carolina Pessoa Aquino. “Estamos buscando levar informação de qualidade e troca de experiências à todas as regiões do nosso estado, para que os cartórios atuem de forma sintonizada e para que toda a população seja beneficiada com um fluxo mais integrado e eficiente entre os RCPNs”, assegura o presidente da Arpen, Marcos Torres.

A programação terá um coffee break, às 11h, e seguirá com a palestra da oficiala titular do RCPN de Sertânia e secretária da Diretoria Executiva da Arpen-PE, Natália Cordeiro, que abordará a temática _CRC (e-proclamas)_. As rodadas de conversa serão finalizadas com a palestra do presidente da entidade e oficial titular da RCPN de Petrolina, Marcos Torres, sobre _Provimento CGJ/CNJ, LGPD e RCPN_. “Ao longo dos próximos meses continuaremos dando continuidade a esses encontros, para que possamos prestigiar todas as regiões do estado e fortalecer o nosso trabalho de forma integrada”, acrescenta Marcos.

Encontro Regional* – Este é o segundo Rncontro Regional de RCPNs realizado pela Arpen-PE. O primeiro aconteceu no último mês de setembro, na cidade de Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

Serviço: II Encontro Regional de Registradores do estado
Data/hora: 08/10/2022 – 8h30
Local: Auditório da Pousada Viny, em Ouricuri

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Deputado Antonio Fernando declara apoio a Raquel Lyra no segundo turno

Com quase 34 mil votos (33.953) na bagagem e forte potencial para alavancar candidaturas no Sertão do Araripe e outras microrregiões de Pernambuco, o deputado estadual Antonio Fernando decidiu o rumo a tomar no Segundo Turno das eleições 2022 aqui no Estado. Ele vai marchar ao lado da candidata Raquel Lyra e de sua vice, Priscila Krause, que foi sua colega na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, nos últimos quatro anos.

“Foi uma decisão pensada e discutida com nosso grupo político. Em nossa avaliação, Raquel Lyra e Priscila Krause representam os melhores nomes para atender as demandas das regiões e municípios nos quais temos compromisso firmado com a população, especialmente, o Sertão do Araripe e nossa cidade de Ouricuri”, disse o deputado, explicando as razões da sua escolha estadual para o Segundo Turno.

O principal ponto firmado entre Antonio Fernando e Raquel Lyra para selar o apoio, tratou sobre demandas do Araripe e outras regiões do Estado que já se encontram em andamento (obras, ações, projetos, etc.) e também do atendimento de propostas que fazem parte das bandeiras do deputado. A maior dessas propostas e grande sonho de Antonio Fernando é o Canal do Sertão, obra hídrica para beneficiar o Araripe e parte do Sertão Central. O deputado destacou que “Raquel Lyra já havia se pronunciado favorável ao Canal do Sertão, quando esteve em Ouricuri apresentando suas propostas, antes do Primeiro Turno”.

“O compromisso de Raquel Lyra com a questão da água para a região foi primordial no apoio. Além do Canal do Sertão, o próximo Governo não pode esquecer obras importantes, como a Adutora de Negreiros, para trazer água da transposição do São Francisco e dobrar a capacidade da Adutora do Oeste, que já não atende plenamente o Araripe.

Outro ponto é a melhoria na Saúde, com mais atenção ao Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri. E avanços na Educação Superior Pública e Gratuita na região, ampliando o Campus da UPE em Ouricuri, que conquistamos com o curso de Enfermagem, mas precisa da abertura de novos cursos”, concluiu o deputado Antonio Fernando.

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Grupo político de Raimundo e Socorro Pimentel reafirma apoio para Lula e Marília

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, e sua esposa, a deputada estadual eleita Socorro Pimentel, reuniram o grupo político de Araripina nessa quarta-feira (05) para confirmar a união dos vereadores na votação de segundo turno apoiando Lula para presidente e Marília para governadora.

Estiveram presentes os vereadores João Doutor, Evandro Delmondes, Aurismar Pinho, Doval Batista, Camila Modesto, Rodrigo Cobrinha, Luciano Capitão, Camilla Sampaio, Luciano Belo e o presidente da Câmara, Roseilton Oliveira.

Em Araripina, no primeiro turno, Lula foi majoritário no município com quase 77% dos votos válidos, algo em torno de 34 mil votos, e a candidata ao governo do estado Marília obteve aproximadamente 13 mil votos. A expectativa é que a votação de ambos os candidatos cresça ainda mais no segundo turno que será realizado dia 30 deste mês.

De acordo com o prefeito Pimentel, todo seu grupo está focado na eleição do presidente Lula e de Marília porque entendem que eles representam os anseios do povo sertanejo e, com o trabalho da deputada estadual Socorro Pimentel e do deputado federal Luciano Bivar, poderão ajudar Araripina com recursos e mais ações.

Aqui estão os amigos que caminharam junto conosco no primeiro turno e agora reafirmam seu compromisso com Lula e Marília. Nosso grupo está ainda mais forte, unido e dará uma expressiva votação aos nossos candidatos. Neste segundo turno é preciso ter lado e nós acreditamos em Lula e Marília desde o início porque eles sabem as necessidades da nossa gente afirmou.

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Senado aprova realocação de verba para piso da enfermagem

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o piso salarial dos profissionais de enfermagem.

Os recursos virão dos valores remanescentes de fundos de saúde de estados e municípios, bem como de valores remanescentes do Fundo Nacional de Assistência Social. Agora, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.

A lei que estabeleceu piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros do setor público ou privado foi aprovada no Congresso Nacional em maio, mas, em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da norma. Em decisão liminar, o ministro Luís Roberto Barroso argumentou que faltava previsão orçamentária.

Barroso atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). Segundo o ministro, há risco de insolvência pelos estados e municípios, que empregam a grande maioria dos enfermeiros do serviço público. O ministro também justificou a decisão com o risco de demissões em massa e de redução de leitos com o encolhimento do quadro de enfermeiros e técnicos.

O projeto de lei complementar aprovado nesta terça-feira garante os recursos questionados pelo Judiciário. A proposta altera uma lei de 2020 que liberou para ações de enfrentamento à pandemia de covid-19 cerca de R$ 23,8 bilhões que restaram no fim de 2020 nas contas dos fundos de Saúde de estados, Distrito Federal e municípios. Com a redução no número de casos e mortes por covid-19, o entendimento dos senadores é que a verba será mais bem aplicada no reajuste salarial da enfermagem.

“A realização de atos de transposição, transferência e reprogramação de saldos financeiros ‘parados’ nos fundos de Saúde e de Assistência Social ainda é desejada no momento atual, pois o enfrentamento da pandemia da covid19 não se limita à primeira linha de ação, fortemente atacada nos anos anteriores”, afirmou o relator do projeto de lei, Marcelo Castro (MDB-PI), em seu parecer. Segundo o senador, inicialmente, o mecanismo auxiliará os entes subnacionais a arcar com os custos diretos decorrentes da instituição do piso nacional dos profissionais da enfermagem.

Calcula-se reunir R$ 27,7 bilhões para a área de saúde e R$ 402,2 milhões para a assistência social, setor incluído no projeto para, segundo o relator, “minimizar os efeitos das desproteções sociais ampliadas pela pandemia”. (Via: Agência Brasil)

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Socorro Pimentel obtém votação histórica em Araripina e se consolida como única deputada eleita da região do Araripe

Eleita no último domingo (02/10), Socorro Pimentel (União Brasil) retorna a ALEPE – Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco para o segundo mandato como deputada estadual.

O União Brasil, que até então era o partido com a maior bancada na Câmara Federal, tinha a expectativa de eleger cinco ou seis deputados estaduais em Pernambuco. Socorro Pimentel conseguiu entrar na quinta vaga do partido com 35. 515 e se consolida como única deputada eleita e com representatividade da região do Araripe.

Com uma votação de 19.290 votos nessa eleição de 2022, Socorro quebrou um recorde que já era seu, quando disputou a eleição em 2014 e obteve em Araripina 16. 249 votos, quebrando o recorde do ex-deputado e ex-prefeito, Emanoel Bringel – que na eleição de 2010 conseguiu uma votação em Araripina de 15. 770 votos.

Votação de Socorro nas três últimas eleições em Pernambuco

Em 2014 ela disputou uma vaga pelo PSL e foi eleita com 42. 101 votos.
Em 2018 ela disputou uma vaga pelo PTB e não conseguiu sua reeleição – obtendo 34. 675 votos.
Em 2022 ela disputou uma vaga pelo União Brasil e se elegeu com – 35. 515 votos.

Votação de Socorro nas três últimas eleições em Araripina-PE

Eleição de 2014 – 16. 249 votos.
Eleição de 2018 – 12. 843 votos
Eleição de 2022 – 19.290 votos.

Votação de Socorro Pimentel na região do Araripe – gráfico por cidades

CIDADESVOTOS
Araripina19. 290
Ouricuri791
Bodocó968
Trindade974
Ipubi2.578
Exu823
Granito17
Moreilândia8
Santa Cruz748
Santa Filomena
Total de votos na região do Araripe26. 248
Gráfico / Araripina em Foco

Por: Allyne Ribeiro/Araripina em Foco