Um concurseiro e leitor do blog Ouricuri em Foco preocupado com os prazos que o prefeito deve cumprir para que o Concurso Público de Ouricuri realizado recentemente tenha sucesso, uma vez que se trata de um ano eleitoral, procurou esta redação administrada pelo blogueiro Elismar Rodrigues para tornar público sua preocupação e alertar os demais candidatos e todos os interessados, e venham a ter esclarecimentos de tal realidade do concurso que há possibilidade do mesmo vir a ser anulado caso tais prazos não sejam cumpridos.

Segue abaixo o alerta de um concurseiro que preferiu não se identificar, mas passou no concurso e quer assumir:

Visto que a legislação eleitoral na sua lei 9.504/97 no seu inciso V do artigo 73 diz o seguinte: “Fica proibido nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e ainda, ex ofício, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunstância do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade do pleno direito”. A homologação é uma das fases finais do concurso. Se a homologação ocorrer antes do prazo de três meses das eleições, as nomeações podem ser feitas a qualquer tempo, inclusive durante as eleições. Se a homologação ocorrer após este prazo, as nomeações terão que acontecer posteriormente à posse dos políticos escolhidos nas eleições, no início do ano posterior. Dito isto vamos nos ater a um ponto, o calendário do concurso de Ouricuri-PE diz que a data que poderá a vir acontecer a homologação é “A partir de 27/06/2016 “. Hora! Se o prazo para homologar o concurso e poder nomear dentro do prazo eleitoral sem restrição sem nenhuma complicação é três meses antes das eleições, que esse ano vai ser dia 02/10/2016! basta fazer as contas e ver que a prefeitura terá um prazo record para homologar de 05 dias e poder nomear tranquilamente os aprovados, pois a homologação deu-se antes do prazo eleitoral… Aja vista disso tudo, nós concluirmos que a prefeitura provavelmente não cumprirá com o que vem falando que iria homologar e nomear antes das eleições, (que foi o caso que acabei de lhe expor aqui). Por isso Elismar, lhe peço encarecidamente que publique essa matéria para que os candidatos saibam os reais motivos do concurso, que pelo visto sua execução se fez para promover a administração municipal por se tratar de um ano eleitoral e não a necessidade e conveniência da administração pública, pois se ele não convocar você acha que o próximo prefeito irá convocar? Fica o alerta. Já diz o ditado: “é melhor prevenir do que remediar”.

“Apesar do concurso ter sido realizado em um ano eleitoral no prazo limite que a Lei permite a homologação, o blog acredita que a gestão continuará com os trâmites legais para que o concurso seja de fato validado e que todos os aprovados possam assumir seus cargos, no entanto, o espaço foi dado para o concurseiro e leitor do blog, da mesma forma será dado para quem quer que seja que discorde do que está sendo observado e alertado e queira se posicionar”.

Fontes confiáveis repassaram ao blog que segundo a Prefeitura de Ouricuri a homologação está prevista para o dia 27 de julho e aposse dos candidatos dentro prazo legal.

O período eleitoral de 2016 começa no dia 2 de julho e a lei permite que o prefeito dê posse aos aprovados no concurso público em qualquer data. Mas para isso, o certame obrigatoriamente deverá está homologado até o dia 2 de julho, 90 dias antes da eleição.

Caso não seja homologado até o dia 2 de julho não poderá dar posse, até poderia, mas correria o risco do ato ser anulado.

Veja no calendário eleitoral, mês de julho, alínea C – no link:

http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/calendario-eleitoral

Da redação do blog do Edy Vieira/Por Elismar Rodrigues

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 13 de maio, a Portaria MEC nº 426 divulga novo Demonstrativo do Ajuste Anual da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2015.

Essa portaria atende aos efeitos da execução da Decisão Monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 7 de abril de 2016, na Ação Cautelar nº 4.123, ajuizada pelo Governo Estadual do Rio Grande do Norte.

Com base na Portaria Interministerial MEC/MF nº 17, de 29 de dezembro de 2014, entre janeiro e outubro de 2015, dez Estados e seus Municípios receberam a complementação da União ao Fundeb, a saber: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Como o valor da complementação da União corresponde a 10% do total da contribuição dos Estados/Distrito Federal e Municípios ao Fundeb, o valor não debitado ao Rio Grande do Norte foi compensado no valor a ser creditado aos demais nove Estados e seus Municípios. O ajuste da complementação da União é feito por débito ou crédito nas contas correntes específicas dos Fundos dos Estados e respectivos Municípios beneficiados com esses recursos federais.

Em Pernambuco, todos os municípios tiveram aportes.

Veja abaixo relação dos municípios do Sertão do Araripe e seus respectivos ajustes:

Araripina 1.542.237,11
Bodocó 827.783,67
Exu 640.681,92
Granito 181.031,98
Ipubi 654.983,31
Moreilândia 225.491,51
Ouricuri 1.244.573,45
Santa Cruz 361.736,26
Santa Filomena 326.427,85
Trindade 698.058,68

Em anexo, seguem quadros com os valores do ajuste da complementação da União ao Fundeb em 2015, para cada um dos Municípios dos Estados favorecidos. Clique aqui (http://www.cnm.org.br/portal/images/stories/Ajuste_FUNDEB_2015_PE.pdf) e veja o aporte para todos os municípios pernambucanos. (Via: CNM)

Da Redação do BLog do Edy Vieira/Informações do blog Nill Junior

Foi aprovado em sessão plenária no dia (17) na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista,/ Sertão do São Francisco, o Projeto de Lei do Legislativo de nº 013/2016- Estabelecendo que a alienação, reformas, demolição, alterações nas estruturas físicas de bens imóveis municipais, subordinada a existência de interesse público, devidamente justificado, será sempre precedida de avaliação e dependerá de autorização legislativa. A matéria é de autoria dos Vereadores: George Duarte e Ana Graciliano.

Segundo o vereador George comentou a nossa reportagem que o referido projeto é importante e muito necessário tendo em vista que a atual gestora desde o ano de 2014 tem feito umas reformas que nunca chegam ao fim e com isso apenas destruído o patrimônio público.

Ela já destruiu a quadra do assentamento Vitoria Urimamã e Caraíbas, por exemplo.

O Projeto de Lei que condiciona as demolições dos imóveis públicos, é que a prefeita quer demolir parte do estádio para colocar os barracos da rodoviária ao invés de adequar onde eles estão.

 Isso é um retrocesso destruir o patrimônio público, não podemos aceitar tamanho crime, a cidade e os Boavistanos não merecem tal atitude da prefeita, comentou o edil.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

O Vereador Everaldo esteve presente em mais uma reunião da Associação do povoado do jatobá a convite da diretoria, a mesma contou com a participação de muitas pessoas do povoado de trabalhadores Rurais do povoado e outros sítios da região, presença de sindicalistas e assessores.

O Vereador também fez uso da palavra e falou em nome dos direitos dos albinos que enfrentam segundo ele dificuldades com relação aos direitos previdenciários devido a sua condição de pele e até a visão fica comprometida, o que foi esclarecido pelo advogado Dr. João Paulo que já conseguiu ter reconhecido o direito do albino em algumas ações colocado pelo vereador, após as falas o mesmo ainda participou da apresentação do resultado da eleição da nova diretoria.

A presidenta agradeceu a presença de todos e também a presença do vereador que tem contribuído com aquela associação nos momentos de dificuldade naquele povoado.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Assessoria do Vereador

Mesmo sem terem obtido votações expressivas na eleição de 2014, os suplentes de deputados federais do Sertão pernambucano, Guilherme Coelho (PSDB) e Creuza Pereira (PSB), foram empossados nesta terça-feira (17) na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ambos fizeram parte da coligação Frente Popular de Pernambuco, que elegeu o governador Paulo Câmara (PSB).

A posse de Dona Creuza, que recebeu cerca de 25 mil votos na eleição de 2014, foi possível porque o governador convidou quatro suplentes para compor a sua equipe, deixando a salgueirense como a primeira na lista de suplência. Já Guilherme Coelho pediu afastamento do cargo de vice-prefeito de Petrolina e assumiu o mandato de deputado.

Creuza e Guilherme podem ser candidatos a prefeitos em seus respectivos municípios, Salgueiro e Petrolina. Os dois fazem parte de grupos tradicionais na política no Sertão de Pernambuco.

Da redação do Blog do Edy Vieira/ Blog Alvinho Patriota