Os cenários de seca extrema e seca excepcional cresceram no Nordeste, abrangendo partes de todos os 9 estados. É o que mostra o mapa de setembro do Monitor de Secas do Nordeste do Brasil.

O Ceará é um dos que apresentam maior avanço da estiagem. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), 75% do território do estado apresenta seca extrema ou seca excepcional.

Em relação ao mesmo período do ano passado, o quadro se agravou de forma significativa na região. Em setembro de 2015, o Maranhão, por exemplo, possuía áreas de seca grave, moderada e fraca. O mapa de setembro deste ano mostra grande parte do território do estado com seca extrema.

“O avanço da intensidade de seca mais severa tem atingido até regiões litorâneas que, geralmente, são mais beneficiadas com chuvas. Por exemplo, o litoral do leste do Nordeste, desde o Rio Grande do Norte até parte da Bahia”, cita o meteorologista da Funceme, Raul Fritz.

No Ceará, o mapa do Monitor mostra a expansão da seca extrema em direção ao norte e o aumento da área com seca excepcional no Centro Sul. Os contornos de seca extrema em municípios da Região Metropolitana de Fortaleza também ficam evidentes em setembro. Até agosto, a área apresentava seca grave.

“Essa situação já era esperada porque, de agosto para setembro, a ocorrência de chuvas é insignificante e o segundo semestre é considerado seco. Geralmente, tem um chuvisco ao longo do litoral. Sem chuva, a condição de seca tende a se agravar. As condições já vinham secas e pioraram ainda mais”, explica Fritz.

Ele acrescenta que a tendência é de o quadro se agravar até dezembro tanto devido à ausência de chuva como pela elevada radiação solar, que provoca a evaporação da água dos reservatórios do estado. Os 153 açudes monitorados pelo Governo do Ceará possuem, juntos, apenas 8% de sua capacidade.

Em Quixadá, no Sertão Central (a 215 quilômetros de Fortaleza), não se vê chuva desde o fim da quadra invernosa deste ano (período entre fevereiro e maio que concentra a maior parte da chuva no estado).

O relato é do presidente da Associação dos Agricultores do Distrito de Riacho Verde, Francisco Rodrigues. O centenário açude Cedro, símbolo das primeiras intervenções para enfrentar os efeitos da seca, já não contribui mais nem com água nem com forragem para alimentar os animais.

“A maioria dos produtores teve que se desfazer do rebanho para não ver os animais morrerem e alguns que ainda têm gado sobrevivem a duras penas. Na agricultura, não teve produção porque o inverno foi muito fraco. A situação está difícil.”

O Ceará enfrenta cinco secas seguidas desde 2011 e a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) ainda não se pronunciou sobre a estação chuvosa de 2017. De acordo com o meteorologista da fundação, ainda não há definições sobre as condições dos oceanos Atlântico e Pacífico, que influenciam as chuvas no estado.

Pelo quadro atual, conforme Rodrigues, existe uma baixa probabilidade de que ocorra um El Niño (aquecimento anormal das águas do Pacífico Equatorial, que atrapalha o regime de chuva). Por outro lado, é possível que haja La Niña (resfriamento da mesma área do oceano, que têm efeito inverso do El Niño), mas o fenômeno pode não ser intenso nem se prolongar por toda a quadra invernosa no Ceará.

“As pessoas, vendo esse resfriamento do Oceano Pacífico, ficaram animadas, mas a gente tem que ter cautela. Vamos ver se vai se configurar como fenômeno típico, se vai ter uma intensidade que permita ter uma repercussão positiva.”

O Ministério Público Federal investiga suspeita de desvios da cota parlamentar de pelo menos 30 deputados e alguns que já perderam o mandato. Além do salário, da verba de gabinete e do auxílio-moradia, os parlamentares ainda recebem até R$ 45 mil de reembolso por mês para aluguel de veículos, passagens, combustível, hospedagem e a manutenção de um escritório em sua cidade de origem.

Um dos casos de irregularidades investigados é o do líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), aberto este ano. Segundo investigações da Procuradoria da República, Moura pagou R$ 460 mil à Cloud Technology, entre 2013 e 2016, mas os documentos apresentados pela consultora não comprovam a prestação de serviço. Os investigadores também não encontraram a companhia no endereço informado. O processo, assim como pelo menos outros sete casos, segue sob sigilo na Justiça.

Moura também usou parte de sua cota, entre 2013 e 2014, para contratar os serviços de uma empresa cujos donos são alvo de investigação no Sergipe, a Elo Consultoria. A empresa é acusada de assinar contratos fictícios para justificar gastos de vereadores. Em março deste ano, policiais e promotores do Sergipe deflagraram a Operação Indenizar-se e fizeram buscas na Câmara de Aracaju. No total, 15 dos 24 vereadores são investigados no caso, assim como os sócios da Elo.

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) é investigado por contratos com a empresa Beinfo Soluções em Tecnologia, cujos sócios são filiados ao PT e teriam realizado doações, pessoalmente e por meio de terceiros, à campanha do petista.

TCU
O uso do “cotão” também é objeto de análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A investigação teve início em 2013, após 20 parlamentares terem sido denunciados por apresentar notas falsas de aluguel de automóveis para maquiar irregularidades. Agora, o TCU diz haver indícios de que os recursos continuam sendo utilizados de forma irregular. Em parecer técnico preliminar da corte de contas também há indicações de que a Câmara não estaria seguindo as orientações de fiscalização feitas pelo TCU.

O relator do processo é o ministro Walton Alencar, o mesmo que determinou, em 2014, que se realizasse o monitoramento no uso das cotas. O parecer técnico preliminar, contudo, vê indícios de que as irregularidades se mantiveram e que não há controle adequado. O relatório ainda não é conclusivo.

No primeiro semestre de 2016, os parlamentares da Casa receberam cerca de R$ 100 milhões em reembolsos para o “exercício do mandato”. Entre as despesas, a divulgação do mandato parlamentar é a área de maior gasto dos deputados. Nos primeiros seis meses do ano, foram gastos mais de R$ 20 milhões com propaganda. A emissão de bilhetes aéreos fica em segundo lugar (R$ 17,2 milhões), seguida pelo aluguel de automóveis (R$ 11 milhões).

Os limites mensais da cota variam conforme o Estado de cada um dos 513 deputados e são acumulados ao longo do ano. A quantia leva em consideração a distância que o parlamentar precisa percorrer até à capital federal para trabalhar durante a semana.

O Estado com a menor verba é o Distrito Federal, R$ 30.788,66. Já os deputados de Roraima são os que têm direito ao maior valor até R$ 45.612,53. Líderes e vice-líderes partidários e presidentes e vice-presidentes de comissões ganham R$ 1.300 a mais por mês.

Casos suspeitos
Somente a partir de 2014 os deputados foram obrigados a apresentar notas fiscais dos gastos, que também começaram a ser divulgados no site da Câmara. O acesso aos dados facilitou o trabalho de organizações independentes, como a Operação Política Supervisionada (OPS), que, em três anos, identificou 178 parlamentares com possíveis irregularidades nos gastos e 42 fornecedores suspeitos. A OPS afirma que já foram devolvidos mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos com as denúncias.

Uma consultoria jurídica contratada pelo primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), plagiou trabalhos universitários e reportagens em pareceres técnicos. Mansur pagou ao menos R$ 100 mil à consultoria, que ainda presta serviços ao parlamentar.

Outro caso é o do deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), que comprou quase 3 toneladas de papel A4 e 16 mil lápis escolares nos últimos dois anos, o que custou cerca de R$ 120 mil. O deputado Paulo Feijó (PR-RJ) abastecia o carro apenas no posto de combustível do seu genro. Para evitar um processo, ele se comprometeu a devolver os R$ 100 mil em parcelas à Câmara.

Mais um caso suspeito é o do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), que, mesmo sem ter comparecido à Câmara no primeiro semestre de 2016, recebeu R$ 100 mil para cobrir despesas como aluguel de veículo e passagens aéreas, até para Brasília.

Já o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), somente em junho deste ano, pediu reembolso de cerca de R$ 47.500 mil pelo envio de cartas a eleitores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Outro lado
De acordo com matéria publicada pelo Estadão Conteúdo, os deputados mencionados negaram qualquer tipo de irregularidade. Wadih Damous (PT-RJ) disse que não recebeu nenhuma doação da empresa citada. “Não me consta que, para ser assessor, a pessoa não possa ser filiada a algum partido político.”

Segundo o Estadão Conteúdo, Beto Mansur (PRB-SP) afirmou que “não tem nada de errado” com os trabalhos feitos pela consultoria. Ainda de acordo com ele, como os trabalhos são de uso interno, não é preciso pedir direito autoral.

Já o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) alegou ao Estadão Conteúdo que os papéis e os lápis são usados em seu escritório. “Em meio aos escândalos de corrupção da Lava Jato, é uma honra ser questionado apenas sobre o uso de papel”, declarou.

Aníbal Gomes (PMDB-CE), por sua vez, disse à reportagem do Estadão Conteúdo que justificou as faltas e que “as pessoas viajam mesmo doentes”.

A assessoria de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) informou que ele envia cartões a todos os eleitores do Rio duas vezes por ano. André Moura (PSC-SE) e Paulo Feijó (PR-RJ) não foram localizados pelo Estadão Conteúdo.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ Estadão

Foi encerrada, por unanimidade, na noite desta sexta-feira (21), a greve dos policiais civis de Pernambuco. A paralisação havia começado nas primeiras horas desta madrugada.

A decisão de encerrar a greve foi tomada durante assembleia da categoria realizada na sede do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), no Centro do Recife. O que fez a categoria aceitar a proposta foi o estabelecimento de prazos por parte do Governo para implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

A implantação do PCCV deve ser iniciada em janeiro de 2017 e encerrada até dezembro de 2018. Nesse período, o salário do último estágio da carreira (comissário especial) será equiparado ao piso de um delegado. “Era um pleito antigo da categoria e, ontem [quinta, 20], não foi possível aceitar (a proposta do Governo) porque não era concreta. Hoje [sexta], conseguimos amarrar prazos”, afirmou o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros.

A discussão sobre o PCCV continua na próxima terça-feira (25), em nova reunião com o Governo. A promessa, segundo o Sinpol, é encerrar a formulação do PCCV em 10 de novembro e enviá-lo para votação na Assembleia Legislativa (Alepe) junto com os aumentos e planos de outras categorias no dia 20.

Por meio de nota, o Governo do Estado se pronunciou sobre a suspensão da greve. Veja: o Governo de Pernambuco informou a suspensão da greve dos policiais civis de Pernambuco, prevalecendo o bom senso, pois garante a continuidade dos serviços de segurança para a população pernambucana. 

As negociações continuarão até que se defina os termos finais do acordo acerca das alterações solicitadas pelos servidores no PCCV. O diálogo permanece como principal instrumento na relação do Governo com os seus servidores. 

Paralisação

A greve dos policiais civis de Pernambuco começou, à 0h desta sexta-feira (21). A Justiça decretou a ilegalidade da greve ainda na quinta-feira (20), atendendo ao pedido da Secretaria de Defesa Social. A multa diária em caso de descumprimento seria de R$ 100 mil.

Mesmo após algumas horas de serviços suspensos, o Instituto de Medicina Legal (IML) amanheceu em estado de normalidade. Segundo o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), apenas as delegacias de plantão de Prazeres – em Jaboatão dos Guararapes – e Paulista abriram as portas nesta manhã.

Por meio de nota, a Secretaria de Defesa Social (SDS) confirmou o funcionamento das delegacias de plantão e outras atividades. “As delegacias de plantão estão funcionando, assim como os serviços dos órgãos de Polícia Científica, a exemplo do IML.

Estamos monitorando todos os serviços e trabalhando sem descanso para garantir o atendimento à população”, indica o texto, que pode ser conferido na íntegra ao fim deste texto.

Durante a greve, a maioria dos serviços dos policiais civis ficaram paralisados, segundo o Sinpol. “Apenas as ações de flagrante delito e de locais de crime funcionarão, com as duas delegacias de plantão, em Prazeres e Paulista, abertas. Todas as outras delegacias estarão paradas respeitando as diretrizes do sindicato para a greve”, informa. Já no Instituto de Medicina Legal (IML), serão feitos 30% do serviço – durante a manhã desta sexta, a liberação de corpos estava em estado de normalidade.

Em coletiva de imprensa na quinta, o secretário de Defesa Social, Angelo Gioia, afirmou que serão mobilizados policiais militares e bombeiros. Para o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, a atitude seria equivocada. “Isso é uma tentativa de acirrar os ânimos dos policiais”, disse.

“Nós também somos uma força policial armada, não vamos aceitar essa afronta dentro das nossas casas. Isso só vai colocar o movimento ainda mais em evidência e vamos ficar ainda mais fortalecidos”, ainda alertou Cisneiros.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Folha PE

Durante a realização do encontro com Agricultores/as Experimentadores/as do Araripe realizado pela ONG CAATINGA e movimentos sociais parceiros, o vereador Everaldo Valério prestigiou o evento sendo ele um dos incentivadores de vários agricultores da região no início dessas discussões para que implementassem a agricultura familiar e a produção de produtos produzindo sem o uso de agrotóxicos.

É muito importante esse encontro por que o CAATINGA estimula aqueles agricultores que formados nessa trajetória da convivência com o semiárido e muitos deles avançaram pra criar, pesquisar, desenvolver tecnologias, experiências e práticas a partir do conhecimento adquirido e até evoluindo. Então na medida em que o CAATINGA começa a valoriza, estimular e criar espaço para que eles apresentem essas alternativas é muitos importe porá estimular mais pessoas a socializar a experiência adquirida.

Vários agricultores de toda a região do Araripe estão trocando experiência positivas graças ao trabalho do CAATINGA que tem trabalhado com essas pessoas e eu fico feliz em ter participado contribuindo para que a gente possa ter aqui os próprios agricultores conscientizando, divulgando e valorizando a agroecologias onde as pessoas começam a acreditar numa nova alternativa de produzir os produtos da agricultura familiar responsável por 70% dos alimentos para a mesa dos Brasileiros, além da geração de emprego e renda para as famílias da nossa região, comentou Everaldo Valério.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Um homem de 41 anos foi morto a tiros na noite de sexta-feira (21) em um matagal na cidade deDormentes, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com o 5º Batalhão Polícia Militar (5ºBPM), o corpo da vítima foi encontrado ao lado da sua moto com seis perfurações por arma de fogo.

A Polícia Civil informou que a vítima várias passagens pela Polícia Civil por roubos de bodes e assaltos. A polícia efetuou várias incursões nas proximidades, mas o autor do crime não foi localizado.

Da Redação do Bog do Edy Vieira/G1