Plenário do Senado vota nesta quarta indicação de Alexandre de Moraes para STF

O Plenário do Senado votará nesta quarta-feira (22) a indicação do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer no início deste mês para ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em janeiro após o avião em que ele viajava de São Paulo para Paraty (RJ) cair no litoral do Rio de Janeiro.

A indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo foi aprovada na noite desta terça (21) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após uma sabatina que durou 11 horas e 40 minutos, na qual ele falou sobre diversos assuntos – relembre as principais respostas.

Ao longo da sessão, Alexandre de Moraes:

Para ter a indicação aprovada para o STF, Alexandre de Moraes precisa contar com o apoio de, pelo menos, 41 dos 81 senadores.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/G1

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Secretaria de Assistência Social de Ouricuri, Implanta o programa Leite de Todos

O prefeito Ricardo Ramos Juntamente com a Secretária de Assistência Social Karol Barros, assinaram na manhã desta segunda (20), na sede da Secretaria de Assistência Social a implantação do programa Leite de Todos em Ouricuri.

Logo ao assumir a prefeitura, o prefeito Ricardo Ramos foi ao Recife para buscar junto ao Governo do Estado de Pernambuco programas sociais que pudessem estar atendendo as necessidades da população mais carente do nosso município, com especial atenção para programas que já pudessem contemplar a primeira infância, porque o poder público e toda a sociedade têm a obrigação de garantir, já antes mesmo do nascimento, condições para que a criança tenha um desenvolvimento saudável, com direito à alimentação, a saúde, enfim aos cuidados necessários a uma vida com qualidade.

Foi nesta perspectiva, que estabelecemos parceria com a Secretaria de Agricultura do governo estadual para que no município de Ouricuri fosse implantado o Programa Leite de Todos.

Neste programa nós iremos distribuir 1 litro de pasteurizado, duas vezes por semana a 250 famílias cadastradas, sendo 30 famílias cadastradas pelo Programa Mãe Coruja e 220 cadastradas pela Secretaria de Assistência Social. É de responsabilidade do Programa Mãe Coruja, sob gestão estadual, informar as trintas gestantes e nutrizes a Secretaria de Assistência do município. O cadastramento destas famílias foi feito através da coleta de informações no Cadastro Único do Programa Bolsa Família de acordo com os critérios estabelecidos pelo Governo estadual..

BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA

* São consideradas aptas a receber o leite do Programa Leite de Todos, as gestantes (que estejam fazendo o pré-natal), as nutrizes (mães que estejam amamentando) e crianças com vacinas em dia e que tenham entre 06 (seis meses) até 06 (seis anos) de idade completos.

* Só poderá ser cadastrado no Programa Leite de Todos um beneficiário por casa.

* O beneficiário só poderá ser cadastrado em uma única entidade, havendo duplicidade, será descredenciado de todas.

* A família não poderá ter renda maior que 1/2 (meio) salário mínimo.

EXCLUSÃO DO PROGRAMA

Será excluído do programa, o beneficiário que:

* Omitirem a verdade nas informações do cadastro;

* Não estiverem enquadrados dentro das características na seleção dos beneficiários;

* Cederem seus direitos de beneficiários a terceiros, a pretexto de qualquer negociação;

* A perda ou extravio da carteira do beneficiário;

* Se o beneficiário ou responsável faltar 02 (dois) na mesma semana;

* É dever do beneficiário, manter atualizados os dados (carteira de vacina, peso, endereço, registro de nascimento, nº do CPF, nº da identidade etc).

* Se o beneficiário se recusar a fornecer as informações dentro do prazo de 30 (trinta) dias será descredenciado do Programa.

SUBSTITUIÇÃO

* Quando a criança cadastrada completar 6 anos e 11 meses, quando mudar de município e no caso da nutriz, ele permanece no Programa por um período de 06 meses.

Informamos que em breve estaremos fazendo cadastramento de reserva nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Nossa Senhora do Carmo, Nossa Senhora de Fátima e Capela de São Brás.

A distribuição será feita na Secretaria de Assistência Social, no setor Programa Leite de Todos, a partir do dia 1º de março, das 14h até as 16h nas terças e sextas-feiras. Cada família terá direito a 7 litros de leite por semana, sendo fornecidos 4 litros na terça-feira e 3 litros na sexta-feira.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ASCOM

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Homem é morto a tiros e criança de 4 anos é atingida de raspão em Cedro

Um homem de 34 anos foi morto nesta segunda-feira (20), em Cedro, no Sertão de Pernambuco. O crime ocorreu na Rua Sete de Setembro, Zona Central do município. Uma criança de 4 anos, que estava próximo ao local foi atingida de raspão por um tiro. Até o momento ninguém foi preso.

Segundo informações da Polícia Militar, três homens armados chegaram em um carro prata, se aproximaram da vítima e efetuaram os tiros. A vítima foi atingida nas costas, perna, peito e na cabeça. Uma criança que estava no local no momento do crime também foi atingida. Ainda não há informações sobre o estado de saúde da criança.

O local foi isolado até a realização da perícia e a ocorrência registrada na Delegacia de Polícia Civil local, onde o caso será investigado.

Da Reda;’ao do Blog do Edy VieiraG1

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Educação de Ouricuri Decadente! Povoado de Santa Rita o Prédio Escolar Estrutura precária

Hoje (20/02), iniciaram-se as aulas no distrito de Santa Rita, no município de Ouricuri, no sertão de Pernambuco.

A situação em que se encontra a única escola da comunidade é precária, logo na entrada, nos deparamos com um portão quebrado, o mesmo se encontra escorado com paus e pedras.

Algumas janelas já não existem, outras são improvisadas com pedaços que cadeiras e mesas da própria escola, que foram quebradas, sem contar os banheiros, que além das janelas quebradas e improvisadas, se encontram sem o excencial, os vasos sanitários e as pias, e em quase todas as salas de aula, o forro de gesso estão trincados, quebrados, e alguns até já caíram, paredes sujas, que a mais de quatro anos não são pintadas.

Além do mais, faltam cadeiras.

Isso tudo, podemos observar numa única visita, imagine os demais problemas internos.

Já na creche, o cenário não é diferente, além de não encontrar ninguém na secretaria, nos deparamos com salas de aulas fechadas e sujas, que segundo funcionários da mesma, não foram limpas por falta das chaves que sumiram.

Tantas desculpas, o tempo que não foi suficiente, as chaves que sumiram, as cadeiras que não chegaram!

Já se passaram quase dois meses dá atual administração do Sr. Ricardo Ramos, e esses probleminhas não foram resolvidos, e o  interessante é que ele afirmou várias vezes em seus discursos, que EDUCAÇÃO seria prioridade em seu governo.

É Bom observar, que o ano, e o mandato do Sr. Ricardo Ramos está apenas começando, e as promessas já estão sendo deixadas de lado.

Da Reda;’ao do Blog do Edy Vieira Reportagem: Erquison Ferreira

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Conta de água terá reajuste de 7,88% em Pernambuco

A agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados no Estado de Pernambuco (Arpe) autorizou o reajuste tarifário de 2017 dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários. Com isso, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) poderá cobrar 7,88% a mais nas contas, a partir de 20 de março deste ano.

O valor do aumento homologado pela Arpe foi publicado no Diário Oficial de sábado (18). O reajuste vale para os clientes do sistema convencional. Para quem paga tarifa social, no entanto, foi autorizada a majoração de 5,43%.

Para solicitar a terifa social, o cliente deve apresentar média de consumo de água de até 10 metros cúbicos e de energia elétrica de até 80kWh. Também precisa ter contracheque, benefício social ou benefício previdenciário de até um salário mínimo.

Entre as justificativas da Arpe para homologar o aumento da Compesa, está a aplicação de reajustes autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nas bandeiras tarifárias de energia, entre 1º de fevereiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017. A agência também levou em conta o déficit tarifário identificado com o acréscimo das despesas para fornecimento de água por carros pipa à população urbana dos municípios com agravamento da crise hídrica.

O cálculo do reajuste foi feito, de acordo com o texto publicado no Diário Oficial, a partir da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período de 1º de fevereiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017, no valor de 5,35%.

Além disso, a agência levou em conta o Impacto da Despesa Total referente ao fornecimento de água (20 litros/habitante/dia) exclusivo por carros-pipa à população urbana dos municípios identificados com agravamento de crise hídrica, por 12 meses. Esse valor ficou em 2,62%.

Por fim, a agência adotou como critério a variação do índice Geral de Preços (IGPM) acumulado no período de 1º de fevereiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017, no valor de 6,64%, além do Fator de Ajuste decorrente da compensação das Bandeiras Tarifárias, entre os Ciclos de Reajuste, no valor de 0,9083.

Da RFeda;’ao do Blog do Edy Vieira (Do JC Online)

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Iran Severo faz cobrança para reconstrução das Praças Públicas de Ouricuri

Algumas praças na cidade de Ouricuri estão abandonas há anos pelo Poder público Municipal o que tem deixado muitos moradores tristes principalmente os que moram entorno destes locais.

O que seria para ser um espaço de lazer as praças públicas atualmente não oferece se não desgosto e lamentações por parte daqueles que as frequentam.

Na semana passada o vereador Iran Severo apresentou indicação cobrando ao gestor municipal que faça a reconstrução das Praças Fernando Bezerra, Antônio Pedro da Silva, Frei Damião e Praça Nossa Senhora de Fátima.

Segundo o edil estes espaços precisam não simplesmente reformar com pinturas ou reparos, mas, de uma reconstrução que aí poder voltar a ser um local de lazer e principalmente para as crianças e as famílias dos bairros.

Espero que esse meu pedido seja atendido porque vejo que é de suma importância para acidade, justificou.

 Não está na indicação aprovada, mas a Praça Sete de Setembro também precisa de uma boa reforma.

O Vereador também apresentou e foi aprovada a indicação para a construção da Adutora do Rio São Francisco que beneficiará os Sítios: Piau, Caracui, Limoeiro, Riachinho, Chapada dos Severo, Marmeleiro e Dourado.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

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CCJ recebe abaixo-assinado de estudantes contra indicação de Alexandre de Moraes

Estudantes de direito e representantes de organizações da sociedade civil entregaram nesta segunda-feira (20) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) abaixo-assinado em que se manifestam contra a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes será sabatinado amanhã (21) pela comissão.

O grupo estava acompanhado por senadores da oposição e membros da CCJ, que apresentaram à comissão um requerimento para que as assinaturas sejam anexadas ao processo da sabatina. O abaixo-assinado reuniu 270 mil assinaturas de internautas, que foram recolhidas pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e a organização não governamental Conectas Direitos Humanos.

Para o grupo de estudantes, Alexandre de Moraes, que está licenciado do cargo de ministro da Justiça, não reúne as condições necessárias para ser indicado para a Corte. “A gente sentiu a responsabilidade de trazer essa posição contrária à nomeação dele pela reputação dele não ser ilibada para o cargo”, segundo a presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Paula Masulk, Moraes quando ocupou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não mostrou respeito dos direitos humanos.

Na semana passada, outro grupo ligado a movimentos sociais entregou um manifesto sugerindo uma candidatura alternativa a de Moraes. Na ocasião, o presidente da CCJ, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), que será responsável por conduzir a sabatina, recebeu a petição e disse que a opinião pública deve ser considerada.

Sabatina

O ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, será sabatinado nesta terça-feira (21) pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Moraes é o indicado do presidente Michel Temer para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência da morte de Teori Zavascki em janeiro. A sessão está marcada para começar às 10h.

Os senadores devem interpelar Moraes sobre questões do mundo jurídico, assuntos considerados relevantes para o país, além de confirmar informações referentes à vida profissional do indicado.

Para a base governista, a sabatina pode trazer mais esclarecimentos sobre o indicado. “Ali [no STF] o juiz não é um político, aqui [no Congresso] nós temos a preocupação de fazer leis, lá ([STF] é a capacidade de julgar (….) Então, o que ele tem que mostrar é o seu saber jurídico e não tenho dúvidas de que vai ser uma oportunidade para ele reafirmar o conhecimento que tem, até porque a área acadêmica cita Alexandre de Moraes como um especialista, autor de livros na área do direito constitucional e o nome dele não teve restrições nessa área”, afirmou a senadora Ana Amélia (PP-RS), que em 2015 era membro da CCJ e participou da sabatina do atual ministro do STF, Edson Fachin.

Já a bancada de oposição deve votar contra a nomeação de Moraes. “Nós temos muitas preocupações com essa indicação, é uma indicação partidária. Não que não faça parte do processo político as indicações ao Supremo, mas a pessoa que foi indicada é militante de carteirinha do PSDB, já fez críticas ao PT, já se utilizou de seus cargos com intenção partidária”, declarou a senadora Gleisi Hoffman (PT-SC), líder do partido no Senado.

Da Redação do Blog Do Edy Vieira/FolhaPE

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Odebrecht provocará tsunami na política, diz procurador da Lava Jato

Um dos principais negociadores das delações premiadas e leniências da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador Regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou que as revelações de executivos e ex-executivos da Odebrecht vão provocar um “tsunami” na política brasileira e confirmarão que a corrupção, descoberta na Petrobrás, existe em todos os níveis de governo, envolvendo partidos de esquerda e direita.

“A corrupção está em todo sistema político brasileiro, seja partido A, partido B, seja partido C. Ela grassa em todos os governos.”

Defensor do fim do sigilo para a maior parte da delação da Odebrecht, o decano da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, recebeu o Estadão, na quinta-feira, 16, na sala de reuniões em que foram negociadas a maior parte das delações premiadas – que mantiveram a operação em constante expansão, nos três anos de apurações ostensivas.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ O Globo