Câmara cria comissão para debater fim de reeleição e mandato de cinco anos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), assinou ato nesta quarta-feira (3) que pede a instalação, nesta quinta-feira (4), de uma comissão especial para analisar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece mudanças no processo eleitoral.

A PEC é de autoria de Marcelo Castro (PMDB-PI) e estabelece o fim à reeleição majoritária, determina a simultaneidade das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos nos níveis federal, estadual e municipal.

A medida valeria para os Poderes Legislativo e Executivo. Além disso, segundo o ato, fixa em cinco anos o mandato dos vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, governadores, deputados estaduais, deputados federais e presidente da República. Para os senadores, o mandato ficaria fixado em dez anos, com o intuito de coincidir as eleições.

A medida acabou gerando especulações de que poderia anular eleições presidenciais de 2018 e, com isso, beneficiar o atual presidente da República, Michel Temer (PMDB).

A medida é de 2003 e não é a primeira vez que apresentam, por exemplo, alguns pontos citados na PEC. Em 2013, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) anunciou algumas propostas do partido para a reforma política. Entre elas, o fim da reeleição e adoção de mandato de cinco anos.

Para o deputado federal Betinho Gomes (PSDB), que é membro integrante da Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à reforma política, a interpretação dada para essa PEC “não passa de terrorismo”.

De acordo com o tucano, no momento em que o País vive uma de suas piores crises, atitudes como esta agravam ainda mais a situação atual.

O parlamentar explicou que, primeiro, a proposta terá que passar por uma discussão dentro da comissão especial e que poderá nem mesmo ser aprovada.

Além disso, caso seja aprovada, a matéria só poderá valer para a eleição seguinte. Com isso, explicou, não existiria como a medida interferir ou ampliar o mandato atual de Temer.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Folha PE

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Começa hoje (04) A Romaria de Frei Damião em Ouricuri

Acontece a partir desta quinta-feira (04) até o dia 07 deste mês a Romaria de Frei Damião na cidade de Ouricuri.

Para a abertura da festa hoje acontecerá as 19:30h Missa de abertura e Benção do Santíssimo Sacramento no Santuário de Frei Damião Estrada do tamboril.

Durante todos os dias de romaria uma programação especial foi preparada para um grande momento de oração.

No último dia domingo (07) haverá um show com a cantora Joana e em seguida Missa celebrada pelo Bispo Diocesano Dom Magnus Henrique da Diocese de Salgueiro.

Além das celebrações no Santuário, Adoração ao Santíssimo e confissões acontecerá na Igreja Matriz de São Sebastião.

Por Edy Vieira

Da Redação

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TRF dispensa Lula de comparecer a depoimentos de 87 testemunhas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, deferiu liminar em habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, liberando-o de comparecer aos depoimentos das 87 testemunhas convocadas por sua defesa na ação penal em que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O caso, apurado pela Operação Lava-Jato, diz respeito a despesas do petista que teriam sido pagas pela empreiteira Odebrecht, como a compra de um terreno para o Instituto Lula e o aluguel de um apartamento em São Bernardo do Campo.

No mês passado, o juiz Sérgio Moro, relator da Lava-Jato na primeira instância, considerou “bastante exagerado” o número de testemunhas e exigiu a presença de Lula em todos os depoimentos. Autor da decisão do TRF, o juiz federal convocado Nivaldo Brunoni disse que cabe ao réu decidir se participará das audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas de defesa.

“Não parece razoável exigir-se a presença do réu em todas as audiências de oitiva das testemunhas arroladas pela própria defesa, sendo assegurada a sua representação exclusivamente pelos advogados constituídos. O acompanhamento pessoal do réu à audiência das testemunhas é mera faculdade legal”.

O juiz ainda acrescentou. “O caso ora tratado não guarda semelhança com a necessidade de comparecimento pessoal do réu para o seu interrogatório pessoal, cuja ausência injustificada poderia, inclusive, acarretar-lhe a decretação de revelia”.

Na próxima quarta-feira, dia 10 de maio, Lula ficará frente a frente com o juiz Sergio Moro, ao depor em outra ação penal, sobre a compra do tríplex no Guarujá. A defesa do ex-presidente pediu que a audiência seja toda filmada, incluindo as perguntas feitas pelas autoridades.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

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Cadáver de jovem desaparecido é encontrado na zona rural de Santa Filomena

Às 10 horas da manhã dessa quarta-feira, 04 de maio, o corpo de um jovem  reconhecido por “NATANAEL” foi encontrado em estado de decomposição na localidade do Juazeiro Grande próximo ao distrito do Socorro em Santa Filomena, o mesmo foi encontrado por pessoas que passavam  no local e  sentiram um  mau cheiro, aonde veio a localização do corpo,  em seguida  a policia civil da cidade foi acionada para tomar as providencias cabíveis.

De acordo com o relato da PM, a GT Santa Filomena foi solicitada por populares informando que no sítio Ipoeira, zona rural de Santa Filomena, havia um corpo em estado de decomposição.

De imediato, os policias foram ao local e constataram a veracidade do fato. Segundo informações de familiares, a vitima, Natanael Silva Souza, 23 anos, sumiu desde o dia 29 de abril. O boletim de ocorrência foi confeccionado e entregue na delegacia de Santa Filomena para os devidos procedimentos legais.

Natanael é filho de Vitalino e morava na cidade de Trindade PE. O corpo foi ser encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Petrolina para serem apuradas as causas da morte.

Ainda segundo informações, já haviam tentado matar ele outra vez e não conseguiram, mas dessa vez, infelizmente o jovem teve a vida ceifada.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Informações: Emanoel Cordeiro

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Fachin pede parecer de Janot sobre pedido de impeachment contra Gilmar Mendes

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre uma ação de autoria de um grupo de juristas que defende o impeachment do também ministro do STF Gilmar Mendes.

O pedido foi apresentado ao Supremo pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles e mais quatro juristas, em dezembro, após o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), arquivar dois pedidos de impeachment contra Gilmar.

O mandado de segurança do grupo de juristas tem como objetivo forçar o Senado a dar andamento ao pedido de impeachment. Eles alegam que Renan deveria ter levado o pedido de impeachment à Mesa Diretora do Senado, e não arquivá-lo por conta própria.

Para justificar o pedido, os juristas afirmam na ação encaminhada a Fachin que Gilmar tem “envolvimento em atividades político-partidárias” e participa de julgamentos “de causas ou processos em que seus amigos íntimos são advogados” e “de causas em que é inimigo de uma das partes”. Os juristas dizem que Gilmar atua em julgamentos nos quais deveria se considerar suspeito.

O despacho de Fachin para que a PGR se manifeste foi assinado na segunda-feira da semana passada, 24, antes da sessão da Segunda Turma em que foram concedidos habeas corpus tanto ao pecuarista José Carlos Bumlai e quanto ao ex-assessor do PP João Cláudio Genu, que ocorreu na terça-feira, 25.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/MSN

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Comissão de Emancipação de Barra de São Pedro vai cobrar novamente a Pavimentação da PE 630. Precisamos continuar a nossa luta disse Verª Adelucia

Segundo informações o governador Paulo câmara estará visitando Ouricuri no próximo dia (5) à tarde.

Aproveitando a oportunidade a Comissão de Emancipação de Barra de São Pedro irá apresentar novamente cobranças e entre elas a da pavimentação que liga o Povoado a cidade de Trindade.

A vereadora Adelucia Cléa fez o convite para as associações e a comunidade participarem do ato.

CONVITE

Tendo em vista a visita do Governador Paulo câmara ao Município de Ouricuri na sexta-feira (05) de maio, a Excelentíssima Senhora presidenta da câmara Municipal de Vereadores de Ouricuri vem através da Associação de Emancipação do Povoado de Barra de São Pedro, convida diretoria das associações, comerciantes, proprietários de Vans e veículos e os demais interessados que nesta sexta-feira (5) cobrar o Governador à pavimentação asfáltica da PE 630.

As associações deverão levar cartazes e faixas.

Precisamos continuar a nossa luta pela pavimentação e sabemos que quando o povo participa demostra união e a união é quem faz a força.

Por isso convido a todo (a)s para juntos fazermos mais essa cobrança ao Governador, disse Adelucia.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

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Gonzaga Patriota ressalta independência e refuta matéria da Folha: “Não tenho cargos no Governo”

Trabalhista, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apontou incongruência na notícia. Segundo o parlamentar, não há postos de trabalho da administração federal indicados por ele em Pernambuco, conforme ressaltou o texto.

“Sou independente e não tenho cargos indicados, como foi dito na notícia. Não tenho ninguém na gerência do INSS ou em qualquer outro posto que possa me deixar com rabo preso”, ressaltou Patriota.

Patriota disse não à PL 6787/16, do governo federal, aprovada na Câmara dos Deputados na madrugada da última quinta-feira (27). O texto-base segue agora para votação no Senado. Se não houver modificação, matéria irá para sanção presidencial.

São mais de 100 mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre elas, a não obrigatoriedade da contribuição sindical; a negociação de condições de trabalho diferentes das previstas em lei; a exclusão do tempo gasto para chegar ao trabalho como horas de jornada; fim de acordo coletivo e flexibilização da entrada no programa de seguro-emprego, também decidido entre empregado e empregador.

“Agora é a hora de pedir bom senso aos senadores, para que não aprovem essa reforma tão danosa ao povo brasileiro”, disse Gonzaga. O deputado, que também votou contra a Terceirização e o Teto dos Gastos Públicos, será desfavorável também à Reforma da Previdência.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Assessoria

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Em Ouricuri Programa “Novo Mais Educação” chega com força total na Escola Municipal Anísio Coelho no bairro São Braz

A Prefeitura de Ouricuri em parceria com o Governo Federal deu início ao programa de Reforço “Novo Mais Educação”.

O intuito do programa além do reforço nas disciplinas de Português e Matemática é aumentar a permanência dos alunos na escola com as aulas de música, escultura e artesanato.

As aulas acontecem no contra turno do horário de ensino regular dos alunos. São 8 horas semanais de Português e Matemática e 7 horas de música, artesanato e escultura.

Com apenas três semanas de existência as mudanças são visíveis, segundo a diretora da escola Luciana Bezerra Parente, a empolgação deles é contagiante, tínhamos alunos que além dos problemas de aprendizagem sofriam de crises de ansiedade, depressão e baixa estima, e em pouco tempo já percebemos um brilho no olhar, um encantamento com as artes, e isso nos deixa felizes e tendo a certeza de que o caminho a ser percorrido é esse, destacou a diretora.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ASCOM