BLOQUEIO ORÇAMENTÁRIO: IF Sertão-PE emite nota oficial sobre bloqueio orçamentário do Governo Federal

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) vem a público informar à sociedade que parte dos recursos destinados ao seu funcionamento em 2019 foi bloqueado pelo Governo Federal.

A porcentagem de bloqueio foi de 30% do orçamento discricionário previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), o que representa cerca de R$ 8 milhões a menos em recursos de custeio. Em consequência dessa medida, a previsão de orçamento para o IF Sertão-PE corresponde a menos da metade do que foi liberado há quatro anos, em 2015, quando a Instituição contava com uma estrutura menor para manter o funcionamento institucional. Nos últimos quatro anos, os recursos destinados ao Instituto têm diminuído vertiginosamente.

Por outro lado, com a criação de dois novos campi em 2017, ultrapassamos o quantitativo de mil servidores, contribuindo para garantir a oferta de educação pública, gratuita e de qualidade para um número crescente de estudantes que ingressam em nossa instituição e que hoje já somam mais de 10 mil jovens e adultos, sendo a maioria matriculados nos cursos presenciais. Atualmente, ofertamos, em nossos sete campi espalhados pela região, 104 cursos técnicos, 36 graduações, três especializações e um mestrado profissional, além de mantermos oito empreendimentos pré-incubados na Incubadora do Semiárido (ISA). Ao longo de toda a nossa trajetória, temos cumprido importantes objetivos estratégicos, como a promoção de ações de inclusão social, tecnológica e produtiva em sintonia com as realidades econômica, social e cultural locais.

Com o corte de 30% no orçamento previsto para este ano, os impactos no funcionamento da Instituição prejudicarão não apenas os servidores e estudantes do IF Sertão-PE, mas, sobretudo, a população do sertão pernambucano, diretamente beneficiada pela contribuição dos Institutos Federais para o desenvolvimento regional sustentável, no âmbito das atividades de ensino, pesquisa, inovação e extensão e na formação de cidadãs e cidadãos comprometidos com as demandas sociais e com a construção de um país produtivo, justo e soberano.

Entre as ações imediatas para reverter o bloqueio, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que reúne os reitores e reitoras dos Institutos Federais de todo o país, está buscando, junto à Assessoria Jurídica, a adoção de medidas legais para impedir que o orçamento continue bloqueado. Na próxima semana, haverá uma reunião do Conif com a Frente Parlamentar dos Institutos Federais, na Câmara dos Deputados, e, no próximo dia 10, uma audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Acreditamos que o diálogo e a sensibilização dos agentes públicos que lidam com a destinação orçamentária poderá garantir a integralidade e a continuidade dos recursos necessários para a sobrevivência e manutenção das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Brasil. (Escrito por ASCOM / IF Sertão-PE)

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Prefeitura de Ouricuri continua o trabalho de recuperação das estradas rurais

O município de Ouricuri, começou mais uma vez o trabalho de recuperação  de estradas vicinais que devem estar em boas condições de trafegabilidade para facilitar o transporte escolar e a melhoria no deslocamento de pessoas da zona rural à sede. Anualmente a Prefeitura por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo realiza operação praticamente em todas as estradas vicinais com recuperação de trechos danificados pela ação da chuva.

De acordo com o diretor de Obras, Junior Lima, a administração vem trabalhando em ritmo acelerado para garantir melhores condições aos que trafegam pelas vias.

“Estamos promovendo melhorias nas estradas com um serviço que tem durabilidade e faz a diferença, mantendo a malha rural em perfeita condição de trafego, a recuperação das estradas vicinais em nosso município sempre foi prioridade da nossa gestão. “Estamos trabalhando para deixar as estradas sempre em boas condições de tráfego para os ônibus escolares, ambulâncias, carros de passeio, motos e todos os tipos de veículos”. Destacou Junior. (ASCOM)

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Deputados de PE podem passar a ter autonomia na legislação de matérias tributárias e financeiras

Foto: Divulgação/Alepe

Audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco discute a PEC que dá aos deputados autonomia de legislarem sobre matérias tributárias e financeiras.
A proposta é um Projeto de Lei de Emenda à Constituição que modifica as matérias sujeitas às iniciativa privativa do Governo do Estado. A mudança se dá no artigo 19, § 1º, nos incisos I e II, da Constituição Estadual.
O texto atual do inciso I diz que é de competência privativa do Governo do Estado a iniciativa das leis que disponham sobre plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento e matéria tributária.
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Aeroporto de Caruaru é liberado para receber voos

Publicada pela Anac no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29), liberação atende solicitação do Governo do Estado

Após a realização de um conjunto de melhorias estruturais, o aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru, recebeu da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) a autorização para realizar pousos e decolagens durante o dia. A portaria confirmando a retirada da interdição do equipamento foi publicada hoje (29/4), no Diário Oficial da União.

 A liberação do equipamento atente a uma solicitação do Governo de Pernambuco que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, tomou diversas medidas com o intuito de restabelecer as operações de voo no Oscar Laranjeiras. Foram feitas obras de melhorias na pista, conserto do muro, capinação, instalação de placas de orientação, dentre outros serviços.

“Temos como meta estabelecida pelo governador Paulo Câmara trabalhar com foco em uma gestão efetiva, que seja capaz de garantir o desenvolvimento regional, a partir da estruturação de equipamentos estratégicos. A gestão entende que a melhoria da infraestrutura do Aeroporto de Caruaru vai contribuir para o crescimento de Pernambuco e para o fortalecimento da economia da região”, destaca a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

O próximo passo, de acordo com a gestora, é a execução do balizamento noturno, que permitirá operações à noite no aeroporto. No momento, a ação está em fase de elaboração de projeto e a previsão é que o trabalho seja finalizado até dezembro desse ano.

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OURICURI: Ver. Ananias cobra reformas em estradas do Interior do Município

O vereador Ananias de Santa Rita teve uma indicação aprovada pelos colegas vereadores aonde solicita da gestão municipal que volte o serviço de recuperação das estradas do interior.

Para ele já que a chuva deu uma trégua é hora das maquinas voltarem a trabalhar.

As estradas dos Sítios Tombador, Santana,  Pati, Larginha, Umburana, Garrote, Boa Esperança, Pilões e Bodes estão precisando de reformas urgentes.

As estradas estão esburacadas devido à chuva. Não foi culpa do gestor sabemos, mas aproveitar esta estiagem pra fazer esse serviço, pois os transportes escolares estão com dificuldades de trafegar por estas regiões trazendo prejuízo aos alunos e a comunidade em geral. Elencou o nobre edil. (Por Edy Vieira)

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Comissão Pró-Estrada da Integração recebe reforço de Roberta Arraes Por Roberto Gonçalves – 28 de abril de 2019

A reunião aconteceu na manhã deste domingo na casa da deputada. Novo encontro foi agendado para acontecer na capital

Foto: divulgação

Uma reunião de trabalho da Comissão Pró-Estrada e Agronegócio de Nascente e Gergelim, aconteceu na manhã deste domingo na casa da deputada Roberta Arraes (PSB).

Na ocasião ficou decidido que uma comissão irá à Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado, acompanhar de perto a licitação anunciada pelo governador Paulo Câmara no ano passado.

Também ficou acordada a realização de uma reunião no distrito de Nascente com a presença do deputado Gonzaga Patriota . Ações de agronegócio debatidas no LÍDER SERTÃO DO ARARIPE (Sebrae), foram informadas para nivelamento de conhecimento e definição de agendas populares com foco nos eixos traçados pelo LIDER.

Participaram da reunião pela Comissão Nascente-Gergelim: Francisco Dorgival, Marilza Morais, Francisco de Assis, José Eudo, Geraldo dos Reis, Jailson, Elenilda e Ronaldo Lacerda, que é presidente da Comissão Ampla das Estradas da Integração e o vereador João Dias.

Ronaldo e João Dias foram escolhidos para representar o grupo na reunião que ocorrerá em Recife.

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OURICURI: Secretaria de Agricultura Precisa Criar Uma Equipe de Assistência Técnica para a agricultura familiar, Reenvida Verª Adelúcia Cléa

O nosso município tem na agricultura a sua principal fonte de renda das famílias e como tal merece ter assistência do poder público.

Para isso é preciso que seja criada uma equipe de assistência técnica que irá exatamente dar esta atenção que os agricultores estão precisando.

Esta equipe irá dar suporte a todos os agricultores que realizam suas tarefas diariamente melhorar a  qualidade de vida, visto que com assistência técnica todos serão qualificados para exercer sua atividades com empenho e oferecer um produto de qualidade,  justificou (Por Edy Vieira)

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OURICURI: verª Adelúcia Propõe a implantação de Sistema de Micro Irrigação Para Produção de Alimentos e Foragem

Preocupada com a produção da agricultura familiar no município de Ouricuri e o destino da produção a vereadora Adelucia Cléa apresentou uma solicitação para que seja feito um projeto piloto para a implantação de um sistema de Micro Irrigação para produção de alimento e forragem.

A irrigação é de grande importância para os agricultores visto que o plantio devido à estiagem da nossa região necessita ser irrigada constantemente para que a produção agrícola seja de qualidade e quantidade necessária para a distribuição e renda e melhoria da qualidade da saúde e vida de todos, destacou Adelúcia. (Por Edy Vieira)