O deputado estadual Antonio Fernando (PSC) deu mais um passo na defesa do Transporte Alternativo no Estado. O deputado apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, no sentido da regulamentação legal da atividade, exercida por milhares de motoristas de VANS, também conhecidas como “lotações”, em todas as regiões de Pernambuco.

“O projeto de lei que apresentamos chega como uma forma de buscar garantir a segurança jurídica para os profissionais do Transporte Alternativo. As pessoas precisam entender que o transporte alternativo não é apenas uma atividade. Trata-se de uma Cadeia Produtiva, que, além de locomover  as pessoas, também leva os clientes para o comércio e o setor de serviços. E uma atividade importante como essa, que gera empregos e move a economia, não pode continuar sofrendo com a insegurança jurídica”, afirma o deputado Antonio Fernando.

O projeto de lei Nº 477/2019 já está tramitando e segue em curso nas comissões da ALEPE. O projeto institui, dentro do transporte Intermunicipal de passageiros do Estado de Pernambuco, o Transporte Público Complementar de Passageiros e dá outras providências. “Nosso projeto de lei tem o objetivo de estabelecer as linhas gerais do Transporte Alternativo (o Transporte Complementar de Passageiros) em Pernambuco. A partir desta lei, a regulamentação em si ficará sob a competência do Governo do Estado, que poderá regular a atividade exercida pelos motoristas das VANS de “lotação” por meio de decreto”, explicou Antonio Fernando.

Há cerca de um mês, por iniciativa do deputado Antonio Fernando, a questão do Transporte Alternativo em Pernambuco foi incluída na pauta da ALEPE. Em pronunciamento na sessão ordinária de ontem (terça-feira, 27.08), Antonio Fernando solicitou o apoio dos demais parlamentares para a provação e aperfeiçoamento do projeto de lei Nº 477/2019. “Pedimos aos colegas deputados que participem deste projeto, com contribuições para aperfeiçoar o projeto de lei; de forma que, o mais breve possível, Pernambuco tenha uma lei dando as diretrizes, para que depois o Governo do Estado possa fazer a regulamentação do Transporte Alternativo, através de decreto, até com mais facilidade e rapidez”, afirmou Antonio Fernando em seu discurso na tribuna da Assembleia.

Antonio Fernando tem se reunido com representantes e os próprios motoristas do Transporte Alternativo de todas as regiões de Pernambuco. “Nós estamos conversando com eles e recolhendo sugestões que possam contribuir para aperfeiçoar a atividade”,disse o deputado. Além da regulamentação legal da atividade, Antonio Fernando defende outros direitos para o Transporte Alternativo, como redução do IPVA, isenção do ICMS na compra de veículos, e direito à utilização de placas vermelhas (que caracterizam veículos de aluguel).

A obra foi bem recebida pela população local. A previsão para conclusão foi dentro do planejado. O Prefeito, esteve acompanhado do deputado federal, Tadeu Alencar, da primeira dama Karol Barros, de vereadores e de secretários municipais. O prefeito lembrou que esta era uma obra esperada há muito tempo pelos moradores da rua Marcos Freire, bairro Nossa Senhora do Carmo. “Será mais uma rua calçada para as pessoas melhor se locomover. Além de ajudar na locomoção de pessoas e automóveis, esse calçamento trará mais qualidade de vida aos moradores”, comentou.

Ainda de acordo com o prefeito, essa foi a forma que a gestão pública municipal de Ouricuri encontrou de manter seu compromisso de melhorar a infraestrutura da cidade dia após dia, fazendo com que o município cresça e seus moradores fiquem mais felizes. “A obra solucionará os problemas de escoamento de água que ocorriam no local em dias chuvosos. Outro problema enfrentado pelos moradores é com relação à poeira em dias secos e lama em dia chuvoso. Agora tudo vai melhorar”, afirmou o prefeito Ricardo Ramos.

A prefeitura tem investido na pavimentação de ruas, facilitando o deslocamento de moradores e usuários. “Além de significar mais qualidade de vida aos cidadãos, a chegada do pavimento em vias que não contavam com esse importante benefício também garante um novo visual ao lugar e, consequentemente, a valorização dos imóveis”, observou o secretário municipal de Obras, Aldryn Cavalcante.

Diversas ruas de vários bairros de Ouricuri já foram concluídas e entregues a população, sendo possíveis, através do grande esforço do prefeito Ricardo Ramos e do seu corpo de secretários que não param o trabalho mesmo em tempos de crise, isto graças a união e o trabalho em equipe dos mesmos.

O clima é de muita alegria e comemoração na comunidade. “Esse calçamento era uma antiga reivindicação da comunidade, aqui era muito ruim, terra, lama, buraco e poeira. Antes de Ricardo, ninguém tinha olhado por nós. Nasci e me criei aqui. Aqui era um caos. Tudo precário. Hoje, o cenário é completamente diferente. Veja que maravilha, nossa voz foi ouvida. O prefeito está de parabéns. Estamos bastante realizados, sem dúvida esse é um antigo sonho concretizado”, falou Cicero Nascimento morador da referida Rua. Dona Cecilia, moradora há 40 anos no bairro, destacou o empenho da prefeitura. “Veja que rua linda, toda calçada. Vai diminuir a poeira, os meninos que tem cansaço vão melhorar muito com esta obra. Todos nós só temos a ganhar, e agradecemos ao prefeito Ricardo Ramos pelo trabalho em minha rua e em todo o município”.

Por Chico César/Fotos Hércules Félix

Encontro da Astur/PE discutiu projeto, condições de trabalho e metas para disponibilizar uma nova realidade turística do litoral ao sertão do estado.

A cidade de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, sedia nesta sexta-feira, 23, e sábado, 24, o 2º Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco.

Organizado pela Associação dos Secretários Municipais de Turismo de PE (Astur/PE) com apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Turismo e parceiros, a discussão teve como finalidade, apresentar projetos, condições de trabalho e metas para disponibilizar uma nova realidade turística do litoral ao sertão do estado.

O prefeito Humberto Mendes e a secretária municipal de Turismo, Sílvia Graciliano, abriram o Forum e estiveram na mesa de trabalhos organizada no auditório do Fórum da cidade.

A equipe de organização, o presidente da Astur, Paulo Sérgio, e demais palestrantes, também elogiaram o empenho da secretária de Turismo para que este encontro acontecesse no sertão.

“Esse encontro foi uma batalha, viajei nessa vinda desse debate para cá e seria em maio em outra cidade, mas que bom que foi agora e veio para nossa cidade. E tivemos outros eventos, a nossa orla tem atraído turistas, as pessoas têm cuidado. Temos também outro atrativa e hoje uma prévia mostrou porque a Serenata da Recordação se consolidou de fato esse ano como evento do Vale do São Francisco”, disse Sílvia que esteve junto com Alice Jericó, secretaria municipal de Cultura.

Sílvia pontuou que a cidade tem potencial turístico, precisa trazer um produto âncora para tornar a cidade turística o ano todo e o que tenho é o Rio São Francisco.

“Unir o rio e a caatinga, o Sertão é isso. É o meu principal produto turístico e não exploramos ainda, por ser tão nosso. Minha ideia é dispor de um catamarã e uma ilha estruturada para passeio e aí garanto sim o fluxo de turistas na cidade e tenho como cobrar melhorias em nossas estrutura de recepção”, assinalou a secretária.

Às 10h, aconteceu a interlocução entre as regiões turísticas Circuito Turístico Noroeste das Gerais e Alto Paranaíba – MG e Região Turística Ilhas e Lagos do São Francisco – PE, por Mabel Aquino, diretora de Turismo de Petrolândia e Charles Sá, secretário de Turismo de Belém de São Francisco.

No sábado, as palestras terão continuidade, por volta de 12h, o grupo realiza um passeio pelos equipamentos turísticos de Santa Maria da Boa Vista, aprecia a gastronomia regional e faz um tour pelo Sítio Histórico e a nova orla de Santa Maria da Boa Vista.

A programação contou com ainda uma prévia da Serenata da Recordação com direito a um belíssimo show pirotécnico.

O prefeito Ricardo Ramos e o diretor de Obras, Edmundo Cavalcante, acompanharam, nesta quarta-feira (21), o início das obras de uma Praça, no Bairro Alto Paraíso. A praça será um ponto de encontro para os moradores do bairro e oferecerá um espaço para o lazer das famílias.O projeto da praça foi desenvolvido pela equipe da Secretaria de Obras. “Estamos beneficiando essa comunidade com uma praça nova. “A praça é um espaço importante de lazer para os moradores do bairro, um ponto de encontro de amigos e das famílias. Essa construção é um sonho antigo dos moradores dessa comunidade e fico feliz por poder colaborar para que ele se concretize”, comenta o prefeito, Ricardo Ramos.

Durante o seminário “Todos por Pernambuco”, na manhã desta quarta-feira (21), em Petrolina, o deputado estadual Antonio Fernando assinou, junto com o governador Paulo Câmara, e a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, a autorização para a elaboração o projeto da PE-630, que liga as cidades de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena, Ouricuri e Trindade.

A estrada tem 148 km de extensão e faz a integração dos Sertões do Araripe e do São Francisco. “Trata-se de rodovia estratégica para o transporte do gesso do Araripe, nossa maior riqueza, que representa 95% da produção nacional. Isso porque, além de interligar as duas microrregiões sertanejas (Araripe e São Francisco), essa estrada também faz a conexão  de Pernambuco aos Estados do Piauí, Ceará e Bahia”,explicou o deputado Antonio Fernando.

Em maio deste ano, em reunião com a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, o deputado já havia recebido a garantia do Governo do Estado de que seria autorizado o projeto de pavimentação da PE-630. “O projeto é um passo importante e obrigatório, porque sem o projeto não tem obra. E agora, com a assinatura dessa autorização pelo Governador, a PE-630 – um pleito muito antigo dos moradores da região – caminha firme para se tornar realidade”,comemorou Antonio Fernando.

A defesa e luta pela pavimentação da PE-630 é uma prioridade de Antonio Fernando desde os primeiros dias do seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco -ALEPE. O deputado vem cobrando o inicio dessa importante obra e dando todo apoio aos integrantes da Comissão de Luta pela Pavimentação da PE-630,  composta por Tadeu do IPA, Professor Valdécio, e o Padre Francinaldo, pároco da Barra de São Pedro.

Aconteceu na sexta-feira (16) uma manifestação dos proprietários de vans que fazem o transporte alternativo na região do Araripe. A concentração aconteceu na Praça Frei Damião no centro da cidade Ouricuri.

A categoria mostra-se insatisfeita contra mudanças no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) por meio da Lei 13.855/19, sancionada no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Pela lei, as vans que realizam transporte remunerado de passageiros só vão continuar na atividade se tiverem autorizadas. Caso contrário, a partir do próximo dia 9 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) irá multar todos os veículos fora desse critério. A fiscalização será severa e a multa gravíssima, inclusive com a remoção do veiculo que não estiver autorizado. Dessa forma os profissionais do volante afirmam que será impossível trabalhar com tantas exigências e vão lutar por mudanças na lei que pode deixar muitos desempregados na região.

Pela manhã representantes da categoria foram recebidos pelo Deputado Estadual Antônio Fernando que destacou essa sexta-feira (16), é dia de luta de regularização do transporte alternativo de passageiros da nossa região do Araripe. Recebi em meu gabinete em Ouricuri representantes das cooperativas e associações para discutirmos um caminho de regularização da categoria.

Em pronunciamento essa semana na ALEPE comecei defendendo a categoria e estou a inteira disposição desses trabalhadores.

Iremos acompanhar mais um movimento da categoria, vamos continuar ouvindo os motoristas de van, e se Deus quiser vamos ver essa categoria regularizada trabalhando em prol da economia da nossa região. (Por: Edy Vieira/Foto: ASCOM)