Câmara aprova projeto que facilita liberação de agrotóxicos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), com 301 votos a favor e 150 contra, o projeto de lei que facilita a liberação de agrotóxicos e flexibiliza o controle dos pesticidas no Brasil. Ainda nesta quarta, os parlamentares haviam aprovado a urgência da matéria, o que dá mais celeridade à tramitação do texto.

Não havia previsão de votar o mérito da matéria nesta quarta-feira. Entretanto, após aprovar a urgência, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), colocou o projeto em seguida para discussão e votação, mesmo com protestos da oposição e de parlamentares da bancada ambientalista.

Após aprovado, o projeto vai para o Senado. A matéria está no Congresso desde 2002 e, de lá para cá, recebeu emendas para afrouxar ainda mais as regras relativas aos agrotóxicos. Apelidado por ambientalistas e parlamentares contrários de “pacote do veneno”, o projeto facilita o registro de substâncias cancerígenas e reduz o poder de fiscalização de órgãos de controle.

Atualmente, o registro de um agrotóxico passa pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Com o texto proposto, um agrotóxico não precisará passar pela Anvisa e pelo Ibama para ser liberado, e o registro caberá apenas ao ministério. Na prática, a matéria dá mais poder à pasta, enquanto aos outros dois órgãos (Ibama e Anvisa) caberá apenas a análise dos pedidos.

A organização não-governamental voltada ao meio ambiente Greenpeace afirmou que a aprovação do projeto “transfere todo o poder de decisão de aprovação de um novo agrotóxico para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tornando praticamente consultivas partes fundamentais do processo de avaliação e aprovação, como Ministério do Meio Ambiente e Anvisa – órgãos responsáveis pela salvaguarda da saúde da população e integridade do meio ambiente”.  Fonte: R7

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OURICURI: Programa de Aração de Terras Está Beneficiando 4 Mil Famílias Agricultoras

Com as últimas chuvas que caíram em Ouricuri está sendo possível a prefeitura municipal através da secretaria de agricultura colocar em prática um programa importante que é o Terra pronta.

Este programa irá beneficiar 4 mil famílias agricultoras do município arando para cada família uma tarefa e meia, além de entregar 5 kg de sementes de milho e sorgo.

Em uma importante parceria com o IPA o município conseguiu 20 toneladas de sementes de milho e 5 toneladas de sementes de sorgo.

O trabalho de aração de Terras teve inicio no dia 11 de janeiro e está previsto para concluir ate o dia 11 de fevereiro, pois este é o período chuvoso no município.

Para auxiliar na distribuição das horas máquinas a secretaria de agricultura conta com a participação das associações através do Conselho Municipal Rural Sustentável.

Da Redação do Blog do Araripe

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Em Moreilândia Agricultores São Beneficiados Com o Programa de Aração de Terras

A prefeitura Municipal de Moreilândia vem dando atenção merecia às famílias agricultoras e uma das ações é o programa de aração de terras para os pequenos agricultores do município.

Desde o início do período de inverno, em novembro, já foram mais de 600 horas trabalhadas e cerca de 400 Agricultores beneficiados, existindo ainda boa parte para concluir.

Para a Secretária de Agricultura do Município Bruna Sampaio graças aos esforços e planejamento da gestão que tem sido possível estas ações chegarem a quem de fato precisa da atenção da administração.

O Programa surgiu da necessidade de uma lei que tornasse lícito e regularizasse o fornecimento desse serviço aos agricultores locais

São várias ações previstas pela nova lei, criada no nosso primeiro ano de gestão.

Além de arar terras, prevê a perfuração de poços, limpeza e criação de barreiros, distribuição de água potável por meio de carros pipas, entre outras.

Desde o início do período de inverno, em novembro, já temos mais de 600 horas trabalhadas e cerca de 400 Agricultores beneficiados, existindo ainda boa parte para concluir.

Visamos facilitar o manejo da terra para o agricultor, com o intuito de trazer melhorias tanto na forma de trabalho, quanto na produtividade.

E tem sido muito benéfico no sentido de permitir aqueles agricultores que não podiam pagar o maquinário e quase não tinham produção, fortalecendo a agricultura familiar para as famílias mais vulneráveis do nosso município.

Promovendo o aumento da produção, não sendo apenas para consumo próprio da família, mas tornando agricultura como fonte de renda para o seu sustento, comentou a secretária Bruna Sampaio ao Blog do Araripe.

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Água para todos: Prefeito Ricardo Ramos inaugura adutora na Chapada dos Vicente e Sítio Logradouro

O prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos, inaugurou na noite deste sábado (22) através da secretaria municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, uma adutora de água nas comunidades de Chapada dos Vicente e Sítio Logradouro, beneficiando cerca de 50 famílias.

No ato inaugural estiveram presentes, além do prefeito Ricardo Ramos, a primeira dama, Karol Barros, a vice-prefeita, Drª. Gildevania Melo, o vereador, Cicero de Euclides, os secretários municipais, Ideval Alves (Agricultura), Ramildo Ramos (Administração) e Ronivon Ferreira (Transporte), e dezenas de pessoas das comunidades.

O prefeito Ricardo Ramos fez uso da palavra e destacou de forma positiva a persistência pela instalação da adutora feita por representantes das comunidades através de Givaldo Calixto, e dos benefícios que a mesma vai trazer para todos os moradores. Ele agradeceu a todas as famílias que  permitiram que a instalações fossem feitas em suas propriedades.

Tive a satisfação de fazer a inauguração neste último sábado da adutora do sítio chapada dos Vicentes e logradouro. Irá beneficiar um total de 50 famílias.
Quero desde já agradece a parceria do amigo Gilvaldo Calista é o vereador Cícero de Euclides.

“É uma satisfação imensa trazer esse benefício para população, onde algumas pessoa estavam pessimistas, não acreditando que realmente essa obra iria estar concluída. E estamos hoje aqui inaugurando esse abastecimento. Aqui vai ter água praticamente 24h nas torneiras das residencias”, afirmou.

 

Da Redação do Blog do Araripe/Colaboração: Chico Cesar/Foto: Hércules Féliz.

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O BOM EXEMPLO MERECE DESTAQUE! Feirantes retiram estruturas das bancas da Rua Cel. Anísio Coelho após o horário da feira Livre

A reportagem do Blog do ARARIPE passou sábado (22) à noite na Rua Cel. Anísio Coelho no Centro de Ouricuri a tão conhecida Rua da feira e os feirantes estão dando um bonito exemplo.

O município tem um decreto que ao terminar o horário da feira as barracas precisam ser retiras deixando assim o espaço livre.

Na mesma direção há uma recomendação do MPPE que incluí inclusive o espaço da Praça Voluntários da Pátria também no centro da cidade, espaço de comercialização de diversos produtos.

Fizemos questão de fazer este registro, pois os bons exemplos merecem destaque.

Mesmo um e outro insistindo em deixar a estrutura das suas bancas, esta maioria que retiram suas estruturas não pode passar por despercebido.

Sabemos da dificuldade de todos os dias colocarem e retirarem a estrutura da banca incluído que muitos pagam fretes à carroceiros e mesmo assim querem uma cidade organizada e sabem que se todos fizerem sua parte a população ganha.

A quem insiste em deixar as estruturas cabe à fiscalização que está ineficiente e não faz cumprir o decreto. Ou seja, parece fazer vista grossa.

Da Redação do Blog do Araripe/Fotos: Edy Vieira.

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OURICURI: Prefeito Ricardo Ramos Confirma Cancelamento do Festival de Janeiro

A espera acabou para aqueles que esperam ansiosos o festival de janeiro.

Em entrevista a EDY VIEIRA o Prefeito Ricardo Ramos confirmou que não haverá o festival de janeiro neste ano de 2022.

A atual situação sanitária não permite, nossa prioridade é cuidar da vida das pessoas justificou o gestor.

Neste ano não temos como realizar o festival de janeiro em nossa cidade, pois a atual situação sanitária ainda não nos permite.

Pra mim como gestor é uma tristeza por que já tinha contratado inclusive as atrações e este ano seria uma bonita festa, mas diante deste senário epidemiológico vamos ter que esperar mais um pouco para realizar este evento esperado por todos nós.

A nossa prioridade sempre será cuidar da vida das pessoas e em conversa com o secretário de saúde do estado ele sugeriu que esperássemos que fosse publicado o novo decreto e na segunda-feira (10) o governado então anunciou as novas medidas e haverá redução de público pra realização de eventos entre outras medidas estão sendo adotadas.

Portanto, fica inviável a realização do nosso festival,  informou o prefeito Ricardo Ramos.

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GRANITO REPASSA ABONO AOS PROFESSORES

O prefeito do município de Granito, João Bosco, reuniu-se com conselheiros do Conselho do Fundeb e representantes do SINSERMG- Sindicato dos Servidores, para discutir os ajustes necessários sobre o rateio do abono salarial relativo ao exercício 2021.

Como o resultado, a prefeitura de Granito já creditou os recursos que estão liberados na conta de cada professor.

Granito mantém uma linha de serenidade com a coisa pública e conta com a motivação do servidor como um instrumento de otimizar, cada vez mais, o resultado do trabalho. Não é por acaso que os alunos do município obtêm um dos melhores índices no IDEB.

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Pernambuco prorroga estado de calamidade pública até 31 de março de 2022 devido à Covid-19

O governo de Pernambuco decidiu prorrogar até o dia 31 de março de 2022 o estado de calamidade pública que está em vigor desde março de 2020 e vem sendo renovado devido à pandemia de Covid-19. O decreto, assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB), foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (23).

Com o estado de calamidade pública em vigor, o estado pode extrapolar os limites prudencial e total de despesas de pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso porque, na pandemia, são necessárias contratações para reforço de equipes que atuam no enfrentamento da Covid.

O governo considerou, também, o fato de a população brasileira não estar totalmente imunizada contra a Covid-19, “sendo ainda necessária a ampliação e intensificação da cobertura vacinal”. Atualmente, 64,34% da população de Pernambuco está totalmente vacinada contra a Covid-19.

Por fim, o governo também considerou “a necessidade de manutenção das medidas sanitárias e administrativas voltadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus” para decretar a prorrogação do estado de calamidade.

“O prazo de vigência deste decreto poderá ser ampliado, caso as circunstâncias que ensejaram sua edição se mantiverem”, diz o texto.

Fonte: G1PE