A Câmara Municipal de Santa Filomena-PE celebra uma grande conquista! Em 2024, alcançamos o nível prata de transparência, com um índice de 81,92% de acordo com a avaliação da ATRICON. Este avanço representa um marco importante em nosso compromisso com a clareza e acessibilidade das informações públicas.

Em 2022, estávamos em 25,11%, mas em apenas dois anos sob a gestão do Presidente Francisco Wallace Diniz Mororó, conseguimos elevar significativamente este índice. Esse progresso reflete o empenho de toda a equipe em garantir que a população de Santa Filomena tenha acesso a uma Câmara Municipal cada vez mais transparente e atuante.

Continuaremos trabalhando para levar informação e transparência para você, cidadão!

Sede da Prefeitura Mun. Ouricuri-PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça local, recomendou que a Prefeitura de Ouricuri realize um estudo detalhado do impacto financeiro para nomeação dos cargos excedentes ao número de vagas previstas no Concurso Público de 2022. Essa recomendação surge após a instauração do Procedimento Administrativo n.º 02034.000.137/2022, que visa acompanhar denúncias relacionadas aos concursos públicos realizados em Ouricuri (Editais 001/2022 e 002/2022).

De acordo com o Promotor de Justiça Manoel Dias da Purificação Neto, não foi comprovada a realização da estimativa de impacto financeiro-orçamentário para as nomeações além das vagas originalmente previstas em edital, o que levanta suspeitas de violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar nº 101/00).

Desta forma, o MPPE cobrou que a Prefeitura de Ouricuri implemente o estudo de impacto financeiro de forma responsável antes de realizar a nomeação ou contratação para cargos públicos, além de anular a nomeação dos candidatos excedentes para os cargos de dentista/cirurgião, enfermeiro, enfermeiro sanitarista, enfermeiro de Estratégia de Saúde da Família, digitador, motorista, professor, vigia, técnico em enfermagem e auxiliar de saúde inclusiva.

Além disso, o município deve obedecer ao prazo de 30 dias para posse em relação às demais nomeações previstas normalmente dentro do número de vagas e se abster de promover atos de admissão ou contratação de pessoal que impliquem violação à LRF.

Por fim, o MPPE recomendou à Prefeitura de Ouricuri esclarecer todas as despesas de pessoal, de modo a atestar a obediência ao limite de gastos com pessoal exigido em lei, informando, inclusive, os gastos com mão de obra terceirizada.

A Prefeitura de Ouricuri tem o prazo de cinco dias para responder se acata ou não a recomendação do MPPE.

A recomendação foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do dia 1º de novembro de 2024. Por: Fábio Souza

Barreira que cedeu e matou dezenas de pessoas em Jardim Monte Verde, entre o Recife e Jaboatão — Foto: Pedro Alves/g1

Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que, em Pernambuco, 76% dos municípios estão pouco preparados para lidar com deslizamentos, enxurradas e inundações. Além disso, segundo o estudo, 106 cidades são consideradas prioritárias por serem mais suscetíveis a desastres naturais.

A prefeita de fé, Eliane Soares como é conhecida e honrada na sua Terra natal, filha e residente em Santa Cruz, vem mostrando seu trabalho com intensidade mesmo após às eleições municipais e final de mais um de vários mandatos, provando do seu compromisso para com a população.

No próximo Sábado, 09, às 19:30 h, estará entregando uma maratona de obras como praça do Hospital Municipal, que tem se destacado, e a praça da Mônica, pavimentação asfáltica entre outras mais como aquisição de veículos novos reforçando a frota, trazendo lazer, conforto e qualidade de vida.

O povo já comemora.

A cidade tem se tornado um verdadeiro canteiro de obras, frisando que o mesmo acontece no interior do município como limpezas e construção de barragens e mais além, atenção ao agricultor com Programa de Aração de Terras, alavancando a produção local.

Com essa força que a prefeita fez à sua sucessão, o prefeito eleito Cachoeira, para dar continuidade ao seu trabalho e continuar zelando pelo seu povo assim que Eliane se declara de público.

A prefeita Eliane Soares, também provou de sua força elegendo maioria na Câmara Legislativa de Santa Cruz, destacando a força e representação da mulher com maioria eleita.  Texto e Fotos: Maésio Lopes