Petrobras anuncia redução de 6% no preço do gás de cozinha

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (22) a redução em 6% do preço do gás de cozinha vendido em botijão. Com isso, o preço médio pela estatal cobrado das distribuidoras passa de R$ 4,0265 por quilo para R$ 3,7842/kg a partir de amanhã, o que equivale a R$ 49,19 por 13 quilos. Essa é a segunda queda no preço do gás em agosto.

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, afirmou a Petrobras.

A última mudança no preço do GLP havia sido feita no dia 13, quando o quilo passou de R$ 4,23 para R$ 4,03, equivalendo a R$ 52,34 por 13 kg. O gás de cozinha, porém, acumulava consecutivas altas: em março, de 16,1%; em outubro do ano passado, 7,2% e julho do mesmo ano, 6%.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), na semana encerrada em 17 de setembro, o botijão foi vendido, em média, a R$ 113,25 no país. O Povo com a Notícia

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Profissionais da enfermagem divulgam carta aberta sobre a paralisação da categoria

CARTA ABERTA A POPULAÇÃO OURICURIENSE

A enfermagem de Ouricuri, representada pelos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras, vem através desta carta aberta, comunicar a população do município, os motivos da nossa paralisação nesta quarta-feira, dia 21 de setembro.

É notório e de conhecimento público a importância da enfermagem para a saúde brasileira e em especial no nosso município, símbolo e referência em saúde pública na região do Araripe. Durante anos a enfermagem sempre esteve ao lado da população, prestando cuidados, gerenciando serviços de enfermagem e executando todas as ações com muito profissionalismo, compromisso ético e amor para toda a população.

Durante a pandemia da COVID 19, a classe da Enfermagem esteve a frente de toda a assistência de saúde, cuidados, vigilância, e em um dos momentos mais difíceis da nossa história, a enfermagem tomou para si a responsabilidade de combate ao vírus junto com outras classes profissionais, e foi justamente nossa classe, a categoria profissional que mais foi a óbito na luta de combate ao Coronavírus.

Ademais, como é fato de conhecimento de todos, foi por meio da vacinação, tarefa exercida com muita excelência por nós, da enfermagem, que o povo de Ouricuri, do Brasil e do mundo estão vencendo essa luta.

Mas infelizmente, somos uma categoria por vezes esquecida, desvalorizada e pouco remunerada, mas que, no entanto, é a principal força de trabalho de uma instituição de saúde. É quem acolhe, quem orienta, quem tria, quem medica, quem passa a madrugada em alerta para qualquer intercorrência, quem limpa, quem consola, quem escuta… do nascimento até a morte, é quem sempre está presente. É também quem faz ciência, quem discute, quem articula, quem organiza, quem planeja, quem gere e quem “CARREGA” os serviços nas costas.

Por isso, no dia 21 de setembro, a nossa paralisação significará o pedido de valorização e reconhecimento profissional, de todos nós, profissionais da enfermagem que deixamos diariamente a nossas famílias em casa, para vir exercer as atividades que escolhemos para a nossa vida, sem arrependimento por tê-la escolhido. Mas com o sentimento de tristeza pela falta de valorização profissional pela qual sempre passamos.

A nossa luta vem desde 2020 por um piso salarial digno, que após aprovado no Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República, foi suspenso por uma Liminar do Supremo Tribunal Federal,  dificultando juridicamente a conquista do que nos foi garantido legalmente, inclusive através de Emenda Constitucional

Diante disso, a Federação Nacional de Enfermagem, Sindicato dos enfermeiros de Pernambuco e Sindicato dos Técnicos e Auxiliares  aprovou por unanimidade uma paralisação, neste 21 de setembro, para que as autoridades reconheçam o nosso piso salarial.

Nós que diariamente cuidamos de milhares de pessoas, estamos aqui, para pedir o apoio da nossa população e estamos certos que o teremos. Por: Fábio Sousa

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Senado avalia usar orçamento secreto para custear piso da enfermagem

Em reunião remota, realizada na manhã desta segunda-feira (19), o colégio de líderes do Senado Federal discutiu fontes de custeio para o piso salarial da enfermagem, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte acompanhou o parecer do relator Luís Roberto Barroso, no entendimento de que o Congresso deve apresentar a fonte da verba para garantir o piso. Na decisão, Barroso afirmou ter receio de que a elevação do piso sem uma fonte de custeio impactaria na qualidade do serviço público.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou uma série de medidas a serem analisadas, entre elas, a utilização de recursos do orçamento secreto para custear o piso e reverter a decisão do Supremo que suspendeu o projeto de lei 2.564/2020 (piso da enfermagem) aprovado em agosto no Congresso. Pacheco ainda deve conversar com Paulo Guedes, ministro da Economia, e com o presidente do STF, Luiz Fux.

Segundo o líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), a medida teria agradado até mesmo a liderança do governo federal, ocupada pelo senador Carlos Portinho (RJ-PL). Na avaliação de Prates, utilizar a verba do orçamento secreto destinada para a saúde — cerca de R$ 10 bilhões — para custear o piso da enfermagem é um caminho mais célere, mas precisaria de apoio nas duas casas para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e permitir o relator-geral do orçamento fazer fazer isso.

“A eleição teve parte de sua pauta tomada pelo orçamento secreto. Vamos trazer oficialmente essa proposta nesta semana, adicionando à essa lista inicial discutida pelos líderes”, disse.

“O clima da reunião foi tranquilo e consensual. Desses recursos de R$ 10 bilhões, ele já está na saúde, mas está aberto a todo tipo de destinação. Boa parte disso é meio paroquial, a grande crítica ao orçamento secreto é usar quantidade desproporcional do orçamento para individualizar atendimentos, além das emendas individuais que já possuem essa finalidade. O que estamos fazendo? Recompondo o que é da saúde, que será usado para compor o piso da enfermagem”, acrescentou.

Fonte Diário de Pernambuco.

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Barroso defende piso de enfermagem, mas reforça necessidade de fonte de custeio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta quinta-feira (8) que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. Na semana passada, ele aceitou o pedido de suspensão do piso – feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) – e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

Durante entrevista após a sessão do STF, Barroso disse que é a favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.

O ministro afirmou que hospitais estavam realizando demissões por antecipação e obras sociais e santas casas relataram que não têm recursos para fazer o pagamento.

“É muita justa a instituição de um piso para a enfermagem e para outros profissionais de saúde. Estou empenhado em viabilizar a concretização desse piso. Sem se construir uma fonte de custeio, seria muito difícil tirar do papel esse piso salarial.

A minha preocupação é não deixar que um reconhecimento justo e merecido aos profissionais de saúde, que foram incansáveis durante a pandemia, acabe sendo uma ficção por diversas razões”, afirmou.

Na terça-feira (6), Barroso se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora do projeto de lei, para discutir o assunto. Entre as possibilidades de financiamento do piso estão a correção dos valores da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), a desoneração da folha de pagamento do setor da saúde e compensação da dívidas dos estados com a União.

A decisão de Barroso passará a ser julgada no plenário virtual do STF a partir da meia-noite, quando os demais ministros devem decidir se a liminar será referendada. Com informações da Agência Brasil.

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12 novos agentes comunitários de saúde, 6 de combate às endemias e 1 de transito tomam posse em Ouricuri

O prefeito Ricardo Ramos, esteve na manhã desta sexta-feira (09/09), junto aos 19 servidores que foram aprovados no último processo seletivo para agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias e agente de transito para a assinatura da documentação que determina a integração destes ao quadro de servidores públicos municipais.

Os profissionais foram recepcionados em solenidade realizada no espaço de atividades da Praça do CEU, com a presença da secretária de Saúde, Gardielle Andrade; da secretária de Assistência Social/Primeira dama, Karol Barros; do presidente do Sindsep, Johny Monteiro; do procurador do município, Dr. Wilker Ferreira e do secretário de Administração, Ramildo Ramos.

Na oportunidade, o prefeito Ricardo Ramos deu boas-vindas aos novos agentes, falou da importância do trabalho de cada um deles nas ações tanto para a área urbana quanto a rural, ressaltando as principais ações realizadas pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde nesta gestão, especialmente o cuidado da gestão em atender às necessidades primordiais do cidadão ouricuriense.

O prefeito Ricardo Ramos , ressaltou a alegria de dar posse aos agentes, e também pediu empenho, criatividade na conscientização da população e integração para que o acesso à saúde seja ainda maior. “A gente precisa muito do trabalho de vocês. Vocês representam meus olhos na comunidade, onde o povo está. E o nosso lema é cuidar das pessoas, por isso vamos trabalhar a prevenção, a conscientização das doenças e fazer chegar os serviços da atenção primária nas áreas descobertas”, pediu o prefeito. Também pediu para que “cuidem do povo ouricuriense com carinho e amor, como se estivessem fazendo para um ente querido”.

A partir de agora a população já pode perceber o aumento das visitas domiciliares de equipes da Secretaria de Saúde, afinal, os novos servidores atuarão em áreas que estavam sem o acompanhamento profissional. Após a assinatura da documentação de posse, os servidores foram entregues à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, passarão por um treinamento e em breve iniciarão as ações de visitação às residências nas regiões que forem locados.

Entre a emoção do momento, servidores comentaram sobre a expectativa da posse e regularização da categoria. Enaltecendo a iniciativa do prefeito Ricardo Ramos em enviar à Câmara Municipal o Projeto de Lei que regulamenta a definição do regime jurídico único no âmbito do município de Ouricuri.

“Esperávamos há algum tempo a atenção do Poder Público que olhasse pela categoria. Finalmente conseguimos com o apoio do prefeito Ricardo Ramos e agora esses funcionários poderão escrever uma nova história para suas vidas, na certeza de que tem uma legislação em seu favor”, comentou um representante dos agentes.

Para a secretária de saúde Gardielle Andrade, é um marco na administração e para a saúde pública. “Vejo a chegada desses novos servidores com muita alegria esperança, é a realização não somente dos sonhos deles, mas da nossa equipe também.

O prefeito sempre pontuou o desejo de valorizar e dar oportunidade ao povo de Ouricuri, por isso, regularizar essas categorias e dar a posse aos aprovados no processo seletivo é motivo de dupla comemoração”, destacou a secretária. Por Chico César

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Ministro Barroso suspende piso salarial da enfermagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, neste domingo (4), a lei que criou o piso salarial da enfermagem para avaliar melhor o impacto dela sobre o sistema de saúde. A decisão foi tomada após analisar informações preliminares e argumentação da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).

A confederação, que apresentou a ação, alegou que a lei contém vícios de inconstitucionalidade, desrespeita a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais, “tanto por repercutir sobre o regime jurídico de seus servidores, como por impactar os hospitais privados contratados por estados e municípios para realizar procedimentos pelo SUS”, e foi aprovada sem análise completa de impacto pelo Congresso Nacional.

A previsão era de que o mínimo para os enfermeiros fosse de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem deveriam receber 70% do valor do piso dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras deveriam receber 50% do piso (R$ 2.375). Pela lei, o piso é válido tanto para a esfera pública quanto privada.

A decisão cautelar de Barroso será levada a referendo no plenário virtual da Corte nos próximos dias, segundo a assessoria do STF. Ao final do prazo de 60 dias e com as novas informações em mãos, o caso será reavaliado.

Deverão prestar informações no prazo de 60 dias sobre o impacto financeiro da norma os 26 estados e o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia.

Fonte: CNN

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Propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (26)

Candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital começam hoje (26) a apresentar suas propostas aos eleitores, durante a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão aberta.

A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administradas pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ou as câmara municipais.

Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações.

No caso da disputa para presidente da República, cada candidato terá um tempo específico de propaganda, conforme cálculo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tempo de inserção de cada candidato é diferente, pois é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.

Conforme o cálculo, a distribuição do tempo diário dos candidatos nos blocos de propaganda ficou estabelecida assim:

Luiz Inácio Lula da Silva (3 minutos e 39 segundos) – Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), Federação PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros

Jair Bolsonaro (2 minutos e 38 segundos) – Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos)

Simone Tebet (2 minutos e 20 segundos) – Coligação Brasil para Todos (MDB e Federação PSDB-Cidadania e o Podemos)

Soraya Thronicke (2 minutos e 10 segundos) – União Brasil

Ciro Gomes (52 segundos) – PDT

Roberto Jefferson (25 segundos) – PTB

Felipe D’Avila (22 segundos) – Novo

Hoje, primeiro dia do horário eleitoral, a ordem de apresentação dos candidatos à Presidência da República será a seguinte: Roberto Jefferson, Soraya Thronicke, Felipe D’Avila, Lula, Simone Tebet, Bolsonaro e Ciro Gomes. Os candidatos ainda terão à disposição as inserções de propaganda durante a programação das emissoras.

Conforme a legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados da atual composição da Câmara. O restante (10%) é dividido igualmente.

Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Vera Lúcia (PSTU) e Sofia Manzano (PCB), que não atingiram os requisitos mínimos, não terão acesso ao horário eleitoral. Para isso, pela cláusula de barreira, é preciso que as legendas tenham obtido 1,5% dos votos válidos na última eleição em um terço dos estados, ou nove deputados eleitos distribuídos por um terço do território nacional.

O primeiro partido em representatividade na Câmara dos Deputados é o União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que têm 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) – Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democrático, 35; MDB (Movimento Democrático Brasileiro), 34 e o PL (Partido Liberal), 33. Na última colocação estão Avante e PSC (Partido Social Cristão), ambos com sete deputados.

Regras

O TSE definiu regras para a propaganda eleitoral. Nelas estão previstas as condutas consideradas ilícitas. É proibida a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos. O TSE também proíbe a divulgação de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os de votação, apuração e totalização de votos.

É vedado também incluir, no horário destinado às candidaturas proporcionais (deputados estaduais, distritais e federais), propaganda de candidaturas majoritárias (senador, governador e presidente) ou vice-versa. É permitida, no entanto, a utilização, durante a exibição do programa, de legendas com referência às candidaturas majoritárias ou, ao fundo, cartazes ou fotografias desses candidatos. Também é permitido mencionar o nome e o número de qualquer candidatura do partido, federação e coligação.

Dias de exibição

Para presidente da República, a propaganda eleitoral gratuita deverá ser transmitida às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h às 7h12m30 e das 12h às 12h12m30 no rádio; das 13h às 13h12m30 e das 20h30 às 20h42m30 na televisão.

Nas eleições para o cargo de deputada ou deputado federal a propaganda será veiculada às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25 no rádio; e das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55 na televisão.

Nas eleições para senadora ou senador, a transmissão ocorrerá às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05 no rádio; das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35 na televisão.

Para deputadas ou deputados estaduais e distritais, a propaganda será divulgada às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h05 às 7h15 e das 12h05 às 12h15 no rádio; das 13h05 às 13h15 e das 20h35 às 20h45 na televisão.

Candidatas e candidatos ao governo terão anúncios exibidos às segundas, quartas e sextas, das 7h15 às 7h25 e das 12h15 às 12h25 no rádio; das 13h15 às 13h25 e das 20h35 às 20h45 na televisão.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo turno para a disputa presidencial e para governos estaduais, a votação será em 30 de outubro. (Via: Agência Brasil)

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OURICURI: Ao lado de Servidores, Prefeito Ricardo Ramos Assina Projeto de Liberação do Precatórios em Sessão Extraordinária

Em Sessão Extraordinária no Plenário da Casa Rodrigo Castor, vereadores aprovaram o Projeto de Lei Nº 022/2022 do Poder Executivo que trata sobre a liberação dos recursos dos precatórios no Município de Ouricuri.

Presente na sessão o Prefeito Ricardo Ramos sancionou de imediato após aprovação dos vereadores.

Hoje é um dia muito especial pra mim como pessoa e gestor por que com a minha assinatura essa classe tão importante será mais uma vez valorizada.

Muitos diziam Ricardo não vai pagar os professores e ouvi muitas outras coisas, porém trabalhei como sempre venho fazendo e hoje é uma resposta do que realmente interessa que é fazer com que os nossos professores venham receber o que é direito, os precatórios é um direito dos professores e isso que estamos garantindo, disse Ricardo Ramos.

Com o plenário da Casa Rodrigo Castor totalmente lotado, a sessão contou com a presença do presidente do SINDEP – Sindicato dos Servidores Municipais de Ouricuri, Dhonne Monteiro, da APO – Associação dos Professores, Edeílton Torres, além do chefe do poder Executivo Ricardo Ramos acompanhado da primeira-dama Karol Ramos, que compuseram a mesa da câmara. Por: Edy Vieira/Foto: Hércules Félix.