Nova lei aprovada pela Alepe vai ampliar acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica em Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2025 – Em Pernambuco, cerca de 1,2 milhão de clientes da Neoenergia já possuem desconto de até 65% na conta de energia elétrica todos os meses. Porém esse benefício poderia ser estendido a mais 1,1 milhão de pessoas que também possuem o direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, mas não estão aproveitando o benefício. Isso porque elas não são as titulares das faturas de energia de suas residências ou ainda não se inscreveram na distribuidora. Diante desta situação, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou a Lei nº 18.843, de março de 2025, que cria o Cadastro Estadual de Famílias de Baixa Renda e Vulnerabilidade Socioeconômica e estabelece mecanismos diretos de integração das informações com a distribuidora.

Com essa medida, a expectativa é que milhares de famílias que atendem aos critérios legais sejam automaticamente incluídas na Tarifa Social. A Neoenergia Pernambuco será responsável por utilizar os dados fornecidos pelo Estado para verificar, de forma automatizada, a compatibilidade entre os beneficiários do cadastro e os clientes da distribuidora. O processo deve acelerar o acesso ao benefício e garantir que ele alcance mais rapidamente as famílias em situação de vulnerabilidade.

“A Neoenergia foi a pioneira no País a fazer o cruzamento das pessoas cadastradas no CadÚnico com os titulares das contas de energia. Isso alavancou o número de pessoas com o benefício no Estado. Porém ainda existem muitas pessoas cadastradas no banco de dados do Governo Federal que não conseguimos achar porque não são titulares das faturas. Com o cadastro do governo, vamos ter informações adicionais que permitam realizar novos cruzamentos de dados. Nossa expectativa é aumentar consideravelmente o número de inscritos”, afirmou o gerente de Relações Institucionais e Governamentais da Neoenergia Pernambuco, Rafael Motta.

A iniciativa representa um avanço significativo na atuação integrada entre o poder público e a distribuidora, consolidando a busca por soluções que promovam justiça social e contribuam com a economia doméstica das famílias de todo o Estado.

A criação do Cadastro Estadual foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco, com autoria do deputado Gilmar Júnior (PV), e atende a diretrizes sociais fundamentais, como o combate à pobreza, o fortalecimento da dignidade humana e a modernização das políticas públicas através da integração de bases de dados.

A lei entra em vigor em 60 dias após sua publicação oficial e deverá contar com a colaboração direta da Neoenergia Pernambuco e de outros órgãos técnicos do governo estadual para sua plena implementação.

NETO MÓVEIS
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Detran Itinerante oferece serviços a população de Ouricuri durante três dias

Foto: Divulgação

Entre os dias 22 e 24 de abril, moradores de Ouricuri podem acessar diversos serviços do Detran-PE de maneira prática e acessível. A unidade móvel do Detran Itinerante está estacionada na Praça Frei Damião, das 8h às 12h, com uma equipe de atendimento especializada, facilitando a resolução de pendências relacionadas aos veículos sem a necessidade de deslocamento para as unidades fixas.

A ação é fruto de uma parceria entre o Detran-PE, Prefeitura de Ouricuri e o DEMUTRAN, com o objetivo de descentralizar os atendimentos e tornar os serviços mais acessíveis à população. A iniciativa tem sido bem recebida pelos ouricurienses, que elogiaram a comodidade e a agilidade do atendimento.

Serviços disponíveis no local incluem:
• Emissão do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo);
• Pagamento de taxas de serviços do Detran;
• Agendamento de atendimentos futuros;
• Renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação);
• Consultas de pontuação na CNH;
• Emissão de extratos e informações cadastrais;
• Orientações sobre o aplicativo Carteira Digital de Trânsito.

A presença do Detran Itinerante em Ouricuri reforça o compromisso de levar cidadania e praticidade ao dia a dia dos cidadãos, proporcionando um atendimento ágil e eficiente à comunidade.

NETO MÓVEIS
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Papa Francisco morre aos 88 anos

Foto: Vatican

Primeiro pontífice latino-americano, o argentino Jorge Mario Bergogli ocupou o cargo por 12 anos

Primeiro pontífice latino-americano da história da Igreja Católica, Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, morreu aos 88 anos, na madrugada desta segunda-feira (21). A informação foi confirmada pelo cardeal camerlengo, Kevin Farrell.

“O Bispo de Roma, Francisco, retornou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e de Sua Igreja. Ele nos ensinou a viver os valores do Evangelho com fidelidade, coragem e amor universal, especialmente em favor dos mais pobres e marginalizados. Com imensa gratidão por seu exemplo como verdadeiro discípulo do Senhor Jesus, recomendamos a alma do Papa Francisco ao infinito amor misericordioso do Deus Trino”, anunciou.

Eleito no conclave de 13 de março de 2013, após a renúncia de Bento XVI, o argentino foi o primeiro papa americano e esteve à frente da Igreja por 12 anos.

Recentemente, Francisco ficou quase 40 dias internado no hospital Gemelli de Roma, na Itália, para tratar complicações de uma dupla pneumonia, quadro de asma e insuficiência renal. Ele havia recebido alta em 23 de março.

Uma das suas últimas aparições públicas aconteceu na Quinta-Feira Santa (17), quando visitou a prisão de Regina Coeli, a maior da capital italiana, e se reuniu com 70 detentos por cerca de 30 minutos. O papa, no entanto, não realizou a cerimônia de lava-pés, tradicionalmente celebrada na ocasião. “Estou vivendo a Páscoa como posso”, declarou Francisco, ao deixar o local.

“O meu povo é pobre, eu sou um deles”

Mario Bergoglio nasceu no dia 17 de dezembro de 1935, em Buenos Aires, onde começou a carreira religiosa aos 21 anos ao ingressar no seminário da Companhia de Jesus e se formar em filosofia. Enquanto lecionava em colégios da Companhia, contraiu uma doença respiratória que o levou a retirar um pulmão.

Bergoglio foi ordenado sacerdote da Igreja Católica em 1969, graduando-se em teologia no ano seguinte, matéria que lecionou, junto a filosofia, em escolas de Buenos Aires.

Na Argentina, iniciou trabalhos pastorais dedicados às classes populares, se tornando um expoente das denúncias de injustiças econômicas e sociais do país. Em 1998, já arcebispo primaz da Argentina, o católico morava sozinho em um apartamento da arquidiocese, ao lado da Catedral de Buenos Aires, na Praça de Maio, e justificava sua vivência simples com a máxima “o meu povo é pobre e eu sou um deles”, uma de suas frases célebres.

Durante a crise econômica que abalou a Argentina em 2001, as tomadas de posição de Bergoglio tornaram-se referência à medida em que seu nome tomava importância internacional. Neste mesmo ano, o papa João Paulo II lhe concedeu o título de cardeal.

Vendo a animação dos fiéis argentinos, o católico os convidou a não irem à Roma festejar, mas sim doar o dinheiro da viagem aos pobres da região.Em 2005, Bergoglio participou do conclave que elegeu Joseph Aloisius Ratzinger, o papa Bento XVI (1927-2022).

Papa Francisco

Em 2013, após a renúncia de Bento XVI, um conclave foi iniciado em 28 de fevereiro para a escolha do novo Santo Padre. Foram necessárias cinco votações até chegar ao consenso que elegeu Jorge Mario Bergoglio o novo representante da Igreja Católica, no dia 13 de março.

O nome Francisco, inédito no Vaticano, foi escolhido pelo argentino em referência a São Francisco de Assis, santo conhecido por sua simplicidade e dedicação aos pobres, características que marcaram o papado de Bergoglio.

Em julho de 2013, Francisco fez sua primeira viagem oficial ao Brasil para participar da Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro.

A liderança do papa Francisco foi de rigidez perante ao clero, mas benevolência no olhar a grupos emergentes. Em 2017, instituiu o Dia Mundial dos Pobres, quando retificou aos católicos a importância do respeito à dignidade dos indivíduos, especialmente daqueles das classes desfavorecidas.

No ano seguinte, afirmou tolerância zero em relação aos crimes cometidos por membros da Igreja. Regulamentou, em 2021, novas regras para assegurar a transparência e honestidade aos próprios cardeais e gestores do Vaticano.

Foi corajoso ao afirmar que muitos “ateus cumprem melhor a vontade de Deus do que muitos crentes” e adotou uma posição progressista ao fazer acenos e incluir a população LGBTQIA+ em seus discursos. Também adotou um discurso político ao advertir representantes em todos os continentes que se sentem “autorizados por sua fé a apoiar diversas formas de nacionalismos fechados e violentos, atitudes xenófobas, desprezo ou mesmo maus-tratos com os que são diferentes” ou que fazem uso do “nome de Deus para aterrorizar pessoas”.

Adotou decisões históricas, como o ato que extinguiu o segredo pontifício nos casos de violência sexual e abuso de menores cometidos por clérigos, e a reformulação da Igreja Católica, quando nomeou 13 novos cardeais que refletiam suas ideias a respeito de temas como imigração, mudanças climáticas, inclusão de católicos gays e compartilhamento de poder com bispos da África, Ásia e América do Sul.

Em um dos momentos mais marcantes da história, Francisco rezou sozinho na Praça de São Pedro em 27 de março de 2020, enquanto a pandemia de Covid-19 obrigava o mundo a se distanciar. A imagem solitária da figura do papa, no centro de um local que costuma estar lotado, se tornou uma das mais simbólicas do período.

Em um de seus últimos atos, nomeou, pela primeira vez, uma mulher em papel de liderança na Secretaria de Estado do Vaticano, no cargo de subsecretária da Seção para as Relações com os Estados. Fonte: Diário de Pernambuco

 

NETO MÓVEIS
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MPPE recomenda a redução de cargos comissionados na Câmara de Vereadores de Petrolina

Foto: Nilzete Brito / Ascom Câmara Municipal de Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, expediu uma recomendação para à Câmara de Vereadores de Petrolina para corrigir a desproporcionalidade entre o número de servidores efetivos e comissionados. De acordo com o documento, publicado na última quinta-feira (10), no Diário Oficial Eletrônico, a Casa Plínio Amorim possui 25 servidores efetivos e 286 servidores comissionados.

A responsável pela recomendação foi a promotora de Justiça Cíntia Micaella Granja. No seu entendimento, o elevado número de cargos comissionados não se justifica, nem mesmo em razão da natureza das atividades da Casa Legislativa.

A promotoria estabeleceu um prazo máximo de 180 dias para serem realizados estudos técnicos para redimensionar o número de cargos comissionados. Após a conclusão da pesquisa, a Câmara deve apresentar, dentro de 30 dias, um plano de ação com cronograma para implementar as medidas.

Além disso, a Câmara deve informar trimestralmente ao MPPE sobre o andamento das medidas que forem adotadas.

Concurso Público

Em junho de 2019, a Câmara de vereadores de Petrolina realizou o último concurso. Em 22 de dezembro de 2020, os 20 aprovados no certame tomaram posse, ocupando cargos de agente administrativo, assistente legislativo, analista de controle interno, informática, eletricista, jornalista, procurador legislativo, recepcionistas e técnico em audiovisual.

Na época, a posse dos aprovados colocou fim a uma série de polêmicas envolvendo o concurso da Câmara de Petrolina. Em 2015, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) havia feito uma recomendação à Câmara que realizasse uma seleção pública para diminuir o número de cargos de confiança, passando a selecionar funcionários efetivos. G1 Petrolina

NETO MÓVEIS
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Prefeitura de Ipubi serve 2 mil refeições no tradicional Almoço de Semana Santa

Foto: Divulgação

A tradição continua viva! Pelo 16º ano consecutivo, a Cozinha Comunitária de Ipubi realizou o Tradicional Almoço de Semana Santa, levando alimento e acolhimento para milhares de ipubienses. A ação, que já faz parte do calendário social do município, distribuiu gratuitamente mais de 2 mil refeições para a população.

O cardápio foi preparado com muito carinho e contou com feijão, arroz, macarrão, macaxeira, salada de maionese, vinagrete, purê de abóbora, bacalhau e suco de uva, proporcionando um momento especial de partilha e solidariedade.

O Prefeito João Marcos Siqueira, não pôde comparecer pessoalmente por motivos de saúde, mas fez questão de manter viva a tradição. “Mesmo não estando presente fisicamente, nossa equipe está mobilizada e comprometida em servir com amor o nosso povo. Que nessa Páscoa não falte comida na mesa das famílias ipubienses, nem o verdadeiro alimento da alma, o amor de Cristo”, declarou.

A Secretaria de Desenvolvimento Social reforça o compromisso com ações sociais que promovam dignidade, união e esperança para toda a população. Feliz Páscoa!

ASCOM

NETO MÓVEIS
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Não caia no golpe do FALSO advogado alerta Dr. Fábio Coutinho

Foto: Acervo Pessoal

O Golpe do Falso Advogado está sendo uma epidemia em todo Brasil e é uma fraude cada vez mais comum no Brasil estando a OAB e o STF cientes e as Polícias dos Estados realizando investigações, especialmente envolvendo processos judiciais, cobranças indevidas ou promessas de liberação de valores (como precatórios ou heranças).

Chegou ao conhecimento do nosso Blog dois advogados nesta situação: Dr Aracildo Feitoza e o Dr Fábio Coutinho.

Mas, afinal, como reconhecer o GOLPE do Falso Advogado

📌 Contato inesperado e Urgente

Golpistas entram em contato por telefone, WhatsApp ou e-mail, alegando urgência para resolver um processo judicial ou liberar um valor alto.

📌 Uso de nomes reais de advogados ou escritórios

Os criminosos podem usar dados reais, inclusive com OAB e nome de escritórios conhecidos, para parecer legítimo.

📌 Solicitação de pagamento antecipado

É comum pedirem dinheiro para “custas processuais”, “emolumentos” ou “liberação de valores”.

Um advogado verdadeiro só cobra honorários previamente acordados.

📌 Comunicação informal ou suspeita

Mensagens com erros de português, pressa, pressão emocional ou falta de documentos oficiais são indicativos de golpe.

📌 Falta de documentação oficial

Ausência de contratos, petições ou comunicações com timbre oficial do Judiciário.

E, aí, cai no GOLPE do Falso Advogado: Como proceder se você suspeitar do GOLPE?

📌 Não envie dinheiro nem dados pessoais

Nunca realize pagamentos sem ter absoluta certeza da veracidade do contato.

📌 Confirme diretamente com o advogado ou escritório real.

Ligue para o número oficial do advogado ou escritório que o cliente mantem contato direto.

📌 Desconfie de ligações ou mensagens muito pressionadas.

Profissionais sérios não ameaçam ou pressionam por decisões imediatas.

📌 Registre um Boletim de Ocorrência – B.O

Se você foi vítima ou quase vítima, registre o B.O na Delegacia mais próxima.

📌 Denuncie à OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil pode ajudar a investigar e alertar sobre práticas fraudulentas usando o nome de advogados reais.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Por: Dr. Fábio Coutinho

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Operação da Compesa identifica 540 ligações clandestinas no Sertão de Pernambuco

Foto: Divulgação/Ascom Compesa

Uma operação de combate ao furto de água, articulada pela Coordenação de Segurança Patrimonial da empresa com apoio das polícias Civil e Militar, identificou e retirou 540 ligações clandestinas no Sertão de Pernambuco. A ação foi registrada durante a fiscalização na adutora que sai de Petrolina e abastece as cidades de Afrânio. As ligações clandestinas estavam sendo destinadas para chácaras, loteamentos irregulares e plantios da região.

Ainda de acordo com a Compesa, 15 litros de água por segundo foram recuperados para o sistema na operação que foi finalizada no último domingo (13). No decorrer das ações, uma pessoa que estava com estrutura ilícita, com diversas bombas para desviar água, foi presa em flagrante e vai responder pela irregularidade.

A primeira etapa da operação também vistoriou 35 quilômetros de tubulações e uma segunda fase da fiscalização na rede já está definida. De acordo com as equipes da Compesa, o volume de água recuperado na operação seria suficiente para abastecer sete mil pessoas por mês e representa um prejuízo financeiro de R$ 160 mil para a empresa.

As investigações ainda descobriram uma ligação que abastecia um perímetro irrigado, furtando água diretamente da tubulação que atende a um assentamento. Em dia de calendário de abastecimento, o proprietário do sistema irregular de irrigação ligava o motor particular e usava toda água que deveria ser destinada ao assentamento onde vivem 40 famílias.

Na propriedade, foi identificado ainda um reservatório com mais de 30 mil litros de água que abastecia uma cisterna com a mesma capacidade na roça vizinha. O responsável pelo sistema de irrigação irregular foi o preso em flagrante na operação.

Outra situação que chamou a atenção das equipes foi a descoberta de duas caixas de água de grande volume, que estavam sendo utilizadas para abastecendo irregular de carros-pipa. A companhia registrou Boletim de Ocorrência para identificar e punir outros responsáveis pelas irregularidades e as investigações seguem em andamento. G1 Petrolina

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Sucesso absoluto os Jogos escolares em Santa Cruz

Foto: Divulgação

Os Jogos Escolares de Santa Cruz consagrado já como um evento importante que movimenta o cenário esportivo da região, promoveu durante toda a semana passada a prática de diversas modalidades entre os estudantes. Esses jogos não apenas incentivam a competição saudável, mas também promovem a integração entre as escolas e a valorização do esporte como ferramenta de desenvolvimento pessoal e social.

Durante o evento, os alunos tiveram a oportunidade de mostrar suas habilidades, fazer novas amizades e aprender sobre trabalho em equipe. Além disso, os Jogos Escolares ajudam a descobrir novos talentos, que podem ser encaminhados para categorias mais avançadas no esporte. A iniciativa é uma excelente maneira de estimular a atividade física e a saúde entre os jovens, contribuindo para um ambiente escolar mais dinâmico e envolvente.

Com o apoio de professores, familiares e da comunidade, os Jogos Escolares de Santa Cruz se tornam um verdadeiro festival de esportes, celebrando o espírito esportivo entre os participantes.

Governo Municipal de Santa Cruz – Trabalho e Compromisso