Com o agravamento da crise econômica das prefeituras, após constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Prefeitura de Parnamirim, Sertão Central do Estado de Pernambuco, vai adotar medidas emergenciais para conter a queda de receitas e manter as contas equilibradas, possibilitando a manutenção dos serviços e os pagamentos de servidores e fornecedores em dia. As medidas emergenciais terão um prazo de dois meses, podendo ser prorrogadas.

Após o levantamento de dados realizado pela equipe financeira da prefeitura sobre o atual cenário econômico do município, foram anunciadas as medidas consideradas urgentes. Entre as medidas estão a redução do salário do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, como também, a redução exclusiva nas gratificações de funções de servidores e a redução do pagamento de diárias, com exceções em casos excepcionais.

Essas medidas se juntam às adotadas recentemente pela Administração Municipal, como a redução nos gastos com diárias, novas gratificações e contratações, gasolina e patrocínios. As novas medidas já começam a valer a partir da segunda-feira (06/11).

O prefeito Nininho Carvalho esteve durante toda manhã deste sábado (04/11), em reunião com sua equipe econômica e todo o corpo de secretariado do município sertanejo. O gestor municipal fez uma explanação sobre a situação econômica de Parnamirim, relatando caso a caso e pedindo a colaboração e compreensão de todos. Mesmo diante de uma situação preocupante, o prefeito Nininho Carvalho, demonstrou confiança de que o novo ano será de melhorias para o município e prosperidade para todo povo de Parnamirim.

O Decreto trazendo as normas para o enfrentamento da crise será publicado na segunda-feira (06), já com efeito imediato e em outros com caráter retroativo, como exoneração de cargos comissionados e referentes a contratos. Lembrando que Parnamirim é mais um entre os vários do Nordeste que adotou essas medidas para conter os efeitos da crise, em Pernambuco muitos prefeitos já publicaram Decretos desde o início de outubro. Fonte: Blog Sertão central

Nesta quarta-feira, primeiro de novembro, a Câmara Municipal de Vereadores de Ouricuri, pagou a segunda parcela do décimo terceiro dos servidores ativos, inativos e comissionados, adiantando um pagamento que poderia ser feito até 20 de dezembro.

Uma ação de valorização na gestão do vereador Iran Severo, presidente da casa, ele que se destaca pela gestão de valorização do servidor e ótimas relações de trabalho do Poder Legislativo.

Em um cenário onde o comprometimento com a pontualidade no pagamento de salários se destaca como um marco administrativo, a Prefeitura de Araripina cumpriu, mais uma vez, seu compromisso com todos os servidores efetivos, comissionados e contratados da administração municipal direta e indireta, concluindo os pagamentos nesta terça-feira (31).

Desde janeiro de 2017, a gestão atual tem honrado com essa responsabilidade, resultando em 82 meses consecutivos de pagamentos pontuais. Esse feito não só fortalece a confiança dos servidores municipais, mas também reafirma a determinação da Prefeitura em manter uma administração financeira estável e responsável.

Os aposentados vinculados ao ArariPrev receberão seus vencimentos no dia 10 do mês subsequente, mantendo a regularidade já conhecida por todos.

“Essa é uma conquista de toda a nossa equipe e dos cidadãos de Araripina. Nosso compromisso sempre foi e sempre será com a transparência e o respeito a todos os nossos servidores. Viramos uma página triste da cidade, deixando para trás os dias de salários atrasados e comércio parado”, comemorou o prefeito Pimentel.

Fonte :Araripina em Foco

Uma decisão judicial recente emitida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco trouxe um revés para a realização da aguardada ExpoGesso na cidade de Trindade, Pernambuco. O evento, que está programado para ocorrer nos dias 26 a 29 de outubro de 2023, foi suspenso temporariamente por determinação do juiz da Vara Única da Comarca de Trindade.

A suspensão foi motivada por uma medida cautelar antecedente proposta pelo Promotor de Justiça de Trindade, que visava interromper o contrato nº 020/2023, referente ao chamamento público nº 003/2023 e processo administrativo nº 003/2023 do Município de Trindade. Essa ação tinha como objetivo proibir a empresa Happy Estruturas e Serviços LTDA – EPP de explorar a concessão dos espaços públicos da ExpoGesso 2023 e de fornecer a estrutura necessária para o evento.Uma das irregularidades apontadas pelo autor da ação foi a falta de informações detalhadas no edital do chamamento público, incluindo a ausência de estimativas de preços para a estrutura do evento. Além disso, o edital apresentava itens genéricos, dificultando a participação de outras empresas interessadas. O Promotor de Justiça de Trindade alegou que, ao notificar o Município sobre essas irregularidades, partes do processo licitatório foram retiradas da internet, levantando suspeitas de fraude.

O juiz responsável pelo caso determinou a suspensão do contrato e, adicionalmente, corrigiu o polo passivo da ação, incluindo o Município de Trindade como parte requerida, uma vez que o Fundo Municipal de Educação de Trindade, inicialmente mencionado, não possui personalidade jurídica própria e é vinculado ao município.

A decisão do juiz destaca a importância de seguir procedimentos adequados para contratos que envolvem o uso de bens públicos, especialmente quando eventos podem beneficiar múltiplos interessados. A medida cautelar busca garantir a transparência, competitividade e o respeito aos princípios da publicidade e isonomia em processos licitatórios desse tipo.

Dessa forma, a ExpoGesso em Trindade enfrenta um obstáculo significativo, aguardando novos desdobramentos judiciais para determinar o seu destino. A suspensão temporária do evento destaca a importância do cumprimento das leis e regulamentos em contratos públicos e procedimentos licitatórios.

O Ministério Público Estadual determinou que em caso de descumprimento do contrato suspenso pela presente decisão, sob pena de imputação de multa diária no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) limitada a 30 (trinta) dias-multa, devendo a multa ser fixada pessoalmente a Sra. Maria Edilene Araújo dos Reis e a Senhora Prefeita do Município de Trindade.

Acesse as decisões no link https://envoy-sistemas.s3.us-east-2.amazonaws.com/afnews/2023/10/25001402/0001454-10.2023.8.17.3510-1698191209328-219977-decisao-expogesso-2023.pdf

Foto: Divulgação

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, participou nesta sexta-feira (20), da primeira noite dos Festejos Sociais no distrito de Gergelim. O evento começou com a Feira MEG (Mulheres Empreendedoras de Gergelim), uma iniciativa que realça o empreendedorismo feminino do município.

“Estamos celebrando a segunda edição dessa feira, que tem o apoio total da Prefeitura. Os festejos continuam e aguardo pela presença de todos. Participem e celebrem conosco!”, disse o gestor.

Neste sábado (21) o ponto alto foi sem dúvida, os shows em praça pública. Os amantes da música poderam dançar ao som da Banda Líbanos, Kel Martins do Arrocha, Forrozão WD e Chibas do Forró & Geones Lima.

Já no domingo (22), a partir das 17h, a proposta é reunir toda a família. A Prefeitura levará o “Família na Praça” para o distrito. O evento contará com apresentações culturais variadas e atividades recreativas voltadas para todas as idades. O dia também será marcado pelo funcionamento dos stands na Feira MEG e um Desfile Infanto juvenil.