O prefeito de Camaragibe, Jorge Alexandre Soares da Silva (PSDB), disse ter ficado surpreso com a Operação Black List, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (5), e se defende das acusações. Para o chefe do executivo municipal, que encaminhou nota à imprensa, é “lamentável que se divulguem dados totalmente inverídicos.”

A operação investiga fraudes em licitações na compra de medicamentos e remédios em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR), com montante envolvido em R$ 100 milhões. Entretanto, na nota divulgada, o prefeito contesta as acusações: “Desde 2013, ano em que assumi a prefeitura, o total gasto com medicamentos e correlatos atingiu aproximadamente R$ 10 milhões.”

De acordo com a prefeitura, as compras de medicamentos foram para abastecer 43 postos de saúde, um hospital, dois centros médicos, uma maternidade, um centro de especialidade, 14 residências terapêuticas e uma unidade de acolhimento – além de três centros de atendimento psicossocial e um centro de especialidade odontológica. “O total gasto, nesses três anos e meio, representa um dispêndio de R$ 238 mil por mês, muito distante do fictício valor divulgado”, afirmou Jorge Alexandre.

Segundo o prefeito, todas as aquisições foram feitas com empresas regularmente constituídas. Um dos estabelecimentos investigados na operação foi a Drogafonte, localizada no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife. A Polícia Federal e a Vigilância Sanitária de Pernambuco estiveram na sede em busca de documentos ligados a licitações com a prefeitura de Camaragibe.

Também por meio de nota, a Drogafonte afirmou ser “extremamente favorável a ações como estas da PF. A empresa entende que essas operações contribuem para transparência no Poder Público e para boas práticas nos processos de licitações.”

Operação

As investigações tiveram início no ano passado e foram autorizadas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, mas correm em segredo de Justiça. Ao todo, foram expedidos 21 mandados de busca e apreensão em Camaragibe, Carpina e no Recife. Em Camaragibe, além da casa de Jorge Alexandre, os policiais federais também foram nas casas do Secretário de Finanças do município, Emanuel Rei Martins dos Santos, e da irmã do prefeito, Josilene Soares da Silva.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Folha de Pernambuco

A lista com os nomes de 1.598 gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos anos, com decisão transitada em julgado (irrecorrível), foi entregue nesta terça-feira (05) à Justiça Eleitoral pelos conselheiros Carlos Porto (presidente) e Dirceu Rodolfo (corregedor) e o procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano da Paixão Pimentel.

O documento foi recebido pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Antonio Carlos Alves dos Santos, pelo vice Alberto Virgínio, também desembargador, e pelo procurador geral eleitoral Antonio Carlos Barreto Campelo. O envio dessa lista em ano de eleição é uma exigência da legislação eleitoral a fim de que, com base nela, o Ministério Público possa impugnar o registro de candidatos que tiveram contas rejeitadas por improbidade administrativa.

Na lista, aparece o nome de, Ricardo Ramos, Biu Ramos, Chico Coelho e Benedito Lourenço, todos ex-gestores do município de Ouricuri.

A lista pode ser acessada clicando aqui.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Cariri Filho

A Associação de Agricultores Rurais do Sítio Santo Antonio localizada na Serra do Inácio em Ouricuri-PE, há dois anos solicitou através de ofício e abaixo assinado, no qual houve mais de duas mil assinaturas, a instalação de uma torre Tim para a localidade, devido a dificuldade de comunicação, uma vez que o sinal não era suficiente.

Recentemente a comunidade recebeu com muita alegria e satisfação a notícia de que o pedido foi atendido e a  empresa de telefonia Tim já está montando a torre na Serra do Inácio onde expandirá o sinal da operadora nos distritos do Socorro, Serra do Inácio e Poço comprido, município de Santa Filomena.

Segundo informações do presidente da associação, Francisco Nobre Ferreira, o projeto teve início há dois anos atrás quando mais de duzentas famílias se uniram através de um abaixo assinado e encaminharam aos órgãos competentes solicitando a solução do problema daquela comunidade.

A empresa estará concluindo o serviço nos próximos dias, que beneficiará várias famílias com o sinal, informa Francisco.

Confira o ofício em resposta a associação em 2014:

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Elismar Rodrigues

Está marcada para às 11h30 desta terça-feira (05) a visita dos conselheiros Carlos Porto e Dirceu Rodolfo, presidente e corregedor do Tribunal de Contas, respectivamente, ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), para fazerem a entrega da lista com os nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos cinco anos.

O envio dessa lista é uma formalidade exigida pela legislação, pois é com base nela que a Justiça Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).

Gestores públicos que forem declarados inelegíveis não poderão concorrer às eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. Ensejam rejeição de contas, entre outros motivos, a omissão do dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica da coisa pública; dano ao erário e descumprimento dos limites constitucionais referentes à educação, saúde e folha de pessoal.

A impugnação do pedido de registro de candidatura é feita à luz da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), segundo a qual são inelegíveis “os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente”.

A pedido do Ministério Público Eleitoral, entretanto, o TCE enviou regularmente para aquele órgão a lista dos gestores públicos pernambucanos que tiveram contas rejeitadas nos últimos cinco anos a fim de facilitar o trabalho dos promotores.

Após a entrega da listagem, o TCE disponibilizará em sua página da internet os nomes de todos os gestores cujas contas não foram aprovadas.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/(GEJO – TCE)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vir a Pernambuco nos dias 11 e 13 de julho. O cacique petista participa de atos em Petrolina, no Sertão, em Caruaru, no Agreste, e na Capital.

Com a vinda de Lula nos dias 11 e 13 de julho, a Caravana da Democracia, cujas atividades começariam nesta segunda-feira (4), mudou o calendário de eventos.

Com isso, no dia 11, haverá ato em Petrolina com Lula, intitulado “Semiárido contra o Golpe”. Apesar disso, a Frente Brasil Popular de Garanhuns decidiu manter a Caravana no mesmo dia na cidade.

No dia 12 de julho, a Caravana segue para Surubim pela manhã e por Palmares, à tarde. Por fim, no dia 13, a Caravana desembarca em Caruaru pela manhã. À noite, no Recife,  haverá encerramento dos atos. Ambas agendas contarão com a presença do ex-presidente.

A Caravana em Defesa da Democracia visa reforçar as ações contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), contra o governo interino do vice-presidente Michel Temer (PMDB) e em defesa dos direitos sociais e trabalhistas conquistados nos últimos anos que encontram-se ameaçados pelo Governo Temer.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Folha PE

Para quem gosta de ir à câmara Municipal de Vereadores na cidade de Ouricuri, neste mês de julho terá uma folga. Isso por que não haverá sessão Ordinária durante o mês de julho.

 Como de costume a ultima terça do mês de junho acontece a ultima sessão do primeiro período legislativo e os vereadores entram de recesso parlamentar, ou férias do meio do ano.

O anuncio foi feito no dia 28 de junho quando na ocasião não houve sessão por falta de quórum. Alguns edis disseram que participariam do novenário em São Pedro no Povoado de Barra, informação confirmada pela nossa reportagem.

Segundo nos informou a secretaria da Casa Rodrigo castor que poderá haver sessão extraordinária nesse período caso o presidente convoque se surgir algum projeto do executivo com urgência urgentíssima.

Como estamos às portas das eleições, esse recesso foi no popular uma mão na roda, pois os vereadores todos irão tentar a reeleição, poderão visitar suas bases e avaliar como estão na opinião popular!

Da redação do Blog do Edy Vieira