Vereadores do município de Ouricuri se reuniram na última terça-feira (25) para mais uma sessão ordinária.
Em conversa com a nossa reportagem o presidente da câmara o vereador Gildejânio Melo disse que apesar do plenário lotado e alguns projetos em pauta foi uma sessão tranquila.
Em pauta estava os projetos de Lei nº 006/2016 do Poder Executivo Municipal que estabelece procedimentos para a concessão de parcelamento de débitos tributários para empresas em estado de falência ou em recuperação judicial ou extrajudicial, nas condições que indica e dá outras providencias. REPROVADO por 06 votos contra e 04 favoráveis.
Projeto de Lei nº 007/2016 do Poder executivo municipal que altera a lei de nº 1.367/2015 que autoriza o poder executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de Pernambuco para a gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgoto sanitário e a celebrar contrato de programa com a Companhia Pernambucana de Saneamento COMPESA, para execução dos referidos serviços e á outras providencias. REPROVADO.
Projeto de lei nº 012/2016 do poder executivo que autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providencias no valor de R$ 5.863.000,00 (Cinco Milhões e Oitocentos e Sessenta e três mil reais). APROVADO. OS EDIS APROVARAM APENAS POUCO MAIS DE R$ 1 MILHÃO PARA PAGAR OS CONTRATADOS.
Projeto de lei nº 015/2016 do poder executivo dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providencias no valor de R$ 6.560.911,30- (Seis Milhões quinhentos e sessenta mil novecentos e onze reais e trinta centavos) para a construção de creches. REPROVADO.
Projeto de lei nº 016/2016 do poder executivo que altera o sistema previdenciário do Município de Ouricuri-PE e dispõe sobre a segregação de Massas. Este foi enviado oficio para o SINDESEP para que realizem uma assembleia e discuta com o seus associados se aprovam ou não o projeto do executivo.
Em relação aos projetos em pauta o presidente disse que houve um estudo por parte de alguns vereadores na manha da segunda-feira (24) sobre os projetos onde acharam por bem nos projetos de suplementação suprimir alguns artigos deixando apenas os artigos que beneficiariam os contratados haja vista que o procurador do munícipio esteve em uma emissora de rádio onde disse que não estavam pagando os contatados pelo motivo de que a câmara não votava essa suplementação.
Também houve um credito especial no valor de mais de 6 Milhões onde foi reprovado pelos vereadores que seria segundo o governo para a construção de creches.
Foi uma sessão dentro dos conformes da democracia destacou ele.
Da redação do Blog do Edy Vieira.