Se a eleição fosse hoje Eliane Soares era candidatíssima em Santa Cruz, garante advogado

Rebatendo informações que foram divulgadas na imprensa da região sobre a ex-prefeita de Santa Cruz Eliane Soares, o advogado doutor Aracildo Feitosa disse que, no momento a ex-gestora está com seus direitos políticos garantidos pela constituição.

O advogado declarou que durante a passagem da ex-gestora pela administração do município de Santa Cruz, a mesma celebrou um convenio com o Ministério da Saúde para construir um hospital municipal, o hospital foi construído e, devido à gestora ter realizado algumas reformas no projeto, o Ministério Público entrou com ação civil pública contra a ex-prefeita.

ARACILDO FEITOSA ADVOGADOSegundo doutor Aracildo, na primeira instância, o juiz condenou a ex-prefeita a devolver cerca de R$ 380,000,00 (trezentos e oitenta mil reais), multa no valor de R$ 100,000,00 (cem mil reais) e também suspendeu seus direitos políticos por 7 anos, no entanto, a ação não transitou enjugado, “a ação ainda está aqui pendente de recurso na própria primeira instancia, na 27ª vara, ela entrou com embargo de declaração, caso ela perda o embargo, ela tem direito a apelar para TRF da 5ª região em Recife”, esclareceu.

O advogado negou que a decisão seja da 5ª vara, afirmando que a sentença é da 27ª e que foi publicada na segunda-feira (15) e a ex-prefeita entrou com o embargo de declaração na segunda-feira (22) e está aguardo o resultado, acrescentando que, caso o resultado seja negativo, a mesma poderá entrar com recurso de apelação ao TRF.

Doutor Aracildo esclareceu que, no momento Eliane Soares está com seus direitos políticos garantidos pela constituição e que não existe nenhuma sentença definitiva, acrescentando que se as eleições fossem hoje, a mesma poderia ser candidata.

O advogado disse ainda que, dizer que Eliane Soares está com os direitos políticos suspensos ou que ela não pode se candidatar, são apenas falácias.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Informações: Cariri Filho

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *