O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), anunciou na noite desta quarta-feira (9) o novo relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado Marcos Rogério (PDT-RO). O parlamentar já está produzindo um novo parecer prévio e que pode apresentá-lo nesta quinta-feira (10).

Araújo pretende votar o novo documento na próxima terça-feira, 15, e disse que, com a manobra para trocar o relator, o processo não começará do zero. “Não começa tudo de novo”, declarou.

O Conselho de Ética corre o risco de terminar o ano sem votar a admissibilidade do processo por quebra de decoro parlamentar do peemedebista. Para isso, Araújo já marcou sessões para terça-feira de manhã e à tarde. “Queremos votar o relatório antes do recesso”, afirmou.

Araújo evitou rebater as críticas do peemedebista e disse que vem seguindo as regras internas da Câmara. “Segui rigorosamente o regimento da Casa, do Conselho de Ética. Não posso ter um regimento para agradar A ou B”, respondeu.

Embora tenha votado à favor dos requerimentos de adiamento de votação hoje, Marcos Rogério deve apresentar um parecer favorável à admissibilidade do processo contra Cunha. O deputado alegou que defendeu o adiamento porque percebeu que havia uma manobra na Mesa Diretora para questionar a relatoria de Pinato e queria ganhar tempo para evitar nulidades processuais.

Araújo prepara ações contra Cunha apontando que o deputado usa o cargo em benefício próprio. Os conselheiros preparam um recurso no plenário pedindo a revogação da destituição de Fausto Pinato (PRB-SP) e um projeto de resolução pedindo o afastamento do presidente da Câmara. Não está descartado a possibilidade de pedir a intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente do colegiado disse que está disposto a ir “a todas as instâncias” para garantir a continuidade do processo. “Se eu puder ir ao Papa para afastar o Cunha, eu vou ao Papa”, enfatizou.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Enfim… Finalmente… O imbróglio que virou a exigência de habilitação para os condutores de cinquentinhas (as motos de até 50 cilindradas, denominadas tecnicamente de ciclomotores) está chegando ao fim. Na última sexta-feira, dia 4 de dezembro, o Detran-PE foi notificado pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) para que cumpra a determinação do Tribunal Regional Federal (TRF da 5ª Região) de voltar a exigir a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores) dos condutores de cinquentinhas. A expectativa é de que o órgão retome a exigência de imediato, sem dar prazos para os motoristas.

Nesta quinta-feira (10/12), as novidades serão anunciadas pelo presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, durante entrevista coletiva, às 10h, na sede do órgão, na Zona Oeste do Recife.

O Detran-PE não deverá dar prazo para a retirada da habilitação, informando que os condutores que não forem habilitados deverão deixar de circular com as cinquentinhas, mesmo aquelas que foram emplacadas dentro das novas regras. Por outro lado, é esperado que seja prorrogado o prazo das exceções para circulação dos ciclomotores não-emplacados, que venceria na sexta-feira (11/12).

As exceções são: as cinquentinhas que não estão com placas porque o condutor deu entrada no registro da Base de Índice Nacional (BIN), realizado por meio da concessionária que vendeu o veículo, e o cadastro não apareceu no sistema do Detran; ou o proprietário ainda não está de posse da certidão negativa de roubo dada pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, apenas com o comprovante da vistoria realizada.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Mortes, acidentes e perigo!

Quem precisa trafegar pela Avenida Airton Sena em Ouricuri percebe os perigos seja à noite ou a luz do dia.

A avenida que teve início obra de pavimentação e não concluída, oferece riscos a vida dos transeuntes e condutores de veículos.

Pauta de muitas discussões na Câmara de Vereadores e mesmo assim não foi tomada nenhuma providencia no sentido de concluir o restante do serviço e o que já está pronto começa a danificar.

O vereador João Soares, GIBA, enviou ofício ao prefeito Cezar de Preto (PSB) solicitando providencias urgentes no sentido de sinalizar a citada avenida, obra inacabada, tendo em vista o alto índice de acidentes naquela área, onde os moradores e transeuntes cobram ações imediatas.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Poucas horas depois de serem derrotados em plenário com aprovação da chapa oposicionista para comandar a comissão especial que decidirá sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff, deputados governistas comemoraram a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a instalação do colegiado até análise do tribunal.

“É uma decisão que respeita a Constituição e as regras que não podem ser alteradas por conveniência política. Tem que ter regras”, disse o líder do governo, José Guimarães (PT-CE).

O deputado Sílvio Costa (PT do B-PE) foi mais duro nas críticas. “Um desqualificado como Eduardo Cunha não pode impor suas vontades para se proteger. O STF, que é o guardião da Constituição, respeitou a Constituição”, disse o parlamentar.

“Isso é uma vitória. Esse tipo de golpe não tem sustentação”, disse a líder do PC do B, Jandira Feghali (RJ). A deputada afirmou esperar que o pleno agora siga jurisprudência da Corte e que defina um rito para o impeachment. O STF apreciará o caso no próximo dia 16.

A aliados, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), principal fiador do impeachment, disse que a decisão joga o desenrolar para fevereiro, ajudando a oposição.

“O governo erra tanto, que nos ajuda. Queríamos deixar para depois do Carnaval e é isso que vai acontecer”, disse o presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força (SP).

O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), disse que as decisões do Supremo precisam ser respeitadas, mas afirmou “ter certeza” de que o processo foi feito “sob o manto da Constituição e da legalidade”. “Respeitamos. Aguardemos, mas acho que essa decisão tem que ser submetida ao pleno do Supremo. O Brasil não pode parar a espera dessa decisão”, afirmou.

Segundo Mendonça o processo desta terça-feira, além de respeitar a Constituição, foi balizada conforme o regimento interno da Câmara.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Em meio as perdas de apoiadores da gestão, os bastidores da política em Ouricuri têm sido bem movimentados.

No entanto começam também a movimentação de algumas lideranças em defesa da gestão Cezar de Preto (PSB).

Em conversa com a nossa redação o empresário e liderança política Nozinho de Barra de São Pedro informou a nossa reportagem que apoia a atual administração.

Nozinho disputou o pleito eleitoral em 2012 na base política do ex-prefeito Chico Coelho que na época lançou o nome de Cezar a prefeito.

O mesmo não conseguiu assumir uma cadeira na câmara mesmo obteve uma boa votação.

Segundo ele precisa a gestão acertar mais, porém, não podemos fechar os olhos para as dificuldades que vive o país e os municípios estão sendo penalizados e os prefeitos infelizmente não conseguem desenvolver um trabalho a altura dos anseios da população.

Meu apoio ao prefeito Cezar se dar por eu acreditar que ele a pesas das dificuldades tem feito o possível para bem administrar a nossa cidade e novos dias virão com certeza, enfatizou Nozinho.

Sobre a filiação do gestor ao PSB ele disse que é uma alegria contar com Cezar no partido que tem feito tanto bem ao povo de Pernambuco citando o eterno Governador de Pernambuco Eduardo Campos e agora comandado pelo Governador Paulo Câmara.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Governadores de 16 Estados assinaram uma carta contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, nesta terça-feira (8). Dessa vez, o governador Paulo Câmara (PSB) também assinou o documento. Além do socialista, gestores do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e Sergipe também estão solidários com a líder petista.

Leia a carta na íntegra:

“CARTA PELA LEGALIDADE
Os Governadores estaduais vêm, por meio desta nota, manifestar-se contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a Presidenta da República.

A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.

Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição.

O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade.

Compreendemos as dificuldades pelas quais o país atravessa e lutamos para superá-las. Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda.

Brasília, 08 de dezembro de 2015. “

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Folha PE

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federa) Luiz Edson Fachin suspendeu nesta terça-feira (8) o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

Isso vale até o julgamento pelo plenário do STF no próximo dia 16 que vai avaliar ações de governistas que questionam o início do pedido de afastamento da petista na Casa. Em sua decisão, Fachin proibiu que seja instalada a comissão especial que irá analisar o processo e suspendeu todos os prazos.

O ministro, no entanto, não anulou os atos praticados até agora, como a eleição realizada na tarde desta terça que elegeu maioria oposicionista para o colegiado. As decisões tomadas pela Câmara serão avaliadas pelo Supremo.

Fachin analisou uma ação apresentada pelo PC do B pedindo que a votação da comissão fosse aberta e que que os nomes fossem indicados por partidos e não blocos formados pelas legendas – além de que o processo na Câmara ficasse paralisado até que Dilma apresente sua defesa.

“Com o objetivo de evitar a prática de atos que eventualmente poderão ser invalidados pelo Supremo Tribunal Federal, obstar aumento de instabilidade jurídica com profusão de medidas judiciais posteriores e pontuais […] determinando a suspensão da formação e a não instalação da Comissão Especial, bem como dos eventuais prazos, inclusive aqueles, em tese, em curso, preservando-se, ao menos até a decisão do Supremo Tribunal Federal prevista para 16/12/2015, todos os atos até este momento praticados”.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

O prefeito Cezar de Preto (PSB) vem sofrendo sucessivas saídas de aliados.

No terceiro ano de gestão alguns aliados dizem estar insatisfeitos com o tratamento recebido por parte do prefeito.

O primeiro a deixar a gestão foi o vice Prefeito Guga Coelho e de lá para cá outros seguiram o exemplo do Vice.

Os burburinhos são grandes em relação à insatisfação e outros devem buscar novos caminhos políticos.

Hoje uma notícia surpreendeu a todos. O vereador Cléber Cunha anunciou que está deixando o grupo do prefeito Cezar de Preto e segue para a oposição.

Em seus discursos Cléber sempre disse ser vereador de POSIÇÃO e que votava nas matérias de acordo o seu pensamento independentemente de ser matéria de situação ou de oposição.

Usando uma rádio local Cléber anuncio o seu rompimento e que deixa a base da atual gestão por que não vê uma boa admiração.

Pagamentos atrasados, concurso público que não saiu, obras paralisadas e outras sem serem concluídas.

O povo depositou muita esperança no prefeito e o mesmo não está correspondendo.

Como vereador foi bom inclusive em duas gestões, mas, como prefeito deixa a desejar.

Tivemos várias conversas, contudo não somos atendidos, falo por mim.

Conversei com varias pessoas que votaram em mim e que me apoiam e só então tomei a decisão de sair.

Hoje afirmo, sou oposição à gestão Cezar de Preto, disse Cléber Cunha.

O vereador não adiantou sua pretensão para prefeito em 2016, mas, afirmou que concorrerá a reeleição para vereador.

Da Redação do Blog do Edy Vieira