Conta de energia mais cara para clientes de baixa renda

Os clientes de energia enquadrados no perfil de baixa renda e com consumo superior a 140 quilowatts-hora por mês já pagam a conta mais cara, isso porque Governo do Estado readequou as regras para conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), relativos ao consumo de energia elétrica, a partir do decreto 42.527, publicado no dia 23 de dezembro no Diário Oficial do Estado. A decisão chega para incrementar a arrecadação do Governo, após o pacote de combate à crise ter sido anunciado pelo governador Paulo Câmara.

A prática vai acontecer da seguinte maneira. O consumidor inscrito no programa, com consumo de até 140 kWh, não pagará a alíquota de 25% referente ao imposto. Os que, porventura, ultrapassarem esse limite estarão sujeitos à cobrança. A justificativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE) do Estado é que trata-se de uma correção de uma distorção. “Ao verificar os cadastros, a Sefaz-PE encontrou consumidores de energia elétrica enquadrados como baixa renda com consumo acima de 1.000 quilowatts-hora (kWh) mensais, atípico para uma família de baixo poder aquisitivo ou em situação de vulnerabilidade social”, informou por meio de nota.

A pasta estadual comunicou ainda que, “seguindo o princípio da justiça tributária, o governador Paulo Câmara, por meio do referido decreto, limitou a isenção do ICMS no fornecimento de energia elétrica para consumidores de baixa renda com consumo de até 140 kWh/mês”. A isenção na conta de luz permanece para 640 mil residências pernambucanas. Esse modelo de isenção foi implementado no primeiro mandato do ex-governador Eduardo Campos.

Sobre a decisão, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) frisou, por meio de nota, as mudanças ocasionadas pela decisão e informou que as novas regras serão implantadas nas faturas emitidas a partir de janeiro.

Critérios
Conforme a Companhia, toda Unidade Consumidora classificada na Subclasse Residencial Baixa Renda, com família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família se caracteriza como integrante do Tarifa Social. Assim como as inscritas no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários mínimos, entre outros pré-requisitos.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Folha PE

NETO MÓVEIS
Anuncie
Dr Anderson

Cunha arquiva outro pedido de impeachment de Temer protocolado em dezembro

Em pleno recesso parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), veio à Casa para cumprir uma agenda de despachos internos. Entre as decisões assinadas pelo peemedebista nesta terça-feira (5) está o indeferimento de um pedido de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer.

O pedido do impeachment de Temer foi protocolado em dezembro pelo advogado Mariel Márley Marra. O advogado alegava que o vice-presidente cometeu crime de responsabilidade e teria atentado contra a lei orçamentária ao assinar decretos autorizando a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.

Esse é o segundo pedido de afastamento de Temer arquivado por Cunha. O primeiro indeferido era do deputado Cabo Daciolo (sem partido-RJ).

Cunha também anulou hoje uma votação da Comissão de Agricultura, nos últimos meses do ano, que aprovou a convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A aprovação da convocação foi anulada porque não foi concedido pedido de verificação da votação.

POSSE

O peemedebista deixou seu gabinete no início desta noite sem conceder entrevista coletiva. Na saída, Cunha negou que tenha prolongado a decisão de dar posse ao peemedebista Átila Nunes (RJ), aliado do líder Leonardo Picciani (RJ). O vereador licenciado da capital fluminense virá amanhã a Brasília para tomar posse do cargo de deputado federal.

A posse do peemedebista foi viabilizada por liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, após o presidente da Câmara alegar que Nunes não poderia ser empossado porque exercia a função de vereador. A liminar foi deferida no dia 29 de dezembro. “Só cumpri a Constituição”, disse Cunha nesta noite.

De acordo com o regimento interno, o deputado precisa vir pessoalmente à Câmara tomar posse. O ato de posse geralmente acontece em plenário, mas como o Congresso está em recesso, precisa apenas ser assinado pelo presidente da Casa ou por um de seus vices.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

NETO MÓVEIS
Anuncie
Dr Anderson

Reservatório de Sobradinho começa a ter vazão reduzida a partir desta quinta-feira

Os testes de redução de 900 metros cúbicos (m³/s) para 800 m³/s das vazões defluentes do reservatório de Sobradinho, na bacia do rio São Francisco, serão realizados em duas etapas e começam a partir desta quinta-feira (7), quando as vazões caem para 850m³/s. Após uma semana, se for constatada a viabilidade, as vazões baixam para 800 m³/s a partir do dia 14 deste mês. Sobradinho é o reservatório mais importantes do Nordeste e está, atualmente, com 2,11% de sua capacidade.

A redução das vazões do atual patamar de 900m³/s, praticadas desde o final de junho de 2015, para 800 m³/s foi autorizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) por meio da Resolução 1492, publicada no Diário Oficial da União em dezembro, mas a data do início do teste gradual aguardava reunião realizada na última terça (5), na sede da ANA.

Durante a reunião, a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), responsável pela gestão do reservatório, apresentou o Plano de Contingência, que será adotado durantes os testes, o que inclui monitoramento contínuo de erosão, cunha salina, qualidade da água, ictiofauna, entre outros aspectos, além de informações contínuas paras as populações da bacia.

Na reunião desta terça foi autorizada também nova redução do atual nível das vazões defluentes do reservatório de Três Marias, a montante de Sobradinho, de 350m³ para 300 m³/s, a partir desta quarta-feira (6). No dia 30 de dezembro, a ANA havia autorizado reduzir as vazões de Três Marias de 400m³/s para 350m³/s. Novas análises serão feitas, com base no monitoramento da Bacia, e, de acordo com o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, a tendência é continuar reduzindo as vazões em Três Marias.

Desde 2013, a bacia do rio São Francisco vem enfrentando condições hidrológicas complicadas, com vazões e precipitações abaixo da média, com consequências nos níveis de armazenamento dos reservatórios ali instalados. Por isso, para manter os estoques de água, desde abril de 2013, a operação dos reservatórios vem sendo feita de forma especial e acompanhamento periódico.

A reunião contou com a participação de representantes do Comitê da Bacia do rio São Francisco, dos órgãos gestores de recursos hídricos dos estados da Bacia, representares de usuários, do ONS, do Ministério das Minas e Energia, da CODEVASF, da ANEEL, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, da Cemig e da Chesf. Em conjunto com o ONS, a ANA estabelece as condições de operação dos reservatórios do Sistema Elétrico, visando ao atendimento de todos os usos praticados nas bacias hidrográficas onde esses empreendimentos estão instalados.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

NETO MÓVEIS
Anuncie
Dr Anderson

Em Ouricuri Vereadores se reúnem para a primeira sessão do ano

Depois do recesso parlamentar vereadores se reúnem para a primeira sessão Ordinária do ano.

Em pauta indicações e requerimentos serão apresentados para discussão e votação hoje (05) às 19:00h no plenário da Casa Rodrigo Castor.

Este será um ano de muito trabalho muitas discussões e eu seguirei com o mesmo propósito de defender o cidadão por que fui eleito para isso, disse o vereador Lela.

Para Giba essa primeira sessão marca o retorno dos trabalhos nas sessões, mas, nosso trabalho é cotidiano sempre atento às necessidades do cidadão.

Adelúcia destaca a importância das pessoas no plenário da casa para ver como vota os eu vereador e o que realmente ele está defendendo. Estamos aqui para defender os interesses das pessoas e não de gestor.

Já o vereador Cléber disse que este ano será de muitas discussões e por ser ano eleitoral os vereadores terão que ficar mais atentos nos projetos que serão votados pelos edis.

O presidente Gildejânio Melo garantiu que está tudo pronto para mais um ano legislativo.

Por Edy Vieira

Da Redação do Blog do Edy Vieira

NETO MÓVEIS
Anuncie
Dr Anderson

Natal das Comunidades celebra a XXII edição da festa que chamada de “A Festa dos Pequenos” em Santa Cruz da Venerada

O Bispo emérito de Petrolina Frei Paulo Cardoso da Silva esteve em Santa Cruz da Venerada para os primeiros ajustes para a tradicional Festa Natal das Comunidades, promovida pela Diocese de Petrolina, essa é a XXII edição da festa que chamada de “A Festa dos Pequenos”. O evento é uma reúne pessoas de toda a região para um dia de romaria. A igreja matriz está passando por uma reformas completa para o esperado momento.

A reforma da igreja trouxe a alegria para o Frei ao falar da Bula Papal criada pelo Papa Francisco, ele contemplou à ideia que traz um novo símbolo da palavra para os fiéis, é a Porta Santa. “Tá tudo muito bem decorado. Vamos aguardar a benção da porta que simboliza o coração de Deus, que se abre quando diz: “Eu sou a porta quem entra por mim encontrará a vida”. A Porta será o grande destaque da romaria deste ano, teremos um pedido especial para as chuvas que não caíram ainda” disse Dom Paulo.

No sábado (9), primeiro dia de festa, a porta santa será sinal de benção para o povo, que quer fazer um pedido especial de chuva para a região, além disso a festa organiza a tradicional Puxada do Bode.

Da Redação do Blog do Edy Vieira (Com Informações: Cidinha Medrado/Foto: Ângela Santana)

NETO MÓVEIS
Anuncie
Dr Anderson

Vereador de Triunfo é morto a tiros enquanto ia para casa

O vereador de Triunfo (PE), Lucimar Feitosa Ventura, de 42 anos, foi assassinado a tiros por volta das 21h30 desta segunda feira (4). O crime acontece às margens da PE-320, Distrito de Canaã, nas proximidades do portal de acesso ao município do Sertão do Pajeú.

Segundo informações de populares ao Blog do Cauê Rodrigues, o vereador – que também era policial militar e filiado ao PSB – seguia de moto para Canaã, onde atualmente residia, quando foi cercado por vários homens em um veículo e alvejado por cinco tiros. Ele morreu no local.

Lucimar também era proprietário de um mercadinho no Bairro Nova Flores, em Flores (PE), na mesma região. Não há informações sobre os autores do crime. A Policia Militar foi acionada e compareceu no local. A moto da vítima foi levada à Delegacia de Polícia Civil de Triunfo. Diligências foram feitas nas proximidades no intuito de localizar os criminosos, porém sem êxito até o momento.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Com Informação: o povocomanotícia.com)

NETO MÓVEIS
Anuncie
Dr Anderson

Em Ouricuri-PE, nada de crise nos repasses do FUNDEB, foram mais de 2 milhões a mais no ano de 2015 em relação ao ano de 2014

A Prefeitura de Ouricuri recebeu em 2015 de repasses do FUNDEB R$ 33.111.477,94 – uma média mensal de R$ 2.759.289,82 – o que representa 7,02% a mais em comparação com 2014, que veio R$ 30.938.608,54.
Esse dinheiro é dividido em duas parcelas: 60% para pagamento dos professores e 40% para pagamento dos servidores e demais despesas da educação.

Fonte: (Conselho Municipal de Educação – CME/Ouricuri)

Há lembranças nos professores de pagamento de abono salarial?

“Era uma vez, sobrava dinheiro do Fundeb e era dividido em forma de abono salarial entre os professores”. Agora são só lembranças.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Elismar Rodrigues

NETO MÓVEIS
Anuncie
Dr Anderson

Mulher é assassinada por ex-marido inconformado com separação do casal em Santa Maria da Boa Vista

Um crime na noite de ontem (04) comoveu a população de Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco.

Uma mulher, identificada por Tayamara Santos, foi assassinada com dois tiros na cabeça. Ela estava na rodoviária da cidade, quando foi atingida pelos disparos efetuados pelo ex-marido de Tânia, que chegou numa motocicleta.

Segundo informações, ele estaria inconformado com a separação do casal. Este já o segundo caso de feminicídio em 2016, somente num intervalo de 48 horas. No último sábado (02), Joelma Viana da Silva, que morava no Bairro José e Maria, zona norte de Petrolina, foi estrangulada pelo próprio companheiro, Maurício Antônio da Silva. Ele acabou se entregando ontem à polícia.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Carlos Britto