Funcionários que trabalham na limpeza pública da cidade de Ouricuri, no Sertão do Araripe pernambucano, nessa terça-feira (16) paralisaram suas atividades alegando falta de pagamento. Os profissionais prestam serviço através da empresa Comercio Squalus.

Os funcionários da empresa alegam que estão com três meses de atraso em seus vencimentos e disseram ainda que desconfiam que a atual empresa seja a mesma URBE, antiga empresa que prestava o serviço a prefeitura municipal e, também foi citado pelos funcionários a dúvida sobre o proprietário da empresa Squalus, citando nomes de prováveis proprietários como, Agamenon Neto, Dodô e até o nome do próprio prefeito.

A frente da empresa foi tomada pelos funcionários que afirmaram que só voltariam ao trabalho após a efetivação do pagamento.

da.Redação do Blog do Edy Vieira/Informações: Cariri Filho

A legislação anterior tinha regras especificas para a lei, porém muitas coisas a justiça deliberava sem estar previsto em lei. Por exemplo, o fato de o requerente ter a pensão avaliada em 30% do salário do requerido não estava previsto em lei, a decisão, era uma jurisprudência da justiça. A mudança a partir de março prevê em lei este número.

O que muda? O rigor. No momento que for entrado com a execução de que o devedor atrasou um mês, o Juiz já poderá emitir um mandado de prisão.

A justiça deverá dar três dias para o pagamento ou justificava do não pagamento, porém, já é determinado que o valor fosse a protesto no cartório. Com o protesto, essas informações geram a situação de inadimplente para o devedor.

“Basta um mês de atraso que já pode ser pedido à prisão do devedor, não necessariamente os três meses”, destacou Cristiane quanto às novas mudanças na lei.

Quanto a pena, agora está na lei. A pena será de um a três meses em regime fechado, sem possibilidade de alteração.

“Ir pra cadeia não significa que são pagas as pensões. O tempo que o devedor está preso, ele necessita continuar pagando, pois assim que sair, continua sendo devedor sendo possível novamente a sua prisão”, destacou Beuren.

A pensão alimentícia deve ser paga até o momento em que o pai, mãe ou responsável entre na justiça pedindo a exoneração do pagamento, do contrário continuará pagando.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Acúmulo de lixo causa risco de infestação de dengue em Santa Filomena PE.

A cidade conhecida como a ‘Caçulinha na região do Araripe, por ser emancipada a apenas 20 anos, também é conhecida no estado por estar entre as cidades pernambucanas com dois casos de microcefalia. Embora a secretaria de saúde do município venha realizando um intenso trabalho de combate ao foco do mosquito Aedes Aegypti, algumas pessoas não estão preocupadas com a causa da saúde pública, quando descartam seu lixo doméstico às margens da cidade, oferecendo sérios riscos de infestação da dengue e danos ao meio ambiente.

Neste sábado (12/02) acontece o Dia D Nacional contra a Dengue, mas infelizmente o cenário que registramos em Santa Filomena é simplesmente uma irresponsabilidade social de algumas pessoas que cabe questionar os Agentes Comunitários de Saúde.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Informações: Charles Ararújo

Está um tormento a vida dos moradores de algumas ruas do bairro Capela, segundo a moradora Dalva Lopes. Ela lamenta as condições da água, conta que além de suja tem um gosto ruim e mau cheiro, a moradora relata que até os esgotos estão trazendo problemas para quem mora no bairro, inclusive para os seus pais, que adoeceram por causa da qualidade da água.

“Eu moro na rua Antônio José de Souza, e bem antes de divulgarem a sujeira da avenida Fernando Bezerra a água aqui já estava vindo com esse problema, a água salgada, com mau cheiro e muito ruim. Pra luta diária a gente se vira, mas tem que comprar água” Disse a moradora.

Ao ser questionada sobre uma denúncia à Compesa, ela disse que não procurou a empresa porque não vê resultado. Além da rua em mora Dalva e sua família, ela cita também a rua Marechal Deodoro da Fonseca, onde são encontrados esgotos estourados e sujeira.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Informações: Nossa Voz

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), decidiu rever sua estratégia de atuação política no Congresso e adotará este ano uma linha mais propositiva em relação a 2015, quando se empenhou durante praticamente o ano inteiro no afastamento da presidente Dilma Rousseff. O tucano apresentará ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma agenda mínima de votações de interesse do partido na Casa.

Ainda assim, Aécio avaliza a ação de oposicionistas da Câmara de tentar desgastar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com cobranças por explicações e uma eventual convocação do petista para a CPI do Carf. E, por tabela, reacender o debate sobre a retirada de Dilma, conforme revelou o Estado nesta segunda-feira, 15. A avaliação de aliados do tucano é de que o enfraquecimento de Lula o favorece num possível confronto direto numa disputa presidencial antecipada ou em 2018.

A mudança de atuação do tucano, o maior representante da oposição no Legislativo, decorre de uma série de avaliações feitas por aliados e assessores próximos. Desde o segundo semestre do ano passado, pesquisas mostraram uma queda das intenções de voto em Aécio em simulações de corrida presidencial e ainda um aumento de rejeição.

Levantamentos qualitativos internos identificaram Aécio como um senador que não propunha saídas para superar a crise. As sondagens também mostraram uma corrosão na imagem do PSDB pelo apoio às pautas-bomba. Uma delas foi o aval maciço da legenda à tentativa de derrubar, em setembro, o fator previdenciário, regra de aposentadoria instituída no governo Fernando Henrique, em 1999, para diminuir o déficit da Previdência Social.

Na inauguração da nova fase, o presidente do PSDB vai propor nesta terça-feira, 16, a Renan, em reunião de líderes partidários, ao menos quatro propostas consideradas prioritárias pelo PSDB para a pauta do Senado: 1) o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobrás de ser a operadora única na exploração da camada do pré-sal; 2) um que cria regras de governança em estatais, relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE); 3) um de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), relatado pelo próprio Aécio, que visa a diminuir a influência política na gestão dos fundos de pensão; e 4) uma proposta do senador que restringe a quantidade de cargos em comissão na administração pública, estabelecendo processo seletivo.

Outras iniciativas legislativas e propositivas lideradas por ele estão em discussão na cúpula partidária. Em março, o partido realizará um seminário em que deve apresentar propostas de aperfeiçoamento de programas sociais da gestão petista.

Presidente do Solidariedade, o deputado Paulo Peireira da Silva (SP) também criticou a estratégia do PSDB. “É um erro falar que vai apoiar reformas que tiram direito do trabalhador, principalmente a da Previdência”, criticou Paulinho, que é presidente da Força Sindical. “Com essa postura, não tem como trabalharmos juntos”, afirmou.

No PPS, o tom foi mais moderado. O vice-líder da sigla na Câmara, Arnaldo Jordy (PA), disse que o PPS respeita a soberania partidária do PSDB, mas cobrou que os tucanos esclareçam a estratégia. “Que reformas pretendem apoiar? Quais são as propostas estão dispostos a discutir?”, questionou o deputado paraense.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Estado

Os moradores da Rua Genivaldo de Aquino dizem que o bairro Santo Antônio está abandonado, especialmente nessa rua, além da escuridão, reclamam falta de segurança, buraqueira acúmulo de lixo, esgoto e o matagal, que está invadindo as casas. Os residentes sofrem com mau cheiro, e segundo a moradora Belmar da Conceição, têm dias em que até travesseiros e lençóis tem mau cheiro, “tenho 62 anos, moro aqui a muito tempo, essa rua tá toda estragada, assombrada, a gente passa a noite aqui com medo, a rua está escura, o poste tem mais de meses que não acende. O que a gente precisa aqui é de segurança que não tem”, disse a idosa.

Além da escuridão e a sujeira, Maria Euza da Conceição, lamenta o mau cheiro do esgoto que atravessa um trecho da rua, ela disse que ratos e cobras estão sendo vistos com frequência nos muros e nas casas, “isso aqui tá um abandono, aqui só tem assistência, quando é tempo de politica, apesar da insegurança, ainda temos que conviver com esses esgoto, e quando chove fica pior, a água invade as casas e tudo é mundo nojento. Aqui não tem representante nenhum e essa rua depois do calçamento é abandono geral”, disse ela.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Cidinha Medrado

Em uma das quatro ações que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff na Justiça Eleitoral, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que as acusações para justificar a perda de mandato do chefe do Executivo precisam ser, “já à primeira vista, gravíssimas”.

A manifestação de Janot foi enviada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para recomendar a rejeição de uma das duas AIJEs (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) que pedem a perda do mandato de Dilma e seu vice, Michel Temer.
O parecer do procurador-geral é de agosto de 2015. A ação está com a corregedora do TSE, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

O processo da oposição, puxado pelo PSDB, imputa nove condutas a Dilma e a Temer para justificar abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição em 2014.

Entre elas estão o uso da máquina pelo governo, como participação indevida de ministros na campanha, envio de 4,8 milhões de folders pró-Dilma pelos Correios e dificuldades para distribuição de material de campanha de Aécio Neves em Minas Gerais.

Outras irregularidades estariam relacionadas a propagandas da Petrobras e da Caixa Econômica Federal, pronunciamentos presidenciais, utilização de programa social para distribuição de um fogão à lenha e doação de uma prótese dentária a uma eleitora que teria participado de propaganda eleitoral de Dilma, entre outros.

Para o procurador-geral, os elementos da ação não justificam a punição de Dilma e Temer.

“Para que se possa concretamente falar em cassação de diploma ou mandato de um presidente eleito em tão amplo cenário de eleitores, as condutas a ele atribuídas devem ser, já à primeira vista, gravíssimas, a ponto de impossibilitar qualquer questionamento sobre sua influência nefasta”, afirmou Janot.

“As condutas imputadas aos representados, em considerável medida, ou não tiveram o grau de ilicitude atribuídos pela representante ou não os beneficiaram diretamente, ou tiveram pouquíssimos desdobramentos. Esta Procuradoria-Geral Eleitoral não se convenceu, a partir das alegações e provas constantes destes autos, da existência da gravidade necessária a autorizar a aplicação de sanções previstas na Lei Complementar 64 de 1990 [que trata de casos de cassação]“, completou.

Integrantes do TSE ouvidos pela reportagem dizem que esta ação já está praticamente pronta para ser analisada pelo plenário do tribunal e que há poucas chances de punição para a chapa Dilma-Temer.

Além desta ação, Dilma e Temer são alvos de outros três processos que podem levar a cassação dos dois no TSE, sendo acusados de abuso de poder político e econômico e ainda de que recursos desviados da Petrobras abasteceram a campanha à reeleição.

O principal caso está na AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo). Temer já apresentou sua defesa e Dilma deve entregar suas considerações neste caso até quinta (18).

Da Redação do Blog do Edy Vieira

A política de Santa Cruz da Venerada tem sido uma das mais movimentadas na região do Araripe. Além dos problemas encontrados na gestão municipal, muito se comenta em alianças.

Especulasse a possibilidade do atual prefeito, Gilvan Sirino não tentar a reeleição. Muitos comentam que ele fará isso para apoiar a ex-prefeita Eliane Soares, com quem afirma estar rompido. Para a população esse rompimento não passa de uma jogada política.

Agora, a novidade é que Gilvan tem a intenção de apoiar o Padre Paulo Sérgio, que mudou-se recentemente para a cidade e deve ser candidato nas eleições de outubro. O município certamente deve ter apenas duas candidaturas para prefeito, e uma deles possivelmente será do padre. Tentamos entrar em contato com as partes mencionadas, mas não conseguimos.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Fonte: Nossa Voz